Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Operação lava jato lava a alma do povo brasileiro e se torna exemplo para o mundo

A operação em lide e em plena efervescência está operando verdadeiro milagre, reascendendo a chama da esperança no imaginário coletivo, despertando e reativando a autoestima dos brasileiros tão em baixa na sociedade contemporânea, no meu modesto entendimento a operação lava jato é mais vigorosa e está sendo mais produtiva do que foi e representou para os Italianos, a lendária operação mãos limpas pelo ineditísmo e inusitado gesto do juiz Giovanni Falcone dentre outros expoentes.

O Falcone brasileiro, o bravo e destemido detentor de notável saber jurídico, o magistrado Sérgio Moro conduz com rara maestria o seu mister alcançando o seu desiderato...

Ex-jogador da Juazeirense que estava preso, é solto no Rio de Janeiro, entenda:

Foto: Cidade Alerta

Após ter sido preso, por engano, acusado de ter roubado um celular, o jogador Sylvestre Souza, foi solto ontem (1º). Sylvestre foi acusado de roubo porque a Kombi usada no assalto estava em seu nome, mas o ex-jogador da Juazeirense havia vendido o veículo ao vizinho Wallace, tio de Erick, jovem que confessou o crime, que não passou a Kombi para seu nome...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais uma creche reformada e climatizada na próxima sexta-feira

A agenda de inaugurações do 'Toda Sexta Tem Obra', da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, entrega nesta sexta-feira (5), às 11h, mais uma unidade escolar reformada e climatizada, a Creche do Caic, no bairro Malhada da Areia.

A Creche, que atende mais de 180 crianças entre 6 meses à 5 anos, recebeu uma nova pintura, troca de piso, construção dos banheiros infantil, construção do muro com grades, climatização das salas de aula e da coordenação, parque infantil, entre outras melhorias...

Fred da Colônia deixa a direção do SAAE Casa Nova

Após 10 meses na gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Casa Nova, Fred da Colônia deixa o comando da autarquia. A exoneração do foi assinada na última segunda-feira, 29, pelo prefeito Wilson Cota.

Segundo Fred, a saída obedece à legislação eleitoral que, logo em breve, obriga a todos os ocupantes de cargos públicos que tem a pretensão de concorrer às eleições deste ano a deixar seu posto. "Foram meses de muito trabalho em favor dos casanovenses. Mesmo passando por um dos momentos mais complicados, a seca que castigou nosso povo reduzindo a quantidade de água, nos mantivemos firmes e fortes, trabalhando dia e noite", pontua...

PILÃO ARCADO: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOSSO CONTERRÂNEO WILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ NETTO

O Prefeito de Pilão Arcado João Ubiratan Queiroz Lima e família, vem por meio desta, manifestar os mais profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do nosso querido amigo e Agente de Polícia Federal Wilson Teixeira de Queiroz Netto, carinhosamente conhecido na cidade por (Neneto), na noite desta segunda-feira, 29. Uma perda que entristece toda a Pilão Arcado e deixa a memória da humildade e generosidade desse grande homem, íntegro e de conduta ilibada. Mas guardaremos para sempre o carisma e admiração por nosso grande amigo.

Que neste momento de luto e tristeza, Deus possa confortar a sua família e aliviar a dor do povo pilãoarcadense...

Bairro Quidé recebe na próxima quarta-feira a Caravana da Saúde

A oitava edição do projeto Caravana da Saúde será realizada, na próxima quarta-feira (02), na Unidade Básica de Saúde do bairro Quidé.  O atendimento será das 8h às 14h.

A comunidade local terá a disposição os seguintes serviços: ortopedia, oftalmologia, cardiologia, odontologia, ginecologia, cirurgião geral, nutricionista, clínico geral, exame eletrocardiograma, fonoaudióloga, coleta de exames laboratoriais e de verminoses...

ESPAÇO DO LEITOR: Caixa d´água está há mais de um mês aberta e moradores reclamam

Moradores da Rua Cristina, no Palmares em Juazeiro, enviaram e-mail ao blog reclamando de uma caixa d´água aberta há mais de um mês, o que pode acarretar problemas de saúde dos moradores daquele bairro. Veja abaixo na íntegra:

Nota de pesar pelo falecimento do policial federal Wilson Teixeira Netto

O policial da Polícia Federal faleceu nessa segunda-feira, 29 de fevereiro, em Juazeiro/BA

Os integrantes do Ministério Público Federal na Bahia expressam profundo pesar pelo falecimento do agente de Polícia Federal Wilson Teixeira de Queiroz Netto, nessa segunda-feira, 29 de fevereiro, em Juazeiro/BA. Em nome do MPF, seus integrantes estendem suas sinceras condolências aos familiares do agente.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia..

Circuito Bahia Experimental promove oficinas de música em Juazeiro e mais duas cidades baianas

Promover intercâmbios, improvisações e aprendizado musicais em Salvador, Santo Amaro e Juazeiro estão entre os objetivos do projeto Circuito Bahia Experimental – Oficinas de Improvisação e Livre Criação Musical, idealizado pelo músico Thiago Trad e realizado pela Giro Produções Culturais. Entre março e maio serão realizadas quatro oficinas gratuitas voltadas para músicos e estudantes de Música e as inscrições já podem ser realizadas no site www.bahiaexperimental.com. O projeto conta com apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento gerido pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz), através do edital Agitação Cultural: Dinamização de Espaços Culturais.

As oficinas serão ministradas pelo músico Thiago Trad e contarão com a presença de uma banda fixa, formada por quatro músicos - guitarra, baixo, sopro e programações. Em cada cidade, a banda contará com novos integrantes e uma formação própria, além da presença de um artista convidado para compartilhar vivências sobre sua trajetória profissional. São disponibilizadas 30 vagas, das quais 10 são destinadas para aulas práticas e 20 para alunos ouvintes...

SEDIS realiza Caminhada da Mulher no próximo dia 08 de março

Com o tema “Basta de violência: queremos igualdade e respeito”, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade, realizará no dia 8 de março, a Caminhada da Mulher, a partir das 15h, saindo do Centro Integrado da Mulher (CIAM) e percorrendo as ruas Elizabeth Safira, Avenida Adolfo Viana, a Rua da 28, encerrando na Praça Imaculada Conceição (Praça da Catedral). Haverá atração musical em todo o trajeto da caminhada.

De acordo com a Gerente de Diversidade da SEDIS, Luana Pereira Rodrigues, a Caminhada da Mulher tem o objetivo de mobilizar a comunidade e protestar contra todas as formas de violência, exploração e discriminação contra a mulher. “Precisamos avançar na formulação de políticas públicas para erradicar o ciclo de violência e promover a igualdade de gênero. Estudos mostram que a violência contra a mulher na Bahia vem crescendo constantemente e chega a superar a média nacional. A Prefeitura de Juazeiro, através da SEDIS/CIAM tem investido no acesso à informação através de palestras, faixas e cartazes, sensibilizando a comunidade e ampliando a Rede de Atendimento a Mulher”, comenta Luana Rodrigues...

Mauricio Dias reconduzido à presidência da FESFBA para o próximo triênio

Ao ser reconduzido nesta segunda-feira (29) para presidir a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias defendeu maior união dos associados para que "possamos montar estratégias que nos ajudem a enfrentar os graves problemas". Dias foi reconduzido para o período 2016-2019 durante assembleia onde o enfoque foi a situação difícil que atinge o setor filantrópico.

A crise que se torna a cada dia mais grave, principalmente em razão das dificuldades por que passa a economia brasileira, foi analisada pelo deputado federal Antonio Brito, também presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas no Congresso Nacional: "a ampliação dos problemas em 2016 exige a união de todos  nós, porque a crise hoje castiga pequenas santas casas 100% SUS do interior e também  grandes  entidades que  além  do SUS atendem saúde suplementar, já que com o desemprego a demanda do atendimento de saúde suplementar também sofre redução"...

Petrolina: Cancelada sessão da Câmara Municipal devido falecimento de ex-vereador

Urgente: Policial Federal é baleado após assalto e morre na rodoviária de Juazeiro. VEJA O Vídeo

Wilson Neto..

Jogar lixo nas rodovias é considerado crime ambiental previsto em lei

A Gestão Ambiental da BR-235/BA alerta para as consequências

A prática de jogar lixo pela janela do carro quando se está na estrada tem se tornado um mal hábito comum. O que ninguém sabe é que o resto do cigarro ou restos de comida arremessados para fora do veículo, além de poluir o meio ambiente e acumular lixo nas margens das rodovias, é um grande causador de acidentes. Por conta disso, A Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz alguns alertas aos usuários da estrada...

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

A juíza federal da Subseção de Juazeiro, Andréa Márcia Vieira de Almeida, em ação civil pública movida pelo MPF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, condenou a ex-prefeita do município de Uauá, Ítala Maria da Silva Lobo Ribeiro, e o empresário José Roberto Carregosa Dias a ressarcirem, solidariamente, o FNDE em R$ 160.963,20 por danos ao erário; a pagarem, também solidariamente, outros R$ 160.963,20 ao mesmo fundo, a título de multa civil; à suspensão dos direitos políticos por sete e cinco anos, respectivamente; e à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o autor, no período em que a ré esteve à frente à prefeitura de Uauá, recebeu R$ 160.963,20 relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a pessoa jurídica JRC DIAS, de propriedade do réu, sagrou-se vencedora de todos os certames promovidos pela prefeitura na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios praticando sobrepreço e causando prejuízo ao Erário municipal.

Em dois convites houve fracionamento indevido da licitação para aumentar a discricionariedade do administrador público na escolha dos concorrentes, uma vez que se deveria optar por uma única licitação na modalidade tomada de preços.

Segundo a sentença, ao contrário do que sustenta a ré, a transferência dos recursos do PNAE sempre é feita em dez parcelas mensais, não havendo previsão legal que obrigue o FNDE a repassá-lo de uma única vez, tornando falacioso o argumento de que o fracionamento da licitação deu-se pelo repasse parcelado da verba sendo o fracionamento, na verdade, uma decisão discricionária, adotada durante a gestão da ré, tendo como indiscutível beneficiário o réu que se favoreceu, ainda, em razão da prática de sobrepreço nas três licitações.

A responsabilidade pelas irregularidades da licitação não pode ser imputada à Comissão de Licitação, uma vez que a escolha pelo tipo de concorrência não competia aos seus membros, mas ao gestor do município e ordenador das despesas. ..

LEONARDO BANDEIRA NEGA QUE BANDEIRA ESTEJA DEIXANDO O PDT

Continua repercutindo em Juazeiro e região a entrevista do radialista Winston Monteclaro sexta-feira (26), ao programa Geraldo José (Transrio FM) sobre o convite que teria recebido do Deputado Estadual do Partido Democrático Trabalhista Roberto Carlos para ser candidato à prefeitura de Juazeiro em caso de impedimento do ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira. Segundo Winston o convite para se filiar a sigla e conseqüentemente ser o candidato do partido é porque em pesquisas feitas pelo PDT, o radialista estaria com 90% de aceitação popular tanto na sede como no interior do município.

Em razão desta divulgação, surgiram boatos no final de semana dando conta de que Joseph Bandeira estaria pedindo a desfiliação do PDT. Na manhã desta segunda-feira (29), o ex-vereador e filho do ex-prefeito, Leonardo Bandeira, expressou a este Blog via whatsapp que a informação “não procede, pelo menos nesse momento”. Confira: “Até onde eu sei não, parece mais uma invenção. Vamos esperar os desdobramentos. Joseph está em Salvador. Mas até ontem não tinha nada disso. Estive com ele sábado (27) o dia todo, e ele não falou nada disso. Só deu uma risada. Mas tem muita gente pressionando para ele sair, isso tem. Acham que ele será traído, mas ele só dava risada” concluiu Leonardo que vai participar do programa Geraldo José nesta segunda-feira, dia 29...

AMMPLA realiza pinturas de faixas de pedestres nas avenidas e ruas de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade realiza serviços de manutenção em diversos bairros da Cidade. Uma dessas ações é o reforço na pintura de faixas de pedestres e lombadas, implantadas em vias que recebem grande fluxo de veículos e pessoas. De acordo com o diretor presidente da AMMPLA, Paulo Valgueiro, a revitalização do trânsito é um processo contínuo, tendo em vista o grande fluxo nas avenidas, que ocasionam desgaste na pintura. Ele também ressaltou que vencer os trâmites da burocracia é sempre um avanço.

Em Petrolina dezenas de bairros já foram atendidos. Esta semana foi concluído a pintura das faixas de pedestres da Escola Municipal Ariano Suassuna, Bairro Rio Corrente e da Escola Anete Rolim, localizada no Bairro Pedro Raimundo. "O objetivo da ação é reforçar a sinalização das vias e melhorar as condições de circulação de motoristas e pedestres", diz Paulo Valgueiro. A ação se estendeu ainda para a Avenida Darci Ribeiro e Avenida Clementino Coelho que além da pintura das faixas de pedestres vai receber faixa de divisão de fluxo.

A AMMPLA promove a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas. A demarcação viária horizontal (faixas de pedestres, linhas divisão fluxo, pintura meio fio)  é feita por uma máquina que usa tinta a base de resina acrílica emulsionada em água, com secagem rápida e excelente resistência. "O trabalho continuará por mais regiões da Cidade. A medida torna mais visível a sinalização, não somente para os motoristas, como também para os pedestres, trazendo mais segurança a todos", finalizou Paulo Valgueiro. ..

Prefeito de Tucano é finalista na IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O prefeito de Tucano, Dr. Igor, é um dos finalistas da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que premia os melhores gestores do Brasil que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

Com o projeto Trilhando Caminhos, Construindo Histórias, Dr. Igor é finalista na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios e tem o seu trabalho reconhecido em uma das maiores e mais importantes premiações do país por ter criado condições de participação de pequenos (as) agricultores (as) na comercialização de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme prevê a Lei 11.326/2006 e as resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...