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Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas da Bahia seguem até o dia 15 de agosto

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos.

O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. ..

Unidade da Polícia Civil chega ao SAC Salvador Shopping com atendimento para mulheres

Unidade da Polícia Civil chega ao SAC Salvador Shopping com atendimento para mulheres. A inauguração será nesta segunda-feira (7), às 11h, com presença do secretário da Administração, Edelvino Góes; do secretário da Segurança, Marcelo Werner; da Delegada-Geral, Heloísa Brito e demais autoridades 

No dia de mobilização por mais um ano da Lei Maria da Penha, as vítimas de violência doméstica e familiar terão mais um serviço de atenção e acolhimento, resultado de uma parceria entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Polícia Civil...

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro encerra programação com torneio voltado às mulheres quilombolas

Após uma extensa programação voltada ao fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), encerrou as ações do Julho das Pretas.

No sábado (29), a Diretoria de Diversidade da Sedes, através da Supervisão de Igualdade Racial, realizou o Torneio das Pretas no Quilombo Rodeadouro, com o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). "Esta foi uma forma de fortalecimento de vínculos e potencializou as mulheres pretas no esporte", destacou o responsável pelas Políticas da Diversidade, Andrey Anthonny. Três times participaram do torneio. Ao final houve ainda a apresentação do Samba de Véio do Rodeadouro...

UNEB promove 5ª edição do Julho das Pretas com tema sobre Mulheres Negras na História e Historiografia 

O projeto de extensão Laboratório de História e Cultura Afro-Brasileira e Currículo Mariinha Rodrigues (LahAfro), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, em Senhor do Bonfim, realizará a 5ª edição do Julho das Pretas, nesta quinta-feira (27), às 19h, com transmissão online no canal do LahAfro, no YouTube. 

Neste ano, o evento terá como tema "Mulheres Negras na História e na Historiografia". Participarão do debate as professoras da UNEB Edinelia Maria Souza, Viviane dos Santos Silva e Raiza Canuta da Hora. ..

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro leva atendimento odontológico para mulheres quilombolas

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e de Saúde (Sesau), levou, nesta terça-feira (25), atendimento odontológico para o Quilombo do Alagadiço. A ação integra a programação do Julho das Pretas, mês voltado ao fortalecimento da ação política e coletiva das mulheres pretas. Participaram da programação, organizada pela Diretoria de Igualdade Racial e Religiosidade da Sedes, mulheres de vários quilombos do município como Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas.

Dona Gildete dos Santos Oliveira é da comunidade de Barrinha da Conceição e foi em busca do atendimento odontológico para fazer uma extração. "Estou achando ótimo. Queria uma ação dessa toda semana", disse a quilombola...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

UNEB sedia lançamento do Selo Lilás; emblema certifica empresas que valorizam mulheres no ambiente de trabalho 

A UNEB vai sediar nesta quinta-feira (13), às 9h, o lançamento do selo Selo Lilás, iniciativa que visa reconhecer e certificar empresas que promovem o enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. 

A solenidade, que acontece no Teatro UNEB, no Campus I da universidade, em Salvador, contará com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da reitora da UNEB, Adriana Marmori. ..

Setorial de mulheres do PT presta homenagem a dona Pretinha

Setorial de mulheres do PT presta homenagem a dona Pretinha. Confira:

Dona Débora Carlos de Alcantara, ou simplesmente dona Pretinha, é um desses grandes exemplos da força de nós, mulheres...

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho.

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...

Independência da Bahia: Debate sobre a importância das mulheres no 2 de Julho ocorre neste sábado; inscrições estão abertas

Em meio às celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, vai ser realizado na manhã deste sábado (1), no Studio Negra Jhô, no Centro Histórico de Salvador, o debate que trará como tema a importância e poder das mulheres no 2 de Julho.

O projeto de 'Mentoring Day' é idealizado por Tainara Ferreira, consultora e especialista em relações étnicos-raciais, e contará ainda com a participação da cabeleireira proprietária do espaço, conhecida popularmente como "Rainha do Pelô". O evento é gratuito e acontece pela primeira vez de forma presencial na capital baiana. Para participar, basta se inscrever através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdoryR-Sw861UHueWtRcmou15dgvGYSL7YGUY8-h71XFsKJJw/viewform...

Seminário evidencia as Mulheres no protagonismo da Convivência com o Semiárido e na luta contra a Desertificação

As práticas agroecológicas, de Convivência com o Semiárido e o modo de vida das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto que já se provaram eficientes na defesa do meio ambiente e no cuidado com a Caatinga. Assim, no Dia Internacional de Combate à Desertificação, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), essas foram algumas das fontes de inspiração enaltecidas em um evento realizado em Juazeiro, que reuniu, entre representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e agentes do Poder Público, mais de 150 pessoas para debater o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca.

O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação. A iniciativa contou ainda com a parceira da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Documentário retrata a lida de mulheres extrativistas do pequi na Chapada do Araripe

O pequi, fruto do pequizeiro, é nativo do Cerrado, típico na Chapada do Araripe, e bastante popular para a culinária local e medicina popular. A extração do óleo permite o uso como condimento no preparo de comidas, além de conter efeitos medicinais. É utilizado também para fazer molhos e cosméticos.

O extrativismo do fruto, que corre perigo de extinção, é cultural na vida de mulheres sertanejas da região do Cariri cearense, onde a produção ajuda a garantir renda para as famílias das comunidades dos arredores...

Duas mulheres são presas com celulares furtados no São João de Petrolina. Balanço violência será apresentado hoje

Duas mulheres, 34 e 36 anos, foram presas nesta quinta-feira (22) com 23 aparelhos celulares que teriam sido furtados no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde está sendo realizado o São João de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, as duas foram encontradas no bairro São Gonçalo. Após a prisão, foram levadas para a Delegacia do Ouro Preto, sendo autuadas em flagrante.

Em nota divulgada nas redes sociais, a PM, através do 2ºBIEsp, explicou que chegaram até as suspeitas após várias pessoas terem dito que "duas mulheres estavam furtando celulares no interior do evento, e que a localização de um dos aparelhos estava direcionado no bairro São Gonçalo"...

HU-Univasf discute implementação de ambulatório voltado à saúde de mulheres em vulnerabilidade social

Gestores do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) receberam, na manhã desta terça-feira (20), a professora do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Ana Cleide Dias, para uma reunião sobre a viabilização de um serviço ambulatorial voltado à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Com apoio de docentes e estudantes da Univasf, o projeto de extensão propõe a disponibilização de DIU (dispositivo intrauterino) para presidiárias, mulheres em situação de rua, mulheres com diagnóstico de transtorno mental e homens trans, por meio de um ambulatório de planejamento reprodutivo...