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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 10767 registros para a palavra: Lei

Mulher é presa suspeita de contratar pistoleiro para executar cunhada em Capim Grosso; homem errou alvo e matou jovem de 19 anos

Uma mulher de 35 anos foi presa na terça-feira (3), suspeita de contratar um pistoleiro para matar a cunhada em Capim Grosso, no norte da Bahia, em outubro de 2022. Na ocasião, uma jovem que não tinha qualquer relação com suspeita, foi baleada e morreu. As informações são da Polícia Civil.

O crime aconteceu dentro de uma loja. O pistoleiro contratato foi ao local de trabalho da mulher, alvo da ação, mas se confundiu e disparou contra Érica Souza Santos, de 19 anos. A Polícia Civil detalhou que o atirador entrou no estabelecimento, foi ao balcão da loja e executou Érica. Ela morreu no local...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado. Mais que isso. Terá uma mulher como vice. A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomam posse neste domingo (1º). A cerimônia começa às 15h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Raquel e Priscila foram eleitas no segundo turno, com 3,11 milhões de votos (58% dos votos válidos) e vão substituir Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB)...

Jerônimo Rodrigues chega à Assembleia Legislativa para tomar posse do cargo de governador da Bahia 

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde será realizada a sessão solene de posse para o cargo de governador.

Ele estava acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia acontecerá no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio convida para o show pirotécnico de virada do ano

A Prefeitura de Sobradinho segue com os preparativos para a realização do evento de virada do ano que neste ano contará com um show pirotécnico no centro da cidade.

O espetáculo de luzes e cores deve durar aproximadamente 9 minutos e vai marcar o momento da passagem 2022 para 2023...

Eleitor(a) que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS)...

Rede Hoteleira Petrolina: taxa de ocupação do hotel para final de ano está acima dos 95%.

Petrolina tem sido o destino de alguns turistas de diversas partes do país nas últimas semanas de dezembro. É o que indica a trade turístico, os dados apontam um crescimento da ocupação dos hotéis da cidade com níveis que superam os dois anos anteriores e que refletem as ações realizadas ao longo do ano.

Essas ações contaram significativamente com o apoio do poder público. No âmbito da Prefeitura de Petrolina, a realização de projetos importantes que consolidam, cada vez mais, o calendário de eventos municipal, a exemplo do Natal Luz e o retorno neste ano da festa de Réveillon, a Virada Petrolina...

Bolsonaro fez a sua última live como presidente da República nesta sexta-feira (30)

Em sua última live como presidente da República, nesta sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um balanço dos últimos quatro anos em que esteve à frente do governo e comentou sobre a situação política do país.

Na lista de feitos do seu mandato, entre outras ações, ele destacou a privatização da Eletrobras e o controle da inflação por meio da redução dos preços dos combustíveis...

ARTIGO - O essencial é invisível aos olhos

Nos dias atuais não há um mote que domine mais o discurso público de que o tema transparência. Ele é avocado enfaticamente e conjugado sobretudo com o  conteúdo da liberdade de informação.

A exigência de transparência, presente por todo lado, intensifica-se de tal modo que se torna um fetiche e um assunto totalizante, remontando a uma mudança de paradigma que não se limita aos âmbitos da política e da sociedade...

IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022

Balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem.

Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Reportagem da Rede GN repercute: leitores também questionam segurança das placas de cimento da Orla de Juazeiro

Reportagem da REDEGN sobre (veja aqui) "fotos do muro de arrimo da balaustrada localizado na orla de Juazeiro, Bahia, continua repercutindo nas redes sociais e nos meios de comunicação.  O texto com fotos levou leitores a alertar também sobre "as placas de cimentos da orla". Questiona-se a segurança e data de quando foi realizado uma fiscalização vistoria no local.

"Cuidado. Placas de cimentos da orla, não está confiavel das pessoas fazerem seu cardio diário". O leitor Romário Sena disse "que faz caminhada todos os dias e "acho que as placas de cimentos tem que passar por uma reforma, quando se anda na parte de baixo é que se observa bem que elas estão desgastadas"...

Pernambuco autoriza cultivo e produção de cannabis para uso medicinal

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.12), a lei sobre o cultivo e a produção de cannabis medicinal em Pernambuco de autoria do deputado estadual João Paulo. A aprovação da matéria se deu no último dia 15 pelos parlamentares em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Atualmente, devido à necessidade de importação, o preço do produto dificulta o acesso para os pacientes que necessitam de tratamento. A produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear o custo dos medicamentos derivados da planta. O projeto assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso aos remédios à base de cannabis, desde que apresentando prescrição de um profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário...

Petrolina: Leitor reclama de escuridão na Rua Mar da Arábia, bairro Antônio Cassimiro

Gostaria de denunciar tanto a CELPE quanto a Prefeitura de Petrolina. Já tem mais de uma semana, que na Rua Mar da Árabia no Antônio Cassimiro 1, existem alguns postes com lâmpadas queimadas, a rua tá um escuro total.

Provocando um ambiente perigoso, onde passam além do moradores, diversas pessoas que utilizam a via trafegar. A rua tá um escuro total, onde já ocorreu crimes e acidente de trânsito...

De leitores a autores: Estudantes da Rede de Petrolina lançam livro de Contos

Com criatividade e muita imaginação, 19 estudantes do 9º ano da Escola Municipal Professora Eliete Araújo, lançaram nesta segunda-feira (26), o livro 'Conto Mais um Conto', resultado de um projeto de incentivo à leitura e escrita conduzido pelo professor da unidade, João Trapiá.

Esta é a segunda obra publicada pela Escola, que desenvolve de forma permanente diversos projetos que valorizam a produção autoral e marcam o protagonismo juvenil dos seus alunos. A noite de autógrafos foi cheia de emoção e contou com a presença dos familiares dos pequenos autores, equipe da escola e comunidade...

Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..

Acusado de cometer feminicídio na Paraíba é preso em Juazeiro-BA pela Polícia Civil

Foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira (27), no bairro Tabuleiro, em Juazeiro-BA, o acusado do feminicídio de Robéria da Silva, 31 anos, morta a facadas.

O crime aconteceu no município de Conceição, Sertão da Paraíba, no último dia 13 de dezembro...

Secretário de Saúde de Juazeiro reúne-se com vereadores e deputado eleito Jordávio Ramos em balanço da pasta e apresenta expectativas para 2023

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se nesta segunda-feira (26) com vereadores, o deputado estadual eleito, Jordávio Ramos e o assessor especial Tomaz Anor em um balanço da pasta do ano de 2022. A última reunião do ano com os vereadores na Sesau é um momento em que o executivo e o legislativo discutem os avanços e desafios enfrentados para o desenvolvimento da saúde do município.

De acordo com Fernando Costa, a reunião é uma oportunidade para também ouvir os anseios da comunidade referente à saúde. "Essa é uma forma de transmitir todo o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde. Como eles são a voz do povo, temos esse contato mais próximo para compreender como podemos melhorar nas políticas públicas referentes à saúde das pessoas", destacou o secretário...

Artigo - 4 em cada 10 brasileiros começarão 2023 com dívidas, aponta pesquisa

A Hibou - empresa de pesquisa e insights de mercado e consumo - fez um levantamento com mais de 1650 brasileiros sobre as perspectivas para o ano que está prestes a começar e divulga os dados do estudo "Expectativas - 2023''.

Entre as palavras mais citadas para representar 2022 está a gratidão e, embora sobreviver a este ano tenha sido difícil e desafiador, é hora de agradecer. No geral, 2023 será um ano melhor e de paz. A esperança é o sentimento no topo dos desejos do brasileiro após dois anos de medo e preocupação...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

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