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30 de Novembro de 2024

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Após correição extraordinária, CNJ decide manter o afastamento do juiz Eduardo Appio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão na noite do último domingo (16).

Segundo o CNJ, estão evidenciados elementos suficientes para a manutenção do afastamento de Appio até o fim das apurações. No entendimento do ministro Salomão, está constatada a gravidade do ato de utilizar informações do sistema eletrônico da Justiça Federal com intuito de “constranger ou intimidar um Desembargador do Tribunal” e que o retorno do magistrado às funções poderia atrapalhar a apuração de todo do ocorrido, além da possibilidade de ele poder manipular dados essenciais à investigação...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

Prefeitura de Garanhuns realiza cadastramento de imóveis para aluguel durante o FIG

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Turismo, segue realizando o cadastro de imóveis para aluguel durante o período do Festival de Inverno.

As pessoas que, por ventura, desejam colocar seus imóveis para aluguel durante essa época do ano, podem cadastrar os mesmos no site da prefeitura. Através desta plataforma digital, é possível oferecer a residência para os turistas e demais interessados...

Brasil deve investir R$ 45 bi em saneamento para universalizar serviços até 2033, diz estudo

O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal (Lei 14.026/2020).

Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais. É o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado na última quarta-feira (12). Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o levantamento. ..

Decisão garante relaxamento da prisão do vereador Amadeus, preso pela PF em Juazeiro

Procurada pela reportagem da Rede GN a defesa do vereador de Juazeiro Amadeus dos Santos Silva, patrocinada pelos advogados Rafael Lino e Deusdedite Gomes, confirmou, que conseguiu na justiça um alvará de soltura do vereador, preso no âmbito de investigações da Operação ASTREIA 3, no último dia 14.

De acordo com a defesa, o vereador estava preso, até por volta as 13h, aguardando “apenas as formalidades do cumprimento do alvará de soltura”, informaram...

Comandante de policiamento da região norte participa das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro (BA)

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou neste sábado (15), acompanhando dos Oficiais, Majores PM: Cirne, Melo Pita, Sobral e Capitã PM Suênia, das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro - BA.

O evento ocorreu na Orla II, presidido por Suzana Ramos, Prefeita de Juazeiro...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

MPF é contra padrão estético e de comportamento das escolas militares

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para proibir colégios militares e cívico-militares de impor regras sobre aparência e comportamento dos estudantes com base em preceitos militares que não tenham influência na qualidade do ensino, como as que determinam como devem ser tratados cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou a forma de se vestir. O órgão reivindica ainda que esses colégios sejam proibidos de punir alunos com a justificativa da aparência.

Os colégios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos serão usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A ação ressalta que a valorização do cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra...

Núcleo da APLB em Abaré conquista vitória com o pagamento do piso salarial do magistério

Os trabalhadores em educação do município de Abaré conseguiram uma vitória na batalha pelo pagamento dos 14,95% do piso salarial do magistério. O Núcleo da APLB Sindicato comemora a conquista após as negociações junto ao governo municipal com o pagamento integral no salário do mês de julho aplicado no plano de carreira. O Núcleo já tem a garantia de que tudo esteja normalizado até o final do ano.  

Em março deste ano A APLB Sindicato através do Núcleo em Abaré juntamente com a assessoria jurídica da entidade haviam alinhado uma negociação para cumprimento do piso do magistério para o mês de abril, mas não houve a concretização esperada. "Isso fez com que voltássemos a dialogar com o governo municipal sobre o assunto e, após algumas reuniões conseguimos entrar em acordo para o cumprimento de que o piso seria pago no mês de junho. O pagamento dos retroativos, ficaram agendados para os meses subsequentes à medida do melhoramento da receita, devendo com isso, concluir até o final do ano", esclarece o diretor do Núcleo da APLB em Abaré Paulo Lima. ..

 Em comemoração aos 145 anos de Juazeiro prefeitura lança curso gratuito de Alfabetização e Letramento Digital

Em mais uma agenda comemorativa aos 145 anos de Juazeiro, celebrado no dia 15 de julho, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), lançou na noite desta quinta-feira (13), o Curso de Alfabetização e Letramento Digital voltado para crianças e adolescentes e adultos. A solenidade de lançamento aconteceu na Praça Alan Cleber Souza Dantas, conhecida como Praça CEU, localizada na Rua Paraíso, bairro Tabuleiro.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, o curso que tem como objetivo promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, é também a realização de um sonho da comunidade do Tabuleiro. "Queremos proporcionar às pessoas a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades no mundo digital. A alfabetização e o letramento digital são fundamentais nos dias de hoje. Estamos felizes em poder entregar essa iniciativa que atenderá mais de oitenta jovens e adolescentes, e com a possibilidade de estender o programa para os idosos", afirmou o secretário...

Atlético-MG vence Flamengo e conquista a Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15

Nesta quinta-feira (13), o Estádio de Pituaçu, em Salvador, foi palco da final da Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15, a maior competição de base do país. O Atlético-MG sagrou-se campeão ao vencer o Flamengo por 3x0, em um jogo emocionante que destacou o talento e a determinação dos jovens atletas. A competição, organizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Federação Baiana de Futebol (FBF), é um importante incentivo ao esporte e mobiliza equipes de diversas cidades da Bahia e de outros estados.

Com 257 equipes participantes, representando 205 municípios baianos, além de forças do futebol baiano e brasileiro, incluindo a Seleção Brasileira, a Copa 2 de Julho é um verdadeiro celeiro de talentos e uma vitrine para os jovens jogadores. Nesta edição, em especial, a competição ganhou ainda mais relevância ao ocorrer durante as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ressaltando a importância histórica e cultural do evento...

Estado da Bahia terá que fornecer medicamento à base de canabidiol para criança de 5 anos com epilepsia de difícil controle

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 12, que o Estado da Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a esclerose tuberosa.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Gaburri, autor da ação, a mãe da crianca procurou a Secretaria de Saúde de Dias d’Ávila para verificar a possibilidade de fornecimento do canabidiol, tendo sido informada de que a medicação não está no rol de medicamentos fornecidos pelo Município...

Sobradinho: devedor de PM investigado por agiotagem foi ameaçado de morte

Um dos devedores do policial militar investigado por extorsão, agiotagem e tentativa de homicídio na última  terça-feira (11), na cidade de Sobradinho, no norte da Bahia, foi ameaçado de morte e teve a casa atingida por tiros de espingarda. A vítima também foi coagida a entregar um imóvel como pagamento da dívida.

Conforme detalhou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o mandado de prisão do suspeito, preso em uma operação conjunta entre as Polícias Militar e Civil, é temporária...

Tratamento de Fisioterapia Pélvica é disponibilizado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, oferta no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) consultas e acompanhamento com fisioterapeutas para  tratamento de incontinência urinária, os atendimentos ocorrem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Esta doença acomete cerca de 5% da população mundial, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. Em Petrolina, a fisioterapia pélvica, especialidade que atua na reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, é oferecida em quatro postos de saúde.  ..

UNEB sedia lançamento do Selo Lilás; emblema certifica empresas que valorizam mulheres no ambiente de trabalho 

A UNEB vai sediar nesta quinta-feira (13), às 9h, o lançamento do selo Selo Lilás, iniciativa que visa reconhecer e certificar empresas que promovem o enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. 

A solenidade, que acontece no Teatro UNEB, no Campus I da universidade, em Salvador, contará com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da reitora da UNEB, Adriana Marmori. ..

“Somos pais e mães de família, temos contas a pagar”: funcionários do Hospital Promatre denunciam salários atrasados

Atrasos no pagamento de salários foram denunciadas por funcionários do Hospital Promatre, no município de Juazeiro. Em relato encaminhado à redação da RedeGN, os trabalhadores afirmam que, além dos atrasos, as últimas remunerações não foram pagas integralmente.

“No mês passado recebemos apenas 80% do salário. Agora, quase um mês depois paga os 20% restantes e o pagamento deste ninguém sabe quando será pago”, afirmou um dos funcionários, que preferiu não se identificar...

Deputado Zó lamenta assassinato da menina Áshila

O deputado estadual Zó emite nota de pesar por conta do assassinato de uma criança, ocorrido em Juazeiro, na terça-feira, 11, e que teve o assassino preso nesta quarta-feira,12. 

"A menina Áshila foi mais uma vítima do machismo e da perversidade que têm adoecido a nossa sociedade e ceifado a vida de mulheres e crianças. Esse não é um caso isolado, pois somos diariamente bombardeados por esse tipo de notícia e não suportamos mais apenas lamentar por essas vidas e por essa onda de violência que recai sobre mulheres e crianças. Precisamos agir contra o machismo estrutural, precisamos nos unir para dar um basta nessa situação. Chega! Todos nós precisamos dizer "CHEGA" e agirmos contra o machismo e a misoginia que estão em todos os ambientes sociais e precisam ser combatidos. A cidade, a Bahia e o Brasil estão chocados com esta atrocidade. ..

Justiça concede liberdade a torcedor do Fla preso por morte de palmeirense

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público e decidiu pela soltura do torcedor rubro-negro, Leonardo Felipe Xavier Santiago, suspeito de matar a palmeirense Gabriella Anelli Marchiano. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (12).

“Ele continuará sendo investigado. Não há problema se a investigação indicar que ele é um dos ou o único responsável pela morte da Gabriella. Não significa um arquivamento ou uma sentença, significa que a investigação prossegue”, afirmou o promotor Rogério Leão Zagallo...

Prefeitura de Juazeiro prorroga pagamento da cota única da TFF até o dia 31 de julho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou para 31 de julho o prazo para pagamento em cota única da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O anúncio da prorrogação está publicado no Diário Oficial do Município (Doem), através do Decreto Municipal nº 596/2023. Além do pagamento em cota única, os contribuintes também têm a opção de parcelar o pagamento em até três vezes.

Segundo Romeson Rojas, diretor de fiscalização da Sefaz, o novo prazo permitirá que os empresários e microempreendedores tenham mais tempo para se organizar. "Decidimos oferecer um prazo adicional para o pagamento da taxa, dando ainda mais oportunidades para que possam se regularizar. O alvará de funcionamento é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do negócio.  A declaração de faturamento que estava sendo solicitada era apenas para o alvará provisório deste ano", afirmou...

Hospital Dom Malan realiza mais de 12 mil exames no mês de julho e mantém estatísticas de mais de 500 partos

O Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou 546 partos somente no mês de junho.  O hospital é referência materno infantil do Vale do São Francisco em gravidez de alto risco e é o único em toda a rede hospitalar da região com leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

A maior unidade de saúde nesse tipo de serviços, realizou 12.410 exames para complementação de diagnóstico de pacientes em urgência e emergência internados no hospital, sendo de laboratório, anatomopatológico, cito patológico, ultrassonografia, raio X e mamografia...

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