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05 de Julho de 2024

Foram encontrados 634 registros para a palavra: Direito

Professora da Facape lança livro literário com temas ligados ao Direito e liberdade religiosa

A professora da Faculdade de Petrolina (Facape), Jaiza Sammara vai lançar na próxima sexta-feira (9) mais um livro da sua carreira. Desta vez, trata-se do romance 'Dunon Nemeton' que conta a história de uma sacerdotisa celta que luta pelos seus direitos após ter o seu reino usurpado.

Jaiza Sammara é professora universitária e doutoranda em Direito penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Sua história com a literatura começou quando a autora escreveu várias histórias em seus cadernos que deram origem ao livro, em 2013 publicou o seu primeiro romance, a trilogia Draguta e em 2018, seu primeiro livro técnico: Serial Killers...

'Revisão da vida toda' do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Leia detalhes mais abaixo...

Petrolina: Estão abertas as inscrições para 10º Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

As inscrições são exclusivamente online e iniciam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia oito de dezembro...

Médico da seleção diz que Neymar sofreu entorse no tornozelo direito

Após a estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail, o médico da equipe, Rodrigo Lasmar, falou à imprensa em coletiva sobre a lesão que Neymar sofreu no tornozelo direito e que o levou a deixar o jogo contra a Sérvia no segundo tempo. 

“O Neymar teve uma entorse no tornozelo direito, um trauma direto quando o joelho do adversário fez um movimento causando a entorse. O Neymar apresentou um pouco de inchaço. Iniciamos o tratamento com gelo no banco e ele seguiu agora o tratamento na fisioterapia. Não existe nenhum exame de imagem marcado. Se existir necessidade, faremos. Porém, isso será decidido após a avaliação dele amanhã. A expectativa é de observação e qualquer coisa que falemos de evolução é prematura. Não temos nenhuma resposta. É importante aguardar”, declarou o médico...

"Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes" de Juazeiro  recebe pontuação máxima e iniciativa é parabenizada pelo Unicef

O município de Juazeiro recebeu a nota máxima no "Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes", produzido durante o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através de sua comissão intersetorial Pró-Selos Abrinq/Unicef, em maio deste ano. A nota foi atribuída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), através do seu parceiro técnico, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), que parabenizou a iniciativa.

O documento construído foi aprovado sem ressalvas pelo órgão e sua construção contou com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, como representantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). ..

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. 

Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável, de acordo com a Agência Brasil. ..

Por meio de nota, Univasf se pronuncia sobre demissão em massa de terceirizados

A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais). 

Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...

Professora citada em nota pública da APLB Juazeiro responde às acusações do sindicato

Citada em nota pública enviada pela APLB Juazeiro e publicada na Rede GN nesta quinta-feira (03), a professora Rosilda Marques respondeu às acusações feitas pelo sindicato. No comunicado, o presidente Gilmar Ney, afirma que a servidora pública estaria interferindo em negociações referentes aos trabalhadores da educação, “usurpando o papel legítimo da APLB”.

Em resposta, Rosilda afirmou que reconhece a legitimidade do sindicato. ”Isso, porém, não significa que qualquer professor ou professora a qualquer momento ou espaço não possa questionar ou propor ações em defesa dos interesses da classe”. Além disso, negou que tenha divulgado notícias falsas. ..

"Não houve nenhum prejuízo no exercício do direito de voto" diz Alexandre de Moraes após operações da PRF

O ministro Alexandre de Moraes afirmou há pouco que não haverá adiamento do término da votação neste domingo (30). A PRF fez mais de 500 operações que paralisaram a circulação de ônibus de eleitores, em especial no Nordeste.

O TSE foi acionado pela coligação do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores...

Sobradinho realiza a 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (20), a etapa municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi realizado em parceria com o Conselho Tutelar, e apoio do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Selo Unicef, e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)...

TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...

Outubro Rosa: OAB Petrolina lança cartilha sobre os direitos da pessoa com câncer

No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, acaba de lançar uma cartilha virtual sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com a doença. O conteúdo informativo foi dividido em 19 páginas, contendo textos e ilustrações.

O informativo além de abordar questões de interesse geral a exemplo da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, destaca em seu conteúdo as orientações de como garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados. O material foi elaborado pela advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Ada Benevides e por Paloma Silveira, estagiária e membro da referida comissão...

TSE decide neste sábado sobre 164 inserções de direito de resposta de Lula nas propagandas de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convocação marcando sessão virtual para analisar a suspensão o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão virtual foi marcada para as 00h do sábado (22), com previsão de término para as 23h59 do mesmo dia, o que possibilitaria a veiculação das inserções antes do prazo final de veiculação das propagandas eleitorais, que se encerra na sexta-feira (28)...

TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

Decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais...

Sobradinho realiza a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente nesta sexta-feira (21)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizará no dia 21 de outubro, a partir das 7h30, no Plenário da Câmara Municipal a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.

Este ano o evento abordará o tema: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade"...

Livro sobre Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades será lançado em Petrolina nesta quinta-feira (21)

Será lançado nesta quinta (21), o livro "O Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades III: A ciência jurídica pela visão acadêmica", organizado pela advogada Nivânia Arruda. O evento, aberto ao público, será às 18h30, na OAB Petrolina, no Sertão pernambucano.

"A obra é um conjunto fantástico de artigos produzidos com olhar interdisciplinar relativo a diversas áreas do Direito brasileiro. Professores e Professoras se reuniram nesta obra para apresentar sua visão crítica acerca de alguns dos problemas contemporâneos do nosso ordenamento jurídico. O leitor, por meio da leitura deste exemplar, conhecerá os diversos aspectos dos problemas fundamentais do Direito atual sob diferentes perspectivas", escreve a advogada Luiza Borges Terra, que prefacia a obra...

UNEB promove semana de acolhimento do curso de Direito 2022.2 em Juazeiro

Acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Acolhimento do curso de Direito para os ingressantes do semestre 2022.2 do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), das 14h às 18h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no DTCS III, em Juazeiro, região Norte do estado. 

A programação é organizada pelo Colegiado do curso de Direito com o objetivo de trazer discussão para a Universidade sobre os temas e perspectivas emergentes do exercício profissional da área do Direito, além de proporcionar o intercâmbio entre os profissionais egressos, os novos ingressantes e os veteranos da graduação.  ..

Pesquisadores estudam a importância da comunicação não violenta e do direito à voz para crianças e jovens

No ano passado, o Brasil registrou 80.573 processos de divórcio, de acordo com dados do Colégio Notarial, que representa os cartórios do País. Esse número foi o maior da série histórica, iniciada em 2007, com um aumento de 4% em relação a 2020.

Na maioria das vezes, crianças e jovens são os que mais sofrem. Além dessa situação delicada em que se encontram, eles não têm oportunidades para expressarem o que sentem e desejam. Contudo, não é só nesses casos que não há espaço para comunicação – no cotidiano, o mesmo problema acontece. E quando finalmente conseguem externalizar o que pensam, sofrem represálias...

Levantamento sobre comunicação no Salitre e oficinas sobre direitos digitais marcam projeto executado pelo Carrapicho Virtual

Um mapeamento realizado pelo  Carrapicho Virtual - Coletivo de Educomunicação do Vale do Salitre vai sistematizar dados acerca do acesso à comunicação nos mais de 60 povoados pertencentes ao município de Juazeiro (BA).

A iniciativa é parte do Projeto Conecte-se, que está sendo executado desde o mês de agosto, quando o referido Coletivo foi selecionado no edital Juventudes e Direitos Digitais, da Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviços...

Estados e municípios têm até o dia 15 de outubro para atualizar situação dos Fundos de Direitos

Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).

Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...

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