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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 437 registros para a palavra: Decreto

Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021)...

Prefeitura de Juazeiro acata novo decreto estadual que prorroga toque de recolher

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto estadual que prorrogou o toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas até o dia 26 de abril.

Continua valendo a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, sendo proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia...

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse...

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI...

Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça (13)

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos...

Prefeitura de Juazeiro acata novos decretos estaduais para enfrentamento da pandemia

A Prefeitura de Juazeiro aderiu aos decretos nº 20.386 e nº 20.387, ambos publicados na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado neste domingo (11). Entre as determinações válidas para toda a Bahia e convalidadas pela Prefeitura, está a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde, até 19 de abril.

Eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, continuam proibidos em toda a Bahia, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 19 de abril...

Decretos incluem EBC e Eletrobras (Chesf) no programa de privatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União.

A inclusão dessas empresas no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na ocasião, o colegiado também tratou sobre a venda dos Correios, mas ainda não há decreto do presidente sobre essa estatal...

Decreto reconhece estiagem em sete cidades baianas

Ribeira do Pombal está na lista

Sete municípios baianos que convivem coma estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quinta-feira (8). São os casos de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira...

Banhistas descumprem decreto e vão ao Porto da Barra neste sábado; banho de mar está proibido em Salvador

Banhistas foram à praia do Porto da barra, uma das mais procuradas de Salvador, na manhã deste sábado (3), mesmo com decreto em vigor, desde 24 de março, que proíbe o acesso às praias da capital baiana.

De acordo com o decreto da prefeitura para conter o avanço da Covid-19, as praias estão liberadas somente para atividades esportivas individuais na água. Entretanto, no Porto da Barra, as pessoas tomaram banho de mar, ocupavam a areia e um grupo jogava futevôlei, esporte em grupo e que também está proibido...

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

STJD suspende sessões de Julgamento até dia 04 de abril, atendendo a decreto da prefeitura do Rio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu todos os julgamentos previstos para o período entre esta sexta-feira (26) e o dia 04 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais tempo, em função dos decretos implementados pela Prefeitura do Rio de janeir para contenção da pandemia.

Foi no STJD que o Sport  Recife apelou para tentar anular, sem sucesso, o resultado do jogo em que a Juazeirense venceu por 3 x 2, avançando na Copa do Brasil...

Em cumprimento ao decreto estadual, Prefeitura de Juazeiro informa fechamento de quadras e campo na Orla II

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que, devido à pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (25), as quadras e campo do Parque Fluvial, na Orla II, destinados à prática de esportes coletivos serão fechados.

Já o acesso às pistas de caminhada e skate continua liberado, desde que não haja aglomeração...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população para cumprimento dos decretos

Nesta segunda-feira (22) foram iniciadas, em todo o estado da Bahia, as novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. 

As ações são realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste período...

Grupo de comerciantes da área central protesta contra decretos que fecham comércio em Juazeiro

Um grupo de empresários de Juazeiro está realizando, desde ontem (22), um manifesto em que protestam contra os decretos do estado e município, que determinaram o fechamento das atividades consideradas não essenciais esta semana, em função do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19.

Em contato com a redação da redeGN, Renata Meira, Supervisora da Loja Alvo Moda, representando os comerciantes da área central da cidade, informou que o protesto, denominado de “Comércio Unido”, “conta com o apoio de lojistas, a exemplo da Master Magazine, Real Calçados, dentre outras” e se rebela contra as mediadas adotadas, informando que as lojas envolvidas estão abrindo, à meia porta e sem atendimento aos clientes...

Facape altera horário de atendimento, em virtude de decreto estadual

A Faculdade de Petrolina – Facape comunica que funcionará entre os dias 18 e 28 de março, das 8h às 12h, em virtude do Decreto Estadual de Nº 50.433 do Governo de Pernambuco, que estabelece medidas mais restritivas em todo o território, a fim de conter a pandemia e as infecções por Covid-19.

Em caso de dúvidas ou para atendimentos, os interessados podem entrar em contato através de nossos canais oficiais: Central de Atendimento ao Discente: (87) 3866 – 3244, para solicitações acadêmicas; (87) 3866 – 3204, para informações diversas e (87) 3866-3220, para contatar o setor financeiro...

Em virtude do decreto do Governo do Estado, AGE altera seu atendimento presencial

Desde a publicação do decreto N.º 50.433 do Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina tem adotado novas medidas restritivas no atendimento em secretarias e órgãos municipais, visando evitar ou ainda retardar a propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) também anuncia alterações no atendimento presencial ao público e reforça canais virtuais. 

Desde essa última quinta-feira (18), até o dia 28 de março a Agência do Empreendedor seguirá novas medidas preventivas como a redução do atendimento nas dependências físicas limitando a até 20 pessoas por dia para informações do Microempreendedor Individual (MEI) e das linhas de crédito ofertadas pela Agência...

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de restrição de circulação na Bahia

O presidente da república Jair Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar decretos do Governo da Bahia, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

O recurso também busca derrubar as decisões que impõem restrições no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A ação pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores...

Prefeitura de Juazeiro vai seguir medidas mais restritivas do decreto estadual

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto do Governo da Bahia com medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19. A decisão foi tomada durante uma videoconferência nesta quinta-feira (18) entre o governador Rui Costa e a prefeita Suzana Ramos. A determinação também é válida para outros vinte e um municípios do norte da Bahia. 

Com as novas medidas, que começam a valer da próxima segunda-feira (22) até às 5h do dia 29, será permitido somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da Covid-19. A liberação é apenas para comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. ..

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