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24 de Novembro de 2024

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Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.

Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia 

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. 

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.  ..

Artigo: Questionamento ao DETRAN

Como cidadão tenho um questionamento ao DETRAN quanto à revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No ano passado, diante da pandemia, o DETRAN transferiu a exigência da revalidação de carteiras com vencimento no ano de 2020 para 2021. Foi uma medida sábia e de cooperação com os cuidados sanitários exigidos pelo momento do Brasil e do mundo.

Entretanto, pessoas que precisam revalidar a carteira nesse ano de 2021, não tiveram seus prazos alongados para 2022. Claro que é um problema, porque o DETRAN nos obriga a sair de casa, passar por aglomerações para refazer a carteira exatamente no auge da pandemia, quando em nossa região praticamente já não há mais vagas nos hospitais. ..

Detran e Polícia Militar reafirmam parceria pela segurança no trânsito

A continuidade do acordo de cooperação técnica entre os órgãos e o reforço na Operação Lei Seca foram os temas da reunião, nesta quinta-feira (4), no Comando da Polícia Militar, em Salvador, entre o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, e comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

O Detran-BA e a Polícia Militar são parceiros em ações de fiscalização no trânsito, na capital e no interior, para retirar de circulação condutores e veículos irregulares, além de contribuir no combate à criminalidade. Em 2020, foram realizadas 519 operações, com 74.778 pessoas e 37.006 veículos abordados...

Covid-19: Detran-BA retoma atendimento somente no interior do estado

Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações.

As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar nesta quinta (4), sexta-feira (5) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8)...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Polícia cumpre 11 mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes em licitações no Detran

A Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.

O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos...

Serviços por agendamento e documentos online avançam no Detran-BA

Os baianos já dispõem de 97 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), oferecidos na plataforma eletrônica SAC Digital, somente por meio de agendamento. A pessoa escolhe o local, dia e horário de atendimento de sua preferência, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19. As unidades próprias do Detran-BA no interior (Ciretrans,  Retrans e Postos Avançados) e as que funcionam na Rede SAC estão conectadas ao sistema.

Três serviços são online: segunda via da carteira de habilitação (CNH), licenciamento e certificado de propriedade do veículo unificados (CRLV-e) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). No caso do CRLV-e, a pessoa baixa o documento na própria plataforma. Para os outros dois procedimentos, ela finaliza a emissão pela internet e só precisa ir ao Detran-BA para retirar o documento. Em breve, a CNH eletrônica estará disponível também direto no SAC Digital, o que vai evitar que o condutor precise tirar a segunda via da carteira, se possuir o documento com QR Code...

Capacitação de vistoriadores do Detran-BA reforça segurança na avaliação de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) finalizou, nesta quarta-feira (3), o curso de capacitação online para os vistoriadores do órgão que atuam na Rede SAC, em Salvador. Vinte e cinco profissionais tiveram 24 horas de aulas sobre padrão de qualidade no atendimento, análise de automóvel movido a gás natural (GNV) e segurança veicular no combate às fraudes.

No final do ano passado, 91 vistoriadores lotados em unidades do Detran-BA no interior (Ciretrans e Retrans) foram capacitados também. O trabalho dos servidores que passaram pelo curso consiste na avaliação das partes mecânica, interna e externa do veículo, decalque de chassi e motor e identificação de possíveis adulterações nas características originais de fábrica...

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária...

Detran Bahia realiza primeiro leilão 2021

Além de carros e motos em bom estado, o primeiro leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem, uma oportunidade de renda para aqueles que atuam no comércio de autopeças ou siderurgia e fundição.

O evento acontecerá na modalidade online através do site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso...

Petrolina: Detran altera forma de emissão de documentos para veículos licenciados em 2021

Desde a segunda-feira (4), proprietários de veículos em Petrolina e demais cidades do estado de Pernambuco, cadastrados no Detran-PE, poderão acessar online e imprimir os documentos de Registro, Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro Veicular (CRV) em casa, em impressora comum.

Os CRLVs emitidos em 2021 não são mais impressos em papel-moeda e poderão ser acessados de forma online, após a quitação dos débitos, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no site do Denatran...

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021

Desde esta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo - CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco...

Site do Detran-PE ficará fora do ar para manutenção até a próxima segunda-feira (04)

O site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), www.detran.pe.gov.br, ficará fora do ar a partir das 21h quinta-feira (31) e só retornará às 8h da próxima segunda-feira (4).

De acordo com o órgão, isso será necessário pois a plataforma passará por um processo de manutenção do sistema, atualização das taxas e calendário do Licenciamento de 2020...

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT.

A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo...

Detran informa que não haverá expediente nesta quinta (24)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que, em cumprimento a determinação do Governador do Estado, amanhã (24), não haverá expediente na sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

A Ciretran-Petrolina não terá expediente. Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção "Segundos que salvam vidas" estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção...

Novo sistema do Detran-BA dá mais transparência aos serviços prestados pelas clínicas de trânsito

Os exames médico e psicotécnico relacionados à carteira de habilitação (CNH), que são oferecidos pelas clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), ganharam mais transparência e segurança.

A Coordenação de Tecnologia da Informação do órgão desenvolveu durante a pandemia um novo sistema eletrônico, que já está em operação, para o processamento e validação dos dados das pessoas que passam pelos exames, agora sob o controle direto do Detran-BA...

Leitor indignado com o Detran em Juazeiro (BA)

Geraldo José venho por meio desse email relatar minha indignacao com o Detran-BA, especificamente com a CIRETRAN de Juazeiro. Estou com um carro esperando a documentação e placa sair com quase 60 dias nas mãos do despachante e até hoje não saiu o documento.

Carro de primeiro emplacamento. Segundo o despachante não estão liberando os documentos, eu acho uma falta de respeito enorme com o consumidor...

 Corregedoria do Detran-BA apurou fraude que retirava multas

Após seis meses de apuração da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão enviou em setembro ao Ministério Público do Estado (MPE) as informações sobre indícios de fraudes praticadas por quatro agentes públicos, acusados de remover multas do sistema de notificação em troca de propina.

Eles aproveitavam a realização de leilões, onde os veículos são liberados livres de dívidas, para inserir dados falsos no sistema e retirar multas de carros que não iriam a leilão. Os envolvidos já foram exonerados...

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