Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011...

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

Câmara elege comissão de deputados para analisar o impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

Deputado Roberto Carlos recebe pré-candidatos à prefeitura de Piripá e reafirma seu compromisso com o município

Importantes lideranças políticas do município de Piripá estiveram no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, para definir as principais diretrizes do partido, nas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, de 2016. Na oportunidade, o parlamentar declarou apoio irrestrito ao pré-candidato à prefeitura, Adriano Bilac (PDT), vice-prefeito e José Barbosa, que deverá se filiar ao PDT.

Segundo o parlamentar, este grupo político atende, verdadeiramente, aos anseios do município por conhecer as principais necessidades de Piripá e ter participado ativamente do trabalho que foi desenvolvido ao longo de anos, na cidade. “Quero reafirmar o meu compromisso com o município e com os companheiros do PDT para garantir mais qualidade de vida aos piripaenses”, disse o deputado Roberto Carlos, que reconhece, neste grupo, o trabalho e honestidade para conduzir o município ao caminho do desenvolvimento...

Rui assina memorando com duas empresas no primeiro dia de missão oficial na China

A Bahia pode ser a porta de entrada para duas tradicionais empresas chinesas iniciarem seus investimentos no Brasil. Por meio da assinatura de memorandos de entendimento com o Governo do Estado, a China Road and Bridge Corporation (CRBC) e a China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) garantiram que vão aprofundar os estudos sobre os projetos apresentados pelo governador Rui Costa no primeiro dia da Missão Oficial do Governo da Bahia na China, nesta segunda-feira (7).

"Começamos com o pé direito. Construímos as condições para apresentarmos em detalhes os projetos que pretendemos destravar, como a Ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul e o VLT de Salvador, e o resultado foi o melhor possível", disse o governador. Durante os encontros, que aconteceram ao longo de todo o dia (pela manhã com a CRBC e à tarde com a CRCC), Rui aproveitou para apresentar também as possibilidades de investimento em saneamento básico, aviação regional e no projeto do novo Centro de Convenções de Salvador, que será construindo no bairro do Comércio...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

Deputado Roberto Carlos participa da abertura das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sendo votado por unanimidade por seus pares, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos das comissões, na casa legislativa.

No evento, o deputado agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Comprometo-me a trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas, na Comissão de Agricultura, que beneficiem o setor, em toda Bahia. Conto com a participação dos meus colegas deputados, para que possamos conduzir um trabalho de excelência”, ressaltou Roberto Carlos...

Comissão Intersetorial do Selo Unicef realiza primeira reunião estratégica da Semana do Bebê 2016 de Juazeiro

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef de Juazeiro realizou na terça-feira (16), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião estratégica para a obtenção do Selo Unicef e ABRINQ, e planejar a programação e realização da Semana do Bebê 2016. Estiveram presentes representantes do Núcleo dos Adolescentes - NUCA, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA e das Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, de Educação e Saúde. 

A Semana do Bebê 2016 acontecerá de 08 a 14 de maio e terá como tema: "Promoção dos Direitos das Gestantes e dos Bebês". A Comissão de Formação será ampliada com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, fortalecendo ainda as ações junto a comunidade. A Diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, destacou a importância desse primeiro momento. “Esse ano é decisivo para a garantia dos selos ABRINQ e UNICEF. Vamos trabalhar em conjunto e realizar de forma permanente as ações pela qualidade da primeira infância e dos adolescentes do nosso município”, disse Pesqueira...

PE: CUT e Sindmetal repudiam demissão de sindicalista pelo EAS

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) vêm a público repudiar a demissão do companheiro sindicalista Marcos Batista dos Santos, o Marcão, pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) que continua usando da velha prática antissindical de perseguição aos trabalhadores do setor metalúrgico.

Marcão é um valoroso companheiro testado na luta sindical; entrou como soldador no EAS em 2007 e logo se envolveu no combate junto com os companheiros do Sindmetal-PE; foi representante de base e em seguida diretor executivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos, atualmente é diretor do Sindicato; não há  justificativas  da classe patronal para sua demissão. Além de demitir trabalhadores, cipeiros e dirigentes sindicais, descumpre o acordo nacional com a categoria...

EUA confirmam transmissão do vírus Zika por relação sexual e preparam defesa

Os Estados Unidos confirmaram nesta terça-feira (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos. O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos Aedes Aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.

Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se na quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya...

SECJU realiza plenária visando à composição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Juventude

A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), através da Gerência de Juventude, estará lançando ainda este mês, edital de convocação para Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Juventude. As entidades eleitas da sociedade civil irão integrar o Conselho para o biênio 2016-2018.

A SECJU convida as instituições que desenvolvem ações voltadas para a juventude para participar de uma plenária que irá compor a comissão eleitoral responsável pela escolha do novo colegiado. O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 04, a partir das 16 horas, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Centro...

Permissionários do Mercado do Produtor reclamam de entupimento de esgoto na localidade

Um dos permissionários do Mercado do Produtor, Sandoval Ramos, enviou um e-mail ao blog relatando um transtorno na localidade. Segundo ele, esgoto entupido está causando diversos problemas. Veja na íntegra abaixo:

"Nós somos permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro e temos um enorme transtorno com relação ao entupimento no sistema de esgoto principalmente quando chove. Não sei se por causa da falta  de limpeza ou da estrutura do mesmo, só sei que é insuportável a fedentina que toma conta da loja, sem contar que não temos como usar o nosso banheiro, pois o mesmo chega a transbordar com os dejetos que vem da rua e sobe pelo ralo e vaso sanitário. Por várias vezes já informamos a administração do Mercado do Produtor, que diz não ser de responsabilidade da mesma, e sim do SAAE que algumas vezes vem fazer manutenção, porém não temos uma solução definitiva para o problema. Gostaríamos  que o responsável tomasse uma atitude acerca dessa situação para que isso não voltasse a acontecer". ..

Ação recolhe pneus para evitar focos do mosquito transmissor da dengue em Casa Nova

Após as fortes chuvas que caíram sobre a cidade, a prefeitura, através do gabinete municipal com apoio das secretarias de Urbanismo e Saúde, realizou uma ação para recolher pneus velhos na cidade para evitar focos de  proliferação das larvas do Aedes Egiptys que transmite a dengue, zika e chikungunya.

A equipe, que monitora os locais onde há acúmulo de pneus velhos, com a chegada das chuvas e a  intensificação da campanha de combate ao mosquito Aedes Egyptis, transmissor da dengue, passou a fazer a coleta de forma amis incisiva. Após o recolhimento, os pneus recebem a destinação própria...

Julio Lossio reforça compromisso com ações sustentáveis

Questões que envolvem a sustentabilidade e geração de energias renováveis sempre estiveram na agenda do prefeito Julio Lossio. Mesmo fora de Petrolina o gestor municipal busca se reciclar e acompanhar as tendências do mercado para o fomento a este tipo de prática. Não foi diferente na passagem de Lossio pela cidade do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (26). O prefeito, que cumpria compromissos institucionais no BNDES, visitou a Generatori Fotovoltaici, empresa italiana que fabrica placas de energia solar.

A ideia do prefeito é conseguir parcerias e experiências para futuramente desenvolver projetos semelhantes no município pernambucano e na região. "Petrolina é uma região onde o seu bioma é peculiar, vivemos em um local onde o sol está presente em maior parte do ano, por isso a utilização de placas de energia solar é uma das saídas para a preservação do meio ambiente e a população assumir hábitos sustentáveis que impactarão também na economia doméstica e em empresas", avalia Lossio. 

Petrolina já desenvolve ações voltadas para a sustentabilidade, como o Ecomoney, programa instituído para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia limpa e em trocam tem deduções no Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)...

Aleluia: "Jaques Wagner não tem compromisso com a verdade"

"O Sr. Jaques Wagner está de volta à ribalta política com seu repertório de mentiras", diz o deputado federal José Carlos Aleluia, nem um pouco surpreso com a desfaçatez desabusada do ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff em entrevistas à imprensa nacional.

"Daquele que foi governador da Bahia prometendo a ponte Salvador-Itaparica e tantas outras lorotas, que nunca saíram do papel, espera-se tudo. Até mesmo a tentativa absurda de culpar a oposição pela crise causada pelos governos petistas", observa o parlamentar baiano. "Wagner não tem compromisso com a verdade!"...