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Bahia: Condutores aprovam Operação Lei Seca no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza blitzes da Operação Lei Seca, durante o Carnaval de Salvador, em pontos estratégicos da cidade. Este ano, o número de abordagens foi intensificado, em parceria com a Polícia Militar. O Detran-BA tem recebido o apoio de condutores que são abordados, sem o registro de infrações, pelo trabalho de retirar das vias motoristas e veículos irregulares.

O contador soteropolitano Glalton Oliveira, 46 anos, enfrentou duas blitzes em três dias e reagiu com naturalidade. "Acho ótimo que a fiscalização esteja reforçada, porque certamente teremos menos acidentes durante os dias de folia"...

No período carnavalesco órgãos de segurança no trânsito intensificam ações da Operação Lei Seca

Nos dias de folia em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai promover a campanha de conscientização "Carnaval é mistura, mas a Lei é Seca", com o reforço na fiscalização de condutores e veículos.

As blitzes de alcoolemia serão intensificadas e terão a participação da Polícia Militar. A programação prevê também a realização do teste do bafômetro em condutores de trios elétricos, nas entradas e saídas dos circuitos.  ..

Seca avança na região Nordeste e provoca perdas de cultura e pastagens

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro. Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta.

De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste...

Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados

O enfrentamento aos acidentes de trânsito em Pernambuco, considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido prioridade do Governo de Pernambuco. Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir...

Fórum das Secas debate o manejo de ecossistemas semiáridos dos EUA como suporte à pecuária

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas reúne-se nesta segunda-feira (25), no Mar Hotel Hotel, em Boa Viagem. Na ocasião, o diretor do Centro de Pesquisa e Extensão da Texas A&M University, John Walker ministra a palestra "Manejo de ecossistemas semiáridos do sul dos Estados Unidos como suporte à pecuária e a caça esportiva/turística".

O estado do Texas se assemelha a Pernambuco tem em sua extensão climática, que varia de muito úmido, na Golfo do México, até situações de aridez quase desértica, como é o caso do Oeste do Texas, a exemplo de El Paso, cidade fronteiriça com o México...

Decreto reconhece a situação de emergência por causa da seca em Petrolina e outros 50 municípios de Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 52 municípios do Agreste e do Sertão do estado. O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante...

Situação de emergência: Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado estão entre os 140 municípios afetados pela seca

Os municípios de Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado, na Bahia, às margens do Rio São Francisco, estão inclusos na relação de municípios baianos em situação de emergência em virtude da longa estiagem no estado. 

A publicação do Diário Oficial do estado da Bahia, do último dia 28, aponta 140 municípios em estado de emergência em decorrência da longa estiagem, incluindo, ainda Abaré, Jaguarari, Campo Formoso, Filadélfia, Paulo Afonso, Ponto Novo e Senhor do Bonfim...

LEI SECA: MAIORIA DOS ACIDENTES É OCASIONADO PELO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Uma série de ações da Operação Lei Seca serão realizadas na Semana Nacional de Trânsito. Desenas de municípios realizam blitz, organizada pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco para atender motoristas e motociclistas e alertar sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito e sobre a prevenção de acidentes.

As ações fazem parte da Semana Nacional de Trânsito, que começou na última quarta-feira (18) e vai até o próximo dia 25, e contam com a distribuição de materiais didáticos e o fornecimento de informações sobre segurança nas vias. O coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, major Felipe Gondim, afirma que “a realização de ações de conscientização realizadas para a população é uma das formas mais eficientes de diminuir o número de acidentes de trânsito. Não se trata de uma ação punitiva, mas sim educativa”...

LBV traz 24,3 mil quilos de alimentos para famílias que sofrem com a “seca verde” no semiárido baiano

A Legião da Boa Vontade (LBV) entregará 24  mil quilos de alimentos para moradores da região do Vale do São Francisco. O objetivo é amenizar a difícil situação vivida pelos moradores destas regiões devido à falta de colheita.

As entregas acontecerão nos dias:..

Sobradinho vence seca após 20 meses e recupera economia no São Francisco

Foram quatro dias: entre 15 e 18 de novembro de 2017, o reservatório de Sobradinho, maior do rio São Francisco, atingiu o seu nível mais baixo da história, chegando a apenas 1,8% de seu volume útil. Pouco menos de 20 meses depois dessa baixa recorde, o lago começa a voltar a respirar. O volume útil da represa chegou a 42,7% na quinta-feira (8), voltando ao nível de 2013, ano em que a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste.

Além de dar estabilidade à produção de energia pelas usinas hidroelétricas instaladas ao longo do São Francisco, a recuperação da barragem também abre perspectivas para a retomada econômica da região, que tem na fruticultura irrigada e piscicultura como carros-chefes. Nos últimos anos, o cenário foi de estagnação. Desde junho de 2017, a ANA (Agência Nacional de Águas) reduziu a vazão da paragem de Sobradinho para 550 m³/s e proibiu a captação de água do rio todas as quartas-feiras, deixando as plantações um dia da semana sem irrigação.



Os seis anos consecutivos de seca, entre 2012 e 2018, resultaram num aumento de custos para os produtores com energia, já que a água para a irrigação passou a ser bombeada de regiões mais distantes. Além disso, parte dos agricultores deixou de lado os cultivos de ciclo curto, no qual eram produzidos melancia, melão, feijão e cebola, e concentrou-se na produção principal de manga e uva.

O cenário mudou com as chuvas que atingiram a região nas duas últimas quadras chuvosas. A restrição para a irrigação nas quartas —que resultava em queda de até 15% na produtividade— caiu no fim do ano passado, e a vazão de Sobradinho já chega a 800 m³/s.

Ao todo, a região tem 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que resultaram numa colheita de 750 mil toneladas de frutas em 2018.Um dos principais polos de produção, a cidade de Casa Nova retomou a curva de crescimento na produção. Segundo dados do Censo Frutícola, a colheita de manga em 2018 chegou a 100 mil toneladas —aumento de 84,8% em comparação a 2016. Também foram colhidas na cidade 28 mil toneladas de goiaba e 27 mil toneladas de uva.

O avanço da produção fez as vinícolas da região retomarem seus planos de investimento. Em dezembro, o Grupo Miolo anunciou a ampliação de sua fábrica de vinhos em Casa Nova e a instalação de uma nova fábrica de suco de uva na cidade de Barra.

Além da oferta de água, o cenário tornou-se mais promissor com o acordo entre Mercosul e União Europeia, que vai derrubar taxas para exportação de frutas e derivados. Os empresários defendem que a janela de oportunidade seja aproveitada com uma política de crédito para irrigação no longo prazo e incremento da pesquisa, além de uma primazia para a produção agrícola diante da produção energética.

“A fruticultura no Vale do São Francisco tem um potencial de crescimento muito maior do que se estima. Basta que ele seja encarado como uma política de Estado”, diz José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de fruta da região. O setor pesqueiro também ganhou novo impulso. Criando tilápias em tanques há sete anos no reservatório de Sobradinho, Estefani dos Santos, 28, voltou a produzir 20 toneladas de peixes por ano e já mira chegar a 30 toneladas em nos próximos anos.

“O problema é que quando a barragem seca, temos que movimentar os tanques para áreas menos rasas, e isso gera mortalidade. Já cheguei a perder três toneladas de peixes nesse processo”, diz o pescador. Rafael Ferreira, que também possui tanques em Sobradinho, chegou a pensar em desistir no auge da seca. Mas, em dois anos, conseguiu ampliar a produção de 8 para 18 toneladas de tilápias a cada ciclo de seis meses. Além de Sobradinho, a retomada do volume de água também avança nos demais reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Em Três Marias (MG), o volume de água chegou a 72,7%.

Em Itaparica, a barragem chegou a 37,8% do volume útil. Há cinco anos, com 15%, o nível baixo da água fez reaparecer quase toda a estrutura antiga igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia (PE), inundada quando a barragem foi criada, em 1988. Apesar do avanço, o volume ainda está longe de atingir o nível pré-seca. Em fevereiro de 2012, Sobradinho chegou a ter 88% de sua capacidade, que é de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda diz que a retomada do volume é resultado de ações preventivas, mas que a situação do rio ainda inspira cuidados. Além da quantidade de água, sua qualidade também é essencial para o futuro do São Francisco. Não podemos perder o foco”, afirma Anivaldo, defendendo uma retomada nos investimentos contra o assoreamento e em sistemas de esgoto nas cidades ribeirinhas...

Lbv fará entrega de alimentos para moradores que sofrem com a seca verde na região do semiárido

Nos dias 14, 15 e 16/08 a LBV estará entregando 24,3 mil quilos de alimentos para os moradores de Juazeiro, Sobradinho e Uauá. O objetivo da iniciativa é amenizar a difícil situação vivida por eles devido a falta de colheita. Apesar da chuva caiu em alguns pontos, a situação continua de emergência, as chuvas caíram de modo irregular em todo o semiárido nordestino, o que não alterou o nível de água nos reservatórios e nos rios que abastecem as cidades. Há várias locais em que a chuva não foi suficiente para a colheita e outras onde choveu demais. Isso prejudicou o cultivo.

Além da Bahia, outros estados também serão beneficiados com a campanha. A meta é entregar 12.500 cestas de alimentos no Nordeste e em demais regiões do país, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais. A ação beneficiará famílias do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins...

PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO FAZ REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..

UBM EMITE NOTA DE APOIO À MULHER E JORNALISTA SIBELLE FONSECA

A União Brasileira de Mulheres (UBM), vem à público declarar apoio e solidariedade à jornalista e ativista em defesa da mulher, Sibelle Fonseca, que recentemente sofreu ataques nas redes sociais após publicar uma reportagem sobre a prisão em flagrante do artista Ledo Ivo, suspeito de violência contra a mulher.

Sibelle, cumpriu um papel social de levar informação, sem se intimidar com a popularidade do suspeito e como consequência, tornou-se mais uma vítima de violência moral e virtual contra a sua imagem...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA A DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) enviou nota pública do Blog GJ Notícias se posicionando contra a desativação da unidade da Defensoria Pública da União na cidade. Confira:

A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE...

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

OAB Subseção Juazeiro participa da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro

Nesta terça-feira (09/07), a OAB Subseção Juazeiro, representada pelo presidente, Thiago Cordeiro, pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Paulo Henrique, pelo procurador de Prerrogativas, Caio Guerra, e pelo Conselheiro Seccional, Marcos Santana, participou da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro.

O evento, realizado pela Corregedoria do TJ/BA, direção do Fórum de Juazeiro e SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, contou com a participação da Corregedora Geral, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, representantes do Judiciário, PM, Polícia Civil, Defensoria, Prefeitura, Conjunto Penal de Juazeiro, da cogestora Reviver e diversos(as) advogado(as)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Secretário de Agricultura Familiar visita Recife para conhecer o Fórum das Secas

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e coordenador do Fórum das Secas, Pio Guerra, receberá nesta quinta-feira (16), o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernando Schwanke.

O mote do encontro, que acontecerá durante a reunião do Fórum das Secas, será a palestra "Dessalinização como instrumento de suprimento de água a populações difusas", ministrada pelo engenheiro civil e professor da Escola Internacional de Tecnologia de Israel, Diogo Berger...

SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ENTIDADE EM SALVADOR

Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.

A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional...

PREFEITO PAULO BOMFIM ATENDE DEMANDAS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Juazeiro Thiago Cordeiro informa o resultado de reunião com o prefeito Paulo Bomfim nesta quarta-feira, dia 24.

“Na tarde desta quarta-feira (24/04), a Diretoria da OAB Juazeiro participou de importante reunião no Paço Municipal com o prefeito Paulo Bonfim. Na oportunidade, dentre as diversas demandas abordadas, atendendo a mais um pleito formulado pela OAB Juazeiro, o prefeito confirmou o asfaltamento de toda a região do fórum de Juazeiro, trazendo uma melhor mobilidade aos advogados que militam diariamente pela região. Mas não foi só isso, conseguimos também a autorização para uso de um terreno localizado por trás da justiça do trabalho, que ganhará infraestrutura e servirá como estacionamento aos advogados” pontuou Thiago Cordeiro...