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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 11669 registros para a palavra: Lei

Lula diz ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste final de semana,, ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras". Ele reconhecendo que houve derrotas inesperadas da sigla no primeiro turno. Porém, celebrou o aumento no número de municípios comandados por petistas, mas minimizou o impacto das prefeituras em 2026.

Lula também justificou a participação "acanhada" na campanha de aliados. Disse que foi para evitar atritos com legendas que compõem a sua base de governo. Nas urnas, partidos de direita e centro-direita avançaram consideravelmente, enquanto a esquerda amargou desempenho abaixo do projetado, especialmente nas capitais...

Espaço do Leitor: Juazeiro e Petrolina.

Há décadas, após eleição municipal, não se ouviu falar de prefeito de Petrolina visitando Juazeiro e vice e versa. Andrei fez diferente e visitou o prefeito eleito Simão.

A política é a arte da sensatez, feita com emoção e gesto de grandeza...

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76 MHz e 108 MHz.

Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações, para garantir mais segurança jurídica...

Uma semana após as eleições, Murilo Bomfim viaja a Salvador em busca de melhorias para Curaçá

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14) em Salvador, Murilo Bomfim, prefeito eleito de Curaçá, se reuniu com representantes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) do Estado da Bahia.

Participaram do encontro Rafael Bastos Marques, diretor de construção e manutenção da SEINFRA, Caíque Brandão, coordenador técnico da SEINFRA, e Alan Jones, assessor da SERIN...

Um terço dos brasileiros não teria ido votar se não fosse obrigatório, diz Datafolha

Se o voto não fosse obrigatório, 34% dos brasileiros não teriam ido votar nas eleições municipais do último domingo (6), aponta uma pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o índice de abstenção foi de 21,7%. 65% dos entrevistados responderam que votariam mesmo se o voto fosse facultativo.

Entre os eleitores que não foram votar no domingo, 18% dizem não ter ido por estarem em uma cidade diferente de onde votam, 14% justificaram desinteresse na eleição, 14% estavam longe dos locais de votação e 13% estavam viajando. Já entre os que compareceram, 14% afirmam ter decidido o voto no próprio dia da eleição, 5%, na véspera, 8%, uma semana antes, 11%, 15 dias antes e 59%, pelo menos um mês antes do dia do pleito...

Uma semana após as eleições, Murilo Bomfim viaja a Salvador em busca de melhorias para Curaçá

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14) em Salvador, Murilo Bomfim, prefeito eleito de Curaçá, se reuniu com representantes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) do Estado da Bahia.

Participaram do encontro Rafael Bastos Marques, diretor de construção e manutenção da SEINFRA, Caíque Brandão, coordenador técnico da SEINFRA, e Alan Jones, assessor da SERIN...

Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro inicia programação oficial em Areia, Paraíba

Tem início nesta segunda-feira (14) em Areia, no Brejo da Paraíba, a programação oficial do Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro (FECINE). O evento é gratuito, conta com diversas atividades audiovisuais e segue acontecendo até o 19 de outubro.

O FECINE está em sua 1ª edição e tem o objetivo de proporcionar discussões sobre a produção cinematográfica nordestina. Entre as atividades confirmadas na programação do festival estão palestras, debates, mesas redondas, oficinas e debates...

Espaço do Leitor: Habemos Prefeito

Bom dia, Geraldo, “Habemos (Temos) Prefeito!”

Não importa para nós cidadãos de Juazeiro quem vai assumir o Poder no próximo ano, o que importa, é que ele cumpra com as suas promessas de campanha e procure fazer o melhor e o faça de tal forma que não precise fazer campanha, caso for pleitear uma reeleição futura, pois as suas obras haverão de falar por si...

34% dos brasileiros dizem que não teriam ido votar se não fosse obrigatório, diz Datafolha

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) para escolher o próximo prefeito, segundo nova pesquisa Datafolha. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%)...

Lula sanciona lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio doméstica ou de gênero. Com isso, a pena para os condenados que cometerem o delito passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Além disso, conforme o documento, a pena do feminicídio pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:..

Leitor chama atenção do DNIT para buracos na BR-235

Na tarde deste sábado, Diógenes Murilo, do distrito de Pinhões, em Juazeiro, encaminhou denúncia chamando a atenção para a quantidade de buracos existentes na BR-235.

Ele pede providências das autoridades e faz alerta para o risco de acidentes...

Candidato a prefeito de Camaçari já gastou R$ 1 milhão em combustível durante campanha, diz site

Candidato a prefeito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Flávio Matos (União), bateu o recorde de gastos com combustível nas eleições deste ano. Ele declarou gastos de R$ 1 milhão com gasolina, etanol e diesel durante a campanha. Isso seria suficiente para rodar 1,7 milhão de quilômetros, ou dar 42 voltas no planeta Terra.

Matos organizou carreatas pela cidade em pelo menos sete dias diferentes de agosto e setembro em que liberou eleitores para abastecerem seus carros e formarem filas de virar a esquina...

Boletim de Urna: Abençoados e “traídos”. Confira a relação dos mais e menos votados na eleição de 2024, em Juazeiro

O boletim de urna em Juazeiro, na eleição desta ano, pode ser considerado generoso para uma leva de uns 30 candidatos, em que pese somente 21 tenham conquistado vaga, de acordo com regras do quociente eleitoral.

Na parte de cima celebração para os mais votados, com destaque para o médico Dr. Allan Jones (PDT), campeão de votos, seguido por Hitallo Marcelino (União), com 2.831 votos;  Berg Da Carnaíba, 2.814 votos; Gleidson Azevedo; Jean Gomes; Anna Laura, Vânia Santos; Luciano Do Valle; Alex Tanuri e Ailton Batista, todos com mais de 2 mil votos. Desta relação de mais votados, acima de 2 mil votos, somente Luciano do Valle não foi eleito, em função do seu partido, o PSD, não alcançar o quociente eleitoral...

Boletim de Urna: Vereador mais votado de Juazeiro em 2024, Allan Jones, queria voo mais altos em 2020 e 2022

O vereador mais votado de Juazeiro na eleição deste ano, Allan Jones (PDT), almejava voos mais altos em 2020 e 2022, quando teve nome ventilado para candidaturas a prefeito e deputado estadual, mas não concretizou a expectativa que foi veiculada na mídia à época.

Eleito vereador em 2016, pelo PTC, quando obteve 1.779 votos e ficou na 11ª colocação, Allan Jones abdicou de disputar a reeleição em 2020, quando teve nome ventilado para ser candidato a prefeito de Juazeiro, sendo preterido em função da candidatura de Suzana Ramos, sua tia, que foi eleita...

Boletim de urna: “Fui colocado num grupo de traidores”, diz vereador Luciano do Valle, após fracasso do PSD nas urnas

A aposta do PSD de Juazeiro, sob o comando do vereador Gledson Medrado, apostando numa candidatura própria para prefeito, contrariando as bases do governo estadual, que integra, comprovou-se equivocada no fechamento das urnas e o boletim registrou uma votação inexpressiva para o candidato, Celso Carvalho, que obteve apenas 6.750 votos (5,39%).

Não bastasse o pífio desempenho para prefeito, a legenda sofreu outro revés: rifou as duas vagas que detinha na Câmara de Vereadores do município, ocupadas atualmente pelo presidente do PSD local, Gledson Medrado e pelo vereador Luciano do Valle, já que o partido não alcançou o coeficiente eleitoral...

“Não vi mudanças significativas”, diz Rui Costa ao fazer balanço das eleições de 2024

O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, realizou um balanço das eleições de 2024, comentando sobre o desempenho da base governista na disputa por prefeituras. Em entrevista nesta sexta-feira (11), Rui afirmou que não houve “mudanças significativas” no cenário. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Não tem alteração expressiva. No país não tem nenhuma alteração do cenário. A eleição já disse isso outras vezes, a eleição não é determinante para a eleição futura. No balanço geral, você perde uma e ganhas outras, não vi mudanças significativas em relação ao perfil de municípios”, disse Rui...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Projeto de Lei reconhece o feminicídio como crime hediondo. Nova lei ainda aumenta a pena do condenado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. ..

Vereador Mitu do Sindicato viabiliza eleição da Câmera de Vereadores e já conta com apoio da maioria

Na manhã desta sexta-feira(11), o vereador Mitu do Sindicato se reuniu com os demais vereadores e durante o encontro foi discutido sobre a eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro para o biênio 2025 a 2026. A mesa diretora será composta por Mitu do Sindicato como presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ziel Almeida vice-presidente, primeiro secretário Ailton Batista e o segundo secretário, Vânia Santos. 

Na oportunidade, o vereador recebeu o apoio de 12 vereadores. "Com este apoio será consolidada a eleição. Estou conversando com os demais vereadores para que seja uma eleição unânime, agradeço a todos que estão ao meu lado. Vou honrar e buscar o que for melhor pra Juazeiro", destacou o edil...

Vereadora reeleita em Petrolina deve assumir vaga na Câmara dos Deputados: "estou preparada para estas energias positivas"

Petrolina deve ganhar mais uma força no nivel estadual. O resultado das eleições 2024 deve alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga. Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo...

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