Detran-BA encerra movimento "Maio Amarelo"

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês de maio, quando todo o mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, através do "Maio Amarelo".

O encerramento das atividades aconteceu neste final de semana, na cidade de Irecê, centro-norte baiano e na capital, Salvador. Em Irecê, as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação da cidade, reunindo motociclistas de todas as regiões do país, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 m de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

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Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Detran-BA questiona exigência do exame toxicológico de motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia participa do 52º Encontro Nacional de Detrans, a ser realizado, em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março. O Detran-BA vai levar ao evento questionamentos sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, a medida ainda não foi aplicada porque as clínicas credenciadas ao departamento não realizam este tipo de exame.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, alguns estados optaram por entrar na Justiça para suspender a exigência do chamado ‘teste do cabelo’, decisão que não foi seguida pela Bahia. O diretor citou as dificuldades para a aplicação da resolução do Contran. “Os Detrans estão se insurgindo contra essa resolução, não contra a lei em si, porque a lei tem que ser cumprida, mas pelo fato de não podermos implementá-la [devido à] falta de postos de coleta e laboratórios”. ..

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Detran-BA realiza ações dentro e fora dos circuitos do Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), seguindo o que já fez nos últimos anos, montou um posto especial de atendimento ao cidadão durante o Carnaval 2016. A estrutura principal fica na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, funcionando 24 horas por dia até terça-feira (9), em um dos principais circuitos da festa, o Barra-Ondina. Além de informações e orientações referentes ao comportamento no trânsito, são oferecidos aos foliões serviços para solicitação de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o diretor do Detran, Maurício Bacelar, as atividades específicas do Carnaval foram iniciadas ante da festa começar.  "O Detran [atua] fiscalizando e educando. Nosso trabalho começou antes do Carnaval quando fizemos vistoria de trios e capacitação de motoristas". De acordo com ele, durante a folia, o trabalho começa bem cedo, fazendo inspeção para tirar veículos do circuito...