ARTIGO: OS QUE TEMEM A LIBERDADE DETESTAM A DEMOCRACIA. UMA QUESTÃO DE ESCLARECIMENTO.

Por Gilberto Santana

O povo não deve TEMER os golpistas, mas, os golpistas devem TEMER o povo. Isso mesmo! A consciência de classe e a consciência de si para consigo (Marx) fará a ficha cair... E a realidade será revelada na rua. Vamos ocupar a rua. Contra este golpismo, contra este governo ilegítimo. Não os reconhecemos, a saída é com o povo e pela esquerda. É nas ruas que escrevemos a história, nas ruas derrotamos a ditadura militar, nas ruas derrotaremos o golpe parlamentar-jurídico-midiático que busca levar ao poder um projeto que jamais seria aprovado nas urnas...

Constesf emite nota de esclarecimento sobre Projeto Cisternas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Juazeiro (BA), em 20 de maio de 2016...

Univasf emite nota de Esclarecimento sobre Hino

Há cerca de um ano, durante a abertura dos Jogos Universitários 2015 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promovidos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), um grupo de discentes de Medicina cantou um hino com termos machistas e violentos, que chocaram a comunidade acadêmica. Na ocasião, o Gabinete da Reitoria emitiu uma Nota Oficial sobre o caso e deu início ao processo de apuração dos fatos. 

Uma primeira reunião aconteceu no dia 19 de maio, com a participação de representantes da Comissão Disciplinar Acadêmica da instituição, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Diretório Acadêmico de Medicina. Nos dias seguintes, a Univasf recebeu diversas denúncias do caso por meio da Ouvidoria. Algumas citavam a torcida Associação Atlética Acadêmica Carranca, que reunia discentes do curso de Medicina. Nenhuma delas, no entanto, apontava nomes de um discente em particular. 

A Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico, criada no âmbito da Comissão Disciplinar Acadêmica (CDA), para tratar do caso foi instituída em 21 de novembro de 2015 pela Portaria N° 29, que estabeleceu 60 dias para a conclusão dos trabalhos; e prorrogada por mais 60 dias em 21 de março de 2016 pela Portaria N° 11, ambas da Proen. Durante a investigação, foram ouvidos representantes do DCE, organizadores dos Jogos Universitários e do Diretório Acadêmico de Medicina. Também foram analisados fotos e vídeos do dia em que houve a execução do hino. No entanto, não foi possível identificar o nome do autor ou autores do texto ou comprovar que a ação estava vinculada à Associação Atlética Acadêmica Carranca.

Mediante a impossibilidade de materializar o autor do texto intitulado “Hinos Medicina Univasf”, a Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico recomendou o arquivamento do processo em seu parecer sobre o caso. O processo seguiu para a deliberação da Câmara de Ensino, cujo papel é de homologar ou não o parecer apresentado pela CDA. Em reunião realizada ontem (18), o arquivamento do processo foi aprovado na Câmara de Ensino com apenas uma abstenção. O relatório com o parecer final foi entregue hoje à tarde à Pró-Reitoria de Ensino da Univasf.

No final da tarde, o reitor em exercício Telio Nobre Leite recebeu um grupo de estudantes, que se dirigiu à Reitoria para protestar contra o arquivamento do processo. Uma reunião com representantes do movimento foi marcada para a próxima quarta-feira (25) para discutir novos elementos e informações que possam ser acrescentados ao processo. ..

Após reclamação de leitor, SAAE envia nota de esclarecimento sobre rede de esgoto na Codevasf

Após reclamação do leitor aqui no blog do Geraldo José (VEJA AQUI), O SAAE informa aos moradores da Rua Padre Clemente, no bairro Codevasf que a desobstrução da rede de esgoto foi realizada nesta terça-feira (29).  Comunica também que o bairro será o próximo a ser contemplado pelas obras de Saneamento Básico com a construção das redes condominiais e ligações intradomiciliares. 

A estação elevatória de esgoto que atenderá a área já foi construída e entrará em funcionamento assim que forem concluídos os serviços das redes condominiais e ligações intradomiciliares no bairro. ..

Secretaria de Educação da Bahia emite nota de esclarecimento sobre estudantes de Remanso, veja:

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o atendimento a todos os estudantes nas escolas estaduais de Remanso e esclarece que:

- A abertura de novas turmas só é feita após o reordenamento de rede, quando é verificada a indisponibilidade de vagas. Esse reordenamento ocorre, anualmente, no início do ano letivo, considerando o quantitativo de estudantes matriculados em cada escola.

- Para o ano de 2016,  foram disponibilizadas 200 vagas para a 1ª série do ensino médio no diurno do Colégio Estadual Olímpio Campinho, sendo 80 vagas no turno matutino e 120 vagas no turno vespertino, a Unidade ainda dispõe de 01 vaga no turno vespertino. Quanto à 2ª série noturno, foram ofertadas 40 vagas,  todas as vagas foram preenchidas e foi aberta nova turma para atendimento à demanda apresentada pela comunidade escolar. ..

Todas as doações recebidas pelo PCdoB foram legais

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, emitiu nota, nesta quarta-feira (23), sobre a divulgação pela imprensa de documentos apreendidos na empresa Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. Na lista estão relacionados os nomes de mais de 200 políticos. A deputada reitera que todas as doações recebidas pelo Partido e suas lideranças, nas diversas campanhas eleitorais realizadas até agora, foram legais e estão devidamente registradas nas prestações de contas.

O deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, também enviou declaração à imprensa afirmando que os valores recebidos aconteceram de forma legal. "Em relação à Lista da Odebrecht, esclareço que todas as doações da minha campanha foram legais e estão na prestação de contas declarada ao TRE. Fora disso, é especulação", afirmou Daniel...

Estado convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre acúmulo de cargos

A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março.

A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a freqüência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. 

Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas.

Sobre a Multivínculo

A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. 

Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação. ..

Empresa ART envia nota de esclarecimento após manifestação de funcionários

Diretores da empresa ART, responsável pela coleta de lixo em Juazeiro enviaram uma nota explicando a paralisação dos funcionários da empresa ocorrida ontem (veja aqui) e confira na íntegra abaixo:

Nota de esclarecimento sobre suposto processo contra ex-presidentes do Esporte Clube Vitória

O MPF informa que nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação a esse caso

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia esclarece que jamais denunciou os ex-presidentes do Esporte Clube Vitória Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior e Carlos Sérgio Sampaio Falcão por sonegação previdenciária durante suas respectivas gestões...

Davi Lima e Antônio Carlos Chaves cobram esclarecimentos quanto as obras de saneamento nos residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro

O comunitário, Davi Lima, acompanhado do ex-vice-prefeito de Juazeiro, Antônio Carlos Chaves, foi um dos entrevistados do programa Geraldo José desta quarta-feira (10).

Durante a sua fala, Davi Lima denunciou a situação crítica em que se encontra uma das avenidas situadas entre os residenciais Brisa da Serra e Praia Rodeadouro. De acordo com o comunitário, essa avenida é cortada por uma lagoa de dejetos humanos que é proveniente das casas do residencial Praia do Rodeadouro. ”Entre o Brisa da Serra e o Praia do Rodeadouro tem uma avenida que poderia ser asfaltada para ser a corrente de tráfego do João Paulo II. Ela deveria ser a Circular 3 de Juazeiro. Mas os engenheiros de trânsito de Juazeiro não pensaram nisso. É uma lagoa de fezes que vem da Praia do Rodeadouro e passa no meio da avenida. Quem é a comissão de acompanhamento das obras de saneamento? Quem são eles para eu mostrar essa lagoa?”, declarou Davi Lima...

SEDUC EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS FILAS PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL

Nota de Esclarecimento/Secretaria de Educação

Ascom/PMJ ..