Foram encontrados 3235 registros para a palavra: projeto

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Prefeito Humberto Mendes é recebido por governador e pede soluções para produtores de bananas do Projeto Fulgêncio

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, cumpriu movimentada agenda administrativa no Recife, durante toda a última segunda-feira (6) junto ao governo do estado. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito sertanejo apresentou entre suas demandas, o pedido de soluções emergenciais para os recentes prejuízos tomados pelos produtores de bananas do projeto Fulgêncio. 

Recentemente, os produtores da localidade perderam a maior parte de seus hectares de bananas que seriam colhidas no começo deste semestre, devido a uma forte ventania ocorrida na região. O prefeito também cobrou mais uma vez, a recuperação da PE-550 e a liberação da primeira parcela para construção da adutora da chapada do Peba. ..

PROJETO ASA BRANCA PARTICIPA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE EXU, BOM JESUS DOS AFLITOS E ENCANTA NOITE FESTIVA

Exu, Pernambuco, a terra de Luiz Gonzaga, Rei do Baião e Barbara de Alencar, iniciou deste sábado, dia 04, a festa do Padroeiro do município Bom Jesus dos Aflitos. O encerramento acontece dia 14. Na noite de domingo 5, uma das mais emocionantes participação aconteceu com as crianças do Projeto Asa Branca, que prestigiaram as festividades do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos.

O projeto Asa Branca ensina as crianças a tocar sanfona e é mantido pela Fundação Gonzagão, entidade criada em 2 de março de 2000 pelo então promotor de Justiça de Exu, Francisco Dirceu Barros, entre outros cidadãos. O objetivo do Projeto Asa Branca é prestar atendimento a crianças e adolescentes, especialmente as carentes, utilizando a arte e a poesia de Luiz Gonzaga para sua promoção social...

Em 2019, investimentos do MDR no Projeto Integração do Rio São Francisco superam R$ 1,3 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aplicou mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao longo de 2019. Para avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País, equipes técnicas da Pasta concentraram esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações no âmbito do Projeto. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014...

Projeto de Ronaldo Carletto visa aumentar pena de lesão corporal quando cometida contra professores

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 5899/2019, com o objetivo de alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), aumentando a pena de lesão corporal quando cometida contra professores, em razão da função. A proposição também visa alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo máximo de internação aos menores infratores autores de atos infracionais contra os professores.

Com a alteração, a pena no Código Penal passa a ser de um a dois terços. Já no Estatuto da Criança e do Adolescente, a redação passará a ser da seguinte forma: "O período máximo de internação não excederá a três anos, salvo se o ato infracional for contra professor, em razão do exercício do cargo, e for cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, o qual não excederá cinco anos"...

Duas pessoas morrem após carro onde estavam cair em canal de irrigação no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Ainda repercute o acidente onde Duas pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um canal de irrigação, em Juazeiro, na noite de quarta-feira (25). Segundo Rosineide Mota, delegada do município, cinco pessoas ocupavam o veículo na hora do acidente. 

O caso ocorreu na região do Projeto Mandacaru. O carro era ocupado por um policial civil, a esposa e o filho dele, além das duas vítimas. Não há detalhes sobre a identidade das pessoas...

PROJETO MUSEUS ORGÂNICOS: POTENGI, CEARÁ INAUGURA O MUSEU CASA DOS PÁSSAROS

O Serviço Social do Comércio (Sesc), braço social do Sistema Fecomércio-CE, inaugurou o Museu Casa dos Pássaros do Sertão, também conhecido como a casa do Seu Mário Abraão e Dona Zizi, situada no Sítio Pau Preto, no município de Potengi, Ceará. A iniciativa faz parte do projeto Museus Orgânicos do Sesc, em parceria com a Fundação Casa Grande, que tem como principal premissa estabelecer um vínculo entre o legado histórico do saber dos mestres e onde inicia e reside a tradição: suas moradas.

A história do Museu Casa dos Pássaros do Sertão começa em meados dos anos 30 e 40, quando o casal Abraão Gonçalves de Pinho e Ana Gonçalves de Pinho, e sua filha de cinco anos de idade, Josefina Zizi da Conceição, chegavam de mudança em sua nova propriedade, a Fazenda Belo Horizonte. A família, que antes residia na Cachoeira dos Gonçalves, em Crato, comprou a nova propriedade onde se instalaram para trabalhar com a pecuária bovina...

Prefeitura de Juazeiro encerra projeto Canções de Natal com festa no bairro Itaberaba

O último dia do projeto Canções de Natal terminou em festa na sexta-feira (20), no bairro Itaberaba. Emocionada, a platéia conferiu atenta as apresentações de música, dança e teatro preparadas pelas crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro (CRAS), dos bairros, Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé.

A ação, que passou por diversos bairros ao longo da semana, é uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). “Esse foi um projeto que realizamos com muito carinho. Na primeira edição, ano passado, fizemos algumas apresentações no centro da cidade, mas este ano resolvemos trazer a mostra para os bairros, para fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos usuários dos nossos serviços em seus respectivos territórios e deu certo. Tivemos Em todos os dias a participação do público e isso foi muito gratificante”, avaliou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama...

Projeto Mandala Agroecológica propõe alternativa de produção sustentável ao pequeno produtor

Canteiros circulares em uma pequena área e em seu centro um galinheiro. O cultivo de diferentes espécies em equilíbrio, em um sistema que tem a capacidade de se autossustentar. Este é o projeto Mandala Agroecológica ou Projeto Agroecológico Integrado Sustentável (PAIS), desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, que já vem gerando resultados.

De acordo com o orientador do projeto, professor Amâncio Holanda, a ideia do PAIS é mostrar para pequenos produtores que é possível produzir a partir da mandala agroecológica, gerando alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, que possam alimentar a família e também ser uma alternativa de fonte de renda, através do comércio de excedentes...

Empreender na Praça: projeto da prefeitura fortalece economia da Cohab VI em Petrolina

A praça principal da Cohab VI ganhou uma nova dinâmica durante a noite da última sexta-feira (20) com a segunda edição do projeto ‘Empreender na Praça’, idealizado pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE), vinculada à Prefeitura de Petrolina. Cerca de 50 empreendedores de segmentos como gastronomia, artesanato e confecções vendiam seus produtos para as diversas pessoas que circularam pela praça e aproveitaram ainda pra ouvir um bom pé-de-serra  de Geo Coelho e Pebinha do Forró.

A empreendedora Nadija Tamires, que vende bolos de pote, aproveitou a oportunidade para levar sua marca à comunidade. “Faço meus produtos há um ano e essa é uma excelente oportunidade para levar minha marca, a “Delícias da Naná” e ficar conhecida na comunidade. Tenho certeza que expor os produtos na praça será um diferencial em minhas vendas”, comemora Nadija...

 Projeto Canções de Natal chega ao bairro Tabuleiro

Uma plateia orgulhosa recebeu o projeto Canções de Natal nesta quinta-feira (20), na Praça Geraldo Martins da Cruz, no bairro Tabuleiro. Durante toda a semana, a iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), está levando para diversos bairros da cidade as apresentações das crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos serviços dos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro (CRAS), dos bairros, Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé.

A penúltima noite do projeto contou com apresentações de dança, teatro, música e coral. “Essa foi uma iniciativa louvável da Prefeitura, que além oferecer uma opção de lazer para os moradores aqui do bairro, também valoriza os nossos jovens, as nossas crianças, os idosos. Eu fico muito orgulhosa e emocionada vendo essas apresentações e espero que no próximo ano tenha novamente”, disse a servidora pública aposentada, Eurídice dos Santos de Santana...

Segunda edição do projeto  'Empreender na Praça' irá movimentar Cohab VI

Na próxima sexta-feira (29) a praça principal da Cohab VI será movimentada pelo projeto 'Empreender na Praça' da Prefeitura de Petrolina. A partir das 18h, cerca de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato estarão expondo produtos para venda num espaço voltado para toda a família. Além das vendas, haverá apresentações culturais para animar quem for conferir as novidades da praça.

Coordenado pela Agência Municipal do Empreendedor, o 'Empreender na Praça' visa fortalecer o comércio local, levando empreendedores de várias localidades a venderem seus produtos nas praças dos bairros de Petrolina. A primeira edição, no último mês de novembro, aconteceu na Cohab IV e excedeu as expectativas da organização. "O projeto fez tanto sucesso que a associação de moradores do bairro irá fazer um evento deste uma vez no mês. Para nós é uma satisfação muito grande ter dado esse pontapé inicial nessa ideia de empreendedorismo em praças", diz o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim...

Projeto ‘Canções de Natal’ movimenta comunidade do bairro Quidé

Alegria, sorrisos, emoção e espírito do Natal. Foi com o objetivo de levar esses quatro elementos aos moradores do bairro Quidé que a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou o terceiro espetáculo do programa Canções de Natal, na noite desta quarta-feira (18).

De forma bem animada e descontraída mais de 10 apresentações, entre coral musical, dança, teatro, entre outros, foram encenadas para quem compareceu ao pátio da feira do bairro Quidé, abordando temas como o nascimento do menino Jesus, paz, amor e fraternidade. Segundo a titular da SEDES, Cida Gama, o projeto foi iniciado no ano passado e vem se solidificando a cada edição realizada...

Aprovado projeto de Paulo Câmara que extingue multa de fidelidade para desempregados

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na última  terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 23.248/2019 de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem, no estado da Bahia, a multa contratual de fidelidade para quem comprovar que perdeu o emprego após o serviço contratado. 

Paulo Câmara defende a importância dessa norma, haja vista a alta taxa de desemprego no país. "Estamos falando de 11,8% de desempregados no trimestre encerrado em setembro, o que representa 12,5 milhões de pessoas, entre mães e pais de famílias que não têm meios de arcar com um custo dessa natureza", destacou. ..

Projeto ‘Canções de Natal’ atrai multidão ao bairro Piranga

A segunda noite do projeto ‘Canções de Natal’, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), atraiu uma multidão à Praça Santa Terezinha, localizada no bairro Piranga, na noite de terça-feira (17). As apresentações de crianças, adolescentes e idosos atendidas pelos CRAS dos bairros Malhada da Areia, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e ainda as crianças da EMEI Pastor Manoel Marques emocionaram os presentes cantando, dançando e encenando.

O prefeito Paulo Bomfim fez questão de prestigiar o evento e destacou a importância de investir em políticas públicas que resgatem os valores e a magia do Natal. “É uma alegria, um verdadeiro presente de Natal, chegar nesse período do ano e vermos através desses belos espetáculos que conseguimos atingir os objetivos dos programas desenvolvidos através da rede social. Assim como a Cantata Natalina o ‘Canções de Natal’ também está tornando-se tradição em nossa cidade levando um sentimento especial, uma mensagem de amor e esperança, além de muita emoção a todos os juazeirenses que assim como eu prestigiam as apresentações”, destacou o prefeito...

SEDUR faz balanço positivo das atividades em 2019 e divulga projetos para 2020

“Muito melhor do que 2018”. É assim que o secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Hemerson Guimarães, define o ano que está encerrando, no tocante à realização de obras e projetos em Juazeiro por meio da Prefeitura de Juazeiro. E 2019, na visão dele, será ainda mais produtivo, “pois vários projetos de obras estrutrurantes desenvolvidos ao longo deste ano pela equipe da SEDUR, já estão em processo de análise, devendo no próximo ano entrar em execução”.

Segundo Guimarães, em 2019, para driblar a crise que assola o país e continuar desenvolvendo obras no município foi necessário mudar o foco de trabalho. “Temos um prefeito comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população, que trabalha diuturnamente e sempre alinhado com sua equipe, o que nos dá os bons resultados. Em meio a atual situação do país focamos na elaboração de projetos e buscamos os recursos nas esferas governamentais: estadual e federal, o que tem nos dado bons resultados”, explica Guimarães...

Univasf: Projeto de extensão Tempos de Produção tem encontro agendado para às 18h30 de hoje (17)

“BIM: O futuro chegou”. Este é o tema do último encontro mensal do projeto de extensão "Tempos de Produção", vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção do Campus Juazeiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  A palestra será realizada amanhã (17), às 18h30, na Sala de Núcleo Temático 28 (NT-28), no Campus Juazeiro (BA). O encontro tem como público alvo a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a hora do evento.

Os interessados em participar devem efetuar a inscrição pelo site do projeto.  Nesta edição, o convidado para ministrar a palestra é o engenheiro civil, Sudário Batista, que irá abordar sobre BIM (Building Infotmation Modeling), em tradução livre significa “Modelagem da Informação da Construção”, uma tema relevante para estudantes e profissionais que têm interesse em atuar com a inovação e organização do setor da área da arquitetura, engenheira, construção e operação...

Fundo Brasil lança edital de R$ 800 mil para apoiar projetos de defesa de direitos

Em um cenário em que direitos fundamentais da população brasileira vêm sendo ameaçados e retirados continuamente, e diante do avanço de um conservadorismo extremo que lança mão de violência de Estado contra pessoas em situação de vulnerabilidade, o Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país.

Com o título “Resistência”, o Edital Geral 2020 foi lançado na quinta-feira, 5 de dezembro, e recebe inscrições de projetos até 28 de fevereiro. Cada projeto apoiado poderá receber até R$ 40 mil para executar sua proposta de mobilização e luta popular.O Edital Geral 2020 do Fundo Brasil vai apoiar grupos que dispõem de poucos recursos ou têm dificuldade de acesso a outras fontes de financiamento. Propostas que pretendam estimular o trabalho em rede e as que sejam lideradas por jovens terão prioridade...

Prefeitura encerra com sucesso projeto que contempla estudantes com ações de saúde bucal em Petrolina

Depois de passar pelas comunidades da Tapera e do N-11, ambos na zona rural, o projeto "Um sorriso do tamanho do Brasil'', uma parceria da Prefeitura de Petrolina com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a empresa de produtos de higiene bucal Colgate, encerrou com sucesso suas ações nesta quinta-feira (12), na escola da localidade do Pau Ferro. Ao todo, foram contempladas 1.200 crianças nas três comunidades rurais.

Durante as atividades, que visam promover a saúde bucal, foram distribuídos kits de higienização bucal, realizadas demonstrações da técnica de escovação, aplicação de flúor e tratamento restaurador atraumático, entre outros serviços. "Fechamos com chave de ouro o encerramento do projeto em 2019, contemplando crianças da zona rural de Petrolina. Com esse grande evento, levamos para os pequenos as noções de que a saúde começa pela boca, e que cuidando dos dentes nessa fase da vida podem evitar complicações no futuro", destaca a coordenadora de Saúde Bucal de Petrolina, Roberta Teixeira...