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26 de Julho de 2024

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Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Motociclista morre após ser atropelado em Petrolina; motorista do carro fugiu

Um homem de 30 anos morreu após sofrer um acidente de trânsito, na madrugada deste sábado (5), na PE 636, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações de familiares, Michael da Conceição estava pilotando sua motocicleta, parou para socorrer um homem, quando foi atropelado por um carro. O motorista fugiu.

O velório e sepultamento da vítima serão realizados neste sábado, no Projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina. Michael deixa um filho de 3 anos...

Prefeitura de Sento-Sé inicia Cadastro Cultural dos artistas do município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, publicou nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município a Portaria Nº 19/2023 que institui sobre a realização do Cadastro Cultural dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

Distritos de Irrigação e CODEVASF buscam alinhar proposta para desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada

Na  última quinta-feira (03), representantes de alguns Distritos de Irrigação das regiões do Alto e Submédio São Francisco se reuniram para discutir a nova proposta de cobrança do K1, apresentada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que prevê mudanças como a destinação dos recursos arrecadados diretamente para os Projetos Públicos de Irrigação (PPI), bem como a execução da cobrança feita pelos Distritos.

A tarifa K1 é uma tarifa pública estabelecida por meio da Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação) e que visa amortizar o investimento público na infraestrutura dos PPI's e hoje é cobrada diretamente pela Codevasf aos seus usuários...

Artista do Vale do São Francisco, cantor Peu Cadidé lança single em parceria inédita com artistas de São Paulo  

O cantor e produtor musical Peu Cadidé lança nesta sexta-feira (04) o single "Poesiamor" nas principais plataformas digitais de  streaming, como Spotify e Deezer. Com uma melodia envolvente e moderna, a música foi produzida totalmente à distância e em breve deverá ganhar  um clipe oficial.

Natural de Salvador (BA), Peu consolidou a sua carreira musical no Vale do São Francisco, já tendo produzido outros trabalhos conhecidos como o single "Ei, Amor" e a releitura da canção "Apenas Mais uma de Amor" de Lulu Santos. Ambas as produções podem ser acessadas no Spotify e Youtube. O cantor também esteve à frente do projeto Coletivo Roots, que promoveu diversos shows à céu aberto na Orla de Juazeiro (BA) entre 2018 e 2021...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Em agenda com o ministro Waldez Góes, governadora Raquel Lyra assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

"Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele", destacou Raquel Lyra. ..

Em Brasília, Jerônimo trata de investimentos para a Bahia e participa das cerimônias de posse de ministros do Turismo e do STF

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que aconteceu no Palácio do Planalto, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, o ministro apresentou uma série de ações e projetos que desenvolverá à frente da pasta, para impulsionar o turismo no país...

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Zanin toma posse no STF em cerimônia com Lula e cúpula do poder em Brasília

O advogado Cristiano Zanin, 47, tomará posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado de Lula (PT) e de perfil conservador, ele assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Zanin chegou à sede do STF por volta das 15h30, meia hora antes do início marcado para a cerimônia. Ele entrou na sede da Corte acompanhado de esposa, Valeska Teixeira Martins, e dos filhos...

Morre aos 74 anos dona Marlice, mãe do ex-secretário de educação de Juazeiro, Clériston Andrade

Faleceu nesta quinta-feira (03), aos 74 anos, Maria da Silva Andrade. Dona Marlice, como era conhecida, era mãe de Clériston Andrade, secretário de educação da gestão do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Segundo informações, ela sofria há 15 anos de Mal de Parkinson, doença que, gradativamente, foi deixando-a debilitada. ..

UPB e Sesab discutem melhorias no sistema de regulação da saúde

Com o objetivo de debater alternativas para melhorar a eficiência do sistema regulatório de saúde, ocorreu nesta quarta-feira (02), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, acompanhado do prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei, e a secretária de saúde do estado, Roberta Santana, além de técnicos dos órgãos.

"Como eu falei com o governador, temos que enfrentar e resolver esse problema grave que é a regulação que, na verdade, é um problema de todos nós. Eu quero participar efetivamente da resolução e acrescento que a UPB fez questão de ir a São Paulo para estudar a questão. Estamos à disposição para unir prefeitas e prefeitos no sentido de trabalhar para a resolução da regulação", declarou o presidente da UPB ao acrescentar que a recorrência do problema é o que angustia os gestores...

Sebrae abre inscrições para bolsistas do programa ALI

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Bolsistas de Estímulo à Inovação (BEI) para atuarem no Projeto Rede de Agentes Sebrae Bahia. As vagas são destinadas para o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva.

Para a Bahia, serão disponibilizadas oito vagas para atuação imediata. As bolsas terão remuneração de R$ 5.000,00...

Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal...

Sobe para 16 o número de mortes na Baixada Santista em operação policial

O número de mortos por policiais militares durante a Operação Escudo subiu para 16, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo . Iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), a operação é o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. A avaliação é do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales.

Na ocasião, em resposta a ataques articulados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), agentes do estado e grupos de extermínio saíram às ruas para retaliação. Foram 564 pessoas mortas e 110 feridas em todo o estado, de 12 a 21 de maio daquele ano. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos...

Alimentos distribuídos pelo PAA garantem comida na mesa das famílias atendidas pelos CRAS de Juazeiro

Toda semana, quando chega o carregamento de frutas, legumes, verduras e polpas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro, as famílias já ficam na expectativa. É nos CRAS, equipamento da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), onde elas recebem uma vez por semana os alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, em parceria com os governos estadual e municipal.

Juazeiro possui cinco CRAS que atendem a população em situação de vulnerabilidade social: Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro. Dona Neuza Maria da Silva, que é atendida no CRAS Tabuleiro, chega cedo com a sacola na mão para receber com o coração grato os alimentos do PAA. "Para mim é muito bom, eu gosto. Todos os alimentos que pego aqui toda semana são bons. Para mim é uma ajuda. Ajudam muito em casa", disse...

10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sento-Sé acontece nesta quinta-feira (3)

Nesta quinta-feira (3) Sento-Sé sedia a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, um evento que tem como foco a busca por melhorias na rede de assistência social do município. O evento realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai acontecer na Igreja Evangélica Cristã, das 8h às 17h.

Com o tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, a Conferência, que acontece a cada dois anos em todos os municípios brasileiros, é considerada um espaço importante na construção de políticas públicas para o setor. ..

Encontro em Juazeiro reúne gestores da política de assistência social dos municípios do Sertão do São Francisco

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participaram nesta terça-feira (01) do 1º Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social do Território Sertão do São Francisco.

O encontro, aconteceu na Sedes e reuniu representantes de outros municípios da regional como: Curaçá, Glória, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Uauá, Sobradinho e Remanso...

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