Procon de Juazeiro alerta consumidor que cobrança por perda de comanda é ilegal

O consumidor que frequenta bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo, não pode ser obrigado a pagar uma multa caso tenha perdido a comanda entregue pelo local. De acordo com o Procon, essa cobrança é ilegal.

O coordenador do Procon de Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, reforça que é de responsabilidade do estabelecimento o controle daquilo que foi consumido no local. Por isso, em caso de perda, cabe ao restaurante ou bar verificar como o consumidor pagará sua conta...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do Piranga agradece prefeitura, mas faz mais cobranças, veja:

O leitor Emanoel Brito, morador do bairro Piranga usou o Espaço do Leitor do Blog do Geraldo José para pedir novas lâmpadas ao setor responsável na prefeitura, com desejo atendido, o leitor agradeceu, mas pediu mais atenção com o bairro, leia abaixo na íntegra:

Geraldo, quero usar mais uma vez o seu blog para agradecer ao setor de iluminação publica pelas lâmpadas que foram colocadas nos postes das ruas que estavam a escuras. E a pedido de alguns moradores colocar a atual situação do bairro.

O bairro PIRANGA II encontra-se sem  qualquer espaço de lazer(espaço tem pra fazer quadras de futebol e praças.), mato alto tomando os terrenos que tem no bairro, as duas avenidas do bairro estão esburacadas, os caminhos 12,14 e 16 há mais de 10 anos sem calçamento (e olha que só falta esses 3 caminhos). A associação de moradores está fechada, inativada junto com o posto policial. ..

Revogada liminar que suspendia cobrança da Zona Azul em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, informa que nesta quarta-feira, 22, a liminar que suspendia o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em Juazeiro foi revogada, após o município ter comprovado que o processo licitatório ocorreu de forma transparente, sem nenhuma ilegalidade, diferentemente do descrito pelo autor do processo.

Com isso, a Companhia informa à população que a partir de 11 de julho dará inicio a cobrança da taxa de estacionamento das áreas demarcadas no Centro da cidade.  Para o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira o parecer favorável é prova que não havia ilegalidade no processo. “Não poderia ser diferente a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, pois o município realizou um processo transparente, obedecendo aos princípios constitucionais que norteiam a administração, infelizmente existem pessoas que tentam retroceder os avanços conquistados pela atual gestão”, pontuou...

Procons alertam para consulta pública sobre a cobrança de internet banda larga

Após a divulgação pelas operadoras de telefonia quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida que, se concretizadas, resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores.

Além da mobilização contra a citada mudança, a Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasil, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um Grupo Técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia...

Vereador Benedito Marques faz cobranças a gestão municipal

O vereador de Juazeiro Benedito Marques- popular Bené- foi um dos convidados do programa Geraldo José desta segunda-feira (06). Na ocasião o edil fez diversas cobranças a gestão municipal referente as obras na BR-235 e aos trabalhos de infraestrutura nas ruas Princesa Isabel e Marquesa, no bairro Itaberaba. 

“A obra da BR 235 está ficando bonita, mas tem alguns detalhes para se aprimorar e isso já foi avisado ao prefeito e ao secretário Jorge Barbosa. A BR ficou alta e quando chover a água vai inundar. É preciso fazer uma obra de canaleta para a água descer para o canal. O bairro Itaberaba tem quatro entradas e elas precisam de obras. Não podemos deixar os moradores sem poder entrar no bairro. O que cobramos é que o governo estadual, que é parceiro do município, resolva isso”, disse Bené...

Secretaria de Serviços Públicos responde cobranças do vereador Caffé

Na sessão desta segunda-feira (23), o vereador de Juazeiro Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PROS) cobrou da gestão municipal a conclusão das obras nas estradas vicinais nas comunidades rurais de Malhada da Areia, Angico, Serra dos Badecas. 

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) enviou nota ao Blog Geraldo José e esclareceu que "trabalha na recuperação das estradas vicinais no interior de Juazeiro com três frentes: conclusão do trabalho no distrito de Maniçoba, distrito de Abóbora e na região do distrito de Pinhões, beneficiando as comunidades de Lagoa do Boi, Malhada da Areia, Angico, Serra dos Badecas, Juramento, Juvenal e Açude da Rancharia e uma outra frente de trabalho atua na região de Tanque Novo, Jaramataia, Baraúna até Cacimba do Silva".

A Sesp informou ainda que os equipamentos que estavam sendo usados em Maniçoba, Abóbora e na região do distrito de Pinhões entre Lagoa do Boi e Açude da Rancharia tiveram problemas e encontram-se em manutenção. Tão logo os equipamentos estejam recuperados os serviços serão retomados...

Justiça mantém suspensão de cobrança de tarifa no Zona Azul de Juazeiro

Em decisão proferida por sua excelência o eminente Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública José Goes Silva Filho no processo de n° 0500972-862016.8.05.0146 Ação Popular movida pelo comunitário David Lima de Souza pugnando pela transparência preconizada na constituição no seu Art. 37 em função de possíveis violações aos princípios administrativos. A justiça deferiu o pedido de habilitação do município de Juazeiro e manteve a decisão anterior suspendendo a cobrança de tarifa pela empresa ganhadora da licitação. Em sua decisão o magistrado encaminha o processo ao Ministério Publico Estadual para apreciação.

David Lima de Souza - Comunitário Juazeirense..

Sem cobrança de taxa, conta de luz fica mais barata a partir desta sexta

O valor da conta de luz fica mais barata a partir desta sexta-feira (1º). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) programou para o início do mês de abril a mudança da cor da bandeira tarifária de amarelo para verde. Com isso, a taxa adicional cobrada pelo custo da produção de energia elétrica fica extinta. Até março, era cobrado um valor extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Desde a criação do sistema de bandeiras, em janeiro de 2015, esta é a primeira vez que ela passa para a cor verde. Segundo a Aneel, a cor da bandeira tarifária varia de acordo com o custo de geração da energia elétrica. A taxa está em seu valor mais alto quando ela é vermelha. A cor amarela provoca uma cobrança mais baixa, enquanto a bandeira verde extingue a cobrança adicional. Em 2015, os consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões a mais nas contas de luz por conta da bandeira tarifária. ..

URGENTE: ATENDENDO PEDIDO DE DAVID LIMA, JUIZ DA VARA DA FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DO ZONA AZUL EM JUAZEIRO

Sem julgar o mérito, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública José Góes Silva Filho, deferiu liminar nesta quarta-feira (30) a pedido do comunitário David Lima de Souza, suspendendo a cobrança de qualquer tarifa de estacionamento, através de parquímetros instalados na cidade, na modalidade denominada de zona azul sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil reais.

A decisão é dirigida ao prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante Carvalho e à empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária Ltda. Alega o autor do pedido de decisão interlocutória David Lima que a licitação para contratação de empresa que explorará o Zona Azul pratica preços desproporcionais, inclusive, sem estudo técnico. Ressalta ainda que com um investimento de R$ 300 mil reais a empresa poderá faturar e, tormo de R$ 50 milhões de reais dando como contrapartida ao Município o importe irrisório de 12% ao valor bruto...

Vereador Jean faz paralelo entre cobrança da oposição e as realizações da atual administração

Agradecendo as manifestações de apreço e preocupação da comunidade e dos seus pares, por ocasião do boato que teria sofrido um acidente e falecido, o Vereador Jean Gomes (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, para comparar a atitude dos vereadores de oposição que denunciam e cobram realizações e os vereadores de situação, requisitados pela população para resolver problemas e danos causados pelas últimas chuvas na cidade.

Falou das visitas que fez com o Secretário Jorge Barbosa e foi ao ponto: “A gente sabe que a nossa cidade não está cem por cento, mas também não está zero por cento. No Bairro do Quidé hoje tem uma grande avenida e para se chegar a alguns bairros tem de transitar por ela. Para chegar na Malhada da Areia tínhamos dificuldade e hoje passamos por uma grande avenida para se chegar à Malhada da Areia”...