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25 de Novembro de 2024

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Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

"Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país", disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou...

Prefeitura de Juazeiro segue intensificando fiscalização em combate a obstrução de calçadas

A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas na área central da cidade. Confira: Venho solicitar a nossa prefeita que tome uma providência contra esse absurdo. A loja  Narciso vai terminar colocando todo seu material de venda na calçada.

O centro se torna uma bagunça. Feio. Os pedestres não podem transitar os veículos não podem estacionar. Lugar de material de venda é dentro da loja. Fica meu registro, acreditando na  providencia  que a prefeita tomará. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Procon realiza fiscalização em farmácias e drogarias de Juazeiro

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.

O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso...

Fiscalização e apreensão de animais de grande porte soltos em vias urbanas são intensificadas pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vem intensificando a realização das ações de fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos, mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana de Juazeiro. A ação visa proteger a população de possíveis acidentes, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do animal.

Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016) estabelecem as ações que o município deve adotar sobre o assunto, entre elas está o recolhimento dos animais a depósito (curral) pelo período de três dias úteis. O animal só é devolvido ao dono após o proprietário se justificar na Semaurb e pagar uma multa estipulada no valor de R$: 163 (cento e sessenta e três reais). Em casos de reincidência, o valor a ser pago é dobrado...

Com planejamento e responsabilidade fiscal, Instituto de Previdência de Juazeiro segue apresentando resultados positivos 

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) continua a obter resultados favoráveis em suas aplicações e a aumentar seu patrimônio financeiro, graças a um planejamento cuidadoso e responsabilidade fiscal. No período de janeiro a março de 2023, registrou um ganho de cerca de 8,4 milhões de reais. Esse êxito se deve às medidas adotadas pela administração atual, que tem investido em aplicações seguras e lucrativas.

O IPJ reforça seu compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos previdenciários, cumprindo sua obrigação legal de expedir demonstrativos das políticas de investimentos e das aplicações e investimentos de recursos. "Esses documentos são rigidamente fiscalizados pela Secretaria da Previdência Nacional e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, garantindo a prestação de contas de forma clara e objetiva aos beneficiários", disse o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá. ..

Prefeitura intensifica fiscalização e ordenamento urbano para garantir segurança e organização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está atuando de forma intensiva na fiscalização e no ordenamento urbano do município.

O secretário Islédio Bandeira e sua equipe estiveram nas ruas na manhã desta segunda-feira (24), percorrendo diversos bairros e o centro da cidade para orientar e notificar os ambulantes sobre a forma correta de uso do espaço público...

Mototaxistas cobram fiscalização para combater o transporte ilegal de passageiros em Petrolina

Mototaxistas de Petrolina realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma manifestação em frente à prefeitura, no Centro da cidade. A categoria reivindicou a fiscalização da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) no combate a prestação ilegal do serviço, que tem gerado prejuízos e insegurança à população.

Segundo os mototaxistas, o alvo das fiscalização devem ser os motociclistas de aplicativos, que atuam de forma ilegal na região...

Semaurb realiza fiscalização de ordenamento urbano na Vila Bossa Nova, em Juazeiro

Visando garantir maior acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização, como a que aconteceu na noite desta quarta-feira (19) na Orla 2. 

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e ambiental, após uma reunião de ajustes realizada com os donos de estabelecimentos do local na sede da secretaria nesta semana. Durante a reunião, os proprietários dos estabelecimentos se comprometeram a seguir as medidas acordadas...

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro. Confira

Estimado Geraldo José,..

Secretaria Executiva de Segurança Pública intensifica fiscalização e segurança nas escolas de Petrolina

Em meio aos casos de violência que foram registrados em escolas do país, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, está intensificando a fiscalização e a segurança no entorno do perímetro escolar e creches do município por meio da Patrulha Escolar, da Guarda Civil Municipal (GCM), e do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial (GASPP). 

O objetivo dessa atuação é prevenir a violência e a prática de atos infracionais, que possam ser cometidos por crianças e/ou adolescentes, como também coibir práticas de crimes e infrações. "A nossa equipe já atua realizando ações itinerantes nos estabelecimentos, mas sabemos que essas ocorrências concretas e de boatos recentes precisam de uma resposta para tranquilizar os cidadãos. Por isso, estamos fortalecendo e adotando estratégias como forma de precaver qualquer incidente", destacou o secretário de Segurança Pública, Marcondes Inácio.  ..

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais de grande porte

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização a animais de grande porte soltos em vias urbanas e áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), retirou das ruas oito cavalos/potros nos residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro nesta quarta-feira (05). Todos os animais que forem encontrados soltos em vias públicas serão capturados e recolhidos, especialmente aqueles que estiverem em condições de maus-tratos, de acordo com as normas previstas na Lei Complementar nº 018/2016.

O Secretário da Semaurb, Islédio Bandeira disse que, sempre que houver oportunidade de encontrar um dos tutores, será feita orientação sobre os riscos de animais soltos em vias públicas: "Trabalhamos com a aplicação da lei e a conscientização dos donos desses animais, para que os mantenham em locais adequados, garantindo a segurança dos mesmos e da população", ponderou...

Elogios e críticas à proposta do novo “arcabouço fiscal”

A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País.

Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã...

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. ..

Em 3 ocorrências, PRF apreende maconha e anfetaminas durante fiscalização a veículos de carga em Juazeiro e Itaberaba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã de hoje (27), um total de 98 comprimidos de anfetaminas e 80 gramas de maconha. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 10 horas no Km 13 da BR 407, trecho do município de Juazeiro (BA). Os policiais abordaram um caminhão M.benz/Atego1518 de cor branca e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram um balde contendo aproximadamente 80 gramas de maconha e uma cartela contendo 15 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como Rebite...

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