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29 de Julho de 2024

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Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Prefeitura de Sento-Sé trabalha em regime de plantão para entregar boletos do Garantia-Safra

Em mais uma ação voltada para a garantia do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas voltadas para o setor, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está realizando a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra biênio 2023/2024.

Mesmo com a prefeitura em recesso, a equipe da secretaria está trabalhando em regime de plantão para garantir que todos os 4.379 agricultores cadastrados retirem seu boleto, que tem como data de vencimento o dia 15 de janeiro de 2024. A entrega acontece na sede da secretaria que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro (próximo ao lava jato do sombra)...

Conselho Municipal de Juazeiro promove capacitação para novos membros do Conselho Tutelar 2024   

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu início nesta quinta-feira (28) ao período de capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 1º de outubro para o quadriênio 2024 a 2028.    

"O principal objetivo da capacitação é de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente, identificando quando tais direitos são ou possam ser violados", destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.    ..

Ano novo com novas regras para a aposentadoria do INSS

Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.

Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens...

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia: previsão de poucas chuvas e altas temperaturas para 2024

Vem mais calor em 2024. A alguns dias do começo do ano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou detalhes sobre o que se pode esperar das temperaturas de janeiro e sobre as quantidades de chuvas previstas no primeiro mês do ano.

Em todo o país, a temperatura deve ficar acima da média ao longo do mês, marcando 25ºC. Entretanto, nas regiões do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a temperatura média poderá chegar aos 30ºC...

Para Banco Mundial, 2024 será ‘desafiador’ para Brasil

A economia brasileira passou por um ano “muito positivo” em 2023, com recuo da inflação e “crescimento surpreendendo positivamente”. Mas 2024 promete ser “mais desafiador”, por causa das incertezas globais e do enfraquecimento dos fatores que impulsionaram domesticamente a atividade neste ano. A avaliação é de Shireen Mahdi, economista principal para o Brasil do Banco Mundial.

Em prazos mais longos, a reforma tributária do consumo e a agenda de combate às mudanças climáticas são fatores que tendem a beneficiar a economia do país, segundo ela. Mesmo assim, Shireen defende que são necessárias outras reformas para elevar a produtividade e o crescimento estrutural do Brasil.
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Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.

O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...

Fontes renováveis representam 93% da capacidade instalada para geração de energia na Bahia

A água, o sol, o vento e a biomassa. Sabe o que esses elementos juntos significam? Todos são fontes renováveis e representam, aproximadamente, 93% da capacidade instalada para geração de energia elétrica na Bahia.

O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para ampliação da participação dessas fontes na produção energética vem tornando o território baiano destaque no cenário nacional, principalmente na eólica e solar...

Suzana Ramos leva alegria para as crianças dos distritos de Junco e Carnaíba do Sertão em entrega de presentes de Natal

As crianças das comunidades de Manga II e Marruá, no distrito do Junco, gritaram de euforia ao ver a prefeita Suzana Ramos vestida de Mamãe Noel com um caminhão de brinquedos.

O projeto antigo de Suzana Ramos presenteia as crianças no período natalino e nesta quarta-feira (27) levou amor, alegria e brinquedos para a criançada no interior de Juazeiro. Além do Junco, Suzana Ramos também garantiu o presente do final do ano aos pequenos da comunidade de Carnaíba do Sertão...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

 Prefeitura de Juazeiro garante alimento para mais de 1.350 famílias cadastradas nos CRAS  

Toda sexta-feira, a viúva e avó de vários netos, Antônia Inácio, busca os alimentos que ajudam a manter o seu lar no CRAS do bairro. "Graças a Deus posso contar com esse alimento toda semana, para mim e meus netos. Espero que isso aqui nunca acabe por tem famílias aqui no bairro que dependem disso para sobreviver. Grata a Deus e à prefeita por esse serviço", destacou a viúva. Os alimentos que chegam ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) saem do Banco de Alimentos, da Prefeitura de Juazeiro com apoio dos permissionários do Mercado do Produtor. 

O Banco de Alimentos entrega, semanalmente, mais de 1.350 kits com frutas, verduras e legumes às famílias assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro, equipamentos da Prefeitura de juazeiro, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Os alimentos chegam ao CRAS pelo Banco de Alimentos da Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). ..

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...

Sebrae contribui para o desenvolvimento econômico da Bahia ampliando o alcance de atendimento em 2023

O Sebrae Bahia encerra as atividades de 2023 com status de missão cumprida. De janeiro até 18 de dezembro, foram realizados 239.976 atendimentos exclusivamente a pequenos negócios (Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP), superando os 157.144 ocorridos no ano anterior.

Na esfera ampla de clientes da organização (pequenos negócios, potenciais empreendedores e pessoas físicas), foram 370.204 atendimentos este ano, ultrapassando a marca de 2022, que foi de 267.056...

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Gestão Suzana Ramos encerra 2023 com balanço positivo em obras e projeção de mais desenvolvimento para 2024

A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.

Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024...

Carnaval de Juazeiro: inscrições para o concurso a Rei Momo e Rainha iniciam nesta quarta-feira (27)

As inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas, do Carnaval de Juazeiro 2024 iniciam nesta quarta-feira (27) e seguem até o dia 4 de janeiro de 2024. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h.

Entre os requisitos para se candidatar ao Rei Momo e à Rainha estão: ter idade igual ou superior a 18 anos, residir em Juazeiro. É preciso levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Especificamente para o Rei, o candidato deve ter mais de 100 quilos e apresentar documento que comprove bom estado de saúde...

Editora CLAE convida autores e autoras para participar da XV edição da revista As Flores do Mal

Da ideia inicial para cá já se vão 20 anos. Foi em 2003 que João Gilberto Guimarães Sobrinho e John Williams Bezerra se juntaram para produzir e lançar a revista As Flores do Mal, título que homenageou o poeta francês Charles Baudelaire – uma das grandes expressões da literatura moderna. E nunca mais parou.

Neste ano de 2023, As Flores do Mal chega à sua 15ª edição depois de 3 anos sem publicação, mas que vem através de projeto aprovado no Edital da Lei Paulo Gustavo realizado pela Prefeitura de Juazeiro. ..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

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