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ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Estudo aponta mais de 1 mil anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil

O Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu 1.048 anúncios fraudulentos com menção ao programa Desenrola Brasil, que circularam entre 19 e 21 de julho nas redes sociais.

A análise foi feita utilizando a biblioteca de anúncios da empresa Meta, onde ficam arquivadas as peças impulsionadas nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e Messenger. Grande parte dos anúncios foi veiculada abaixo do radar dos monitoramentos tradicionais, escapando da moderação da Meta...

19° Forró do Vaqueiro de Sobradinho: "Anote aí, dias 1, 2 e 3 de Setembro faremos uma grande festa", garante o Prefeito Cleivynho

Sobradinho vive a expectativa do 19° Forró do Vaqueiro, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de Setembro, no Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan.

Com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows, o evento é realizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

Sobe para 16 o número de mortes na Baixada Santista em operação policial

O número de mortos por policiais militares durante a Operação Escudo subiu para 16, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo . Iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), a operação é o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. A avaliação é do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales.

Na ocasião, em resposta a ataques articulados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), agentes do estado e grupos de extermínio saíram às ruas para retaliação. Foram 564 pessoas mortas e 110 feridas em todo o estado, de 12 a 21 de maio daquele ano. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos...

Caravana representa Sento-Sé na 10ª edição da Semiárido Show

Uma caravana com mais de 80 agricultores familiares está representando Sento-Sé na 10 edição da Semiárido Show, em Petrolina. O evento começou nesta terça-feira (01) e segue até a sexta-feira (04), é realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acontece a cada dois anos, tendo como objetivo contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar do Semiárido, alinhada às políticas públicas, reunindo informações, tecnologias, produtos e serviços adequados e apropriados, desenvolvidos pela Embrapa e instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação parceiras.

O secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, explica que a gestão municipal sempre apoiou e continua apoiando o desenvolvimento da agricultura familiar em Sento-Sé. "Temos hoje participando da Semiárido Show mais de 80 sentoseenses, que são agricultores familiares, funcionários da secretaria, pois entendemos que a capacitação, a troca de experiências é fundamental para que o desenvolvimento seja alcançado. O nosso secretário de Administração, Juvenilson Passos, recebeu a equipe do evento, confirmou a participação do município, fizemos a mobilização junto às associações, agricultores e alunos no curso de agropecuária, articulamos o transporte com a coordenação do evento e o Instituto Dom Helder Câmara e hoje estamos aqui, participando ativamente do evento", explicou o secretário...

Assessores de Carla Zambelli repassaram ao menos R$ 13,5 mil ao hacker Walter Delgatti, diz PF

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação "Vaza Jato", recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Delgatti foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (2), suspeito de ter agido para invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes...

10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sento-Sé acontece nesta quinta-feira (3)

Nesta quinta-feira (3) Sento-Sé sedia a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, um evento que tem como foco a busca por melhorias na rede de assistência social do município. O evento realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai acontecer na Igreja Evangélica Cristã, das 8h às 17h.

Com o tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, a Conferência, que acontece a cada dois anos em todos os municípios brasileiros, é considerada um espaço importante na construção de políticas públicas para o setor. ..

Obra de duplicação da BA-210 prejudica saída das equipes do 9º GBM em Juazeiro (BA)

O atraso na obra de duplicação da BA-210 entre o Mercado do Produtor e o contorno que dá acesso à rodovia em direção ao município de Sobradinho continua criando problemas e transtornos para grande parte da população juazeirense.

Na manhã desta quarta-feira (02/08) o Major BM João Daniel Subcomandante do 9º GBM – Grupamento de Bombeiro Militar em contato com a reportagem da Rede GN externou preocupação em relação ao tempo de resposta nas ocorrências da cidade e região...

Prefeitura de Juazeiro participa da abertura da 10ª edição da Semiárido Show

Uma das maiores feiras de inovação tecnológica do Nordeste brasileiro, a  10ª edição  da Semiárido Show, foi aberta na manhã desta terça-feira (01).

A abertura oficial do evento contou com a participação do Ministro  do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, representando o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, foi representada  pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva...

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres vai acontecer entre os dias 1° a 13 de agosto

As celebrações em homenagem a Santa Dulce dos Pobres, em Salvador, vão acontecer entre os dias 1° a 13 de agosto, e devem reunir milhares de fiéis, devotos e admiradores da vida e obra do Anjo Bom do Brasil. 

Em 2023, o tema será “Santa Dulce: modelo da vida cristã e intercessora da nossa vocação à santidade”...

Sobradinho: Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, nessa terça-feira (1) 

A Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia hoje (1) a Campanha de Vacinação Antirrábica nas zonas urbana e rural do município. A campanha, que vai até o dia 30 de agosto para o público da zona urbana e 6 de Setembro para as comunidades rurais, tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo à doença em humanos.

Neste período, as equipes de endemias visitarão cada comunidade em datas previamente determinada...

Deputado Roberto Carlos e autoridades realizaram vistoria para autorização definitiva da obra de R$ 180 Milhões, em Juazeiro

Em um encontro marcado por grandes expectativas, o Deputado Roberto Carlos e outras autoridades, incluindo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-BA), Roberto Alcântara, realizou uma visita crucial na Travessia Urbana de Juazeiro.

Com um investimento impressionante de mais de R$ 180 milhões e previsão de dois anos e meio de duração, a obra promete ser um marco para o desenvolvimento da cidade...

Primeira ação do projeto Médicos do Bem será realizada no dia 12 de agosto em Petrolina

Abertas vagas de voluntariado para médicos que se interessem em participar do projeto "Médicos do Bem" do Transforma Petrolina. O objetivo é ofertar serviços de saúde para famílias que residem em comunidades situadas na zona rural da cidade.

Os médicos interessados devem se cadastrar por meio do site. Em seguida, basta escolher a vaga da especialidade: Ortopedista, Peneumologista, Ortopedista, Cardiologista, Ginecologista, Otorrinolaringologista. Após a inscrição aprovada, a equipe do transforma petrolina entrará em contato com o profissional...

Interdição parcial da BR-235 para as obras da Travessia Urbana nesta terça-feira (01/08) gera caos no trânsito de Juazeiro (BA); Veja o vídeo

Mesmo com o alerta feito pela Prefeitura de Juazeiro que a BR-235 passaria por intervenções de restauração e seria parcialmente interditada nesta terça-feira (01/08) sugerindo que os condutores trafegassem pela BR-407, o trânsito na área dos bairros Piranga, João XXIII, Alto do Cruzeiro e Lomanto Junior virou um caos.

Com as obras da Travessia Urbana, o acesso nesse trecho foi limitado apenas a usuários locais que possuam comércio e residências. Com o tráfego pesado e de transeuntes direcionado para a BR-407 nesse trecho o trânsito ficou lento irritando os motoristas...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Aberto ao público: Diocese de Juazeiro (BA) e Paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão Festa da Padroeira neste sábado (5) na frente da Catedral às 17h

A Diocese de Juazeiro (BA) e paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão neste sábado (05), a programação oficial da festa da padroeira, que acontecerá de 30 de agosto a 08 de setembro.

Haverá às 17h a missa presidida pelo bispo Dom Beto e logo após todo o povo Deus participará do lançamento no pátio em frente à Catedral-Santuário...

Bahia registra 15 mortos após confrontos entre policiais e suspeitos; arsenal apreendido era exibido em redes sociais

A Bahia registrou 15 mortes no final de semana após confrontos entre suspeitos e policiais. Em um dos casos, as armas apreendidas com os oito suspeitos de envolvimentos com crimes, que morreram no domingo (30), na zona rural de Itatim, no interior da Bahia, eram exibidas nas redes sociais. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (31) pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA).

Segundo o órgão de segurança pública, as equipes da Rondesp Chapada apreenderam carabina, espingardas, submetralhadora, pistolas e revólveres. A SSP-BA informou ainda que os suspeitos integravam um grupo criminoso...

Lei de Escola Tempo Integral será sancionada nesta segunda-feira (31)

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa...