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05 de Outubro de 2024

Foram encontrados 3797 registros para a palavra: GOVERNO

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code...

Comissão Intergestores Bipartite da Bahia recomenda retomada imediata da vacinação de adolescentes contra a Covid-19

Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, foi tomada na manhã desta sexta-feira (17).

A medida é sustentada por evidências científicas e manifestações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim...

Datafolha: reprovação ao governo Bolsonaro atinge 53%, pior índice do mandato; aprovação é de 22%

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.

Veja os resultados da pesquisa:..

Governador de Pernambuco sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário...

Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas...

Mais um membro do alto escalão do governo Suzana é denunciado por acúmulo de cargos, diz Alex Tanuri

Após o Ministério Público ter noticiado a abertura de investigação para apurar o acúmulo de cargos por parte do atual secretário de saúde de Juazeiro, Fernando Costa, outro ocupante de cargo de primeiro escalão na gestão Suzana Ramos foi denunciado pela mesma prática. O vereador Alex Tanuri representou ao MP apresentando documentos que comprovam que o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo Muniz Ferreira possui vínculos empregatícios ativos também com as prefeituras de Petrolina e de Jaguarari, além da de Juazeiro. 

“Isso nos faz ter certeza de que estes não são casos fortuitos, mas sim um método adotado pela gestão Suzana Ramos. Ao que parece, o seu “bom coração” e a sua “generosidade”, tão anunciados na sua propaganda eleitoral, se limitam a favorecer os servidores que compõem o primeiro escalão do governo que, acreditamos, tem nela uma líder”, disse Alex...

Governo Federal promove ações para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade.

O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país...

PIB do Agro cresce 8,5% e governo baiano comemora resultados

Seguindo a sequência de resultados positivos no segundo trimestre do ano na economia da Bahia, as pastas estaduais do Planejamento e da Agricultura comemoram nesta terça-feira (14) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que registrou crescimento de 8,5%, na comparação com o mesmo período em 2020. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), em agosto, também foi celebrado pelo Governo. Apesar de ainda pontuar negativamente, indica redução da desconfiança no meio empresarial baiano e apresenta considerável evolução na relação com o mesmo período do ano passado, passando de -301 para -41 pontos.  

"Nós temos observado um movimento de evolução que se repete em vários segmentos da economia. O resultado do PIB do segundo trimestre, que saiu no início do mês, já sinalizava o movimento positivo da economia, foi assim também com o resultado do varejo da semana passada e, hoje, os números do PIB do Agronegócio e o ICEB, com ambos registrando considerável evolução, nos confirmam que temos motivo para comemorar. Mas a reorganização da economia baiana requer muitos esforços e temos trabalhado arduamente para isto", avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares...

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..

Após mortes de PMs, Rui pede reforma no Código Penal e culpa política de armas do Governo Bolsonaro

O governador da Bahia Rui Costa (PT) lamentou, nesta segunda-feira (13), a morte de dois policiais militares da Rondesp ocorridas neste fim de semana. Durante entrevista à Rádio Metrópole, o chefe do Executivo Estadual afirmou que é urgente e necessária a reforma no Código Penal brasileiro.

Além disso, ele também culpou a política de armas adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo o governador, facilita o acesso de bandidos a armamentos pesados...

Governo entrega 372 títulos de terra e fortalece agricultura familiar do Território Irecê

A agricultura familiar do Território de Identidade Irecê está mais fortalecida após o governador Rui Costa entregar, simbolicamente, na sexta-feira (10), 372 títulos de terra registrados em cartório, em benefício de agricultores familiares dos municípios de América Dourada, Barra dos Mendes, Cafarnaum, Ipupiara, Irecê , Ibipeba, Ibititá, Lapão, São Gabriel, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro e Presidente Dutra.

O ato de entrega dos títulos aconteceu no município de Irecê, durante a inauguração do serviço de hemodinâmica em Irecê e a autorização da ampliação do hospital regional, com a presença da coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, do secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, da secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim, do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do presidente do Consorcio de Irecê e prefeito de Jussara, Tarcinho Mendes, além de deputados estaduais, federais e lideranças da região...

Governo de Sergipe anuncia liberação para shows, amplia ocupação de eventos

Após análise da situação da Covid-19 no estado, o governo de Sergipe anunciou essa semana a liberação para a realização de shows e de vaquejadas com a presença de público, além de ampliar a ocupação de eventos em locais fechados e abertos.

Os eventos de lazer, a exemplo de shows, podem ser realizados com capacidade de até 300 pessoas em ambientes internos, e 500 em externos. Já as vaquejadas podem ter público de até 500 pessoas...

Governo diz que não há mais interdição de rodovias por caminhoneiros

Balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Infraestrutura informa que às 12h30 desta sexta-feira toda a malha rodoviária federal estava aberta para o livre fluxo de veículos de carga. O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ministério, no entanto, alerta que os últimos pontos de concentração de caminhoneiros estão restritos ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia, mas sem bloqueio de pistas. “Ao todo, o número de ocorrências já é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior. Tendência é seguir em queda ao longo do dia”, complementa...

Governo comemora protagonismo nacional da indústria baiana em julho; crescimento foi de 6,7%

"A indústria na Bahia registrou em julho o melhor resultado do país, superando com folga o nacional, que apresentou retração de -1,3% e isso, sem dúvida, nos motiva a trabalhar ainda mais. É evidente que o setor industrial no estado sofreu um grande impacto com o fechamento da Ford, mas lidar com as adversidades é papel do governo e o nosso desafio, para o qual temos trabalhado diariamente, é criar alternativas que nos possibilitem superar esta perda", avalia o vice-governador João Leão, secretário estadual do Planejamento. Ele comemorou o desempenho da produção industrial baiana de transformação e extrativa mineral que avançou 6,7%, em julho, na comparação com o mês anterior.  

Com este, a Bahia acumula o segundo resultado positivo consecutivo para o setor, já que em junho o crescimento da indústria foi de 13%. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja análise regional foi divulgada nesta quinta-feira (09) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan. ..

Campanha do Governo do Estado contra o preconceito ganha destaque nacional nas redes sociais

Uma nova campanha lançada pelo Governo do Estado da Bahia contra diferentes formas de preconceito vem ganhando destaque desde que foi lançada nas plataformas de redes sociais na última segunda-feira (6).

Com o título 'Bahia: aqui é respeito', a campanha desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom-BA) tem repercutido de forma positiva entre os internautas...

Deputada protocola nesta quarta (08) requerimento cobrando do Governo Federal esclarecimentos de acusação de estoque de vacinas, testes e medicamentos vencidos

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões.

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  ..

Roberto Carlos visita Morro Vermelho e garante empenho junto ao Governo para assegurar recuperação de estrada e ampliação de sistema de energia em Sento Sé

Durante a visita à comunidade de Morro Vermelho, em Sento Sé, atendendo ao convite do presidente da Associação de Moradores, Agricultores, Pescadores e Piscicultores de Morro Vermelho, Domingos dos Santos, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, tratou sobre a recuperação da estrada que liga à BA-210 e da ampliação do sistema de energia elétrica, através do programa Luz Para Todos.

Durante a reunião, representantes da comunidade ressaltaram o anseio da população local para a realização destes pleitos. De acordo com a senhora Elizabete e com o líder comunitário Gilberto Pacheco, a recuperação da estrada e ampliação da rede de energia será um grande avanço para a localidade que há muito tempo espera por estas obras, que beneficiará diretamente a infraestrutura e economia de Morro Vermelho...

Ministério da Saúde é acusado de deixar vencer R$ 243 milhões em vacinas, testes e remédios

O Ministério da Saúde deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Agora, todos esses produtos devem ser incinerados.

O cemitério de insumos do SUS está em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido)...

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde para estados e municípios. Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19...

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