Está em tramitação, Projeto do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que pretende utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados ao tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

O pedetista diz que a finalidade é ampliar a possibilidade de recuperação de usuários de drogas. “Os recursos apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

PROJETO OAB ITINERANTE CHEGA A REMANSO

Terça feira, dia 3, o Presidente da OAB Juazeiro, Dr. Thiago Cordeiro, acompanhado de membros da comissão de prerrogativas, foi até a cidade de Remanso. Na oportunidade, houve uma reunião com os advogados militantes de toda a região (Remanso, Campo Alegre e Pilao Arcado) para tratar de demandas de interesse da advocacia. 

A reunião contou ainda com a presença do delegado Dr. Rogério Medrado, que juntamente com a OAB e advogados presentes debateram temas e ajustaram procedimentos para o melhor andamento dos trabalhos no âmbito da delegacia local, tudo no clima de harmonia e independência. ..

Câmara de Juazeiro: com projetos ainda na pauta, recesso só no final de dezembro

A Câmara de Juazeiro aprovou mais cinco Projetos de Lei nesta terça-feira (03). Em Sessão Extraordinária convocada pela Mesa Diretora presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), as proposições legislativas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade.

Do Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.565/2019, de autoria do vereador Hélio Gonçalves (PC do B), que denomina logradouros públicos no bairro Piranga como Adailton Rodrigues Alves e Jurandir Oliveira Costa.

Do Executivo Municipal foram aprovados o Projeto de Lei Nº 3.555/2019, que visa adequar e modernizar a Lei Nº 2.576, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (FMDDM), além de promover uma rede de apoio e uma melhor articulação das políticas públicas.

"Ainda há projetos do Executivo Municipal e proposições de Vereadores pendentes de discussão na Casa, que devem votados neste exercício de 2019" – explica o Presidente Alex Tanuri - "Mas, vamos discuti-los e vota-los para limpar a pauta, qualquer que seja o número de sessões necessárias" – garante.

Ao término da sessão extraordinária, justificada para adiantar a pauta e poder colocar em votação o Projeto do Orçamento do exercício de 2020, o Presidente Alex Tanuri, abriu a audiência pública para a discussão da "Zona Azul", alvo de questionamentos por parte dos vereadores e da comunidade.

Ainda que estivesse presente o representante da CSTT - Companhia de Segurança Trânsito e Transporte, a ausência do preposto da empresa que administra a "Zona Azul", o que exaltou ânimos de alguns cidadãos nas galerias, tornou inócua a discussão e as propostas de melhoria para o serviço e assim sendo Presidente declarou encerrada a audiência.

Quem resumiu a situação foi o vereador Charles Leal, propositor da audiência: "Sem a concessionária dos serviços da Zona Azul, que foi convidada, como todos os outros que aqui estão, não tem sentido esta audiência" ..

Projeto que beneficia catadores de lixo reciclável vai a votação hoje e tem relatoria do senador baiano Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente do Senado federal tem reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (4) e um dos itens da pauta é o projeto que estabelece que grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes ficarão obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores que tenham infraestrutura para separar e classificar os resíduos. Aprovado, o PLS segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado Federal, a não ser que haja recurso de senadores.

De autoria da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais. O voto do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), é pela aprovação do projeto, sem alterações...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...

Projeto Uma Noite no Museu encena "Fé do Sertanejo" no Cais do Sertão

O sétimo encontro do projeto Uma Noite no Museu, ação de sucesso que possibilita que instituições de ensino da Região Metropolitana de Recife representem o Sertão a partir de intervenções artísticas - música, performance, peças de teatro, cordel -, recebe, nesta terça-feira, 3, às 18h, os alunos da Erem Erem Adelaide Pessoa Câmara, de Jaboatão dos Guararapes, município da Região Metropolitana do Recife. As apresentações são encenadas nos seis espaços que compõem o Centro Cultural Cais do Sertão.

A instituição de ensino busca, por meio da performance, fazer o mesmo trajeto de fé, angústia e esperança que reside nos personagens da peça "Fé do Sertanejo". O espetáculo é dividido em oito atos, intercalados com interações musicais, monólogos e diálogos sobre fé, tristeza e perspectivas sobre o entorno do Sertão...

Empreender na Praça’: lançamento de projeto da prefeitura movimenta Cohab Massangano

A última sexta-feira (29) foi movimentada na praça da Cohab Massangano, em Petrolina . Isso porque o local foi palco do lançamento do projeto ‘Empreender na Praça’ da prefeitura onde mais de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato garantiram bons negócios durante o evento, que contou ainda com a apresentação musical de Edênio Lima e a presença  da vice-prefeita Luska Portela. 

“Visitando os espaços e conversando com os empreendedores, deu pra perceber o quanto a ideia foi muito bem recebida por eles. É muito bacana ver que Petrolina tem muitos artistas e muitas pessoas que empreendem nos mais diversos segmentos”, comemorou a vice-prefeita. Fabiana Rodrigues, que trabalha com a 'Lulu Ateliê de Laços' adorou a ideia de sair do local de trabalho e expor os produtos na praça. “É bom porque é uma forma diferente de vender, né? A gente sai das redes sociais, do local de trabalho e vem conquistar mais clientes aqui. Muito boa essa ideia, era bom inclusive que acontecesse mais vezes”, frisa. ..

Moradores do distrito irrigado de Maniçoba são beneficiados com o projeto Fortalecendo o Semiárido

Mais uma comunidade da zona rural foi contemplada com o Projeto Fortalecendo o Semiárido, realizado pela tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ataildes Pinheiro. A ação que foi realizada nesta quinta-feira (28), na Escola Municipal Quinze de Julho, localizada no distrito Irrigado de Maniçoba, teve como foco o empreendedorismo.

Vinte e seis famílias (alunos, pais de alunos e professores) aprenderam sobre o beneficiamento da banana, ou seja, o aproveitamento integral dessa matéria prima. “Hoje iniciamos, através de uma palestra, o curso que despertou na comunidade as inúmeras possibilidades de uso com os recursos disponíveis na própria comunidade, a exemplo das frutas produzidas nesse perímetro irrigado”, explicou Ataildes, informando que a equipe retornará à comunidade para executar a oficina prática com a banana, onde serão trabalhadas as folhas, o coração, a polpa e a casca...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Empreender na Praça: projeto da prefeitura fortalece economia de Petrolina

Nesta sexta-feira (29) a praça principal da Cohab IV será movimentada pelo lançamento do projeto 'Empreender na Praça' da Prefeitura de Petrolina. A partir das 18h, mais de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato estarão expondo produtos para venda num espaço voltado para toda a família, com apresentação musical e exposição de fuscas antigos. 

Coordenado pela Agência Municipal do Empreendedor, o 'Empreender na Praça' visa fortalecer o comércio local, levando empreendedores de várias localidades a venderem seus produtos nas praças dos bairros de Petrolina. Um dado que chama a atenção é que, dos 51 empreendedores que se inscreveram para participar, 46 são mulheres, demonstrando o quanto o sexo feminino anda, cada vez mais, empoderado e preocupado em fortalecer sua autonomia. ..

Tramita na Alba, Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção, segundo o parlamentar, é garantir conhecimentos aos alunos para a construção de ideologias éticas, morais e sociais, possibilitando uma melhor convivência social, através do respeito. “A inclusão dessa disciplina, na grade curricular, possibilitará aos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter, contribuindo para a formação de um cidadão melhor”, disse o deputado Roberto Carlos...

Executivo envia 5 projetos à Câmara de Juazeiro que vão à discussão e votação ainda este ano

O Orçamento Anual e diversos outros projetos de interesse da comunidade e dos servidores foram lidos na sessão ordinária desta terça-feira, 26/11, na Câmara de Juazeiro. Entre os projetos está a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças. O Projeto de Lei 30545/2019 propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+, que de acordo com a justificativa, tornar-se-á mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

O Projeto de Lei 3546/2019 acrescenta dispositivo à Lei 2828/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e proventos dos quadros dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei 3547/2019, acrescenta disposto à Lei Municipal 2776/2018, que estrutura a gratificação de produtividade básica à gratificação de produtividade coletiva e a gratificação de produtividade direta aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda...

Prefeitura de Juazeiro fará projeto para urbanização de lagoa em Maniçoba

O diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Hemerson Guimarães, esteve visitando recentemente a área conhecida por Lagoa de Manelão, no Distrito de Maniçoba, para a realização de um projeto de urbanização melhorando o paisagismo daquele lugar.

A lagoa serve hoje para escoar a contribuição sanitária da Vila Santa Inês e a água da chuva. O projeto, de acordo com o secretário Hemerson, vai proporcionar a drenagem do local e, futuramente, servirá para um novo equipamento píblico atendendo aos anseios daquela comunidade...

Prefeitura de Juazeiro promove capacitação do Projeto Fortalecendo o Semiárido aos moradores do distrito de Abóbora

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ADEAP, realizou na sexta-feira (22) e sábado (23), no Colégio Manoel de Souza Bonfim, sede do distrito de Abóbora, mais uma capacitação do projeto Fortalecendo o Semiárido, ministrada pela tecnóloga em alimentos da ADEAP, Ataildes Pinheiro.

Doze microempreendedores participaram da atividade que teve como objetivo despertar e aprimorar o empreendedorismo dos moradores daquela comunidade. "O projeto Fortalecendo o Semiárido tem várias vertentes, além das práticas alimentares que inclui o preparo dos alimentos, informações sobre boas práticas, como atender bem, estímulo à alta estima, e outros; também buscamos desenvolver o lado empreendedor da população através de experiências que possibilitam enxergar oportunidades", explicou a tecnóloga em alimentos da ADEAP, Ataildes Pinheiro...

SEDUC entrega mais de 8 mil novos livros para o projeto 'É Hora de Ler' em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC em parceria com o Itaú Social iniciou a entrega esta semana de mais de 8 mil exemplares de livros para o projeto “É Hora de Ler”, desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino da sede e interior de Juazeiro.

Os livros paradidáticos irão fortalecer o trabalho de excelência desenvolvido pelos professores com os estudantes da rede, através do “É Hora de Ler”, que tem o objetivo de desenvolver as habilidades de ler, apreciar, compreender, expressar e produzir textos de maneira prazerosa no cotidiano. Cada aluno tem como meta a leitura de quatro livros mensais, para o Fundamental I, e um livro mensal para Educação Infantil...

Projeto Cine Geo exibirá o filme “Branco sai, preto fica” nesta sexta-feira (22) em Senhor do Bonfim

No mês da Consciência Negra, o projeto de extensão “Cine Geo – Cultura Visual, Meio Ambiente e Educação”, promovido pelo Colegiado de Geografia (CGEO) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará uma sessão cinematográfica com exibição do filme “Branco sai, preto fica”, dirigido pelo cineasta Adirley Queirós. A apresentação vai acontecer nesta sexta-feira (22), às 15h, na sala 11 do Campus Senhor do Bonfim (BA).

De acordo com o filme lançado em 2015, “branco sai, preto fica” foi uma frase pronunciada pela polícia ao invadir um baile popular na periferia de Brasília (DF) nos anos 1980. A obra conta a história de dois homens que passaram a possuir deficiências físicas após serem atingidos por tiros durante a invasão do baile. Abordando questões políticas a partir de um misto de ficção científica com documentário, no decorrer do enredo do filme, um terceiro homem surge do futuro para investigar o acontecido e provar que a culpa é da sociedade repressiva.  ..

Petrolina: Com projeto paisagístico, prefeitura recupera rotatória do Viaduto dos Barranqueiros 

A prefeitura está requalificando mais uma rotatória em Petrolina. Depois de reformar a rótula do monumento do Centenário, da Facape, entre outras pela cidade, agora, a gestão está transformando o contorno do Viaduto dos Barranqueiros. A obra visa modernizar e tornar mais bonita as vias de Petrolina. 

Dessa vez, a mudança do equipamento vem com uma proposta diferente: o paisagismo. O intuito é trazer mais bem-estar através da implantação de grandes canteiros ornamentais, com enfoque na vegetação do local. Entre as plantas que serão utilizadas estão mudas de agave dragão, mini ixora, coração roxo, árvores "pata de vaca" e outras. Além da vegetação, a obra contempla sistema de irrigação, iluminação e também a recuperação das carrancas existentes no local...

NORDESTE É TEMA DE PROJETO DA ESCOLA MARIA JOSÉ LIMA DA ROCHA

Aconteceu nesta segunda quinzena de novembro na Escola Municipal Maria José Lima da Rocha a IV Feira Literária e IV Amostra Cultural com o tema Contando e Cantando o Nordeste Brasileiro onde os aspectos dos nove estados desta região foram trabalhados, a exemplo das riquezas naturais, clima, vegetação, história, arte e cultura.

“A população já consolidou o nosso projeto e ficou encantada ao presenciar todos os trabalhos e desenvoltura dos nossos alunos, feito que parabenizamos a toda a equipe que trabalha incessantemente pela melhoria no processo de aprendizagem dos nossos educandos” expressou a diretora Wilza Miranda...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei para estimular a prática de esporte na terceira idade

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) que tem o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, instituindo a Semana da Prática de Esportes para Idosos.

Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...