Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

Repercute a morte dos Três suspeitos de assaltar bancos e carros-fortes durante operação policial em Petrolina

Uma operação conjunta das Polícias Militares de Pernambuco e da Bahia, junto com a Polícia Federal dos dois estados, desarticulou em Petrolina uma quadrilha com acusados de assaltar bancos e carros-fortes no Sertão do estado. A ação aconteceu na tarde da última sexta-feira 12. 

Roque Alves Gondim, conhecido como "Aleijado" ou "Boy", de 37 anos, José Carlos de Barros, apelidado de "Quina", de 27 anos, e Aldenor Manoel de Aquino, 41 anos, foram mortos após reagir à chegada das forças policiais na casa onde estavam, na zona rural de Petrolina. Os dois primeiros já eram investigados por outros crimes, incluindo, homicídio. Os três foram socorridos e levados ao Hospital Universitário, mas não resistiram...

Suspeitos de assalto a carro forte em Juazeiro são presos com R$ 13 mil

Kelson Lucas Damazio de Souza e Magnum Pereira da Silva foram presos na noite desta sexta-feira, 12, em Feira de Santana, após roubarem um carro-forte, em Juazeiro, e serem localizados pela polícia com a quantia de R$ 13 mil.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os suspeitos – naturais de Rondônia – integram uma quadrilha de roubo a bancos e estavam usando documentos falsos. Eles assumiram a participação em um roubo a banco na cidade de Alagoinhas, no dia 7 de janeiro deste ano...

Agrotóxicos: Brasil libera quantidade até 5 mil vezes maior do que Europa

O debate sobre o uso de agrotóxicos ganhou um novo capítulo, e ele não é bom para o Brasil. Estudo inédito revelou o abismo que existe entre a legislação brasileira e a da União Europeia sobre o limite aceitável de resíduos na água e nos alimentos. A contaminação da água é o que mais chama a atenção, com a lei brasileira permitindo limite 5 mil vezes superior ao máximo que é permitido na água potável da Europa. No caso do feijão e da soja, a lei brasileira permite o uso no cultivo de quantidade 400 e 200 vezes superior ao permitido na Europa.

Esses são os resultados do estudo “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, da pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de geografia Agrária da Universidade de São Paulo. “Infelizmente, ainda não é possível banir os agrotóxicos. Por isso, é importante questionar por que o governo brasileiro não usa parâmetros observados no exterior”, afirma Bombardi, para quem a permissividade em relação à água “é uma barbárie”. Enquanto a União Europeia limita a quantidade máxima que pode ser encontrada do herbicida glifosato na água potável em 0,1 miligramas por litro, o Brasil permite até 5 mil vezes mais...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização...

Cinco baianos são presos na Argentina suspeitos de estuprar e matar adolescente de 15 anos

Cinco baianos, quatro da cidade de Cipó e um de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, foram presos na Argentina suspeitos de estuprar e matar uma jovem de 15 anos. O crime teria ocorrido no réveillon, e os suspeitos foram presos pela polícia local no dia 1º de janeiro.

Conforme a imprensa local, a adolescente Irina Diana Lopez foi encontrada no quatro de uma pensão da cidade de Corrientes. Uma irmã da vítima encontrou o corpo. A jovem morta estava sem roupas e apresentava sinais de espancamento e sangramento nas partes íntimas. O filho da vítima, de 6 meses de idade, estava ao lado do corpo...

Repercute a decisão da Diretoria da Apami de suspender atendimentos

O Diretor-Presidente da Associação Petrolinense de Amparo á Maternidade e à Infância (APAMI), o médico Augusto Coelho, disse nesta terça-feira (09), que a situação do hospital é muito grave. Segundo ele são três meses sem o pagamento que deveria vir do Governo do Estado de Pernambuco". Durante a participação no Programa da Rádio Jornal, Augusto Coelho, acusou o Governo do Estado de omissão. Internautas participaram do programa e disseram que não é só o Governo do Estado que "atrasa o pagamento também tem prefeituras em débito, entre elas a de Petrolina e de algumas cidades da Bahia".

Conforme este Blog divulgou ontem o comunicado à imprensa e a diversos órgãos de Pernambuco e Bahia, a direção do Centro de Oncologia (Apami) em Petrolina decidiu suspender o atendimento por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (9). Por conta de dificuldades financeiras, a Apami diz que não consegue mais custear a compra de medicamentos, insumos e pagamentos de funcionários...

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer nesta terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio com o objetivo de impedir a posse da deputada. Eles questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta...

Diretoria da APAMI acusa crise financeira e suspende atendimento por tempo indeterminado

A diretoria do Hospital Dom Tomaz/APAMI, informa que por "dificuldades financeiras para custear a compra de medicamentos e pagamentos dos funcionários devido aos sucessivos atrasos dos repasses mensais e dívidas acumuladas e progressiva por parte do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Saúde, suspende por tempo indeterminado os atendimentos".

O comunicado foi assinado pelo diretor técnico da Apami, doutor Gray Portela...

Guarda Municipal prende suspeito de tráfico de drogas na rodoviária de Petrolina

Durante patrulhamento de rotina, por volta das 16h30 de sexta-feira (05), uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM) avistou um homem em atitude suspeita no terminal rodoviário de Petrolina, no bairro Gercino Coelho, região central da cidade. Ele estava saindo de trás do muro da entrada dos ônibus, espaço inadequado para pedestres. Em seguida, depois de realizar uma busca no local, os guardas municipais encontraram uma trouxa de maconha. 

Imediatamente o homem, identificado como Jailton Ferreira da Cruz Silva, de 37 anos, recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, Jailton foi apresentado à autoridade policial de plantão para que fossem tomadas as providências necessárias diante do caso...

Suspeito de estuprar jovem em Jacobina já responde a processo por estupro de vulnerável

O homem suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos dentro de uma boate na cidade de Jacobina, localizada na região norte da Bahia, já responde a um processo por estupro de vulnerável. A ação foi movida em 2014 pelo Ministério Público do estado (MP-BA) em Capim Grosso, a 280 quilômetros de Salvador. A ação corre em segredo de Justiça, e aguarda um posicionamento do órgão.

O delegado Eduardo Brito, titular da 16ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Jacobina), que apura o crime da boate, confirmou a existência do processo de 2014 contra o suspeito, por supostamente ter violentado uma vítima menor de 14 anos. O acusado, Marcus Rodrigues Machado, de 34 anos, está preso na delegacia de Jacobina, aguardando audiência de custódia pelo suposto crime na boate. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele ontem (04)...

Feira de Orgânicos terá suas atividades suspensas nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária em parceria com as associações dos produtores de orgânicos, informam que nesta quinta-feira (28), não haverá funcionamento da Feira de Orgânicos do Vale, devido aos festejos de final do ano.

A feira que acontece todas as quintas-feiras das 16h às 20h, na Orla 2 de Juazeiro, retornará suas atividades normais a partir da próxima semana, dia 04 de janeiro...

Após Gilmar suspender prisão, Garotinho deixa cadeia em Bangu, no Rio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi libertado da cadeia na noite desta quinta-feira (21), e irá passar o Natal em casa. Ele estava preso havia um mês, acusado de crimes eleitorais, de liderar uma organização criminosa que extorquia empresários, e de receber dinheiro da JBS. Garotinho estava em Bangu 8 e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu na quarta-feira (20) minutos a prisão preventiva. A mulher de Garotinho, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa no dia 22 de novembro com ele, já havia sido solta no dia 29, e está em casa, com tornozeleira eletrônica. Nesta quinta-feira, na entrada do complexo de presídios de Bangu, antes da soltura do ex-governador, a secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, filha do casal, afirmou que "nada vai reparar" o que o pai passou na prisão.

Garotinho alega ter sido agredido em sua cela, e estava em greve de fome havia seis dias. "É isso que as pessoas precisam levar em consideração, que ele foi humilhado, agredido dentro da cadeia, por causa de uma prisão ilegal (a mando) de um juiz eleitoral de Campos, que tem praticado vários atos arbitrários contra ele", afirmou Clarissa, emocionada. "Estávamos tristes achando que ele não ia poder passar o Natal com a gente". Em sua decisão, Gilmar argumentou que não existiam pré-requisitos que justificassem a prisão preventiva. O ministro alegou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) não indicou nenhuma conduta de Garotinho que revelasse "minimamente" tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica. Garotinho enviara no dia 15 uma carta endereçada à direção de Bangu 8 informando que permaneceria em "jejum por tempo indeterminado" por ter sido preso injustamente e por estar no "limite do sofrimento". Ele já havia feito o mesmo em 2006, quando era pré-candidato à Presidência da República e ficou onze dias sem comer. "Minha atitude é um grito de desespero contra a injustiça que venho sofrendo, abalando fortemente minha família, como visto durante a visita da última quarta-feira...

Polícia prende 13 suspeitos de integrar quadrilha de roubo de carga na Bahia

Treze pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). O grupo, que atuava na Bahia, era investigado por roubar cargas de bebidas, leite e alho, além de caminhões e caminhonetes. Eles atuavam, geralmente, na BR-020, próximo a Correntina (a 920 quilômetros de Salvador).

Um dos suspeitos foi preso no aeroporto de Brasília. Foram cumpridos também, durante a operação "Luxo Alto" realizada nesta quinta-feira, 14, 15 mandados de busca e apreensão. A polícia apreendeu ainda quatro armas e bloqueadores de sinal - usado para impedir que os veículos fossem rastreados...

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação

Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12). ..

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é suspensa devido a morte da professora Maria Wilza

Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).

Confira a nota:..

Chuvas suspendem rodada do Campeonato Interbairro

Se as chuvas que caíram sobre Juazeiro e região neste sábado trouxeram alegria para a população, por outro lado provocaram uma certa frustração entre equipes, jogadores, dirigentes e torcedores que participam do Campeonato Interbairro, que teve a segunda rodada da fase de quartas de final suspensa pela Superintendência de Esportes, órgão responsável pela realização do torneio.

Em comunicado oficial, a coordenação da competição anunciou a suspensão das partidas João Paulo II x Quidé e Jardim Primavera x João XXIII, que apontarão as duas últimas equipes classificadas para a fase semifinal...

Guerrero é suspenso pela Fifa por um ano por doping e está fora da Copa do Mundo

Foto: Divulgação

A Fifa anunciou, nesta sexta-feira (8), a suspensão por um ano do atacante peruano Paolo Guerrero. O atleta foi flagrado no exame antidoping antes a partida da seleção do Peru contra a Argentina, pelas eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2018, no dia 5 de outubro. O teste detectou a substância benzoilecgonina, o metabólito de cocaína, que está inclusa da Lista de Proibições de 2017 da WADA. Com a punição, Guerrero ficará longe dos gramados até novembro de 2018 e está fora da Copa do Mundo. O Peru garantiu vaga no Mundial após vencer o confronto com a Nova Zelândia pela repescagem. Além disso, o contrato com o Flamengo termina em agosto do ano que vem. O clube carioca enfrenta o Independiente pela segunda partida da final da Copa Sul-Americana, na próxima quarta-feira (13), às 20h45 no horário da Bahia, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro...

Mais um Suspeito de envolvimento em morte de médico juazeirense Márcio Espínola Ramos no carnaval de 2013 é preso em Salvador

Um dos homens suspeitos de matar o médico Márcio Souza Espínola Ramos, no carnaval de 2013, em Salvador, foi apresentado pela polícia, à imprensa, nesta segunda-feira (4). Artur Arlindo Barbosa Pacheco, 25 anos, era o oito de espadas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Conforme a polícia, conhecido como Arturzinho, ele se apresentou em uma delegacia, junto com o comparsa, identificado como Mateus da Silva Oliveira, “Pirrita”, 23 anos, e na companhia de um advogado...