O advogado Cristiano Zanin Martins entregou por volta das 10h20 desta sexta-sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Lula.
De acordo com Zanin “Houve a entrega do passaporte, cumprindo a decisão de Brasília, que nós entendemos que foi indevida”, reclamou, informando ainda que pretende tomar medidas cabíveis diante do ocorrido...
Durante viagem a Juazeiro e região, na última semana, o deputado federal José Carlos Araújo recebeu novos apoios de diversas lideranças políticas dos municípios. Acompanhado do presidente municipal do Partido da República (PR), Isaac Melo, o deputado também realizou reuniões com os diversos amigos e aliados da região.
Na última quinta-feira (18), o deputado José Carlos Araújo prestigiou a posse do novo presidente da Associação de Moradores de Campos, Marcelo Luis, em Juazeiro. A ex-presidente Domingas Maria também estava presente. Graças à emenda parlamentar do deputado, a comunidade de Campos será beneficiada em breve com um trator e todos os seus implementos. O deputado também irá destinar uma emenda no orçamento de 2018 para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os integrantes da associação agradeceram e aproveitaram para reforçar o apoio a José Carlos Araújo e todo o grupo político do parlamentar no município...
O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização...
O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes". As respostas à PF estão sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.
"O presidente está respondendo a todas as questões, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes", disse Mariz. Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito - sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder...
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O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização...
A Polícia Federal bateu seu recorde histórico de apreensões de cocaína e maconha em 2017. Por meio de operações das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha. Os números são parte do balanço da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE).
Embora o número de operações especiais tenha diminuído no ano, 80 em 2017 e 121 em 2016, a quantidade de drogas apreendidas representa um recorde dentro da série histórica aferida desde 1995...
As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.
Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...
A promessa do governo federal de repassar aos municípios uma AFM – Auxílio Financeiro aos Municípios, dentro do exercício de 2017 não foi cumprida.
A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha de novembro, mas apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a MP – Medida Provisória autorizando o repasse e até hoje, 04/01, nada foi autorizado...
Traficantes internacionais de drogas têm utilizado Salvador como rota de escoamento de narcóticos para outros países. De janeiro a outubro de 2017, mais de duas toneladas de entorpecentes foram apreendidas no meio de cargas no porto, assim como entre bagagens de passageiros no aeroporto da capital baiana.
Os traficantes têm utilizado a técnica chamada rip-on / rip-off loading, termo utilizado pelas autoridades para descrever ato de inserir droga no meio das cargas regulares, em algum momento da viagem, sem conhecimento do dono...
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As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.
As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando até o dia 22 de fevereiro a fiscalização nas rodovias federais, trata-se da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Durante o período de ano novo, que compreendeu os dias 29 de dezembro à 01 de janeiro de 2018, foram registrados 53 acidentes, que deixaram 35 feridos e 3 pessoas mortas.
Em comparação ao período natalino, houve uma redução de 50% no número de mortes e 18% no índice de acidente, já que durante os dias 23 a 25 de dezembro, foram registrados 71 acidentes, com 51 feridos e 6 pessoas mortas. ..
A Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24. ..
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A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou uma série de conselhos e sugestões para quem pretende pegar a estrada neste final de ano. As dicas pretendem reduzir as mortes no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias e estradas brasileiras.
A intensificação na fiscalização ocorrerá em todas as rodovias e se estenderá até janeiro de 2018, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Importante a verificação da documentação pessoal e do veículo, para evitar problemas com a fiscalização...
A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.
De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...
Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento sobre intenções de votos de 2.020 eleitores para deputado federal no próximo ano. A pergunta foi a seguinte: “Nas eleições de 2018 o Sr(a) pretende votar em um candidato para Deputado Federal ou pretende anular o seu voto?”. A resposta foi surpreendente. 41,7% pretendem anular; 47,3% pretendem votar; e 11% não sabem ou não opinaram.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais durante o final de ano a partir da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Entre os dias 22 e 25 dezembro, foram registrados 71 acidentes, que deixaram 51 feridos e 6 pessoas mortas.
O acidente mais grave ocorreu na tarde do sábado (23), na BR 232, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Uma colisão frontal causou a morte de um homem e deixou quatro pessoas gravementes feridas. O conjunto de roda dianteira desprendeu-se do veículo vindo o motorista a perder o controle da direção e colidir frontalmente com o carro que vinha na direção oposta...
Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou ontem (22) – em todo o país - a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.
A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”...
Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira (21), em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres, que na oportunidade agradeceu os recursos destinados pelo deputado ao município durante o ano de 2017.
Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade; entre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores...
A Operação integrada 'Rodovida’, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início nesta sexta-feira (22). A ação, que é realizada em todo o Brasil, acontece durante as festas de final de ano, em dezembro, e segue até o período de Carnaval. O objetivo é prevenir acidentes de trânsito e diminuir a violência nas rodovias federais, através da fiscalização em pontos considerados de risco.
De acordo com o Inspetor chefe da PRF de Petrolina, Paulo Lima, as fiscalizações acontecerão nas duas rodovias que cortam a região, que são a BR 428, que passa por Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina; e a BR 407, que inicia na divisa do estado do Piauí e passa por Afrânio, Petrolina, Ponte Presidente Dutra e Juazeiro, na Bahia...
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