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22 de Novembro de 2024

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Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Avança acordo para que auxílio de R$400 seja permanente

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto.

Uma delas isenta o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, da exigência de ter a definição de uma fonte de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Conferência da ONU chega a acordo para evitar catástrofe climática

A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.

Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar...

Divididos, caminhoneiros não chegam a acordo sobre greve

Parte dos caminhoneiros ameaça cruzar os braços a partir de 1º de novembro. Aqueles que são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) asseguram que param as atividades porque o presidente Jair Bolsonaro não atendeu, segundo eles, as reivindicações da categoria.

Mas outras representações da classe dizem que não vão acompanhar o movimento...

Acordo garante reforma de Lar São Vicente de Paulo e Teatro de Juremal em Juazeiro

O abrigo de idosos Lar São Vicente de Paulo e o Teatro de Juremal, localizados em Juazeiro, passarão por reformas, conforme compromissos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado dia, 3, entre o Ministério Público estadual e a gerente comercial Ramilda Tramara Medeiros Rocha. 

O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas após Ramilda Rocha demolir imóvel integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do município. ..

Reunião entre Governo da Bahia e APLB termina sem acordo sobre retomada das aulas semipresenciais no Estado

Tentando chegar a um acordo sobre o retorno das aulas semipresenciais na Bahia, a direção da APLB-Sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (11), com os secretários da Educação e Relações Institucionais do governo do Estado, Jerônimo Rodrigues e Luiz Caetano. Apesar da reunião, o empasse continua. Enquanto o governo da Bahia decidiu continuar com as aulas presenciais, já a categoria dos trabalhadores da Educação mantém a posição de só retornar às escolas após a imunização total, com as duas doses da vacina.

“Pedimos ao governo que garantisse a conclusão da vacinação dos profissionais de ensino até o dia 10 de setembro, mas não houve acordo. O governador segue irredutível na decisão de manter as escolas abertas, mesmo sem estrutura nas unidades e vários casos de contaminação de professores e alunos após a volta presencial”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Retorno às aulas: Reunião entre Sindicato-APLB e Governo da Bahia termina sem acordo

A direção da APLB-Sindicato se reuniu na noite de ontem quarta-feira (28/07) com os secretários estaduais, Jerônimo Rodrigues, de Educação, e Luiz Caetano, de Relações Institucionais, para discutir o retorno às aulas presenciais.

Na ocasião, Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade reforçou o posicionamento da categoria de não voltar às salas de aula até que a imunização dos profissionais esteja completa...

Aulas práticas na Faculdade UniFTC Juazeiro retornam nesta semana, de acordo com decreto do município

A partir desta segunda (19), a Faculdade UniFTC Juazeiro reabre aos estudantes para a realização das reposições das aulas práticas do semestre 2021.1. O retorno acontece após o município registrar queda nas taxas de ocupação dos leitos de UTI da Covid-19, bem como, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde. 

Para a retomada das atividades práticas dos cursos, o Grupo Educacional estabeleceu um Comitê Especializado que desenvolveu e implantou o plano de contingência e segurança e o protocolo de retorno, baseados nas mais criteriosas orientações técnicas e práticas sanitárias indispensáveis para o cenário atual.  ..

Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios

A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil...

Pfizer faz acordo para vacinar atletas da Olimpíada de Tóquio

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quinta-feira (6) que chegaram um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para fornecer vacinas contra a Covid-19 aos atletas e membros das delegações dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

As empresas anunciaram que as primeiras entregas de vacinas começarão no fim de maio, para que as delegações recebam a segunda dose antes de desembarcar em Tóquio...

Articulado por Antonio Coelho, Prefeitura de Condado e Incra-PE firmam acordo de cooperação técnica

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).

O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Covid-19: Saúde orienta vacinação de pessoas com comorbidade de acordo com idade

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) orientações para a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação é que elas sejam convocadas pelos governos estaduais e municipais de acordo com suas idades, dos mais velhos para os mais novos. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, e assim por diante...

Prefeitura de Juazeiro e Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias fecham acordo salarial

Nesta quinta-feira (15), a prefeita Suzana Ramos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro Bahia (Sintase) fecharam acordo salarial para a categoria. Desde o começo do ano a categoria estava em negociação com a gestão municipal.

“Estamos reforçando mais um compromisso, mesmo enfrentando um dos momentos mais complicados causados pela pandemia, sem o recebimento de recursos federais. A categoria dos agentes de saúde e de endemias recebe uma parte do pagamento do Governo Federal, mas o município vai ter que arcar com outra parte. Consultei a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Saúde, a Procuradoria do Município e chegamos a um acordo com o sindicato. Não será fácil porque estamos enfrentando um momento complexo sem recursos, mas a prefeitura se comprometeu, parcelando o retroativo e vamos cumprir com fé em Deus”, explicou Suzana Ramos...

Cidades do interior baiano têm maior taxa de expansão econômica, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal, da SEI

Os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia, apresentaram maior taxa de expansão entre as maiores economias municipais do estado, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal (IDEM). Os dados referentes ao ano de 2018 foram divulgados nesta quinta (15), pela Secretaria de de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A pesquisa tem como o objetivo avaliar o desempenho da economia dos municípios baianos, a partir da estrutura produtiva instalada. Os números de 2018 mostram que a atividade industrial prevaleceu entre os locais que apresentaram os resultados mais expressivos. As cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras obtiveram crescimento graças à agroindústria. A região é destaque nacional na produção de grãos, especialmente de soja...

Grupo de Jovens aciona justiça para anulação da meta climática brasileira no Acordo de París

Com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e do baiano Edson Duarte, um grupo de seis jovens entrou com uma ação popular na justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, nesta terça-feira (13). 

O motivo é a "pedalada" climática do governo cometida em dezembro ao não apresentar uma nova meta ao acordo de París, que fez o País regredir no seu compromisso dediminuir os gases do efeito estufa...

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

MP firma acordo para que Prefeitura de Remanso regularize pagamento de servidores

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Remanso para que sejam pagos os salários atrasados dos servidores públicos efetivos do Município referentes ao final do exercício financeiro de 2020. Para isso, o acordo prevê o estabelecimento de um calendário de pagamento das verbas atrasadas mediante estudo de impacto orçamentário-financeiro.

O Município terá um prazo de dez meses para pagar todas as verbas salariais em atraso, bem como o décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Município de Remanso, referentes ao exercício financeiro de 2020. Caberá ao município realizar os eventuais repasses legais não realizados no exercício financeiro de 2020, quanto às contribuições previdenciárias, aos empréstimos consignados, ao pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra obrigação decorrente de decisão administrativa e judicial. O repasse deverá ser feito junto aos órgãos e às instituições responsáveis...

Prefeitura firma acordo com ambulantes para desocupação do entorno do camelódromo de Juazeiro

Com o objetivo de garantir a melhor mobilidade dos clientes do camelódromo e usuários do transporte coletivo, representantes da Prefeitura de Juazeiro voltaram a se reunir com ambulantes que trabalham irregularmente no entorno do Camelódromo 2 de Julho e do terminal de ônibus, no centro da cidade.

Segundo a Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo, o encontro ocorrido na semana passada de forma ordeira, pacífica e consensual, foi bastante produtivo e esclarecedor. Na ocasião, os ambulantes externaram seus pontos de vista e culminou com o acordo, garantindo prazos e condições para desocupação da área...

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