Polícia Rodoviária Federal amplia fiscalização nas estradas durante feriado do dia 12

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a Operação 12 de Outubro. A fiscallização prossegue até domingo (15).  O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da  quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo)...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Receita Federal libera 5º lote do imposto de renda

A Receita Federal liberou desde às 9h desta segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes.

Os depósitos serão feitos em 16 de outubro. Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores...

Cármen Lúcia descarta popularidade da intervenção militar entre brasileiros

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste final de semana, no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão.

Em setembro, o general da ativa no Exército apontou a tomada do poder como saída possível para a avalanche de denúncias que soterra Brasília, isso se o Judiciário "não solucionar o problema político". Em palestra promovida pela maçonaria em Brasília, Mourão disse que a causa não era só dele: tinha simpatia de "companheiros do Alto Comando do Exército"...

Imposto de Renda 2017: Receita abre na 2ª a consulta ao quinto lote de restituição

Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.
"Desse total, R$ 99,28 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", acrescentou o Fisco...

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Guilherme Coelho diz que revitalização do Rio São Francisco anda a passos de tartaruga

Na Comissão de Integração, da Câmara dos Deputados, o deputado Guilherme Coelho (PSDB) alertou o Governo para a deterioração do Rio São Francisco, que na passagem entre Petrolina e Juazeiro (BA) apresenta sinais preocupantes de que seca numa velocidade incontrolável. Segundo ele, as consequências disso são notórias, por exemplo, no Lago de Sobradinho, que caminha para operar no volume morto. “Em Petrolina e Juazeiro, às quartas-feiras já não se pode mais usar a água do rio, porque passou a ser o dia de preservação do seu manancial”, afirmou, adiantando, ainda, que o projeto “Velho Chico”, do Governo Federal, anda a passos de tartaruga no que diz respeito à revitalização do rio. ..

Conselho Federal de Medicina não reconhece gastroplastia endoscópica como tratamento de obesidade

O Conselho Federal de Medicina divulgou nota esclarecendo que a gastroplastia endoscópica não é um procedimento reconhecido para tratamento da obesidade. Em 2017, várias notícias e publicidades surgiram na imprensa oferecendo este procedimento como sendo uma técnica menos invasiva e que não precisa de internação. No entanto, ela não pode ser realizada no Brasil de forma regular sem a aprovação do órgão. O médico-cirurgião brasileiro Cid Pitombo, especialista em estudos de obesidade, explica que as pessoas devem ficar atentas com procedimentos que se dizem milagrosos.

"Não existe mágica contra a obesidade. Ela é uma doença grave e precisa ser tratada de forma séria. Os pacientes devem buscar se informar sobre as técnicas e profissionais reconhecidas pelo Conselho de Medicina para não colocarem suas vidas em risco" – alerta dr. Cid Pitombo...

Motorista de caminhão cegonha é detido sob efeito de álcool em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final de semana, um motorista de um caminhão cegonha, de 36 anos, que estava sob efeito de álcool, na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O bafômetro registrou o índice de 0,98mg/l, que configura crime de trânsito e corresponde a quase metade do valor máximo fornecido pelo aparelho, que é de 2,0mg/l.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 515 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que desobedeceu e tentou fugir por cerca de cinco quilômetros. Ao se aproximar de um trecho em obras, ele reduziu a velocidade e foi abordado pela equipe...

Secretária do MEC de Temer diz que é insustentável manter universidade pública

O ensino superior público federal já absorve mais de 50 por cento do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

“O grande problema é a folha de pagamento que cresce, enquanto os recursos para custeio diminuem”, disse ela durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP), em São Paulo, semana passada. De acordo com ela, os números de matrículas quase dobraram de 2009 para 2016, para 1,2 milhão de alunos, com a implementação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad...

Polícia Federal em Juazeiro seleciona estagiários do curso de Direito

A Polícia Federal em Juazeiro/BA abriu seleção para preenchimento de 01 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, bem como cadastro de reserva para futuras vagas. Os interessados deverão se dirigir até a Delegacia da Polícia Federal, situada na Rua Amazonas, nº. 99, Santo Antônio, Juazeiro/BA (tel. 74 3614-9100), para preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos (original e cópia), que será anexada à respectiva inscrição:

a) Carteira de identidade;
b) CPF;
c) Declaração emitida pela instituição de ensino superior ou histórico escolar comprovando:
1) que o candidato está matriculado no curso de Direito;
2) que está cursando do 5º ao 8º período;
3) que foi aprovado ou está matriculado na matéria Processo Penal I;..

Lula receberá título de doutor pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF. O Conselho Universitário (Conuni) aprovou por 24 votos a favor, 16 contra e 06 abstenções, o título para o ex-presidente Lula. O diploma de Doutor Honoris Causa é outorgado por universidades a personalidades de grande importância que tenham se destacado pelo trabalho que realizam.

Recentemente durante o recebimento do 32° título de doutor, Lula agradeceu a homenagem e ofereceu o título ao povo brasileiro. "Sempre que recebo um título de Doutor Honoris Causa divido com todos que lutam por um Brasil mais justo", disse o ex-presidente, que lembrou ainda da aluna quilombola da cidade de Cruz das Almas (BA), a primeira pessoa de sua família a se formar e obter o doutorado pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). "O que eles não sabem é que meu título mesmo é o diploma da aluna quilombola. E isso vereador ou político nenhum vai poder tirar dela. O diploma dessa menina é meu título e ninguém pode tirar". ..

OPERAÇÃO DETALHES: DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESCLARECE QUE DENÚNCIA NO ÂMBITO FEDERAL JÁ FOI ARQUIVADA

A assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos, diante da matéria veiculada neste veículo de comunicação hoje cedo, vem esclarecer o seguinte:
 
A matéria traz que “O Desembargador mantém legalidade da quebra de sigilo”, é importante informar que o Desembargador Dr. Júlio Travessa apenas julgou monocraticamente uma questão de ordem ajuizada pela defesa do deputado, onde o mérito da questão já foi analisado pela justiça federal que entendeu que não houve ilegalidade fiscal e arquivou a acusação, tal era proveniente que o digníssimo relator procedesse da mesma forma na quebra de sigilo bancário e fiscal, coisa que ele indeferiu, procedendo o seu voto para abertura do processo, que falta ser apreciado e votado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. (Ascom Dep. Roberto Carlos) ..

Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...

Paulo Souto deve disputar vaga de deputado federal em 2018

As articulações para eleições de 2018 já estão a todo vapor. As peças eleitorais estão se movimentando e o ex-governador e atual secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, não está fora do cenário. Articulado e com bastante experiência politica e administrativa, Souto  deve ser candidato em 2018.

De acordo com a imprensa da capital, o ex-governador deve  tentar alçar a Câmara Federal. Ligado nas novas tecnologias e plataformas de fazer comunicação/política, Souto tem retomado às atividades, de forma intensiva, nas redes sociais. Essa ação está sendo interpretada nos meios políticos como o início dessa empreitada...

Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...

Governo Federal estuda cobrar a bandeira vermelha na conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

"O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras", disse...

Governo Federal estuda acabar com horário de Verão

O Governo Federal estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado...