Artigo - Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

*Paulo Sergio João

No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa, devia ser homologado perante o Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria (artigo 477, da CLT, na antiga redação). Este ato administrativo, mediante carimbo da entidade ou repartição pública, permitia o ingresso para seguro desemprego e para a liberação pela Caixa Econômica Federal, dos valores depositados em conta do FGTS, pelo empregado dispensado sem justa causa ou cujo contrato tivesse terminado pelo decurso do tempo...

Igualdade de direitos para mulheres norteia discussões durante 4ª Conferência em Petrolina

Um encontro que rendeu ricos debates sobre igualdade de direitos das mulheres. Foi assim a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que aconteceu durante a sexta-feira-feira (06) no SEST SENAT de Petrolina. Com o tema principal "Mulher e Democracia: Uma agenda de Luta por Direitos Iguais", o evento contou com a presença de mulheres de diversos segmentos, além de representantes do poder público e sociedade civil. 

A abertura da Conferência ficou por conta de uma apresentação musical que rendeu muitos aplausos à cantora Carol Notaro, que presenteou o público com interpretações de 'Força Estranha' e 'Pagu'. A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária–executiva da Mulher, Bruna Ruana; pelas vereadoras Maria Elena e Cristina Costa; pela advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Petrolina, Letícia Azevedo; pela presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, Rosicleide Soares; pela representante da Secretaria Estadual da Mulher, Normeide Farias, além dos vereadores Zenildo do Alto do Cocar e Paulo Valgueiro. ..

433 kg de alimentos são doados pela Fera Sertaneja ao Transforma Petrolina

1º lugar do Campeonato Pernambucano Sub-20 e campeão de solidariedade, o Petrolina fez um gesto que beneficiará dezenas de pessoas em condição vulnerável. Na última sexta (06), a equipe sertaneja doou 433 kg de alimentos não-perecíveis para instituições sociais vinculadas ao Transforma Petrolina. O material foi arrecadado em vitória por 1 a 0 pelo Campeonato Pernambucano Sub-20 contra o Sete de Setembro.

Os alimentos foram deixados pelos jogadores e diretoria na sede do Transforma Petrolina, no Parque Josepha Coelho. Além da doação, toda a comitiva do clube petrolinense se cadastrou como voluntária para ações sociais que serão realizadas na cidade nos próximos meses...

SINDICATO DOS RADIALISTAS LAMENTA MORTE DE RONALDO LOPES

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INFARTO FULMINANTE MATA O RADIALISTA RONALDO LOPES

- Ronaldo Lopes ao lado dos radialistas Jean Rego e Paulo César Andrade -

Um infarto fulminante na noite desta segunda-feira, 09 de setembro, acabou por levar a óbito o radialista Ronaldo Lopes, popularmente conhecido como o “Gatão” que na década de 80 apresentou um dos programas de maior sucesso da história da Rádio Juazeiro, o Discofilando. 

Ronaldo Panta Lopes, 76 anos completados no último dia 3, era radialista aposentado e cerimonialista atualmente lotado na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro...

Gonzaga Patriota visita nove municípios e fortalece parcerias

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.  

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. "Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros", avaliou Patriota...

Guarda Civil Municipal prende suspeitos de furtar equipamentos de unidade da Nova Semente em Petrolina

Dois homens suspeitos de furtar equipamentos da Nova Semente do bairro Jardim Amazonas foram presos pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (9). Com eles foram encontrados um freezer, pertencente à unidade de ensino voltada à primeira infância, um carrinho de frete usado na execução do furto, e um notebook sem nota fiscal.

A instituição foi arrombada durante o fim de semana. Assim que acionada pela gestão da unidade, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) saiu para fazer uma busca pela cidade. Ao passar por uma ocupação próximo à Avenida dos Tropeiros, o carrinho de frete com as mesmas características com o que foi utilizado para o furto da Nova Semente, - identificado por meio das câmeras de segurança dos vizinhos da unidade -  foi encontrado em um barraco...

Vereador acusa que a avenida Sete setembro em Petrolina é uma arapuca, armadilha que pode levar a morte

Inaugurada no dia 26 de setembro de 2018, Com a presença do entao ministro dos Transportes, Valter Casimiro e do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia, as obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região, continua sendo motivo de críticas e preocupação devido o "grande número de mortes registrados no local".

O vereador Gabriel Menezes, acusou que a Avenida Sete de Setembro é "uma arapuca, armadilha que pode levar a morte, ciclistas e motociclistas que ali trafegam". No início da tarde desta segunda 9, um acidente ocorreu na Avenida envolvendo uma ambulância do Samu e uma van de transporte escolar. Não houve vítimas...

Prefeitura de Juazeiro inicia reordenamento da UPA com participação da equipe de serviço 'Posso Ajudar?'

Quem esteve na Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro/UPA, na manhã desta segunda-feira, 09, pôde observar as mudanças realizadas no local após a Prefeitura, através da Secretaria da Saúde/Sesau, ter iniciado o reordenamento da rede Especializada de Saúde do município.

As mudanças aconteceram simultaneamente na SOTE, responsável pela prestação de serviços em ortopedia de baixa e média complexidade, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro/HMIJ, responsável pela urgência obstétrica do município, e nos postos de saúde do município com atendimentos não-urgentes e no SAMU...

Câmera de segurança flagra momento de acidente envolvendo van de transporte escolar e uma ambulância do Samu

Um acidente no início da tarde desta segunda-feira (9) chamou a atenção para os riscos de quem percorre a Avenida Sete de Setembro em Petrolina.  Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma van escolar se envolveram em um acidente de trânsito. O acidente aconteceu em um dos retornos da Avenida 7 de Setembro, próximo à entrada do bairro Vila Eulália...

Em chapa única PT de Petrolina elege Robson Nascimento presidente; no Estado Odacy Amorim sai fortalecido

Filiados e filiadas da militância petista foram às urnas, em todo País, neste domingo (08), das 9h às 17h, para votarem no Processo de Eleições Internas (PED) do PT, no 7° Congresso do partido. A militância elegeu os presidentes dos diretórios municipais e zonais, a composição dos diretórios municipais e zonais, além de delegações aos Congressos Estaduais e ao Congresso Nacional do PT - Lula Livre.

Em Petrolina mais de mil petistas participaram da votação que aconteceu durante todo o dia para escolher o presidente Municipal. Em chapa única, Robson Nascimento teve 970 votos. A chapa Municipal teve 964 votos. Nas chapas estaduais, a Vitória foi do número 480, com 497 votos. A chapa 430, que tinha como candidata a vereadora Cristina Costa, como vice de Glaucus Lima conquistou 462 votos...

Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo...

Área pública usada ilegalmente como estacionamento particular é recuperada pela Prefeitura de Petrolina

Um terreno público, localizado na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, que havia sido transformado em estacionamento particular foi retomado pela prefeitura. O espaço que estava cercado foi recuperado durante este fim de semana, sábado e domingo (8). O invasor já havia sido notificado, entretanto não atendeu à ordem de desocupação.

A ação de reintegração de posse foi realizada pela equipe de Disciplinamento Urbano, ligada à Secretaria Executiva de Segurança Pública, e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. A Prefeitura de Petrolina reitera que a ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos que quiserem colaborar com o trabalho de fiscalização do município fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156...

Atletas de Petrolina e Juazeiro do Norte se enfrentaram em desafio inédito de tênis

O final de semana na terra do Padre Cícero foi tomado pelo tênis. Diversos atletas de Petrolina e Juazeiro do Norte se enfrentaram na cidade cearense na primeira edição do Desafio entre as duas cidades.

Muita emoção, vitórias, derrotas e muitas amizades foram feitas entre os atletas de diversas categorias das duas cidades. A equipe da casa sagrou-se vencedora do confronto, mas o resultado final dentro de quadra pouco importou, o grande momento foi a integração entre os amantes da modalidade: "Nossa intenção é incentivar cada vez mais a prática do tênis e integrar as cidades em volta deste esporte. Foi um final de semana muito proveitoso, onde jogamos muito tênis e fizemos grandes amizades" disse Adalberto Bono, diretor da academia Bono Tênis localizada no Iate Clube em Petrolina...

ARTIGO - INDEPENDÊNCIA: UM GRITO QUE NÃO QUER CALAR!

Não consigo arredar o pé do convencimento pessoal do quanto é importante e imprescindível o bom funcionamento da Instituição Poder Legislativo para a existência do Sistema Democrático, em todos os níveis da República, em especial o Congresso Nacional. Obviamente que essa particularidade é comum a todos os países do mundo onde impera a Democracia, o que deve inspirar, portanto, a busca de experiências que possam influenciar no aperfeiçoamento desse tão importante regime político. Coincidentemente, de maneira oposta, onde há o socialismo impera o regime da força, cujas nações são bem conhecidas de todos!

Não obstante esse grau de magnitude como Instituição basilar, surpreende a qualquer mortal ouvir a reação das pessoas do povo ou mesmo o pensamento dos âncoras do jornalismo nacional, com expressões desairosas e contestadoras, quando se fala em “Congresso Nacional”! Isso é sintomático de que há algo errado na estrutura de funcionamento ou no perfil daqueles que o compõem – existem as boas exceções -, e que já é hora de despertarem para uma realidade que está a reclamar saneadoras mudanças...

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50...

Prefeitura de Juazeiro anuncia contratação da SOTE para serviços de ortopedia e detalha início do Reordenamento da Rede Municipal

A Prefeitura de Juazeiro(PMJ), através da Secretaria da Saúde(SESAU), anunciou na última sexta-feira, 06, a contratação dos serviços do Hospital SOTE para o atendimento de urgências e emergências em ortopedia no município. A partir da próxima segunda-feira, 09, a unidade passará a ser a responsável pelos casos de ortopedia antes atendidos na UPA, e vai funcionar de 7h às 19h, durante todos os dias da semana.

A iniciativa faz parte do reordenamento da rede Especializada de Saúde, que pretende garantir mais agilidade e eficiência no atendimento da população e otimizar a utilização dos recursos públicos. "A SOTE é uma unidade especializada em ortopedia, com equipe preparada, além de contar com equipamentos modernos. Acreditamos que haverá um ganho importante na qualidade dos serviços", declarou Fabíola Ribeiro, Secretária de Saúde de Juazeiro...

Juazeiro: Veículo cai em canal no NH3 e há mortos, segundo informações

Um acidente, neste domingo (8), no NH3 do Projeto Curaçá, distrito de Itamotinga, em Juazeiro, resultou, segundo as primeiras informações, na morte de pelo menos 4 ocupantes de um veículo.

De acordo com as informações o veículo foi encontrado por populares dentro de um canal de irrigação, mas não há detalhes sobre o que motivou o acidente, nem identificação das possíveis vítimas...

Projeto ‘Concertos Itinerantes’ levará apresentação gratuita ao Gercino Coelho nesta segunda (09)

Dando continuidade à de série de apresentações dos 'Concertos Itinerantes' do mês de aniversário de 124 anos do município, a Prefeitura de Petrolina levará a Camerata 21 de Setembro ao bairro Gercino Coelho, nesta segunda-feira (9). O evento gratuito acontecerá na praça vizinha a Escola de Referência do Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), a partir das 19h.

O Projeto ‘Concertos Itinerantes’ é uma iniciativa da gestão municipal, coordenado pela Secretaria Executiva de Cultura, no qual a prefeitura leva os músicos da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro para diversas comunidades propondo a democratização da arte com shows gratuitos ao público...

Abertas inscrições para passeio ciclístico da Semana de trânsito em Petrolina

O mês de setembro será marcado por diversas atividades de conscientização, em Petrolina. Entre elas, estão as ações educativas voltadas à Semana Nacional de Trânsito que acontece entre os dias 18 e 25. Por isso, a prefeitura já abriu o prazo de inscrição para o passeio ciclístico que acontecerá no próximo dia 29 de setembro.

O passeio será coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e os interessados podem se inscrever até o próximo dia 27 através do link: https://www.eventbrite.com.br/o/ammpla-e-secretaria-executiva-de-vigilancia-em-saude-de-petrolina-17834424157 . Para efetivar a inscrição, é preciso levar 2 quilos de alimentos não perecíveis que serão entregues no dia e local do evento e irão ser destinados a uma instituição de caridade de Petrolina...