Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

Deputado Roberto Carlos garante mais uma importante conquista para o município de Piatã e região

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o secretário de administração do município de Piatã, Marcos Paulo, na Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia – SIT, onde foram recebidos pelo diretor-geral, Saulo Pontes, para agradecer o atendimento do pleito que se refere a reforma da BA-148, um trecho de 196 quilômetros que liga Seabra a Rio de Contas.

O parlamentar, que é vice-líder do Governo, havia apresentado a necessidade desta obra na Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, atendendo o pedido do prefeito Ed de Piatã.“Com muita sensibilidade, o nosso governador Rui Costa, através do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e do diretor da SIT, Saulo Pontes, atendeu o nosso anseio. Esta reforma vai beneficiar diretamente a população de Piatã e da região”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tabelionato 2° Ofício de Notas de Juazeiro é o primeiro do município a receber a certificação da ABNT

Usuários que forem utilizar os serviços de escrituras, testamentos, procurações e firmas no Tabelionato do 2° Ofício de Notas de Juazeiro estarão entrando na primeira unidade do município a ser certificada no quesito Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro, de acordo com a norma ABNT/NBR 15906:2010 – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em auditoria realizada este mês pela empresa LHS Certificadora. 

A norma técnica – voltada exclusivamente para serviços de cartórios notariais e registrais – estabelece normas de gestão necessárias para que as instituições prestem serviços de qualidade, de forma a satisfazer a expectativa dos clientes ao atender os requisitos legais e de gestão socioambiental, de saúde e de segurança ocupacional. ..

Municípios do Sertão do São Francisco recebem nova tecnologia para o combate dengue, zika e chukungunya

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem atuado em soluções estratégicas para o enfrentamento da dengue, zika e chukungunya. Neste ano, os municípios pernambucanos passaram a utilizar uma tecnologia que proporciona mais agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes ao combate as arboviroses. A SES tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE.

Na manhã desta segunda-feira (11.11), no auditório do Hotel do Grande Rio, em Petrolina, aconteceu a entrega de 162 smartphones para os municípios do Sertão do São Francisco, que compõem a VIII Gerência Regional de Saúde (Geres)...

Prefeito de cidade baiana com menor população critica proposta de extinção de municípios

Gestor da cidade com menor população do estado, Maetinga, no sudoeste, Edcarlos Lima Oliveira, considerou equivocada a proposta do governo federal de extinguir cidades com até 5 mil habitantes.

“Do ponto vista geral a proposta é equivocada porque não vai se resolver o problema do país diminuindo municípios”, criticou Oliveira em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (8). O gestor também contesta a contagem do IBGE que colocou a cidade na última das 417 cidades, com 3.161 habitantes. “A grande questão aí é da estimativa. O IBGE não faz censo há quase dez anos. De 2010 para cá só está havendo estimativas para baixo. Nós questionamos isso ao IBGE porque a gente não tem apenas esse número colocado na estimativa. No nosso levantamento da saúde do município, sobre a população que é atendida, são 7,3 mil pessoas em média. Esses são os nossos dados reais”, afirmou...

Sento-Sé: Audiência pública discutiu nesta quarta (6) a questão da exploração do minério no município

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria do trabalho do município de Juazeiro realizaram nesta quarta-feira (6), no Auditório da Câmara de Sento-Sé, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação do garimpo naquele município...

Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência nesta sexta (01)

A Prefeitura de Petrolina junto com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira, 1º de novembro, em uma audiência pública realizada no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, a questão da evasão escolar no município. O evento deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. O estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública. ..

SESAU encerra programação do Outubro Rosa nas UBS do Município

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU através da gerência de Humanização em parceria com o Instituto Ivete Sangalo realizou no ultimo dia 29, a última atividade da programação da campanha Outubro Rosa nas UBS do município. A oficina intitulada ‘Amor e Cuidados’, teve como público-alvo mulheres auxiliares de serviços gerais dos postos de saúde da sede e do interior. O objetivo foi orientar e instruir as profissionais a respeito do câncer de mama e de útero. 

De acordo com a gerente de Educação Permanente da SESAU e facilitadora da oficina, Clenilda Ananias, a oficina serviu ainda para despertar nas servidoras a importância do autocuidado na prevenção do câncer de mama e de colo do útero. “É muito importante sensibilizar nossas servidoras para a importância do autocuidado através da atenção aos sinais do próprio corpo e da adesão de um estilo de vida saudável, que inclui exercícios físicos, alimentação balanceada e equilíbrio das emoções, para não sobrecarregar o sistema imunológico”, alerta. ..

Decreto reconhece a situação de emergência por causa da seca em Petrolina e outros 50 municípios de Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 52 municípios do Agreste e do Sertão do estado. O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante...

Petrolina vence prêmio estadual por levar serviços odontológicos a escolas do município

Mais uma vez, os serviços na área de saúde bucal, desenvolvidos pela prefeitura, em Petrolina, são destaques em evento na capital do estado. Nesta terça-feira (29), saiu a lista dos projetos vencedores na Mostra de Experiências Exitosas da Odontologia no SUS, organizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco. O projeto 'Sorrisinho', que é desenvolvido em algumas escolas do município, venceu em 1º lugar.

O evento aconteceu na última semana e teve o objetivo de promover a troca de experiências de sucesso desenvolvidas através do Sistema Único de Saúde nos municípios, estimulando a socialização do conhecimento nas áreas de Gestão, Assistência e Educação em Saúde...

Quinze municípios baianos têm decreto de emergência devido às manchas de óleo

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental.

Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana. A tendência é que o óleo desça para outras localidades...

Auditores fiscais de Juazeiro conhecem novo módulo do sistema de gestão tributária do município

Em uma reunião realizada nesta terça-feira (29/10), no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), os auditores fiscais do município tiveram a oportunidade de conhecer o novo módulo do sistema de gestão tributária, que é o de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas vinculadas ao Simples Nacional – regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

A apresentação foi conduzida por José Clemente Zanatta, diretor da EDZA – Planejamento, Consultoria e Informática Eireli, que presta serviços de tecnologia da informação para Juazeiro na área tributária. “Esse novo módulo trata-se de um sistema onde integramos todos os dados da Receita Federal referentes ao Simples Nacional e cruzamos com as informações já presentes em nosso sistema. Isso dará mais condições para a auditoria verificar o controle do fisco das empresas. Se elas estão regulares com o fisco, por exemplo, se estão pagando o ISS do município da forma correta, etc.”, explicou...

Auditoria vai apurar como 17 municípios baianos fizeram gastos em saúde

Dezessete municípios baianos passaram por auditoria na área da saúde. Segundo informou nesta segunda-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), a intenção é investigar gastos com a compra de medicamentos distribuídos para a população. Também serão analisados procedimentos como condições de armazenamento, validade, instalações físicas das farmácias e equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Os municípios a serem analisados são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal...

Impacto ambiental do óleo encontrado no rio São Francisco pode comprometer abastecimento de vários municípios

Técnicos ambientais, pescadores e ribeirinhos detectaram manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, em Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas. A redação deste Blog Geraldo José fez contato com moradores que residem na foz do Rio São Francisco na divisa entre Alagoas e Sergipe.

O impacto no meio ambiente é alarmante e pode comprometer o abastecimento de vários municipios banhados pelo rio São Francisco. De acordo com os moradores "o desastre e os prejuízos são maiores do que a mídia vem mostrando. "É desesperador a situação e mais uma vez a natureza é agredida. Avaliamos a morosidade dos nossos governantes em agir contra a agressão ao mar e ao rio São Francisco."..

Município sediará curso de formação em Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) promoverá nos meses de outubro, novembro e dezembro o curso de formação 'Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos'. Com carga horária de 30 horas, o curso tem inscrições gratuitas, é aberto ao público e indicado especialmente para servidores públicos.

A formação terá como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. A realização do curso faz parte da programação do Novembro Negro de Juazeiro 2019, e segundo os organizadores “vem para preencher uma lacuna importante no necessário debate acerca da ilusão das relações raciais na sociedade, caminho imperioso rumo à transposição do racismo estrutural”, afirmou a diretora de Diversidade, Luana Rodrigues...

Governo do Estado entrega a municípios equipamentos para retirada de óleo

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (17), mais de 400 big bags e equipamentos de proteção individual (EPIs), que são compostos por luvas, botas de PVC, óculos, chapéus-árabes e protetor solar, para os municípios do litoral norte afetados pelas manchas de óleo. 

Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles esse material está sendo entregue para as prefeituras que aderiram ao Decreto de Emergência, assinado pelo Governo do Estado. "Os big bags servirão para armazenar os resíduos encontrados nas praias, que posteriormente serão destinados para um local adequado, ainda a ser definido", afirmou a diretora...

MP aciona Município de Juazeiro para que regularize e reative o Centro de Especialidades Odontológicas, Prefeitura Responde

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, pediu que a Justiça determine a disponibilização pelo Município de Juazeiro de instalações autônomas para o funcionamento das atividades da equipe técnica do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade, que fornece atendimento gratuito para a população. Para isso, pede o MP que sejam sanadas todas as irregularidades e inconformidades verificadas nas auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal. 

A ação se baseia em relatórios de inspeção de auditoria do SUS, da Vigilância Sanitária Municipal e do Centro de Odontologia da Bahia apontando diversas irregularidades no CEO Orla. De acordo com a promotora de Justiça, o MP abriu um inquérito para apurar as irregularidades e verificou que os órgãos fiscalizadores realizaram reuniões com o Município de Juazeiro e sugeriram várias medidas para contornar a situação. No entanto, o MP constatou que, “além de não sanar as irregularidades, o Município ainda optou por desativar a estrutura física” do CEO Orla, transferindo sua equipe técnica para o outro CEO da cidade...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

SESAU divulga programação do Outubro Rosa nas UBS do Município

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU, por meio da superintendência de Atenção Básica está com programação extensa de ações que contemplam a campanha Outubro Rosa em todos os postos de saúde do município. A finalidade da campanha é alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero.

A campanha ‘Outubro Rosa’ surgiu na década de 1990 dentro do contexto da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova Iorque e deste então, é promovida anualmente em várias cidades do mundo. No Brasil, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama acontecem desde 2002 e a partir de 2011 o movimento inclui também a pauta sobre o câncer de colo do útero em diversos estados e municípios...

Ex-vereador de Casa Nova sugere CPI para investigar venda de um terreno no município

O leilão de um terreno, pela prefeitura de Casa Nova, com autorização da Câmara Municipal, está dando o que falar no município e o tema é recorrente nas redes sociais, com discussões acaloradas sobre o tema.

O valor da venda do citado terreno, localizado em área central do município, foi considerado muito abaixo dos valores reais de mercado, gerando contestações por parte de casa-novenses, principalmente de oposicionistas...