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23 de Julho de 2024

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Meio ambiente: Miguel Coelho assina pacto internacional para redução de danos das mudanças climáticas

Petrolina passou a integrar a maior coalizão de cidades comprometidas com ações para mitigar as mudanças climáticas. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para adesão ao Pacto Global pelo Clima e a Energia.

A iniciativa liderada pela União Europeia, contempla mais de 10 mil municípios, em 135 países, comprometidos voluntariamente com o combate às mudanças climáticas, a redução de seus impactos e incentivo à energia limpa e sustentável...

Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br...

Dormentes encerrou a semana com redução de casos ativos da covid-19

A semana encerra com redução de casos ativos em Dormentes, é o que mostra o Boletim divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria Municipal de Saúde. O município está com 9 casos ativos da Covid-19 e também registrou queda no número de casos confirmados, foram 10 nas últimas 24 horas.

De acordo com o boletim, Dormentes está com 749 casos confirmados, 738 curas e 2 óbitos. A secretaria de Saúde reforça à população para que mantenha os cuidados essenciais, como uso da máscara, álcool em gel e o distanciamento social...

Petrolina conquista selo Unicef de políticas para redução de desigualdades na infância

Petrolina foi a única grande cidade de Pernambuco a receber o selo Unicef 2020. O reconhecimento do órgão internacional foi anunciado, nesta terça (08), em uma solenidade com a presença de embaixadores brasileiros da entidade, como os artistas Renato Aragão, Lázaro Ramos e Bruno Gagliasso. O selo é concedido a municípios que adotam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil e redução de desigualdades. 

Para receber o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou, ao longo dos últimos quatro anos, cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos, tudo com foco na infância. Todas as etapas de implantação dos programas, políticas e ações foram monitoradas de maneira rigorosa por especialistas da Unicef...

Tarifas para Campo dos Cavalos e Sobradinho tem redução de preços, informa Joafra

A empresa Joafra encaminhou nota, nesta terça-feira (08) informando sobre tarifas promocionais que estão sendo praticadas desde ontem (7) nas linhas que atendem Campo dos Cavalos, no Salitre, e a cidade de Sobradinho.

De acordo com a nota da Joafra as tarifas tiveram redução de preços para passagens pagas com dinheiro: para Sobradinho o preço caiu de R$ 11,00 para R$ 8,00 e dos Campos dos Cavalos, de R$ 7,50 para R$ 6,00. ..

Chesf anuncia redução na vazão em Sobradinho para 2.600 m3/s

O volume de água no Rio São Francisco aumentou bastante desde o dia que a Chesf passou a liberar 2.900 m3/s de água do Lago de Sobradinho, inclusive, inundando áreas ribeirinhas do Velho Chico, transformando a paissagem. 

Esta semana a pedido da diretriz do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a companhia irá reduzir a vazão média para 2.600 m3/s, a partir do dia 21 de novembro. ..

13º salário não será impactado por redução de jornada do trabalhador

Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada. 

Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..

Pernambuco completa 38 meses de redução nos roubos

Essa sequência já é o dobro da segunda maior série mensal de quedas da história do Pacto pela Vida. Entre julho de 2009 e janeiro de 2011, haviam sido 19 meses consecutivos de recuo. Em outubro de 2020, Pernambuco registrou 38,3% de diminuição nos crimes patrimoniais.

A retração envolveu todas as modalidades criminosas e foi verificada no Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana, com novo destaque para o Recife...

Governo anuncia redução na alíquota de IPI para o setor de games

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de games será reduzido. Com a decisão, preços de consoles, acessórios e também de máquinas que possuem tela incorporada, sejam elas portáteis ou não, devem cair, segundo expectativa do governo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

As novas alíquotas são: consoles e máquinas de jogos de vídeo, redução de 40% para 30%; acessórios de consoles, cujas imagens são reproduzidas em uma tela, de 32% para 22%; máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, cai de 16% para 6%. Máquinas de jogos que têm finalidade comercial e exigem pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão, por exemplo, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto, não estão inclusas no pacote...

Bahia: Governador fala em retorno de aulas 'próximo' e condiciona à redução de mortes por Covid-19

As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, "cria condições" para retomar as atividades presenciais nas escolas.

A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus...

Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

Feminicídio tem redução de 85,7% no mês de agosto

O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres.

Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos...

Julio Lossio Filho afirma estar preparado para governar Petrolina e quer fazer uma gestão focada na redução de desigualdades

Em entrevista ao Programa Resenha Política desta segunda- feira (14), o pré- candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) mostrou que tem bastante conhecimento e preparo para ser o futuro prefeito da cidade. Quando questionado sobre as maiores dificuldades encontradas na cidade, Julio foi categórico.

"O maior problema de Petrolina é a desigualdade. Poucos têm muito, e muitos têm pouco. Eu quero construir uma gestão em que esteja claro para onde vão os recursos, para onde vai mais recursos, e onde os recursos vão primeiro. Na minha gestão, a maior parte dos recursos vai para quem mais precisa", afirmou. ..

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...

Deputado Zó vota pela redução de mensalidade no ensino privado

Em mais uma votação pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (16) o Projeto de Lei nº 23.798/2020, que determina a redução no valor, de até 30%, das mensalidades nas universidades e escolas particulares do estado. 

A matéria teve o voto sim do deputado estadual Zó (PCdoB). "Havia resistência de muitas instituições particulares, inclusive universidades, em efetuar a redução...

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias...

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno na Bahia em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia as chuvas acumuladas em maio variaram de 20mm, no Vale do São Francisco, a 700mm, na Região Metropolitana de Salvador. Os maiores totais mensais em maio ocorreram no litoral norte do estado e os menores acumulados aconteceram, de forma isolada, em várias áreas do território baiano.

Devido às precipitações ocorridas em maio e acumuladas nos meses anteriores, houve a diminuição da área com seca moderada ao sul e no centro do estado. Também ocorreu uma pequena expansão da área sem seca no leste da Bahia. A intensidade da seca varia de fraca a grave com impactos de longo prazo na maior parte do estado, exceto no litoral sul, onde os impactos são de curto e longo prazos. ..

Dados do Comando de Policiamento da Região Norte mostram redução de crimes violentos

De acordo com os dados estatísticos deste Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), os quais confirmados pela Superintendência Integrada de Ação Policial (SIAP), responsável pela estatística da criminalidade oficial do Estado da Bahia, no período compreendido de 01 de abril a 31 de maio de 2020, este Comando conseguiu reduziu os  Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de forma substancial. 

Destacando-se positivamente, tivemos a redução substancial da Área Integrada Segurança Pública - 46 (AISP) que é composta pelas cidades de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, obtendo uma redução de trinta e cinco, dois por cento (35,2%), no mês de abril e vinte e cinco por cento (25%), no mês maio de 2020, na AISP. ..

Lideranças comunitárias acusam desemprego, redução do salário e ausência de renda entre os efeitos da pandemia Covid-19

A covid-19 ampliou a fome nas comunidades vulneráveis. É o que revela a primeira onda de pesquisas do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia da Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária. 

O estudo contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do País. O Painel pretende registrar regularmente informações objetivas sobre os principais problemas enfrentados por essas populações com o avanço da pandemia...

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