Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet. A irregularidade foi divulgada pela revista Veja

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

O sorteio da Mega-Sena realizado pela Caixa na noite deste sábado (18) em São Paulo não teve vendedor. Ninguém acertou os números sorteados no concurso 2.225, e o prêmio, que era estimado em R$ 27 milhões, acumulou. Os números sorteados foram: 01-32-37-44-46-47.

A Quina teve 34 acertadores - cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09, cada, na Quadra. Para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (21), a previsão de prêmio é de R$ 32 milhões...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços em 2019

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...

Mega-Sena deve pagar R$ 300 milhões no dia 31

Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena de sábado (21). As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Além do prêmio ser gigantesco, a Mega da Virada tem outro aspecto diferente dos sorteios convencionais: não existe a possibilidade de ela acumular. Caso não existam vencedores que acertem todos os 6 números, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina, ou mesmo da quadra (caso ninguém tenha acertado a quina). Esta característica com certeza torna esse um evento ainda mais especial...

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços no ano

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...

Bolsonaro quer isenção de IR para salários até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. "É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções", afirmou.

Em encontro com jornalista neste sábado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que quem paga Imposto de Renda nesta faixa acaba recuperando depois na restituição com as deduções. "Você pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita", disse. O ideal, segundo ele, era que a isenção atingisse todos que ganham até R$ 5 mil. "Mas o impacto é muito grande lá na frente e complica."..

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 36 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.216 da Mega-Sena sorteadas ontem (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira (17), está estimado em R$ 36 milhões. Os números sorteados foram 10 - 24 - 42 - 43 - 48 - 49

A quina teve cinco ganhadores que vão receber, cada um, R$ 62.000,46. Acertaram quatro números 4.361 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 995,19. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.217) podem ser feitas até as 19h de terça-feira (17). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50...

Mega-Sena acumulou e vai a R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.209 da Mega-Sena, em sorteio realizado ontem, quarta-feira (20) em São Paulo (SP) e o prêmio para o próximo sorteio deve chegar à casa dos R$ 31 milhões. Confira as dezenas sorteadas ontem: 22 - 25 - 28 - 32 - 33 - 47.

A quina teve 49 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.445,66 e 3.746 apostas acertaram a quadra e cada uma levará R$ 793,16. O próximo concurso (2.210) será no sábado (23). ..

Último fim de semana da 7ª Feincartes tem artesanato ao vivo e peças a partir de R$ 3

O último fim de semana da 7ª Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina - PE, é a oportunidade para quem ainda não conferiu os produtos e atrativos culturais distribuídos entre 170 expositores de várias partes do mundo incluindo sete estados brasileiros. São mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa com preços que variam de R$ 3 até onde o bolso do cliente alcançar.

Até o domingo (17), o público também pode conferir, das 16h às 22h, os artesãos fazendo seus trabalhos na hora e viver uma emoção única em companhia do artista. A começar pela própria entrada do Centro de Convenções, onde o visitante é recebido pelo artesão petrolinense Cícero fazendo um passarinho em madeira da Caatinga. Caminhando um pouco mais adiante, se defrontar com o artista plástico olindense Cleyvson Cavalcante pintando uma bela aquarela. E depois de uma pausa na Praça de Alimentação para um show musical com o melhor da MPB regional, que tal escolher pedras preciosas, vindas de várias partes do mundo, e acompanhar o designer de joias senegalês Cheikh Ahmed Tidiane fazendo o seu colar?..

Mais de R$ 35 mil são investidos em iluminação no interior de Petrolina

 

Quem passa pelo Sítio Aroeira e pelo Assentamento Josias e Samuel, na zona rural de Petrolina já deve ter notado que os locais não estão mais na escuridão: é que a prefeitura iluminou as duas comunidades rurais com investimento de mais de R$ 35 mil através do programa 'Mais Luz'.

JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Sem acertadores nesta quarta, Mega-Sena acumula prêmio e deve pagar R$ 30 milhões

Nenmhum acertador cravou as seis dezenas do concurso 2.196, realizado na noite desta quarta (9) em São Paulo (SP) e o prêmio acumulou. As seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56.

58 apostas acertaram a quina e cada uma receberá R$ 47.367,07. A quadra teve 4.166 apostas vencedoras, distribuindo um prêmio de R$ 942,07. Para o próximo sorteio a estimativa é de R$ 30 milhões para quen acertar as seis dezenas...

Câmara de Juazeiro aprova autorizações de abertura de crédito para Executivo, inclusive, empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Desenbahia

Quatro projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Votados em bloco, o primeiro projeto de lei número 3526/2019 alterou dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado, diminuindo a burocracia para o contribuinte que quiser parcelar seus débitos tributários junto à prefeitura; o segundo projeto, número 3527/2019, autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 20 mil reais. O Executivo esclarece que a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa...

Novo sorteio da Mega-Sena, deve pagar R$ 3 milhões, na quarta (2). Um acertador levou o prêmio deste sábado

Um apostador, de Londrina-PR levou o prêmio da Mega-Sena, sorteado ontem (28) em São Paulo e leva uma bolada de R$ 5.698.505,42. A quina teve 55 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 31.103,09. A quadra teve 4.664 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 523,97. Confira as seis dezenas sorteadas: 07 - 08 - 22 - 27 - 29 - 42. O próximo concurso, marcado para esta próxima quarta-feira (2) deve pagar cerca de R$ 3 milhões. ..

Crise no transporte aéreo eleva tarifas e atinge empresários de Juazeiro e Petrolina, a passagem chega a custar entre R$ 2.000 a R$ 3.500,00 para Recife e Salvador

A crise no transporte aéreo de Petrolina gerada pela saída da Avianca do mercado local se agrava e tem previsão de provocar, este ano, uma queda de 33% na movimentação de passageiros no Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Os empresários que atuam no Polo Petrolina/Juazeiro – um dos centros mais relevantes do agronegócio do país – estão entre os maiores prejudicados pelo gargalo logístico, resultado de dois efeitos danosos: redução da oferta (de oito voos diários para cinco) e aumento das passagens, como reflexo da concentração das operações na Azul e Gol...

Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 39 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.190 da Mega-Sena. O valor acumulado neste sábado (21) é de R$ 39.320.939,03, mas a Caixa estima que o prêmio para o próximo sorteio, no próxima terça-feira (24) chegue a R$ 44 milhões. Confira os números sorteados: 05 - 09 -20 - 25 - 35 - 53. Os números sorteados no sorteio 2.189, realizado no último dia 18, foram:  04 - 11 - 16 - 22 - 29 - 33.

A única aposta ganhadora foi um bolão Caixa com 49 cotas em Brasília. O prêmio total foi de R$ 120.085.143,97. Além disso, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e levaram cada uma o total de R$ 19.407,24. Na quadra (quatro acertos), foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberam R$ 461,96 cada.

Este é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e a possibilidade de acerto na Mega-Sega é de um em pouco mais de 50 milhões.

O ganhador pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias de sua apresentação na agência da Caixa.

De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)...

TJ-SP afasta prefeito de Barrinha por suspeita de desviar R$ 39 mil em mudas de plantas

O prefeito de Barrinha (SP), Mituo Takahasi, o Katiá (PPS), foi afastado do cargo e está proibido de frequentar prédios públicos por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerando que ele responde a três processos por supostos crimes cometidos enquanto chefe do Executivo.

A advogada Cláudia Seixas, que representa Katiá, informou que ele cumprirá a decisão, mas recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; Juazeiro está fora da lista

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...