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O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.
A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...
Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com publicação do site Metrópoles, a relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG)...
A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.
As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...
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A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.
"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os pontos que precisam de aprimoramento, mas indicou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano...
Dez senadores acionaram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa.
O programa, que leva água potável a um milhão e seiscentos mil nordestinos, foi interrompido pelo Governo Federal neste mês. Ele é financiado com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional...
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O Plenário do Senado vai sediar, a partir das 9h desta sexta-feira (25), o seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres.
A iniciativa, que coincide com o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que terá como eixo temático compartilhar iniciativas no combate a transgressões política e doméstica contra o sexo feminino. ..
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Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram na quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso...
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O Senado deve receber ainda hoje (16) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição”.
O documento concebido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita a abertura de espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa de manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser denominado Bolsa Família...
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília, na tarde desta terça-feira (8), e se reuniu com os coordenadores da equipe de transição de Lula: o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e Aloizio Mercadante.
O encontro aconteceu na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na agenda, Jerônimo esteve acompanhado do seu vice, Geraldo Júnior; do senador reeleito Otto Alencar; dos secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano e de Infraestrutura, Marcus Cavancanti; e do assistente especial da Casa Civil, Adolpho Loyola, que integram o Grupo de Transição do Estado...
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Senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) apuração de possíveis irregularidades administrativas na gestão do Plano de Imunização Nacional (PNI) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com os senadores, faltam menos de dois meses para o final do ano e o Ministério da Saúde ainda não definiu o cronograma de vacinação contra a covid-19 para 2023...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu a fala do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, de que os fiéis deveriam perdoar Lula, presidente eleito no último domingo. Gleisi disse que o partido "dispensa" o perdão do bispo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou". Macedo foi aliado do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) durante toda a eleição, e fez campanha contra a candidatura do petista.
Macedo foi opositor de Lula durante toda a campanha eleitoral, utilizando instrumentos da igreja para fazer campanha a favor de Bolsonaro. O bispo usou jornais distribuídos gratuitamente a fiéis para atacar Lula e cristãos que se consideravam de esquerda...
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A fachada do Aeroporto Internacional de Petrolina (PNZ), administrado pela CCR Aeroportos, está em tom de azul. A iluminação especial foi preparada em alusão à Campanha Novembro Azul, que chama atenção para a importância dos cuidados com a saúde masculina.
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o ano de 2022, são esperados 65.840 novos casos de câncer de próstata no país, sendo que, no estado de Pernambuco, estima-se que a incidência da doença seja de 62,12 casos para cada 100 mil homens...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem.
— Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem — afirmou durante sessão em Plenário. ..
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Um levantamento do Instituto Sou da Paz apontou que 103 novos representantes da chamada "Bancada da Bala" foram eleitos em 2022 para atuar no Congresso e nas assembleias legislativas de 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, todos estes nomes vieram das forças de segurança e armada. O termo Bancada da Bala é usado para se referir aos parlamentares ligados às forças de segurança pública e apareceu ainda durante as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2003.
No Distrito Federal, foi eleita a deputada distrital Doutora Jane (Agir-DF), que é da Polícia Civil, e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), Policial Militar reformado e já dito como líder do grupo. São Paulo foi o estado que mais elegeu deputados da Bancada da Bala: foram sete...
A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos. O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.
Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave...
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).
“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada...
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A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).
Damares e Tereza Cristinas foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO)...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...
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Os brasileiros foram às urnas, no domingo (2/10), e definiram os 513 parlamentares que representarão as 27 unidades da Federação na Câmara dos Deputados. Com os resultados já apurados, a Casa contará com 19 partidos. Trata-se de redução significativa no número de legendas eleitas, uma vez que, no último pleito, em 2018, 30 siglas tiveram candidatos avalizados nas urnas.
Além de eleger o maior número de senadores, o PL, do presidente Jair Bolsonaro, também conseguiu largar na frente na disputa pelas 513 cadeiras da Câmara Federal. Sozinho, o partido conquistou o maior número de parlamentares eleitos para a Casa, com 99 deputados. O resultado se repetiu no Senado, com oito políticos eleitos pela sigla, que formará a maior bancada...
A professora e deputada estadual Teresa Leitão (PT) é eleita a primeira mulher senadora da República por Pernambuco pela Frente Popular. Ela vai representar o Estado na Casa Alta a partir de 1º de fevereiro de 2023 para um mandato de oito anos.
Ela se junta a Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) que estão na metade dos seus respectivos mandatos. Teresa é formada em pedagogia, tem 71 anos, é casada, mãe de três filhas e avó de dois netos...
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