Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores
Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.
Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...