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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 572 registros para a palavra: Audiência

Audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia foi realizada em Senhor do Bonfim

A audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, realizada na última quarta-feira (20), no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, na região centro-norte do estado, teve desdobramentos positivos para os representantes de 61 comunidades tradicionais e de 37 municípios participantes.

Os delegados enviados pelos órgãos, autarquias e instituições, responsáveis pelo licenciamento e fiscalização de empreendimentos de energia eólica, solar, pequenas centrais elétricas (PCHs) e as respectivas linhas de transmissão, se comprometeram a responder em 30 dias quais serão encaminhamentos para solucionar as violações que estão sendo cometidas durante o processo de concessão de licenças, implantação e produção...

Convocação para audiência pública sobre energias renováveis

Os organizadores da audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, a ser realizada no dia 20 de julho, às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, encaminharam convite para 11 autarquias, órgãos fiscalizadores e instituições estaduais e federais participarem do evento.

O objetivo é encontrar soluções conjuntas para questões como danos ambientais e violações de direitos fundamentais de comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, criadas a partir de flexibilizações das leis de proteção ambiental e da instalação de megaempreendimentos eólicos, fotovoltaicos, pequenas centrais hidroelétricas e linhas de transmissão...

Audiência discute melhoria de serviços de saúde voltados para pessoas com deficiência na capital baiana

Com o objetivo de manter um espaço de diálogo para qualificação e ampliação dos serviços assistenciais prestados às pessoas com deficiência da capital baiana, membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped) de Salvador reuniram-se nesta quarta-feira (04) com o secretário municipal da Saúde, Decio Martins.

Durante o encontro, o grupo pleiteou a ampliação da aplicação da 4ª dose da vacina contra covid-19 para as pessoas com deficiência no município, além da inclusão de medicamentos e insumos no elenco dos produtos ofertados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde soteropolitano...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Juazeiro: Audiência Pública discute ações para implementar práticas Lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia, campus III, e a Câmara Municipal de Juazeiro promovem Audiência Pública nesta terça-feira (21/06), às 10h, para discutir com a comunidade a implementação de atividades lúdicas e educativas nas unidades hospitalares do município. 

A iniciativa foi articulada pelas professoras Antoneide Silva, coordenadora do projeto de extensão: “Práticas Lúdicoeducativas em ambiente hospitalar” e Antonilde Santos, com o projeto "Lei dura, feitura ou leitura”, junto com a Câmara e representantes da Comissão de Saúde...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) estão visitando escolas de Salvador e articulando caravanas do interior do estado.

O objetivo é convocar professores para a audiência pública que vai discutir a regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no próximo dia 14, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O foco do debate será o rateio dos 60% do valor do precatório entre os professores, conforme determinado por Lei Federal...

Audiência pública discute formas de viabilizar psicólogos e assistentes sociais nas escolas na Alepe

A efetiva aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a oferta dos serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de Educação Básica, foi pleiteada pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Saúde da Alepe na semana passada. A audiência pública virtual colheu sugestões para viabilizar a contratação desses profissionais pelo Governo do Estado e pelas prefeituras.

Conforme a norma, psicólogos e assistentes sociais deverão integrar equipes multiprofissionais que desenvolverão ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A atuação contará com a participação da comunidade escolar e abrangerá, ainda, a mediação das relações sociais e institucionais...

Defesa de Daniel Silveira pede ao STF audiência presencial com Moraes

A defesa do deputado federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB-RJ) solicitou uma audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada do parlamentar, condenado pela Corte e perdoado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), protocolou o pedido nesta quarta-feira (11/5). Além da reunião, o requerimento para revogar as medidas cautelares impostas a Silveira também foi reiterado pela defesa de Silveira.

No documento, Mariane Cardoso, advogada de Silveira, ressalta: “Daniel Lucio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”...

Audiência Pública apresenta Projeto Blue Sky Caatinga em Curaçá, nesta segunda (25)

Acontece nesta segunda-feira, 25 de abril, em Curaçá, uma audiência pública que tem como objetivo a apresentação do Projeto Blue Sky. Na pauta a implementação de ações junto nas comunidades que integram a área de proteção da Ararinha Azul, espécie rara que habita o sertão curaçaense.

O Projeto Blue Sky reforça o Plano de Ação Nacional para a conservação da Ararinha-Azul, abrangendo diversas linhas temáticas, a exemplo das políticas públicas, a atuação ambiental nas comunidades, a preservação da caatinga e a atuação das populações locais...

Vereadores de Petrolina derrubam pedido para realização de audiência pública para discutir atrasos na FACAPE

A maioria dos vereadores da Câmara de Petrolina derrubou o requerimento n° 84/2022, do vereador Gilmar Santos (PT), que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE), que estão com salários atrasados. A derrubada seguiu uma indicação do líder da bancada de situação, vereador Diogo Hoffman.

O assunto gerou um debate acalorado na sessão de hoje. O vereador Gilmar Santos justificou que é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar. Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o requerimento, pois, segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022...

Programa de efetivação de Enquadramento da bacia do Alto São Francisco é apresentado em audiência pública

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participou da abertura da audiência pública e afirmou que o enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água.

 “O CBHSF, preocupado com os seus afluentes financia esse importante instrumento de gestão que possibilita assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para ter água de qualidade em sua calha principal, o Rio São Francisco precisa receber água de qualidade de seus afluentes. Por isso, consideramos de extrema importância que os Comitês afluentes deem prosseguimento ao enquadramento”...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

Bolsonaro, Lula, Ciro e Moro usam a força das ondas do rádio com maratona de entrevistas

Mês passado a REDEGN informou que o rádio passa por uma profunda transformação diante do avanço do áudio digital e continua sendo um principal meio de comunicação. Para Washington Olivetto, publicitário, tanto o rádio quanto o podcast que se popularizou nos últimos anos possuem capacidade singular de lidar com a instantaneidade e a imaginação do público se comparado aos demais meios de comunicação.

"O rádio continua vanguarda por ter duas características imbatíveis: a instantaneidade e a capacidade de mexer com a imaginação das pessoas. Esse tipo de imaginação o rádio sempre vai ter e o podcast também. E isso bem produzido tem tudo para ser cada vez mais sucesso, seja para os anunciantes que apostaram nisso, seja para as agências que precisam de prestígio para trabalho criativo."..

TJ-PE mantém suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais até o dia 3 de março

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato que mantém suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais até o dia 3 de março; reduz para 50% o quantitativo de servidores em trabalho presencial; prorroga a suspensão dos prazos dos processos físicos, entre outras providências.

O Ato considera o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, o surto viral de gripe, bem como a ocupação de leitos de UTI’s que já se encontra em 87%.  ..

Pais de Beatriz Angélica levam força ao pai de Henry Borel e marcam presença em audiência no Rio de Janeiro, nesta quarta (9). Veja o vídeo

Os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lucinha Mota, acompanhados por Sônia Moura, mãe de Elísia Samúdio, assassinada há 22 anos, estão no Rio de Janeiro, nesta quarta (9), numa missão de apoio e solidariedade ao pai e familiares do garoto Henry Borel, assassinado em 8 de março de 2021, cuja acusação aponta Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho e Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino, como acusados da morte da criança.

Em contato com a redação da redeGN, nesta manhã, Sandro informou que Lucinha Mota e Sônia estão dentro da sala de audiência, assistindo in loco à sessão, enquanto há uma grande movimentação na área externa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde acontece a audiência, iniciada por volta das 9h30...

Caso Beatriz: Deputados discutem na Assembleia Legislativa criação da CPI do Caso Beatriz. Audiência pública foi cancelada

A criação da Comissão de Inquérito para apurar o assassinato da menina Beatriz causou mais uma vez discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“No último fim de semana, fui surpreendida por uma avalanche de distratos e desmoralização promovida por pessoas que não me conhecem.” A declaração foi feita pela deputada Dulci Amorim (PT), em discurso na Reunião Plenária da terça (8). Ela contou vem sendo injustamente acusada de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato da menina Beatriz Mota...

Audiência Pública sobre o Caso Beatriz será na próxima quinta (10) na Alepe

A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Deputada JUNTAS (mandato coletivo) convocou os deputados titulares da Comissão para participarem da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como tema o Caso da menina Beatriz.

A reunião será de forma remota, na próxima quinta-feira (10), às 9h30...

Assembleia Legislativa de PE antecipa audiência pública sobre Caso Beatriz para fevereiro

A audiência pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi antecipada para o 9 de fevereiro. A audiência é fruto da solicitação da deputada estadual Dulci Amorim (PT), que encaminhou o pedido em dezembro de 2021, já que a parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, confirmou nesta sexta-feira (21) que a solicitação foi acatada. A deputada Dulci usou as redes sociais para anunciar a realização da audiência...

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