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11 de Setembro de 2024

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TCE/BA faz levantamento de obras paralisadas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considera de fundamental importância a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esforços conjuntos e concentrados como esse "são oportunos para mostrar à sociedade que a administração pública e os órgãos de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esforços para melhorar a vida dos cidadãos". Acrescentou que, como resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, "em especial nos serviços públicos relacionados à educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população"...

Convênio de R$ 1.6 milhão vai viabilizar requalificação de laticínio de leite de cabra em Uauá

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), firmou convênio, nesta sexta-feira (22), em Juazeiro, com a Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, no município de Uauá, para readequação de laticínio de leite caprino. O laticínio contará com uma infraestrutura que vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia.

A ação contará com investimento de R$ 1.6 milhão, proveniente do projeto Pró-Semiárido, e irá beneficiar 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá.  Os recursos provêm de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Brasil condena confrontos na fronteira e 'caráter criminoso de Maduro'

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro condenou "veementemente" , em nota divulgada na madrugada deste domingo (24), os "atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro", ontem (23), nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Ao longo deste sábado, a oposição tentou entrar com ajuda humanitária na Venezuela, mas houve conflitos que deixaram mortos e feridos. Cargas com comida, medicamentos e materiais de higiene ainda foram incendiadas.

Maduro encara a ação como uma interferência externa na política do país, orquestrada pelos Estados Unidos, que segundo ele têm interesse no petróleo produzido na região, e por isso mandou fechar as fronteiras com os países vizinhos. "O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro. Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se", afirma parte do texto do Itamaraty...

Nutrição e fomento a pisicultura: Prefeitura de Sobradinho inclui o pescado na merenda escolar

O pescado voltou ao cardápio da merenda escolar em Sobradinho e nesta sexta-feira (22), os alunos da rede municipal se deliciaram com a nutritiva tilápia. Uma iniciativa que deu destaque nacional ao município de Sobradinho pela ação inovadora, que além de garantir uma alimentação de qualidade para os alunos, fomenta a produção do pescado na região.

" Há alguns anos tínhamos implementado o peixe tilápia na merenda escolar e foi um sucesso. Neste ano voltamos a inserir o peixe, variando a nossa alimentação e nossos estudantes têm gostado muito da volta do peixe na merenda. Ao mesmo tempo, estamos valorizando uma atividade forte em nosso município, a pisicultura, que a cada dia tem crescido em Sobradinho. Acima de tudo estamos oferecendo uma alimentação de grande valor nutritivo", afirmou a Secretária de Educação, Ducilene Kestering...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente adere a "Operação Água Potável" que beneficiará dezenas de famílias rurais

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, aderiu junto a SUDEC – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia, a "Operação Água Potável". O objetivo do programa é atender aos municípios que tenham decretado situação de estado de emergência, oferecendo as famílias de comunidades rurais água potável, através de carros pipa.

A ação beneficiará 38 famílias da zona rural de Sobradinho, cadastradas de outubro do ano passado a janeiro deste ano, após visita dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. De todas os municípios cadastrados, Sobradinho foi a primeira cidade beneficiada com a adesão a operação...

Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus celebra seis anos com encontro em Petrolina

Para celebrar o sexto aniversário, o Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus realizou mais um encontro em Petrolina. Diversos especialistas que apoiam a causa estiveram presentes no auditório de um hospital particular, localizado na Rua do Coliseu, nº 123, no Centro da cidade.

Durante o encontro foram esclarecidas diversas informações sobre os direitos das pessoas com lúpus e distribuídas carteiras de identificação e cartilhas educativas. Em seis anos de atuação em Petrolina e Juazeiro, na Bahia, o grupo já alcançou mais de 240 pessoas, que tiveram acesso a informações sobre o lúpus. ..

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou, nesta sexta-feira (22), o edital N° 001/2019, que prevê a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Saúde e de Administração.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do endereço eletrônico: http://sesau2019.juazeiro.ba.gov.br até o dia 11 de março. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 421 vagas + CR (cadastro reserva) para cargos de nível fundamental, médio e superior...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza roda de conversa sobre normas do Bolsa Família

Com a finalidade de orientar as famílias cadastradas no Programa bolsa família, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e do setor do Bolsa Família/ Cadastro Único, realizou na quinta feira (21), no CEBEC, uma roda de conversa com as mães, para sensibilizá-las sobre a importância de garantir a permanência dos seus filhos na escola.

Houve a socialização das normas e condicionantes do Programa Bolsa família, através de uma palestra ministrada pela coordenadora do programa e do CAD Único, Polliana Pacheco, que conversou com as mães sobre as faltas de seus filhos na escola, um descumprimento de uma das exigências estabelecidas pelo benefício. A coordenadora do CRAS Vanderléa Reis falou necessidade das beneficiárias se atentarem as exigências do programa...

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil...

Exportação de jumentos: venda do Brasil para a China vira caso de polícia e ameaça a espécie

No final do mês passado, algum morador da cidade baiana de Canudos, a 372 km de Salvador, ligou para a polícia local e, de forma anônima, fez a seguinte denúncia: cerca de 200 jumentos que seriam abatidos e depois exportados para a China tinham morrido de fome em uma fazenda do município. E outros 800 animais caminhavam para o mesmo fim.

Para a Polícia Civil da Bahia, porém, uma notícia como essa não era inédita. Meses antes, em Itapetinga, a 562 km da capital, centenas de jumentos também morreram sem ter o que comer ou beber. Os dois casos chamaram a atenção das autoridades pela grande quantidade de animais mortos e geraram a preocupação de que, no ritmo em que os jumentos estão morrendo - seja por abate, seja em situações como as de Canudos e Itapetinga –, a espécie pode correr risco de extinção no Brasil em alguns anos...

II Curta no Araripe Mostra de Cinema será realizado entre 30 de abril a 04 de maio

O sertão do araripe vai virar uma imensa tela de cinema. O município de Exu, terra onde nasceu Barbara de Alencar e Luiz Gonzaga conta com um importante aliado para a divulgação da produção cinematográfica pernambucana. Entre os dias 30 de abril a 04 de maio acontecerá o II Curta no Araripe Mostra de Cinema. O Evento está programado para ser realizado em Exu (dia 30 de abril, Moreilândia (01 maio), Granito (02 maio), Bodocó (3 maio) e Ouricuri (4maio). O evento prestará homenagem aos atores Lalá Dancing e Junior Baladeira.

A exibição acontece a partir das 19hs na praça da Igreja Matriz dos municípios. A entrada é livre ao público e a pipoca grátis. Um dos idealizadores do evento, o Produtor Cultural, Escritor e ex-Secretário de Cultura, Turismo e Desportos do Município de Exu, Francisco Robério Saraiva Fontes (Bibi Saraiva) – revela que o objetivo é priorizar a exibição de trabalhos pernambucanos. ..

Experiências de beneficiários/as do Pró-Semiárido são socializadas em evento realizado em Sobradinho

Experiências de produção agroecológica, incluindo criação de animais, gestão de água, mobilização social, dentre outras, vivenciadas por famílias rurais de Sento-Sé, Sobradinho, Remanso, Casa Nova, Juazeiro e Campo Formoso, no sertão baiano, estão sendo debatidas em um encontro na Escola Família Agrícola de Sobradinho.

O evento, que teve início no último dia 18 e vai até o dia 22, reúne técnicos  e agrônomos colaboradores do Irpaa, entidade da sociedade civil que presta assessoria técnica a famílias rurais que receberam incentivos para o incremento de sua produção por meio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), cujos recursos são frutos de acordo de empréstimo contraídos pelo Governo da Bahia junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Debate sobre causas e desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho acontecerá hoje (22) na Univasf

Com o tema "Rio São Francisco: Causas e Desdobramentos do Rompimento da Barragem de Brumadinho/MG”, será realizada hoje (22) uma mesa de debates na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O debate acontecerá das 19h às 21h, no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento é aberto à participação de toda a comunidade.

Promovido pelo Diretório Acadêmico (DA) de Ciências Biológicas, o evento conta com apoio das Pró-Reitorias de Ensino (Proen) e de Extensão (Proex) da Univasf, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Frente Brasil Popular. O debate visa chamar a atenção da sociedade da região do Vale do São Francisco para as consequências do rompimento da barragem de Brumadinho. Haverá emissão de certificados aos participantes...

Philarmônica 21 de Setembro faz últimos ensaios para animar Baile Municipal de Petrolina

Instrumentos afinados, vocais em sintonia e um repertório especialmente preparado com canções de carnaval: assim foi o ensaio geral da Philarmômica 21 de Setembro, na última quinta-feira (21), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A orquestra será uma das atrações do 21º Baile Municipal de Petrolina, que acontece nesta sexta-feira (23), no Clube Sociedade 21 de Setembro. 

Trazendo grandes sucessos do frevo; marchinhas e do tradicional carnaval pernambucano, o grupo passou cerca de um mês reunido preparando o repertório e ensaiando para garantir uma noite de muita alegria para o público da festa. E para tornar o show da Philarmônica ainda mais especial, foram convidados para dividir o palco, os artistas Alan Cleber e a cantora Deijane Dieh, possibilitando uma mistura de ritmos que promete envolver os participantes...

O Prefeito Luiz Vicente aproveitou visita ao Estádio e acompanhou de perto as obras da construção do vestiário

Nesta quarta-feira (20), o Prefeito Luiz Vicente Berti fez a entrega dos uniformes aos 10 times que participarão do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019, com abertura marcada para o próximo domingo, aniversário da cidade.

O Campeonato contará com a participação das equipes do Bahia, São Caetano, São José, Colonial, Sobradinhense, União, Lagoa Grande, Palmeirinhas, Botafogo e Flamengo de Algodões...

Secretaria de Cultura divulga edital e abre inscrições para Via Sacra 2019

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulga o edital do Concurso de Espetáculos Sacros e abre inscrições para interessados em participar até o dia 22 de março. Os projetos deverão ser inscritos por meio de preenchimento de formulário de inscrição e entregues na SECULTE (situada à Praça da Bandeira nº 20, Centro), das 8h às 12h e das 14h às 17h. A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.

O Concurso vai premiar em R$30 mil os cinco projetos selecionados. “Iremos dividir em duas categorias. Na primeira categoria serão selecionados dois projetos de característica com mérito artístico, visibilidade sociocultural e tradição. Esses recebem o prêmio de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Na categoria dois serão escolhidos três projetos/propostas com espetáculos relevantes e prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, explica o Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

EFEJ abre inscrições para Curso de Libras gratuito em Juazeiro

Em três anos consecutivos, a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), através da Escola de Formação de Educadores (EFEJ), oferece o Curso de Libras, Linguagem Brasileira de Sinais para professores e a comunidade em geral de Juazeiro.

O curso será oferecido gratuitamente com vagas limitadas, e os interessados devem comparecer ao prédio da EFEJ, no bairro São Geraldo, de 25 de fevereiro a 08 de março, e apresentar RG e CPF, em horário comercial...

Profissionais da UPAE/IMIP de Petrolina participam de capacitação sobre Vigilância das Arboviroses na Rede de Urgência e Emergência

Profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participaram, na quarta-feira (20.02), de uma capacitação sobre Vigilância das Arboviroses na Rede de Urgência e Emergência.

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) e aconteceu no auditório da secretaria no Recife, sendo transmitido por videoconferência para as gerências regionais. Os profissionais da UPAE assistiram na sede da VIII Geres, acompanhados de enfermeiros e médicos da atenção básica do município...

UPB e Caixa capacitam gestores sobre contratos para reduzir burocracia

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras...

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