Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária...

Covid-19: Ministério da Saúde compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou hoje (14) que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.

Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano...

Governo da Bahia paga nova parcela do vale-alimentação estudantil nesta sexta-feira (14)

O governador Rui Costa confirmou para esta sexta-feira (14) o pagamento dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana, que vão receber o Vale-alimentação Estudantil. A ação representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos. 

"Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber", afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém-matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio. ..

Revista Crusoé aponta suposto Orçamento Paralelo, cita Petrolina, Juazeiro e Codevasf como caminho dos recursos para o Centrão

Uma matéria publicada nesta sexta-feira (14), pela Revista Crusoé, repercute nacionalmente e denuncia um possível esquema de manipulação dos recursos do orçamento do Governo Bolsonaro, citando a Codevasf, como destino de parte dos recursos usados para, de acordo com a revista, “pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado”.

De acordo com a Crusoé, “Dos 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, 459 milhões tiveram a Codevasf como destino. E, desse valor, nada menos que 125 milhões seguiram para o caixa da companhia por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, aliado de primeiríssima hora do presidente Jair Bolsonaro, a ponto de ter sido escolhido por ele como líder do governo no Senado”, anotaram...

Governo do Estado firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores baianos

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos.

A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil...

Governo de Pernambuco autoriza início das obras viárias no Sertão do São Francisco

O governador Paulo Câmara anunciou, na ultima terça-feira (11.05), boas notícias para os moradores do Sertão do São Francisco. Com um aporte de mais de R$ 58,4 milhões, foi lançada a licitação para requalificação da PE-574, na cidade de Lagoa Grande, e autorizado o início dos trabalhos de reestruturação da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista...

Governo anuncia infectologista como secretária de combate à Covid-19

Após mais de um ano do surgimento da pandemia, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (12), a responsável pelo comando da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, prometida pelo ministro Marcelo Queiroga desde o início de sua gestão.

A nova secretaria ficará sob o comando da infectologista Luana Araújo. O anúncio foi feito por Queiroga durante a cerimônia de lançamento da campanha de conscientização sobre medidas preventivas...

Antonio Coelho se reúne com secretários de Saúde e Governo de Tacaratu

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) recebeu, na terça-feira (11), em seu gabinete, gestores do município de Tacaratu, localizado no Sertão do São Francisco. O líder da Oposição na Alepe se reuniu com os secretários de Governo, Diogo Freire, e de Saúde, Raquel Medeiros, além da coordenadora de Planejamento, Juliana Carvalho.

Na pauta apresentada, os representantes da cidade sertaneja solicitaram apoio do parlamentar para a captação de recursos a serem investidos na melhoria dos serviços de saúde prestados. O dinheiro será gerenciado pelo Fundo Municipal de Saúde...

Governo do Estado libera R$ 13 milhões para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.

Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. "O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime", afirmou...

Governo libera funcionamento de espaços culturais na Bahia e prorroga decreto para o oeste

O Governo do Estado decidiu autorizar o funcionamento de espaços culturais em municípios baianos integrantes de região de saúde onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A decisão será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Os espaços culturais desses municípios podem realizar atividades artísticas, sem a participação de público, para transmissão ao vivo ou gravação para posterior exibição, obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos. Em Salvador, será considerada a taxa de ocupação de leitos de UTI do próprio município...

Lucas Ramos celebra ações do Governo de Pernambuco no Sertão do São Francisco e Araripe

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta semana, uma série de investimentos no Sertão do São Francisco e do Araripe. Um conjunto de obras de infraestrutura viária, saneamento e abastecimento de água que irão melhorar a qualidade de vida da população. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos (PSB), destaca que o volume de aportes mostra que as demandas das regiões são tratadas como prioridade pelo governador Paulo Câmara.

Nesta terça-feira (11), em Petrolina, será vistoriada a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia do Jatobá, obra de R$ 2,4 milhões. Em Lagoa Grande, a PE-574, a Estrada da Uva e do Vinho, será entregue com seus 62,5 quilômetros (Km) requalificados, um investimento de R$ 31 milhões dentro do programa Caminhos de Pernambuco...

Deputado Gonzaga Patriota faz apelo ao governo em defesa do transporte rodoviário de cargas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor.

Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual foi autor do Requerimento para realização do evento. "Faço um apelo ao governo, dê uma olhada para o transporte de cargas no Brasil, que a nossa economia está exatamente nesse transporte."..

Governo anuncia distribuição de doses para esta segunda (10)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Ministério da Saúde enviará 3,9 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz para todos os estados e o Distrito Federal.

A Região Norte receberá 281,4 mil doses, a Região Nordeste terá 984,1 mil doses e a Região Centro-Oeste receberá 294,1 mil doses. Já as regiões Sudeste e Sul receberão 1,79 milhão e 624,3 mil doses, respectivamente. O comunicado foi feito em redes sociais...

Deputado Zó se reúne com representante dos Servidores demitidos do Hospital Regional/APMI e busca diálogo para pagamento de rescisões

"Na última quinta-feira (06), me reuni com a advogada Ana Augusta e o médico José Carlos Tanuri Júnior, que representam os servidores da saúde demitidos da APMI, terceirizada que prestava serviços ao Hospital Regional de Juazeiro, para buscar diálogo com a empresa e o Governo da Bahia e assim as rescisões dos funcionários sejam quitadas, além de outras pendências trabalhistas" pontuou nas redes sociais o Deputado Estadual Zó (PCdoB).

"A antiga empresa que prestava serviço ao Hospital Regional desrespeitava os funcionários, dos médicos ao auxiliar de serviços gerais. Mas eles receberam do Governo da Bahia recursos suficientes para quitar os direitos trabalhistas, e isto não ocorreu. Vamos buscar o Governo do Estado para que tente resolver esta situação e não seja preciso judicializar e ocorrer mais perdas para os trabalhadores e trabalhadoras" concluiu o parlamentar...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 17 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h. ..

Governo de Pernambuco prorroga atuais medidas restritivas até o dia 23 de maio

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio.

A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados...

Dia das Mães: Governo de Pernambuco autoriza ampliação do horário do comércio varejista entre os dias 07 e 09 de Maio

Em portaria publicada esta semana no Diário Oficial do Estado , o Governo de Pernambuco - *visando* *evitar* *aglomerações* nas compras alusivas ao Dia das Mães - autorizou a ampliação do horário do comércio varejista entre os dias 07 e 09 de Maio.

 Nesta sexta(07) e sábado(08), o horário pode ser das 8 às 20h; e no domingo(09) , das 8 às 18h. ..

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023.

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. ..

Governo de Pernambuco anuncia medidas para a população em situação de vulnerabilidade

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado.

O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...