Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento  impetrado pela Procuradoria Geral do Estado  no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal  entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, " e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. ..

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano...

Líder do tráfico é preso com mais de 100 quilos de drogas

Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) prenderam, na manhã desta terça-feira (12), o líder do tráfico de drogas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (distante x quilômetros de Salvador). Rodrigo Timóteo Santana da Silva, mais conhecido como 'DF', tinha mandado de prisão e com ele foram localizados mais de 100 quilos de drogas e armas.

Deflagrada durante a madrugada, a operação cumpriu outros dois mandados de prisão contra Zenália Maria de Jesus e Laís Santos de Jesus, esposa de DF. As mulheres participavam ativamente da organização criminosa...

Agrovale faz parceria com BNB para liquidar dívidas de 300 agricultores familiares

A Agrovale fechou parceria com o Banco do Nordeste nesta segunda-feira (11) para a liquidação da dívida de 300 agricultores familiares em Juazeiro e outras quatro cidades vizinhas, na Bahia. De acordo com a gerência da entidade bancária, os beneficiários terão seus nomes tirados da lista de inadimplentes ainda nesta semana.

O anúncio do pagamento ocorreu numa reunião entre a diretoria da Agrovale e representantes do banco. Na prática, a ação se antecipa ao vencimento da Lei 13.340 de 2016, que dá prazo de até o dia 28 de dezembro para agricultores e pecuaristas do Nordeste poderem liquidar as suas dívidas com bônus de até 95% ou repactuá-las para pagamento em 10 parcelas anuais e sucessivas com a primeira parcela vencendo em 30/11/2021...

TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu. Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza. Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. ..

A campanha IPTU dá Sorte entrega R$ 100 mil em prêmios em dezembro

Realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, a campanha IPTU dá Sorte já entregou R$ 100 mil reais em prêmios aos contribuintes e, no dia 23 de dezembro, vai entregar mais R$ 100 mil. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda, visa estimular o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e garantir mais recursos para a execução de obras de infraestrutura urbana.

“Para concorrer aos prêmios de dezembro é importante ficar atento a data de vencimento do carnê, que é no próximo dia 18, e regularize o seu débito, porque se uma pessoa for sorteada e estiver inadimplente, ele não vai poder receber o prêmio e cheque passa para o próximo concorrente que estiver com o seu imposto em dia”, explica o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior...

Câmara firma convênio com Clinica Vale Saúde; parceria vai beneficiar 200 servidores do Legislativo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.

Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores  merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade.  conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...

Mais de 100 famílias terão água para produção em Pilão Arcado

Os agricultores familiares de Pilão Arcado estão recebendo o Projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O Projeto construirá 105 barreiros-trincheira no município, tecnologia capaz de armazenar até 500 mil litros de água e que permite que as famílias do semiárido produzam mesmo nos períodos de estiagem.

Mais de 2.200 tecnologias já foram construídas gratuitamente em todo o Território do Sertão do São Francisco, dividas entre barreiros, cisternas para consumo humano e cisternas de produção (enxurrada). A Iniciativa promove o acesso da população mais pobre à água de qualidade para o consumo humano e para a produção de alimentos...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

Mais de 400 alunos participam da Cantata Natalina este ano em Juazeiro

Alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro estão empenhados nos ensaios para as apresentações da 3ª Cantata Natalina - ‘É Natal: Tempo de Esperança’, que acontecerão na próxima quinta-feira, 07 de dezembro, às 17h30h no Vaporzinho, e no dia 11 de dezembro às 17h30h, no Paço Municipal, no centro da cidade.

De acordo com o gerente do Programa Novo Mais Educação, Dênnio Macedo, as crianças estão ensaiando de segunda a sexta-feira, quase duas horas por dia. “Nesta segunda realizamos o primeiro ensaio geral, e a nossa expectativa é de fazer ainda melhor do que o ano passado. Tivemos todo o cuidado nas escolhas das músicas, e os alunos estão empenhados para levar uma mensagem de união, amor e paz neste Natal para a população de Juazeiro, através da música, dança e teatro”, disse o gerente...

Faltam 100 dias para o Fórum Social Mundial na Bahia

Salvador está a 100 dias de transformar-se no centro estratégico de debates e espaço de resistências a todas as formas de dominação e exclusão entre pessoas do mundo inteiro; que já estão em contagem regressiva para desembarcar na primeira capital do país para dizer: "outro mundo é possível".

A 13^a edição do Fórum Social Mundial, em Salvador, acontecerá de 13 a 17 de março de 2018 e reunirá cerca de 150 mil representantes de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro para realização de importantes debates...

Nordestinos terão R$ 700 milhões a mais de crédito no Fies

O orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a região Nordeste terá um incremento de mais R$ 700 milhões em 2018. O dinheiro deve ajudar 67 mil universitários nordestinos a partir do 1º semestre do ano que vem.

O incremento foi aprovado durante a 23ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB). O resultado do encontro foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...

TSE homologa resolução que extingue 400 zonas eleitorais no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (23) uma resolução que extingue 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. "Representa uma significativa economia. E acreditamos que isto não ocorreu em prejuízo dos serviços da Justiça Eleitoral. Em alguns estados — eu acompanhei isto na Bahia, em Salvador —, estamos fazendo conexão com os próprios serviços, que são tradicionais hoje em vários estados — cada um tem um nome, como Poupatempo. Esses serviços multifuncionais que estados e municípios colocam à disposição da população para a obtenção de documentos e quitações e tudo o mais. Também estamos nos inserindo nesse contexto, permitindo então que estejamos mais perto do eleitor”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O presidente da Corte Eleitoral ainda diz que a proposta de rezoneamento já era antiga. Ele lembrou que a cidade de São Paulo tinha a metade das zonas eleitorais do Rio de Janeiro, “e esse talvez seja o caso emblemático”. São Paulo tinha, na proporção, uma zona eleitoral para 150 mil eleitores, enquanto o Rio de Janeiro possuía uma para 75 mil eleitores. Gilmar Mendes reforçou que ao deixar de sede de zona eleitoral, ainda haverá representação eleitoral. “Mas haverá, certamente, o deslocamento de servidores, redistribuição de funções, aquilo que é, de fato, inevitável”, pontuou. ..

Departamento Combate ao Crime Organizado contabiliza apreensão de mais de 100 bananas de dinamite na região de Juazeiro

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do projeto que prevê aumento de pena para roubo de explosivos ou cometidos com ajuda deste material, deve dar maior fôlego ao enfrentamento de crimes contra instituições financeiras. A decisão animou as forças de segurança da Bahia, que combatem duramente organizações criminosas que fazem uso de explosivo para a prática dos roubos.

Este tipo de crime costuma ultrapassar as divisas dos estados, como explica o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Paulo Uzêda. Para o coronel, o aumento da pena, aprovado pela CCJ do Senado – a proposta ainda deve seguir para a Câmara dos Deputados – é “muito relevante”. “Não podemos dar a um crime que amedronta uma pequena cidade a classificação de roubo qualificado. O uso de explosivo coloca em risco toda uma comunidade e deve ter uma pena mais severa”, enfatizou...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Na Bahia entre 2000 a 2017 foram registrados mais de 34 mil mortes em acidentes de trânsito

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria foi assinada no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência. 

Em decorrência dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar, com considerável precisão, o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. ..

João Gilberto, não é visto em público desde 2008, quando fez shows nas comemorações dos 50 anos da bossa nova

O recluso João Gilberto, 86 anos, não é visto em público desde 2008, quando fez shows por ocasião dos 50 anos da bossa nova. Em agosto de 2015, fotos do cantor ao lado de Bebel e de Miúcha causaram alvoroço entre fãs. As imagens, que revelavam um João mais magro numa varanda ensolarada no Rio, foram compartilhadas no perfil de Bebel no Facebook. A cantora escolheu como legenda "E a família feliz".

Dois meses antes, haviam sido divulgados dois vídeos de João ao violão por Claudia Faissol, mãe de sua caçula, Luisa, hoje com 11 anos. João tocava Garota de Ipanema, com a menina ao seu lado, cantando. Na imagem, o cantor está de pijama, assim como na foto tirada na varanda com Bebel. Na ocasião, Miúcha declarara que ele estava "ótimo, cantando e tocando como nunca. Impressionante"...

Mais de 600 mil alunos da rede estadual devem renovar a matrícula para 2018

Foi iniciada nesta semana e segue até o dia 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes matriculados e com frequência regular das escolas da rede estadual de ensino. A previsão é de que, aproximadamente, 620 mil alunos efetuem o procedimento até o final do prazo, tornando-se aptos a cursarem o ano letivo 2018.

Realizado pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou presencialmente, nas unidades escolares pertencentes à rede estadual, o processo é simples, mas requer cuidados. "É preciso que os alunos e os pais estejam atentos se há algum débito de documentação, pois essa falta pode custar a matrícula para o próximo ano", alerta a diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho...

Dupla é presa com carga de 1.200 comprimidos de ecstasy e meio quilo de haxixe

Dois homens, que não tiveram a identidade revelada, foram presos suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Porto Seguro (a 707 km de Salvador). Eles foram flagrados com cerca de 1.200 comprimidos. A dupla foi abordada e detida durante uma blitz realizada pelo 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro). Além do ecstasy, os policiais encontraram meio quilo de haxixe.

A suspeita que as drogas seriam levadas para Arraial e Trancoso, distritos de Porto Seguro, informou a polícia. Eles foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT/Eunápolis) e responderão por tráfico de drogas...