Ministério Público no TCU pede que órgão investigue mortes em presídios

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), entrou com uma representação na última sexta-feira (29) para que a corte apure possíveis falhas na condução de políticas públicas no sistema penitenciário brasileiro sob responsabilidade da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça.

O pedido teve como base reportagem publicada neste mês na Folha que revelou que o Brasil soma 17 mil mortes em presídios nos últimos dez anos. Especialistas apontam que boa parte dos óbitos ocorre devido a condições precárias e por causas evitáveis...

Morador reivindica ação do Poder Público na rua Novo Mundo, centro de Juazeiro-BA

Boa tarde, me chamo Valmir Gomes, residente à rua Novo Mundo, centro Juazeiro-Bahia.

Venho através desta, fazer uma reclamação em relação a rua acima citada...

Sintrab/Saúde deseja um Feliz Ano Novo aos servidores públicos municipais de Juazeiro

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro (Sintrab/Saúde), deseja a todos os servidores públicos municipais, um Feliz Ano Novo!

É hora de receber 2024 com Fé, alegria, esperança, e abraçar o futuro com otimismo...

Projeto de Lei que proíbe chat em jogos eletrônicos para crianças é aprovado

O público infantil pode ficar sem um item peculiar dos jogos eletrônicos: o chat. Isso porque um Projeto de Lei, que proíbe menores de 12 anos de idade de trocar mensagens com outros usuários, recebeu aprovação pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Com isso, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais dos usuários de disponibilizar informações referentes às crianças que estão cadastradas no game...

Bahia: profissionais da educação aprovados no concurso público têm até o próximo dia 28 para entregar a documentação e exames

Mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022, têm até o próximo dia 28 para entregar a documentação e exames listados no edital, em original e fotocópia.

São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e dois coordenadores pedagógicos indígenas contemplados...

Concurso público para professor do magistério superior na UFCA. Vagas contemplam cursos de Medicina Veterinária, Jornalismo e Química

Com inscrições até dia 29 de dezembro de 2023, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com concurso público aberto para contratação de cinco docentes para o cargo de professor do magistério superior. Os procedimentos da seleção são regidos pelo Edital 70/2023, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFCA). Os setores de estudo contemplam os seguintes cursos:  Medicina Veterinária: Clínica Médica e Cirúrgica de Equídeos e de Pequenos Animais; Jornalismo: Práticas em Comunicação Integrada – Jornalismo, Comunicação Pública e Organizacional, e Práticas Jornalísticas – Processos Editoriais e Produtos Impressos; Química: Química Orgânica.

Os/as selecionados/as irão atuar, respectivamente, nos campi Crato (Medicina Veterinária), Juazeiro do Norte (Jornalismo) e Brejo Santo (Química). Em relação às vagas, três são para ampla concorrência, uma para Pessoas com Deficiência (PcDs) e uma para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Quadro de vagas e taxa de inscrição  Para se candidatar aos setores de estudo referentes ao curso de Medicina Veterinária, os/as interessados/as devem ter doutorado em Ciência Animal, Ciências Veterinárias, Clínica Veterinária ou áreas afins.  ..

Prefeitura de Juazeiro transforma visual da cidade com intensificação de serviços públicos eficientes

Ao final de mais um ano de intensa atuação, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), destaca os impactos positivos na qualidade de vida da população com os serviços públicos, um trabalho que melhora a vida das pessoas, no seu dia a dia. Com um olhar atento e proativo, a Sesp intensificou diversos serviços desde o patrolamento das estradas vicinais, até os mutirões de limpeza e a eficiência do Disk Luz.

Estradas Vicinais: quilômentros de progresso e acesso-Uma das prioridades gestão municipal ao longo do ano foi o patrolamento das estradas vicinais que conectam as comunidades do interior de Juazeiro. Foram patroladas, aproximadamente, 400 km de estradas em 2023, proporcionando não apenas melhores condições de tráfego, mas também promovendo o desenvolvimento socioeconômico das regiões mais afastadas...

Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.

Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Prefeitura de Juazeiro reforça fluxo de marcações de exames e consultas; na Sesau, a marcação é apenas para públicos prioritários

Com o objetivo de reduzir as filas que são formadas todo final de mês na porta da Secretaria de Saúde (Sesau), a Prefeitura de Juazeiro reforça sobre o fluxo de marcação de consultas e exames. Na próxima semana, quando a agenda para marcação de consultas e exames estará aberta, os agendamentos serão realizados, exclusivamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Sesau é realizada apenas as marcações para os pacientes prioritários.

Além da requalificação e aquisição de equipamentos, a prefeita Suzana Ramos tem buscando melhorias no sistema de saúde como um todo, desde o atendimento, marcação, procedimentos e tratamentos. "Estamos sempre buscando oferecer, não só serviços, mas dignidade para a população, porque entendemos que não é só requalificação e compra de equipamentos, mas também é oferecer conforto às pessoas e aos nossos colaboradores, melhorando o sistema de marcação. Assim, vamos reduzir as filas que se formam todo final de mês", disse a prefeita...

SEC divulga quadro de vagas, por núcleo territorial, para candidatos aprovados e convocados em concurso público

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), o quadro de vagas disponíveis nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Concurso Público SAEB/03/2022 de 1° de agosto de 2022...

SEC publica procedimentos e prazos para movimentação de ocupantes do magistério público estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, que estabelece os procedimentos e prazos para a movimentação de ocupantes de cargo efetivo do magistério público estadual, permitindo a transferência entre unidades escolares, mesmo que pertençam à mesma localidade.

A publicação visa apresentar os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. Essa análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação...

Ministério Público do Paraná pede cassação de Sergio Moro em ação eleitoral

O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.

O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social...

Estado convoca mais 747 professores e coordenadores pedagógicos aprovados em concurso público

O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados  para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

Já os Convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

Fonte: Ascom/SEC

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Prefeitura de Juazeiro reúne sociedade civil e poderes públicos na 7ª Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou nesta terça-feira (12), a 7ª Conferência Municipal das Cidades, onde reuniu a sociedade civil e poderes públicos para dialogarem sobre a política de desenvolvimento urbano de Juazeiro. A Conferência desenvolveu seus trabalhos a partir do tema: "Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano", com o lema: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável!" e envolveu aspectos da construção das políticas estadual e municipal, conforme orientação do Conselho Estadual das Cidades.

A prefeita, Suzana Ramos, destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. "É uma grande felicidade participar desta Conferência, que discutiu vários eixos voltados ao desenvolvimento urbano como saneamento, sustentabilidade, habitação e regularização fundiária, que já estamos realizando em nosso município e que as pessoas de baixa renda não precisarão arcar com nenhum custo, além de outras coisas que são muito importantes para Juazeiro, como o plano diretor. Juazeiro já avançou muito e com essas discussões de cada eixo, com certeza, a nossa cidade vai avançar ainda mais", disse a prefeita...

Hospital Dom Malan busca atualização médica em conferências que envolvem profissionais dos maiores hospitais públicos do Brasil

Uma vez por mês, uma equipe de médicos e enfermeiros do Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, participa de uma teleconferência que reúne hospitais públicos e centros de ensino do Brasil, para discutir assuntos relacionados à obstetrícia de alto risco.

A teleconferência é coordenada pela Universidade Federal de São Paulo, com três profissionais envolvidos: os médicos Taís Nóbrega, Evelyn Traina e Júlio Elito...

Prefeitura avança com serviços públicos atendendo a diversos bairros e interior da cidade

A Prefeitura de Juazeiro mantém seu compromisso com a qualidade de vida da população, na sede e no interior, e continua levando diversos serviços públicos de limpeza para a população.

Além do mutirão iniciado esta semana, que visa atender o maior número de bairros possível até o final do ano, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) mantém outras frentes de serviços com patrolamento, limpeza de canais e poda em toda a cidade...

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa..

Criação do distrito de irrigação do projeto Pontal será discutida nesta quarta, em Petrolina

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, convoca 506 usuários de água do projeto público de irrigação Pontal para uma assembleia geral sobre a criação do distrito de irrigação do projeto.

O encontro será realizado nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizada na Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro...

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...