João Gomes de Jesus, de 41 anos, que mora no povoado de Manguinhas, município de Mairi-BA, desapareceu no município de Petrolina, no interior do estado do Pernambuco.
De acordo com informações da família, João estava trabalhando no referido município e desapareceu por volta da madrugada desta quinta-feira, 18 de julho de 2019...
Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais um passo nessa direção. Orçada em mais de R$ 26 milhões, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, durante agenda em Várzea do Poço, na manhã desta segunda-feira (15).
Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a intervenção representa a segunda etapa das fases 2 e 3 do sistema integrado de Pedras Altas, alcançando, além de Várzea do Poço, os municípios Várzea da Roça, Mairi e Quixabeira. "Estamos fazendo a entrega de um projeto que envolve R$ 40 milhões em adutora, somando todas as etapas. São mais de 100 quilômetros de adutora para integrar os sistemas e melhorar a qualidade da água, substituindo a água salobra por água doce, pronta para o consumo nas casas. Até o final do ano, entregaremos outros equipamentos para a população. Além desse valor, temos em execução nessa região uma obra de aproximadamente R$ 30 milhões de uma adutora que vai ligar as barragens Ponto Novo e Pedras Altas, aumentando a segurança no abastecimento das cidades do entorno", explicou o governador. ..
Com o intuito de discutir com políticos, representantes partidários, prefeitos e vereadores a formula de completar o cadastro biométrico nos municípios de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA realizou durante toda a manhã desta sexta-feira (12/06), audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro.
Presidida pelo Juiz Membro do TRE Claudio Gusmão, Corregedor Eleitoral, representando o Presidente do Tribunal Desembargador Jatahy Junior e contando com a presença dos juízes Ednaldo da Fonseca Rodrigues da 48ª Zona Eleitoral Juazeiro; Caroline Candido Carneiro, Juíza Eleitoral da 85ª Zona em Curaçá; Vanderlei Andrade Lacerda, Juiz Substituto de Casa Nova e Rosalino dos Santos Almeida, Juiz Substituto de Chorrochó, a audiência apresentou a nova logística para a revisão biométrica extraordinária iniciada em 13 de maio de 2019 pelo Tribunal...
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Uma barragem se rompeu em um povoado da cidade Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 quilômetros de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há informações sobre feridos.
Ainda não há detalhes sobre a composição da barragem. A Defesa Civil ainda não tem detalhes sobre o tamanho e a quem pertence a estrutura. De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), o caso ocorreu por volta das 11h, no distrito de Quati. Por conta da quantidade de lama, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população...
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Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
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A manhã desta quarta-feira, 10, foi diferente para os alunos do 5º ano da Escola Municipal Nossa Senhora das Grotas. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes deu início ao projeto Turismo Pedagógico, em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude, numa homenagem aos 141 anos de Juazeiro.
O passeio foi guiado pelo turismólogo e Supervisor de Turismo da SECULTE, Jomar Benvindo, e a Gerente de Turismo Patrícia Sobral. A gestora da escola, Catiane Soares da Silva, também acompanhou os alunos, junto com sua equipe. Os alunos percorreram lugares importantes, atrativos e pontos turísticos e históricos da cidade...
No último sábado (06) cerca de 100 ciclistas saíram do estacionamento do Juá Garden Shopping, passaram por diversos bairros e orla do município chamando a atenção para os riscos do trabalho infantil no 'I Passeio Ciclístico Pelo Fim do Trabalho Infantil'. O passeio, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), encerrou a campanha anual de combate ao trabalho infantil que este ano trouxe como tema ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’.
A atriz e educadora Taína Assis, aproveitou a manhã de sol e levou toda a família para o passeio. “Além da causa ser nobre, aliamos à prática de esportes que certamente é uma forma de tirar a criança do trabalho infantil. Acho importante apoiar a campanha e trazer essa mensagem para o seio da família”, afirmou. ..
Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.
O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.
A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal...
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O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro participou de uma reunião no Ministério Público Federal, convocada pelo Procurador Felipe Albernaz Pires, para discutir a construção do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, com relação as atividades de Piscicultura nos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé.
O objetivo do TAC, é regularizar ambientalmente os empreendimentos da atividade nos três município ribeirinhos, além de resolver sobre aquisição de licenças e dar entrada nos processos na Secretaria de Agricultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pesca...
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Senhor do Bonfim que regule as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza dos eventos e as faixas etárias a que não se recomendam, além dos locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada, durante os festejos juninos na cidade.
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Rui Gomes Sanches, Aline Curvêlo, Joseane Mendes e Daniele Cochrane. No documento, os promotores de Justiça recomendam também aos proprietários, gerentes ou responsáveis de supermercados, restaurante, bares, clubes ou estabelecimentos congêneres que não promovem festas abertas ao público, manterem afixado em local visível e de grande circulação, placa informando ser proibida a venda de bebidas alcóolicas e cigarros ou outros produtos que possam causar dependência física e psíquica a crianças e adolescentes...
Durante ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi, no município de Ituberá – Território de Identidade Baixo Sul -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros.
O chefe do Legislativo baiano voltou a cobrar uma urgente revisão do Pacto Federativo, para quem a injusta divisão da receita nacional entre os entes federativos – Municípios, Estados e União -, com enorme concentração da receita em favor da União, tem prejudicado a gestão das cidades e Estados do país...
O deputado Roberto Carlos (PDT), junto com o prefeito, Edilson Santos (Edypan), com o ex-prefeito Humberto Raimundo (Beto), o vice-prefeito Lenilson Miranda, os vereadores Jó, Quinquinha, Paulinho, o ex-vereador Dão de Davi e lideranças políticas de Ibipitanga, foi recebido com muito carinho pela população da cidade, neste final de semana, durante o São João antecipado do município, que atraiu milhares de pessoas.
Na oportunidade, o prefeito ressaltou o importante trabalho desenvolvido pelo parlamentar. “O deputado Roberto Carlos tem nos ajudado muito, junto ao Governo do Estado, para trazer importantes obras para a nossa cidade, que já resultam em mais qualidade de vida para a nossa gente. Os ibipitanguenses tem visto todo trabalho que ele realiza, por isso, recebe sempre o deputado de forma calorosa”, disse Edypan...
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Nesse período de São João, o consumidor vai encontrar diversos produtos típicos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro. O cento do coco seco com 60kg, está mais barato nesta quarta-feira (19), custando R$ 70,00; o cento do milho verde está custando R$ 40,00; já a caixa do aipim/mandioca está custando R$45,00; o saco com 10kg do amendoim com casca custa R$ 70,00 e o amendoim sem casca custa em média R$90,00 o saco com também 10kg.
O Mercado do Produtor de Juazeiro é considerado o 4º maior Ceasa em volume em comercialização do país. O entreposto funciona de segunda a sexta, das 2h às 22h; no sábado, das 2h às 17h. O Ceasa irá funcionar normalmente no feriado desta quinta-feira (20)...
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As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos.
Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação.
No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.
O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.
Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.
Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).
"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."
Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.
A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.
Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.
Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.
"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.
Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.
Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."
A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF...
Visando o fortalecimento da alimentação escolar de Petrolina, foi realizado dia (14), no auditório do SEST/ SENAT, o '1º Encontro da Agricultura Familiar'. A iniciativa da Prefeitura de Petrolina com o apoio dos colaboradores do Programa Nacional da Alimentação Escolar do Município, abordou questões pertinentes aos cuidados com a qualidade dos alimentos inseridos na alimentação de crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino.
Com a presença de cerca de 200 pessoas, o evento contou com a participação de agricultores, autoridades do município, como o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e representantes das unidades de ensino da rede municipal. O público teve a oportunidade de conhecer mais sobre a evolução do cardápio da merenda escolar nos últimos anos e participar de mesas redondas sobre o Papel da Agricultura Familiar no cardápio das escolas de Petrolina. O evento contou ainda com a exposição de produtos de comunidades da região e um lanche preparado somente com produtos da Agricultura Familiar...
O Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual.
A ação movida pelo MP, por meio da promotora e Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, tomou por base reclamações de usuários da unidade que se queixaram também de fornecimento inadequado de medicamentos, ausência de profissionais capacitados, falta de higiene, além de problemas administrativos, como o horário de funcionamento. ..
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O movimento no Mercado do Produtor de Juazeiro aumenta quando chega o período de São João com pessoas adquirindo produtos típicos da festa – a exemplo de milho verde e amendoim. O cento do coco seco com 60kg, está mais barato nesta segunda-feira (10), custando R$ 70,00; o cento do milho verde está sendo vendido por R$ 40,00; já a caixa com 20kg do aipim/mandioca está cotado em R$45; o saco com 10kg do amendoim com casca, custa R$ 53,00 e o amendoim sem casca custa a média R$85,00 com o mesmo peso.
O Mercado do Produtor de Juazeiro é considerado o 4º maior Ceasa em volume e comercialização do país. O entreposto funciona de segunda a sexta, das 2h às 22h e sábado, das 2h às 17h...
O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.
Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles participou na sede do ministério, em Brasília, do evento de anúncio do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação "15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde.
A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento...
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