RIO SÃO FRANCISCO SOFRE COM OS IMPACTOS AMBIENTAIS: DESERTIFICAÇÃO E INVASÃO DO MAR SÃO SINTOMAS PREOCUPANTES

A obra da transposição do Rio São Francisco está perto da conclusão após 12 anos de trabalho e 7 de atraso. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O megaprojeto destina, desde o início, R$ 1 bilhão para mitigar impactos ambientais.

Pesquisadores defendem que é preciso monitoramento de longo prazo para determinar o impacto na fauna e na flora das áreas envolvidas, mas alegam que cortes de verbas públicas já estão limitando essa ação. A transposição do Rio São Francisco é a construção de dois grandes canais (um Eixo Norte e um Eixo Leste, totalizando 477 km em obras) que levam águas desse rio essencial para o Nordeste brasileiro até outra área, tradicionalmente bem mais seca...

Papa Francisco diz que Igreja está atrasada e pede reformas

A Igreja está 200 anos atrasada, afirmou no Vaticano o papa Francisco. Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de "mudar a mentalidade pastoral". Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou para os perigos da "rigidez" dos membros da Igreja perante aos desafios atuais. ..

Sindicato se manifesta contra proposta de Rui Costa para a Embasa

Em nota encaminhada à nossa redação, o SINDAE - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia, se manifestou contrário a proposta do governo Rui Costa para abertura do capital da Embasa ao mercado financeiro. confira:

"O Sindae manifesta publicamente posição contrária à proposta do governador Rui Costa, de abrir o capital da Embasa vendendo 42% de suas ações no mercado financeiro, segundo ele, para captar recursos e investir em água e esgotamento sanitário. Nem de longe é uma boa opção para melhorar o saneamento e atender a população que dele necessita...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Filhas processam Riachão e músico pode perder casa que mora há 50 anos

Aos 98 anos, o sambista Riacho está enfrentando uma batalha judicial com duas de suas filhas por conta de uma residência situada no Garcia, Salvador. De acordo com a jornalista Wanda Chase, no site "LeiaMais.Ba", o processo corre em segredo de Justiça, na 13ª Vara da Família, da Capital, e as herdeiras reivindicam o terreno em que o pai mora há mais de 50 anos. 

Em contexto, as duas são fruto de um relacionamento extraconjugal, porém estável, de Riachão com Dalva Maria Paim Barbosa, com quem teve mais outros dois filhos. Tudo isso enquanto era casado com Maria Eulália Seixas Rodrigues. Do matrimônio oficial, o músico teve oito filhos. Contudo, após a morte da esposa há 23 anos, Riachão casou oficialmente com dona Dalva em 2005. Já em 2008, a própria Dalvinha e dois dos filhos do casal morreram em um acidente de trânsito no Rio de Janeiro...

Paulo Valgueiro pede a votação da Emenda Impositiva na Casa Plínio Amorim

Dois pesos e duas medidas. Enquanto o deputado estadual Antônio Coelho, irmão do prefeito de Petrolina Miguel Coelho defendeu a previsão de aumento progressivo do valor das emendas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária de 2020; depois para 0,43% em 2021, chegando a 0,5% em 2022, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 está engavetada na Casa Plínio Amorim.

 O texto da proposta institui o Orçamento Impositivo e dispões sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal, ou seja, o Executivo municipal teria a obrigação de dispor apenas 1,2% do recurso anual para o Legislativo ter a autonomia na aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas do município, seja na saúde, educação, infraestrutura entre outros.  A fração, como propõe o projeto, terá frações igualitárias entre os parlamentares da Casa legislativa. Isso se sair do papel...

Bahia: Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071...

Preço do caju é destaque nesta quinta-feira no Mercado do Produtor de Juazeiro

O caju é bom para a saúde devido a nutrientes como ferro, vitamina C, elementos do complexo B e fibras. Ótimo contra doenças cardiovasculares, o fruto previne a gripe, a anemia e o diabetes, além de inibir a fome.

No Mercado do Produtor de Juazeiro, o consumidor encontra a caixa com 20kg da fruta por R$100,00 e R$4,25 o quilo.  O caju comercializado no 4° maior Ceasa entre volume e comercialização do país é produzido na região do Vale do São Francisco...

Secretário executivo da AMMPLA é baleado quando saía de casa em Petrolina

O Secretário executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA, José Carlos Alves, foi baleado quando saáa de sua residência, no Condomínio Sol Nascente, na manhã de hoje para o trabalho. De acordo informações, ele foi atingido por quatro disparos de arma de fogo no tórax e na cabeça.

A Polícia Civil já foi acionada para investigar o caso. Imagens de câmeras de monitoramento serão recolhidas para tentar descobrir os culpados. Ele foi conduzido para um dos hospitais da cidade, chegando consciente...

Audiência Pública sobre precatórios e EPCM acontece na próxima sexta (13) na Casa Plínio Amorim

Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...

CASA DO TFD DE JUAZEIRO EM SALVADOR VOLTA A SER ALVO DE RECLAMAÇÕES

A situação continua insustentável para quem precisa fazer tratamento em Salvador como parte do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Como já informado pelo Blog GJ Notícias a mudança de endereço da casa do TFD em Salvador permanece gerando uma série de atropelos para quem faz tratamento na capital baiana.

No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

Prefeitura entrega escrituras de casas para moradores que aguardavam há mais de 20 anos

A noite desta terça-feira (3), foi de muita emoção para cerca de 220 famílias que residem nos bairros Loteamento Recife; João de Deus e Alto do Cocar.  É que a prefeitura entregou para esses moradores, as escrituras de suas casas, assegurando assim , a posse dos imóveis, esperada há vários anos.

A ação faz parte de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária, Mário Taveira, com a regularização, além da garantia da posse, os proprietários poderão comercializar ou alugar seus imóveis com toda a documentação em mãos de comprovação de posse...

Audiência Pública acontece nesta sexta (06) na Casa Plínio Amorim

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, convidam a população para participar Audiência Pública que acontecerá nesta sexta, dia 06 de dezembro, às 9h, na Casa Plínio Amorim. A audiência pública vai debater sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina, já que o assunto tem preocupado a sociedade e como legisladores, os vereadores propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa de assistência social urgente no município.

Como é notório, as ruas de Petrolina têm sido abrigo para pessoas que sobrevivem em condições desumanas, suscetíveis à violência urbana e ao caos. Por este motivo, os vereadores conclamam a população à debater sobre as questões sociais como a falta de oportunidades de emprego, as ações inadequadas de acolhimento e as soluções para a ressocialização dessas pessoas. “Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

CASA NOVA: PRÉ-CANDIDATO GALDINO ARAÚJO CRITICA MUDANÇA NO PROJERTO ORIGINAL DA ESCOLA DO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO

O produtor rural e pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Galdino Araújo, recebe com tristeza e profunda preocupação a notícia de que o projeto de construção da Escola Estadual Agnaldo Almeida, no Distrito de Santana do Sobrado, sofrerá alteração no seu projeto original.

De acordo com a ordem de serviço de n° 046/2019, a construção da referida unidade escolar acarretaria investimentos superiores a 3,5 milhões de reais, todavia, em virtude de doação feita municipalidade, através do atual governo municipal, de parte dessa área destinada a construção da escola para uma garagem de ônibus, trará enorme prejuízo, com a significativa diminuição da área construída, espaço onde está localizada a quadra poliesportiva e a frente da escola...

Dois homens, usando carro oficial da Câmara de Casa Nova, foram presos sob a acusação de tráfico de drogas

Dois homens foram presos na manhã de ontem (27), em flagrante delito, acusados de tráfico de drogas. A abordagem ocorreu no município de Remanso, onde se descobriu que o carro onde estava o produto pertencia à Câmara de Vereadores de Casa Nova. De acordo com as informações, no veículo foi encontrado um invólucro plástico, com uma substancia branca, análoga à cocaína, pesando aproximadamente 31g. Um dos acusados, segundo informações da polícia, teria informado que “estavam esperando uma suposta pessoa para trocar a droga por uma arma”.

A notícia teve uma repercussão imediata na região, em função do carro oficial da Câmara Municipal de Casa Nova estar sendo usado pelos acusados e um dos acusadoas ser irmão de uma vereadora de Casa Nova. A vereadora Maria Aparecida de Araújo (MDB), Cida da Saúde, passou mal e foi encaminhada para um hospital em Juazeiro, a pouco mais de 60 Km de Casa Nova, onde segue internada, segundo informações veiucladas agora à pouco pela TV Bahia. Em nota a Câmara Municipal de Casa Nova informou que já recuperou o veículo, isentou-se de qualquer relação com os acusados e informou que o veículo estaria com a vereadora para uma atividade parlamentar. ..

ASSESSORIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTESTA NOTAS DE PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE DESOCUPAÇÃO EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Em novas fotos encaminhadas ao Blog GJ Notícias o Assessor de Comunicação da Polícia Federal em Brasília João Barconi reitera a informação contestando notas de Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco de que houve conflito no cumprimento do Mandado de reintegração de posse impetrado pela Codevasf em assentamentos do MST, em Juazeiro e Casa Nova.

Segundo João Barconi, nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, deu cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)...

NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O DESPEJO DAS FAMÍLIAS SEM TERRA EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Nós, Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco, vimos em nota repudiar a ação violenta praticada pelo estado brasileiro contra as 700 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) acampadas nos assentamentos Abril Vermelho em Juazeiro e acampamento Irmã Dorothy Irani de Souza  na região de Casa Nova. Famílias que tornaram uma área antes destinada apenas a monocultura e a especulação do agronegócio em um espaço agroecológico produtivo e de auto sustento. 

Essas famílias trabalhadoras não só tiveram seus direitos sociais violados, mas também foram acusadas de forma caluniosa, em Nota pela Codevasf, de que suas atividades desenvolvidas na área produtiva por elas geram prejuízos ambientais e econômicos à mesma. Não bastasse a ofensa descabida às centenas de famílias, a Codevasf demostra total desconhecimento acerca dos propósitos das/dos Camponesas/es sem terras na região e em território nacional, que é de:  ocupar e produzir, com respeito ao meio ambiente, onde a terra cumpre a sua função social e produz alimentos saudáveis.  ..

CPT e Irpaa condenam ação da Codevasf por reintegração de posse em Juazeiro/Casa Nova 

Como divulgado nesta manhã de segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, cumpriu mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desalojando famílias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nos Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totalizava aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

A desocupação gerou manifestações em favor das famílias desalojadas, embora a Polícia Federal e a Codevasf tenham anunciado que a operação foi pacífica, sem confrontos e que as famílias teriam sido encaminhadas para outras áreas em transportes cedidos pela própria Codevasf...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...