Em 2 de outubro, além dos votos para presidente e governador, os brasileiros vão eleger novos deputados e renovar um terço do Senado. O Palácio do Congresso se impõe no horizonte aberto. Um dos principais símbolos da democracia no país visto em destaque de vários cantos da cidade.
Chova ou faça sol, o vendedor Gil Rodrigues de Araújo ganha a vida ali há 20 anos. Nunca esteve no Salão Verde da Câmara nem no Salão Azul do Senado. Nunca assistiu a uma sessão no plenário. Tem olhos mesmo para o prédio imponente.
Quem eu escolho? Ferramenta reúne todos os candidatos a deputado federal “Admiro muito, eu acho uma beleza. Eu acho um dos melhores cartões-postais que nós temos em Brasília é esse Congresso Nacional”, diz.
Já a assistente administrativa Carine de Oliveira olha de longe. Tem curiosidade de entrar. “Para conhecer como funciona. É para eu ver realmente aquilo que sai no jornal, passa na TV, para eu ver o que realmente funciona ali dentro”, conta.
Quantos brasileiros - os de Brasília e os de fora de lá - não veem o Congresso em toda a sua dimensão? Ficam distantes. E por que é tão importante votar para deputado e senador?
Câmara e Senado são, por excelência, as Casas onde acontecem os debates dos assuntos que movimentam o país. Lá são feitas as leis que mexem diretamente com a vida das pessoas.
O presidente do Banco Central e os ministros do Supremo Tribunal Federal só podem tomar posse depois de passar por uma sabatina no Senado. É o Congresso também que tem o poder de julgar autoridades por crime de responsabilidade, entre elas, o presidente da República.
São 513 vagas de deputado federal divididas de acordo com a população de cada estado. O mais populoso, São Paulo, elege 70. O segundo, Minas Gerais, 53, e assim por diante.
Já o número de senadores é igual para todos. Cada um dos 26 estados e o Distrito Federal tem três, totalizando 81. Essa divisão é para equilibrar as forças no Congresso. Como toda lei para ser aprovada tem que passar pelas duas Casas, a possível vantagem do estado com mais deputados se dilui quando o assunto vai à votação no Senado. Por isso também que o mandato do senador é de oito anos, o dobro do deputado.
A cientista política Flávia Biroli enfatiza que o Congresso deve ser visto como o poder que mais representa a sociedade, que define as leis e o orçamento que vão impactar diretamente os brasileiros no dia a dia e que o eleitor só tem a perder quando é indiferente a ele.
“Negar a importância do Congresso Nacional, virar as costas vai contra as próprias pessoas porque significa que não estarão atentas ao que acontece ali dentro. O voto, o acompanhamento do que os nossos representantes fazem no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, é o que nos dá a chance de colher dali frutos que tenham efeito positivo nas nossas vidas. Quando a gente fala de Legislativo, a gente está falando de regra e de recurso para educação, para saúde. A gente está falando da vida cotidiana das pessoas”, afirma Flávia Biroli.
O estudante Fernando da Páscoa já percebeu a força do poder de decisão de deputados e senadores. Há um ano, entrou para o grupo Jovens pelo Clima e passou a acompanhar debates e votações sobre o meio ambiente. Aos 19 anos, circula com desenvoltura pelos salões do Congresso.
“Essas pessoas que estão aqui decidindo querendo ou não a nossa vida, a nossa rotina, elas decidem coisas grandes, não são detalhes, não são pequenas propostas. São coisas que realmente mudam o rumo do país, seja em economia, seja em clima, meio ambiente”, diz o estudante.
“Diferentes visões podem estar representadas. Por isso que essa é a Casa adequada para mediação dos conflitos, das diferenças, mas para isso a gente precisa colocar ali pessoas que mantenham o seu compromisso com essas diferentes vozes que fazem parte da sociedade brasileira”, ressalta Flávia Biroli.
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