Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Artigo - Vítimas ou vezeiros? Todos são iguais até que provem o contrário

Os novos prefeitos eleitos no início de outubro deste ano e que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro, irão se deparar com uma série de problemas, principalmente financeiro. Não bastasse a queda dos repasses estaduais e federal, muitos gestores serão verdadeiras vítimas dos que estão saindo por ter perdido as eleições ou por ter atingido o máximo de dois mandatos seguidos permitidos, pois encontrarão prefeituras literalmente sucateadas nos mais diversos aspectos, com grandes rombos nas contas públicas.

Por conta das irresponsabilidades das más gestões e da situação atual em que se encontra o país, com o arrocho financeiro e com mudanças das políticas econômicas do governo federal, não são boas as perspectivas para os primeiros anos de mandatos dos novos timoneiros municipais...

Artigo: Intolerância religiosa

Há algum tempo escrevi alguns artigos sobre intolerância religiosa. Não surpreendido, o assunto voltou ao debate sendo assunto na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016 ao solicitar dos estudantes “Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

A intolerância religiosa é, certamente, um dos sentimentos mais nauseabundo em nosso planeta. Esta discussão  conduz a verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de uma  religião, como se fosse possível estabelecer qual delas "estaria com a razão",  haja vista que  o fanatismo religioso  está entranhado em milhões de pessoas. Cada religião tem suas diferenças quanto a alguns aspectos, porém a grande maioria se assemelha em acreditar em algo ou alguém do plano superior e na vida após a morte. ..

Gonzaga Patriota consegue elevar para cinco anos validade de porte de policiais da reserva

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.

 Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos...

Diálogo e transparência marcam assembleia dos servidores municipais de Petrolina

Centenas de servidores públicos municipais de Petrolina participaram na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Hotel Grande Rio, centro da cidade, de mais uma assembleia promovida pelo sindicato da categoria, o Sindsemp. Na pauta, campanha salarial 2017, a prestação de contas e o balanço patrimonial, ações judiciais e informes.

O advogado do sindicato, Leonardo Araújo, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo setor neste ano e as ações que serão trabalhadas judicialmente em favor dos servidores. Entre os pontos abordados, foi à ação referente aos recursos dos precatórios do Fundeb, dos quais os servidores têm direito. Após o debate, a assembleia decidiu, por meio de votação, que a diretoria, junto co os advogados vão analisar a necessidade de contratação de uma banca de advogados exclusiva para ao assunto em ônus prévio para a entidade nem para os servidores.

O servidor público Rosalvo Antonio destacou como forma positiva a ação da diretoria do sindicato em trazer o assunto para o pleno da assembleia. “Quero parabenizar a diretoria por trazer esse debate aqui. Sempre defendi a descentralização do poder e a participação de todos nas tomadas de decisões e isso está ocorrendo aqui. Trazer para assembleia é importante, pois todos nós podemos opinar”, comentou.

Os presentes na assembleia também aprovaram as sugestões do Sindsemp que serão entregues ao Executivo como pauta de luta da Campanha Salarial do próximo ano. Na lista a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online.

Por conta de uma impossibilidade médica, o diretor de Assuntos Financeiros, Juvênio Barbosa, não pode comparecer à assembleia e a prestações de conta ficou para ser apresentada em outro encontro.

“O que é trazido para a assembleia é o que a diretoria transpõe aquela barreira automática de decisão puramente orgânica, sim trazer para uma escuta e deliberação do servidor. Queremos a maior participação do servidor nas decisões. Dessa forma trazemos mais transparência como sempre foi a vontade da categoria. Tudo construído através do diálogo, da proposição e sugestão e trabalhamos para que essa ação seja permanente. Cada vez mais o servidor está maduro e participativo. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais coletivo, de todos nós”, comentou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Ao final da assembleia os servidores participaram de um sorteio de brindes...

Artigo - Crise Institucional

O final do ano de 2016 se aproxima, mas não paramos de ter movimentos político-econômicos apreensivos. Os desdobramentos dos fatos político-judiciais e dos eleitorais internacionais e municipais, tem tornado a cena econômica cada vez mais nebulosa, confusa, dir-se-ia até ciclotímica.

Os resultados das eleições nos EUA, com a inesperada vitória do candidato republicano pôs novamente em evidência preocupações com eventuais cenários político-econômicos internacionais que prejudiquem relações comerciais ou mesmo incitem nova onda de conflitos ou sabe-se lá o quê (tomara que nada de grave!), tal qual na experiência passada na última gestão republicana na Casa Branca...

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

Confusão na transferência do Ex-governador Garotinho para Complexo de Bangu-RJ

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde...

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Wagner deve assumir secretaria na segunda, anuncia Rui Costa

Ex-governador do estado e ex-ministro de Dilma Rousseff, Jaques Wagner deverá compor o quadro de secretários do governador Rui Costa a partir da próxima segunda-feira (21). O próprio Rui anunciou, nesta quinta (17), que a nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de sábado (19).

O petista não entrou em detalhes sobre qual pasta Wagner vai assumir, mas informações de bastidores sugerem que será a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), hoje ocupada por Jorge Hereda. Outra possibilidade é a criação de uma secretaria extraordinária, com formato similar ao "Conselhão", comandado por Wagner durante o governo de Dilma...

Gonzaga Patriota participa do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou o feriado para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18)  em Maceió/AL.

Participaram da mesa de abertura do Congresso: Léo Barros Almada, presidente do IEPTB, João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, Ubiratan Guimarães, presidente CNB, Paulo Rêgo, presidente IRTDPJB, José Cruz presidente do Instituto de Interdições do Brasil, Dante Ramos, representante da ARPEN-BR, deputados Federais PSB/PE, Gonzaga Patriota e Alex Canziani (PTB/PR), Helder Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Turismo representando o governado do Alagoas, Renan Filho, Sérgio Toledo, deputado estadual e representante da Câmara Legislativa, Carlos Cavalcanti, juiz de Direito e juiz auxiliar da Corregedoria geral da Justiça no Estado do Alagoas, Cornélio Lopes, corregedor do Estado do Rio Grande do Norte...

Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba. Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 7h30.

Uma das operações é Calicute, considerada um braço da Operação Lava-Jato no Rio, que tem como base a delação premiada do empresário Fernando Cavendish. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva por essa operação. A outra ação é da Lava-Jato, que teve como base a delação da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. Por volta das 6h50, um carro saiu da garagem do ex-governador e muitas pessoas que estavam na porta tentaram invadir o local e gritavam pela prisão dele. Para sair do local, a polícia chegou a jogar spray de pimenta...

AGENDAS DO GOVERNADOR EM CAPIM GROSSO E VALENÇA FORAM ADIADAS

Em email ao Blog a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia comunicou o adiamento da visita do governador Rui Costa aos municípios de Capim Grosso e Valença. Confira?

Informamos que as agendas que seriam cumpridas pelo governador Rui Costa nos dias 18 e 19, Capim Grosso e Valença, respectivamente, foram adiadas para a próxima semana. As mesmas foram agendadas para o dia 25/11 em Valença e 26/11 no município de Capim Grosso...

ARTIGO - DEMOCRACIA: A DESEJADA E A QUE VIVEMOS

*Josemar Santana

Mesmo vivendo numa DEMOCRACIA poucos brasileiros sabem qual é o seu verdadeiro significado e muito menos sabem que existem diferentes DEMOCRACIAS pelo mundo afora...

AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, MERCADINHOS e SUPERMERCADOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR A IMPLANTAÇÃO DE CORTES ESPECIAIS DE CARNES

Em época de poucas vendas e dificuldades nos negócios é importante inovar para conquistar novos consumidores e novos mercados. E para comercializar e acessar novos mercados é importante estar preparado para vender e negociar.

A cidade de Juazeiro e municípios vizinhos são os maiores consumidores de carne de caprinos e ovinos do país. Enquanto no restante do Brasil as pessoas consomem 700 gramas de carne de bode e de carneiro por ano, aqui cada pessoa come em média 14 kg de carne caprina e ovina a cada 12 meses. ..

Artigo - A Disputa pela Hegemonia da Opinião Pública, o Poder da Comunicação e a Luta pelo Poder Geral!

A busca da formatação do pensamento político, econômico, social, querendo conquistar a hegemonia da opinião pública, do colegiado de pessoas, votantes ou não, e o controle do Poder Institucional, envolve há mais de um tipo de interesse social, e, opostos conjuntos de ideias: a ideia do desenvolvimento econômico, financeiro; versos a ideia do desenvolvimento humano e social... Como cada ideologia antagônica representam às suas respectivas ideias, os dois modelos das ideologias opostas (...), representam, cientificamente, as suas classes sociais (...)!

A Comunicação, no sentido amplo da expressão, tem um enorme poder, de dimensão incalculável, a depender da estrutura física, do ambiente social e do caráter de quem a controla... No final do Século XX, especialista disse que no Século 21 que quem melhor detivesse o controle dos meios de comunicação, exerceria maior Poder Político, Econômico, Institucional. Não estava adivinhando, apenas tinha conhecimento de causa!..

Capacitação indica contação de histórias como ferramenta pedagógica para adolescentes