Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

Deputado federal José Carlos Araújo cumpriu extensa agenda de trabalho nos últimos dias

Juiz Federal Dirley Cunha participa de ciclo de palestras em homenagem ao Dia do Advogado

“Balanço dos 126 anos de Jurisdição Constitucional Brasileira” será o tema da palestra ministrada pelo juiz federal Dirley Cunha, professor da Faculdade Baiana de Direito e juazeirense, no dia 9 de agosto, dentro da programação da “Semana do Advogado”.  

A Semana do Advogado contará com personalidades do mundo jurídico, entre eles o advogado criminalista Gamil Föppel, o juiz trabalhista Rodolfo Pamplona, além dos advogados Jaime Barreiros e Bernardo Chezzi, todos professores da instituição...

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal participa de encontro em Petrolina

Os estudantes e advogados da região terão a oportunidade de participar de um encontro com o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Gilmar Tadeu Soriano. O evento, intitulado ‘2 Dedos de Prosa’, vai acontecer na próxima quarta-feira, 02, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Petrolina (OAB).

O encontro vai debater a dimensão ideal do direito e títulos de créditos. Os interessados devem fazer inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, centro, em horário comercial. Os valores são diferenciados para estudantes e profissionais e terá certificação de cinco horas. Vagas são limitadas...

Governo avalia corte de benefício a servidor federal

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast. O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado. "O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada", diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior.

Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União. Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. "Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação", disse Lima Júnior. "Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando." A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018. O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS...

Marcos Valério assina acordo da delação premiada com a Polícia Federal

O empresário Marcos Valério Fernandes assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no processo conhecido como mensalão tucano. A colaboração foi assinada no dia 6 de julho deste ano.Valério foi condenado a 37 anos e 5 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT e é réu em ação penal do mensalão tucano.

A informação foi confirmada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). Como parte da conclusão da colaboração, o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem autorizou a transferência de Marcos Valério, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais...

PTC TERÁ CANDIDATURA PARA DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL EM JUAZEIRO. VEJA O VÍDEO

O Presidente da Executiva Estadual do PTC (Partido Trabalhista Cristão), Rivailton Veloso, acompanhado do seu vice-presidente Ricardo Grey, esteve em Juazeiro no último final de semana oportunidade em que abonaram a ficha de filiação de dois novos membros da legenda: O odontólogo Isaac Melo e o empresário Gledson Neves.

O encontro também contou com a presença do presidente do Diretório Municipal Jailson Barbosa. Em um vídeo encaminhado à redação do Blog Geraldo José o vice-presidente estadual do PTC faz críticas ao governo do prefeito Paulo Bomfim e ambos os dirigentes estaduais defendem os nomes de Isaac Melo para deputado estadual e Gledson Neves para a Câmara Federal nas eleições do próximo ano. Confira:..

ISAAC CARVALHO FALA COM EXCLUSIVIDADE SOBRE PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

O ex-prefeito de Juazeiro e atual Assessor de Planejamento Estratégico na gestão de Paulo Bomfim, Isaac Carvalho, participou na noite da última terça-feira, dia 11, da solenidade de inauguração da primeira expansão do Juá Garden Shopping. Logo após a solenidade Isaac recebeu a reportagem do Blog Geraldo José quando concedeu entrevista exclusiva e comentou sobre sua postulação a uma cadeira na Câmara Federal em 2018.

“Esse ano a gente tem discutido muito esse apoio ao Governo Paulo, mas a gente tem interagido bastante com os municípios do entorno, principalmente por conta da pasta de planejamento e desenvolvimento estratégico porque a gente tem essa concepção de que o desenvolvimento de Juazeiro é bom para as cidades vizinhas e o desenvolvimento destas cidades também é bom para Juazeiro razão pela qual permanecemos nesta luta” explicou Isaac...

Petrolina será pioneira em programa do governo federal para dessalinização e melhoria da qualidade da água

Em reunião nesta quarta-feira (12) no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Brasília, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acertou, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a implementação de um projeto-piloto do Programa Água Doce, no município. A expectativa do prefeito – que batizará o programa local com o nome de "Terreiros Produtivos" – é que as ações para a dessalinização de água salobra em benefício às comunidades que vivem nas áreas rurais, como também para o consumo animal e a agricultura, já comecem em setembro deste ano.

"Petrolina será pioneira, em Pernambuco, no desenvolvimento deste extraordinário e necessário programa", observa Fernando Bezerra. "Oferecer água de boa qualidade é uma medida de garantia de dignidade e saúde à população", completa o senador, que trabalhará pela aprovação de emenda parlamentar destinada a ampliar os recursos financeiros para a execução do projeto em Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra...

POLÍCIA FEDERAL EMITE NOTA E EXPLICA QUE DECIDIU INTEGRAR EQUIPES DA LAVA JATO TIRANDO EXCLUSIVIDADE DO PARANÁ. VEJA NOTA

Sobre a nota “PF acaba com grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba”, veiculada no portal da revista Época, a Polícia Federal informa:

1. Tendo em vista que cada delegado do Grupo de Trabalho da Lava Jato possuía cerca de vinte inquéritos cada um, essa equipe, juntamente com o Grupo de Trabalho da Operação Carne Fraca, passou a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);..

Polícia Federal acaba com grupo de trabalho da Lava-Jato em Curitiba

A Polícia Federal resolveu pôr fim ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão, segundo três fontes com conhecimento direto do fato, foi comunicada informalmente aos quatro delegados que ainda restavam no chamado GT da operação – o jargão que a polícia usa para se referir a uma força-tarefa. Espera-se a formalização do desmanche no próximo boletim interno da Superintendência da PF no Paraná, que deverá sair na segunda-feira. Em Curitiba, atribui-se a decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Os delegados e agentes voltarão a ser lotados na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor. Deixarão de se dedicar exclusivamente à Lava Jato, passando a dividir casos da operação com quaisquer outras investigações. Não há dúvida entre os investigadores de que a produção de provas em processos altamente relevantes – como os dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, entre dezenas de outros – será severamente prejudicada. O mesmo vale para novas frentes de investigação sigilosas, envolvendo, entre outros, operadores e políticos do PMDB e do PSDB. Diante da escassez de recursos e pessoal, novas fases da operação podem nem sequer ser deflagradas, de acordo com procuradores da República e uma fonte no GT da polícia. “É uma asfixia”, diz um dos investigadores...

NOTA DE REPUDIO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE O CORTE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (04) redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. A corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país . O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (05) contra a diminuição dos trabalhos da PRF. Confira a seguir!..

Polícia Rodoviária Federal reduz policiamento por falta de verbas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechametno de unidades pelo país (veja a lista completa abaixo).

As restrições devem afetar todas as atividades da PRF em território nacional e entram em vigor imediatamente. A PRF ainda não possui um detalhamento de quais atividades ficam suspensas em cada estado. O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre o tema. O G1 aguarda retorno do Ministério do Planejamento...

Geddel Vieira Lima é preso na Bahia pela Polícia Federal

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia, onde ele reside. Geddel foi citado nas delações da JBS como interlocutor do presidente Michel Temer para assuntos relacionados à empresa. Até novembro de 2016, o peemedebista ocupava a Secretaria de Governo, porém pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador - as obras eram em um trecho que exigia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Não há detalhes sobre a prisão, porém Geddel também foi citado nas delações premiadas da Odebrecht. ..

Riscos de acidentes, sujeira e descaso no lado baiano da ponte. A quem cabe a responsabilidade?

Quem passa pela Ponte Presidente Dutra, no lado baiano, em Juazeiro, percebe o descaso dos órgãos responsáveis pela regulamentação do trânsito e pelos cuidados que deveriam ser tomados para garantir a limpeza e a segurança de quem trafega pela Rodovia.

Enquanto em Petrolina, por intermédio da Prefeitura, se observa nesses dias uma limpeza geral das vias de acesso, incluindo a ponte até a altura da Ilha do Fogo,  objetivando a “limpeza da via e a manutenção do meio-fio para que a entrada da cidade na fronteira baiana fique mais organizada”, conforme nota distribuída pela assessoria de comunicação, no lado baiano, em Juazeiro, a sujeira se avoluma e os riscos de acidentes são eminentes, uma vez que vários “gelos baianos”, que dividem as vias, estão desalinhados, tomando parte da pista e colocando em risco quem por ali trafega...

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS ARAÚJO E SECRETÁRIO DE TURISMO DA BAHIA PARTICIPAM DO PROGRAMA GERALDO JOSÉ

O Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) durante o final de semana fará visitas às cidades de Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro. Antes de dá início a agenda, o deputado participou do programa Geraldo José desta sexta-feira (30).

Apesar de ser adversário do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que também pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo propôs ao ex-prefeito uma união pela cidade...

TRABALHADORES JUAZEIRENSES RECLAMAM DA VENDA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO EM FRENTE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Como amanhã, 30 de junho, é dia de Greve Geral, milhares de trabalhadores juazeirenses correram hoje cedo para sede da agência da Caixa Econômica Federal na Praça Barão do Rio Branco, mas se depararam com um problema: Os vendedores de vagas.

A professora da rede municipal de ensino Valnina Oliveira de Carvalho depois de insistentemente ligar para a polícia e reclamar do setor de segurança da instituição financeira convidou a reportagem do Blog Geraldo José para expressar a sua indignação...

CODEVASF VAI REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA FEDERAL SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA EM MANIÇOBA

A Codevasf enviou nota de esclarecimento ao Blog Geraldo José sobre a ocupação irregular que está ocorrendo no NH-1 do Distrito de Maniçoba. Confira:

Sobre a reportagem publicada neste Blog hoje pela manhã, a respeito de invasão de áreas residenciais no perímetro irrigado de Maniçoba, a superintendência regional da Codevasf em Juazeiro informa que o processo de alienação de lotes residenciais nos perímetros irrigados geridos pela companhia em Juazeiro (BA) começou pelo perímetro irrigado de Curaçá, fruto de reuniões com os produtores e moradores do referido perímetro, há aproximadamente 4 anos. Neste mesmo período foram iniciados também os levantamentos cartográficos das áreas dos Núcleos Habitacionais I e II do perímetro de irrigação de Maniçoba, visando verificar as áreas disponíveis, passíveis de serem licitadas, conforme determinação legal...

SECA: Compra de rebanhos pelo governo federal poderá ser confirmada até quinta-feira

Até esta quinta-feira (29), Fernando Bezerra Coelho deverá ter uma resposta definitiva do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, sobre o pedido do senador para que o governo federal adquira rebanhos da agricultura familiar em Pernambuco por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebido no início da noite desta terça-feira (27) no gabinete do ministro, em Brasília, o parlamentar reforçou o pedido de aprovação de uma linha especial do PAA para a compra direta, pelo MDS, de caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores de 126 municípios pernambucanos em situação de emergência à seca.

Durante a audiência, Osmar Terra demonstrou forte perspectiva de atendimento da demanda e falou sobre a possibilidade de estender o pedido do senador para outros estados do Nordeste. O ministro também antecipou detalhes de um projeto, em desenvolvimento pelo MDS, para a estruturação de toda a cadeira produtiva da caprinocultura na região. “Osmar Terra está atento aos criadores e agricultores familiares nordestinos”, ressalta Bezerra Coelho. “Só em Pernambuco, quase 70% das (185) cidades do estado serão novamente castigadas por mais um ano de seca prolongada”, alerta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado...