Em Curaçá, iluminação pública precária e manutenção de serviços públicos de infraestrutura têm gerado incômodo à população

A escuridão em que se encontram diversas ruas em alguns bairros vem tirando o sossego dos moradores da cidade de Curaçá. Segundo o vereador Anderson Varjão, a insatisfação aumenta ainda mais quando o povo recebe a conta de energia e observa a cobrança da Taxa de Iluminação Publica implantada pela atual gestão desde o início do ano, depois da base governista conseguir aprovar o Projeto de Lei que trata sobre o assunto na Câmara: “O projeto tem base legal, mas os serviços não estão sendo revertidos à população, que paga mais um imposto e não usufrui de iluminação de qualidade, a exemplo do bairro Villa da Paz, que está sem receber a mínima atenção da prefeitura” argumenta o vereador.

O edil informa ainda que devido a escuridão, os moradores relatam que já houve tentativas de assalto e até importunação sexual e que as moradoras receiam sair de suas casas durante a noite com medo de sofrer de violência. Outra situação com relação à Taxa de Iluminação Publica é a cobrança no interior: “No Projeto, foi inserida uma emenda de autoria do vereador Beto que isenta as comunidades do interior, sobretudo as beneficiadas pelo Luz para Todos da cobrança da contribuição, o que não vem sendo obedecido pela Coelba e a Gestão Municipal não toma as devidas providências, uma vez que já cobramos diversas vezes a atenção para o problema.” ..

P1 Rappers faz lançamento público do álbum '(Des)Feito Nós' no Dia Nacional da Consciência Negra, em Juazeiro (BA)

No próximo dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o P1 Rappers, de Juazeiro (BA), fará o lançamento público do álbum  '(Des) Feito Nós', lançado em julho deste ano. O show será no Arco da Ponte, a partir das 18h, e integra a programação de atividades da Prefeitura Municipal de Juazeiro para o Novembro Negro, mês dedicado à promoção e ao fortalecimento do debate sobre as questões ligadas ao povo negro e à luta negra. Junto com o P1, também se apresentarão os grupos Norte Ba Crew, Perdidos do Norte e 3 da Matina. O evento será aberto a todas e todos.

O novo álbum ‘(Des)Feito Nós’ fala sobre o amor em suas várias formas de ser e de sentir. Reunindo artistas de diversos segmentos, o novo trabalho também evidencia as parcerias feitas em 2018. “É um trabalho em que a gente juntou forças com várias outras pessoas. Ao mesmo tempo em que a formação da P1 é a menor. O grupo já teve cinco pessoas, e hoje somos só eu, Werson, e Euri. Esse é o disco que tem mais participações de outras pessoas. Tem gente contribuindo com arranjos, com letra, voz. Ao mesmo tempo que desfez nós, fez outros nós”, destaca Dj Werson, integrante do P1 Rappers. As músicas “Mainha”, “Arme-se”, “Nordeste”, “Cotidiano”, “Filha”, “Homem Cadê Você” e “Amanhã”, que integram o álbum, estão disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer e Youtube...

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Prefeitura de Petrolina dá prazo de 30 dias para academia desocupar espaço público, veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular...

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Público do maior evento de gastronomia do Brasil conhece experiências da Bahia

'Cozinha que Emociona'. Esse é o tema do maior evento de gastronomia do Brasil, o Mesa São Paulo 2018, realizado no Memorial da América Latina, na capital paulista. Neste ano, seis cooperativas da agricultura familiar baiana participam do evento, que expõe produtos e a diversidade do rural baiano no Espaço Farofa. 

O evento, que começou na sexta-feira (9) será concluído neste domingo (11), celebrando a cozinha que emociona e toca os vários sentidos da natureza humana. No primeiro dia, os participantes do Palco Tendências tiveram a oportunidade de conhecer e se emocionar com a história de dois agricultores familiares baianos. ..

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Plenária do Comitê de Bacia do Salitre é marcada pela crítica à ineficiência dos órgãos públicos

Depois de exatos oito anos que a comunidade de Goiabeira, no Vale do Salitre, em Juazeiro (BA), sediou uma Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS, nesta quinta-feira (08) foi realiza a 24ª Plenária Ordinária do referido Comitê, com o objetivo de pautar conflitos recorrentes na região. A pauta, de acordo com as/os participantes, não difere do que já vinha sendo discutido em 2010.

No Vale do Salitre, a gestão da água do rio tem sido problema há décadas e nos últimos anos as tensões só se agravam e os órgãos representativos não conseguem apontar nenhuma solução. Essa preocupação foi enfatizada pelo agricultor Francisco Evangelista, morador da comunidade de Goiabeira, que lembra o fato histórico que terminou em mortes há 34 anos devido ao uso irregular da água do rio. Lamentando a continuidade do problema ele questiona: "cadê as autoridades de Juazeiro?"...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

Jaguarari: Prefeito volta à gestão e suspende atendimento público e pagamentos contraídos pela gestão anterior

Após retornar ao comando do Executivo Municipal na tarde desta segunda-feira (05) o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha iniciou suas atividades à frente do município tomando decisões importantes visando o bom andamento da administração publica. Para isso foram publicados três importantes decretos:

Decreto Nº 03/2018 – Suspende temporariamente o atendimento ao publico em algumas repartições publicas no município. Essa medida estabelece que no período de 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do decreto, alguns setores funcionarão apenas com expediente interno...

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Ministério Público aciona TRE após adesivos do PT serem colados em ônibus de Salvador; empresas são notificadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), nesta quarta-feira (24), após adesivos do PT serem colados nos ônibus do transporte público de Salvador. A ação foi realizada após denúncias.

Os símbolos, com o número 13 e a estrela do partido, foram colocados nos para-brisas traseiros e dianteiros dos coletivos, que circularam na cidade. Na ação, o MP pede que os adesivos sejam removidos dos coletivos...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de lei que visa garantir transparência com gasto público

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017 que visa garantir que todo o cidadão baiano saiba os motivos pela qual uma obra pública foi paralisada.

Segundo o parlamentar, esta proposição reforçaria a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal. “O que buscamos é assegurar ao cidadão informações sobre a realização de obras que envolve dinheiro público, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou, simplesmente, pagas e não realizadas. O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasiona o desperdício de dinheiro público e reforça a ideia de que o interesse da coletividade não está sendo atendido”, disse o deputado Roberto Carlos...

Ministério Público pede que Juazeiro implante serviço de residência terapêutica no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, acionou o município de Juazeiro para que habilite e implante o serviço de residência terapêutica para o adequado atendimento às pessoas com deficiência mental.

Na ação, o MP pediu ainda que o gestor municipal solicite, por meio do sistema de Apoio e Implementação de Políticas Sociais (Saips), que seja habilitado em Juazeiro o serviço de residência terapêutica. Caso a Justiça acate o pedido, o gestor deverá solicitar ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde o incentivo financeiro previsto em lei para sua implementação...

IV Festival do Doce de Leite atrai grande público e comercializa 95% dos produtos

Foi realizado entre os dias 20 e 22 de Outubro no distrito de Juremal em Juazeiro, o IV Festival do Doce de Leite, uma realização da Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL). O evento teve como objetivo, divulgar os produtos fabricados a partir do leite, proporcionando aos produtores da zona rural, oportunidades de capacitação, negociação e divulgação de suas iguarias.

A produtora do distrito Maria Nazaré Nascimento, falou sobre a importância do evento. “O festival tem proporcionado a divulgação e o aumento das vendas dos nossos produtos. O evento veio engrandecer o trabalho das doceiras e da nossa região, pois a cada ano a demanda só aumenta contribuindo para geração de renda do município”, destacou. ..

EU PENSO ASSIM...POR QUE O PÚBLICO FOI PEQUENO NOS JOGOS DA JUAZEIRENSE?

Embora a JUAZEIRENSE não tenha ido tão bem no Campeonato Brasileiro – Série “C” deste ano, o “CANCÃO DE FOGO” deixou um rastro de alguma saudade dos seus jogos aqui no nosso estádio. O torcedor não foi tão participativo nos jogos aqui realizados. Os públicos foram pequenos, não correspondendo ao trabalho intensivo da sua diretoria procurando dar o melhor à sua torcida.

O curioso é que logo no outro dia do jogo, o torcedor me abordava, discutia os lances e aí vinham as críticas. Agora pergunto, por que esses comentários do torcedor, se ele não foi ao campo? Mesmo assim, ele tinha interesse nos jogos da JUAZEIRENSE...

Rodada do Campeonato Interbairros atrai grande público para os campos de várzea de Juazeiro

Os seis jogos da primeira 'rodada cheia' do Campeonato Interbairros 2018 atraíram para os campos de várzea de Juazeiro grande número de torcedores no último final de semana. Comparado à competição do ano anterior, mesmo sem uma contagem oficial, a presença do público da atual edição nas duas primeiras rodadas apresenta um número muito maior de torcedores. 

Para a coordenadora do torneio, Laécia Souza da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), "a participação dos comunitários apoiando seus times é um fato positivo para a competição. Isso também se reflete no desempenho dos jogadores em campo. O grito da torcida é o maior estimulante para um atleta"...

Cerca de R$ 2,8 bilhões foram gastos no 1º turno das eleições; 73% foi dinheiro público

O total de recursos utilizados na campanha eleitoral no primeiro turno somam R$ 2,82 bilhões. Deste total R$ 2,06 bilhões (73%) saíram dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral. O dinheiro privado, sejam de doações ou recursos dos próprios políticos, ficou em R$ 764 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo.

A receita gasta nas eleições para a campanha ainda vai aumentar, em decorrência da disputa em segundo turno pela presidência da República e pelo governo de 13 estados e do Distrito Federal.

Na atual disputa, o financiamento das campanhas vem de três fontes: 1) R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos, de fundo eleitoral e fundo partidário, divididos entre os candidatos a critério de cada legenda; 2) doações de pessoas físicas, que somaram até o momento R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos próprios políticos, que desembolsaram até agora R$ 357 milhões...

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

Cada deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos

Cada deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos. Eles ganham salários de R$ 25.322,25, verba idenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, e verba de gabinete de R$ 100 mil. A bancada do governo possui 43 deputados, já a de oposição possui 20 deputados.

A composição de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve 53,96% de renovação nas eleições deste ano. A taxa de reeleitos foi de 46,04%. Dos 63 deputados estaduais eleitos, 34 são novos. Os antigos somam 29...