MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores...

Caged mostra que Brasil perdeu 91 mil postos formais de trabalho em junho

Em junho, 91.032 vagas de empregos formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

No entanto, o resultado melhorou em relação a junho de 2015, quando foram fechados 111.199 postos formais. No acumulado deste ano, o Caged contabiliza 531.765 vagas fechadas e, nos últimos 12 meses, o saldo chega a 1,765 milhão de postos com carteira assinada a menos...

Constesf realiza medições para emissão de títulos de terra em Sobradinho

Durante a última semana, técnicos do projeto de regularização fundiária do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizaram medições em pequenas propriedades rurais do município de Sobradinho. Foram realizadas cerca de 40 medições como parte do processo para emissão de títulos de terra na modalidade doação, que serão entregues pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).

O projeto também está em andamento nos municípios de Canudos, Casa Nova, Remanso, Uauá e Juazeiro e será realizado em todo o território do São Francisco, beneficiando 10 municípios com 200 títulos de terra cada. Duas mil famílias serão atendidas. Nesta semana as medições estão sendo realizadas em Juazeiro.  ..

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Condutores devem ficar atentos a emissão do Cartão do Morador (Zona Azul), em Juazeiro

O diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), Valmir Ferreira participou do programa Geraldo José nesta quarta-feira (20) e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do estacionamento Zona Azul, em Juazeiro.

O estacionamento rotativo entrou em funcionamento no último dia 11 e o atendimento está sendo feito nas ruas comerciais do centro da cidade. A segunda etapa do Zona Azul está sendo prevista para ser aplicada nos próximos meses e a área irá se estender até a Rua Oscar Ribeiro, próximo ao Camelódromo...

Odacy contesta nota divulgada por executiva estadual do PP e lembra que partido assumiu compromisso de aliança com a sua candidatura

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, contesta todos os pontos colocados na nota divulgada na imprensa pelo diretório estadual do Partido Progressista (PP) sobre a aliança entre os dois partidos para as eleições municipais desse ano. Conforme o deputado, a nota está totalmente equivocada. Odacy lembra que já tinha programada a saída do PP, de sua esposa, a professora Dulcicleide Amorim, para comandar outra legenda no município. Contudo, a sinalização do PP, dizendo que não o deixaria na mão da noite para o dia como ocorreu no pleito de 2012, fez com que o deputado desistisse da ideia.

No acordo firmado, a construção da aliança com o PP e o PT para as eleições municipais foi coroada em ato programado em comum acordo com o presidente do partido no estado, deputado federal Eduardo da Fonte e algumas das principais lideranças do PP em Pernambuco. A homologação ocorreu num encontro com a presença da imprensa em Petrolina, correligionários e amigos do deputado Odacy Amorim e o deputado federal Fernando Monteiro...

GOVERNADOR RUI COSTA INAUGURA OBRAS EM JUAZEIRO SEGUNDA-FEIRA (11) E CONCEDE ENTREVISTA A UM POOL DE EMISSSORAS DE RÁDIO

Na próxima segunda-feira, dia 11, o governador Rui Costa, vem à Juazeiro para uma série de inaugurações exatamente na semana em que faz aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade.

Pela manhã, o governador Rui Costa inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública e faz entrega de 17 novas viaturas para a Polícia Militar. À tarde, o Chefe do Executivo Estadual lança o Projeto Prosemiárido que beneficia 32 municípios com menores IDHs – Índice de Desenvolvimento Humano, entrega cisternas para abastecimento humano, entrega barragens subterrâneas, assina decreto de adesão ao Programa Garantia Safra e lança o Plano Safra da Agricultura Familiar...

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Paulo Bomfim visita Camelódromo e ouve sugestões de permissionários

Na tarde desta sexta-feira, 01, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, acompanhado do vereador Mitonho Vargas e dos pré-candidatos ao legislativo municipal Gleidson Medrado, Marcos Passos, Jânio, Jadilson, Maria José e Renato Borges, esteve no Camelódromo Dois de Julho, no centro, conversando com os permissionários e clientes e assim obter mais informações sobre as demandas da cidade.

Paulo Bomfim vem, sistematicamente, visitando instituições e espaços de convivência para absorver o máximo de dados. "Sabemos que o nosso líder Isaac Carvalho, que iniciou o processo de mudança, foi o melhor prefeito da história de Juazeiro. Em diversas áreas, como o maior programa de habitação popular, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico é possível perceber como o município vem mudando. Mas ainda há muita coisa a ser feita, pois não se muda em oito anos o que não foi feito durante décadas. É dialogando com a população que se constrói  o melhor caminho", declarou o pré-candidato...

Secretaria Municipal de saúde explica demissão da psiquiatra dos CAPS

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a demissão da Psiquiatra Viviane Duque Porto, que atendia pacientes do CAPS II ocorreu após avaliação feita pela equipe da Secretaria diante de denúncias dos próprios pacientes e funcionários dos CAPS. Segundo eles a médica não apresentava uma relação de cordialidade nem dava a assistência devida aos pacientes. Os usuários da rede do CAPS II , no entanto, não estão desassistidos, já tem um profissional destacado que irá continuar atendendo no centro.

No CAPS II são feitos 400 atendimentos por mês na área da saúde mental contando com uma equipe multiprofissional formada por: Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, técnico de enfermagem e Psiquiatra...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMISSÃO DE PSIQUIATRA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

ASSESSORIA DE MÁRCIO JANDIR NEGA EMISSÃO DE NOTA SOBRE COLUNISTA DA CAPITAL

Nota de Esclarecimento

A Assessoria de Comunicação e Imprensa do pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Democratas (DEM), Márcio Jandir, esclarece aos veículos de comunicação da região que a matéria “COLUNISTA DA CAPITAL AFIRMA QUE MÁRCIO JANDIR LIDERA PESQUISAS INTERNAS DE INTENÇÃO E VOTO”, amplamente divulgada, não foi produzida por este setor...

Missa celebrará memória da ex-deputada Isabel Cristina

A presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, informa que nesta quarta-feira, 29, a partir das 19h30, acontece na Igreja Matriz, a missa póstuma em memória e homenagem à ex-deputada Isabel Cristina, falecida na semana passada. A data seria também do aniversário de 63 anos de Cristina que costumava celebrar bastante a data com a família e amigos.

Conforme Cristina, a celebração será comandada pelo Padre Antônio Moreno e contará com a presença de nomes importante do PT no estado como o presidente da sigla em Pernambuco, Bruno Ribeiro; deputada estadual Teresa Leitão, de Dilson Peixoto, assessor do especial do senador Humberto Costa, além de lideranças do PT local e de cidades como Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Afrânio e de municípios do Sertão do Araripe...

"Meu 1º compromisso com o povo é reabrir o matadouro de Petrolina em um mês" afirma o pré-candidato Adalberto Cavalcanti

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Adalberto Cavalcanti, que iniciou sua vida profissional na construtora Coelho, costumava ir para o trabalho de bicicleta, nesta segunda (27), concedeu entrevistas para as rádios Grande Rio (AM e FM).

Às 8h, o parlamentar foi o entrevistado do programa Nossa Voz e lá respondeu questionamentos da apresentadora do noticioso, bem como perguntas do público ouvinte. Quando perguntado sobre seu comportamento com a equipe de trabalho e de ações para reabertura do matadouro de Petrolina, fechado pela prefeitura municipal, Adalberto ressaltou ser um homem que ouve as pessoas e sempre cumpre com a sua palavra...

Testes comprovam transmissão de chikungunya da mãe para o feto

Exames comprovam infecção de bebê por chikungunya durante a gravidez. É a primeira vez que a transmissão da gestante para o feto é confirmada no país. O bebê apresentou fortes convulsões com apenas 12 dias de vida e foi internado em uma unidade de terapia intensiva na Paraíba.

A notícia sobre a transmissão do chikungunya foi dada por pediatras do Hospital Municipal da Criança, em Campina Grande, e confirmada pela equipe da obstetra Adriana Melo. É a médica responsável pela identificação zika no líquido amniótico de dois fetos com microcefalia, em 2015...

Odacy prestigia mais uma edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Petrolina

Sem perder nenhuma etapa da programação especial do domingo, 26, dedicado aos vaqueiros de Petrolina e de toda a região, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do município, Odacy Amorim, PT, enalteceu esses bravos sertanejos em mais uma participação na tradicional Missa do Vaqueiro. Já é parte da tradição também a presença do parlamentar na tradicional celebração realizada às margens do Rio São Francisco e que encerra o calendário oficial junino de festejos da cidade.

Odacy acompanhou a saída dos vaqueiros na área do Parque de Eventos Ana das Carrancas e em cavalgada veio junto à vaqueirama até ao local da Missa. "Acompanho desde o desfile. É um dia especial esse símbolo sertanejo que é o nosso vaqueiro e para os vaqueiros petrolinenses, em especial. Quero dizer do meu compromisso com o vaqueiro nordestino e com o vaqueiro petrolinense. É uma alegria está aqui junto com toda essa vaqueirama", afirmou o deputado...