Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Asfaltamento de áreas urbanas em 10 municípios do território é discutido por Presidente do Constesf e Senador Otto Alencar

O Presidente do Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo (Geo), esteve em Brasília em reunião com o Senador Otto Alencar, discutindo a destinação de emendas parlamentares para atender aos 10 municípios consorciados com pavimentação urbana.

O objetivo é incrementar o desenvolvimento nos municípios por meio de investimentos em infraestrutura. "Estamos aqui em Brasília buscando recursos e parcerias para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios,. Eu e e meus colegas Prefeitos sabemos que obras como essas melhoram e muito a qualidade de vida da população. Essa já é a segunda vez que o Senador nos recebe e prontamente se coloca a disposição em nos ajudar nessa empreitada", afirmou o Presidente do Constesf...

MP aciona Município de Juazeiro para garantir serviços de oftalmologia para a população

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal que contrate imediatamente unidade hospitalar que preste serviços de oftalmologia para a população. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, os contratos celebrados com os prestadores de serviço de atendimento oftalmológico “chegaram a termo em julho de 2018 e até o momento, o município de Juazeiro não abriu processo de credenciamento para contratação de prestador em oftalmologia, gerando prejuízos à população em geral bem como aos cofres públicos, já que existem muitas demandas judiciais individuais, em que há bloqueio de valores do fundo municipal de saúde para a realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas”. O MP pede ainda que, no prazo de 30 dias, após a decisão judicial, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas à Instituição.   ..

Inédito: Prefeitura de Sobradinho contrata Instituto de Olhos para atendimento oftalmológico no próprio município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, pela primeira vez em seus 30 anos de emancipação, passou a ofertar atendimento oftalmológico para a população do município. O serviço de oftalmologia foi iniciado no último mês de Abril, sendo a oitava especialidade médica oferecida pela rede pública de saúde de Sobradinho.

A SMS assinou um contrato de serviços junto ao conceituado Instituto de Olhos Vale do São Francisco, que assegura o atendimento de aproximadamente 80 pessoas por mês, no próprio município. Os usuários, que antes eram encaminhados para Juazeiro, agora não precisarão mais se deslocar, o que representa mais comodidade e economia para quem necessita do atendimento...

Gonzaga Patriota cobra votação da PEC 02 e defende que emancipação de municípios volte aos Estados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

"Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário", informou...

Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Referência em Educação, Águas Mornas em SC inspira municípios vizinhos

A aplicação de inúmeros projetos de incentivo à leitura e o desenvolvimento de um ambiente favorável à alfabetização das crianças tornou a educação de Águas Mornas um modelo para outros municípios catarinenses. A cidade, localizada na região da Grande Florianópolis (Granfpolis), alcançou média 7,2 no Ideb de 2017, depois de uma trajetória sem queda no índice desde 2009. As ações realizadas melhoraram o desempenho dos alunos, principalmente, na disciplina de Língua Portuguesa.

Ao cuidar do número de alunos na sala de aula, implantar 1/3 de hora-atividade nas escolas, contratar mais professores efetivos e implantar o cargo de coordenador pedagógico, o município conseguiu reduzir inúmeras dificuldades. “Nossos índices de reprovação melhoraram, chegando a 100% de aprovados na rede municipal, em 2018”, destaca o secretário municipal de Educação, Mário Fernandes...

Petrolina: Prefeitura inicia construção de novas salas de aula na sede e interior do município

A Prefeitura de Petrolina está trabalhando para garantir o atendimento com qualidade nas escolas da rede Municipal. Em mais uma ação da plataforma 'Petrolina Educa', a gestão iniciou a construção de 19 novas salas de aulas em escolas da sede e do interior do município.

Inicialmente, serão contempladas nove escolas das comunidades: Alto do Cocar; Mandacaru; Dom Avelar; N-1; N-4; N-7; N-9; N-11 e KM-25, no Projeto Maria Tereza. Nestes locais serão construídas entre uma e quatro salas, dependendo do terreno de cada prédio. As outras unidades serão beneficiadas ao longo dos próximos meses. As obras beneficiarão centenas de estudantes do município...

Presidente do Constesf participa de capacitação promovida pela União dos Municípios da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, esteve na abertura do evento "UPB Capacita", uma ação da União dos Municípios da Bahia (UPB) que visa oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal. Além de Genário Rabelo, estavam presentes o Prefeito de Juazeiro e membro do Constesf, Paulo Bomfim, presidentes de outros consórcios intermunicipais e parceiros.

Diversos temas relacionados à gestão municipal estão sendo abordados no evento que acontece até esta quinta-feira (16), em Juazeiro. Para o Presidente do Constesf, essa é uma oportunidade de levar inovação para dentro da administração pública. "Parabenizo a UPB por levar essa capacitação para toda a Bahia, precisamos nos capacitar o tempo todo para mudar a realidade dos nossos municípios. Esse momento vai ajudar nossos servidores a terem mais eficiência e agilidade nos processos burocráticos e na prestação dos serviços, melhorando a administração municipal e o uso dos recursos públicos", declarou...

5ª Conferência Territorial do Idoso reúne representantes de diversos municípios em Juazeiro

Com o tema ‘Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas’, a 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa recebeu, na última sexta-feira (10/05), representações da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Casa Nova, Canudos e Sobradinho. O evento aconteceu no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Juazeiro, e foi realizado com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O encontro foi iniciado com a palestra magna ministrada pela médica geriatra Isabel Ani Fonseca, que abordou a temática da conferência. “Nosso objetivo foi discutir os desafios que enfrentamos para garantir os direitos e políticas públicas que possibilitem um envelhecimento com mais qualidade de vida para a população idosa, e para isso precisamos trabalhar diversos aspectos, como por exemplo, saúde e educação”...

Deputado Antonio Coelho visita municípios de Inajá e Petrolândia

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) iniciou na sexta-feira (10), uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. O parlamentar esteve em Inajá e Petrolândia. Na primeira cidade, Coelho visitou a fazenda agrícola Famosa, ao lado do ex-prefeito Leonardo Martins, e acompanhou a produção de melancia e melão do empreendimento, que emprega cerca de 500 funcionários da região do Moxotó. Em Petrolândia, o deputado participou da entrega de 25 tanques rede junto à Codevasf e se reuniu com artesãos e agropecuaristas locais.

"É sempre gratificante visitar as cidades, reafirmar o compromisso e agradecer os votos e o apoio que recebemos. Pude conferir o trabalho e o empreendedorismo da população de Inajá, na fazenda Famosa, que emprega mais de 500 pessoas da região e exporta melão e melancia para a Europa. E também é especial poder participar da entrega desses tanques, que foram uma conquista da população através do deputado federal Fernando Filho, beneficiando instituições como APAP, Nosso Lar e São Pedro, ajudando a fomentar a atividade da piscicultura", destacou Antonio Coelho...

Presidente do Constesf participa de entrega de forrageiras a municípios do Território

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, participou sexta-feira (10) da entrega de 29 máquinas forrageiras com reboque para associações comunitárias dos municípios de Canudos, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento-Sé e Sobradinho. Um investimento de mais de 400 mil reais que visa aumentar a produtividade da agricultura familiar nas comunidades rurais.

As máquinas foram entregues pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, e pelo Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias. Também estavam presentes os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó) e Wallison Torres (Tum), o Assistente Especial do Governador Rui Costa, Isaac Carvalho, o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, e demais representantes do poder público e sociedade civil...

Senado aprova em primeiro turno PEC que define 'pequeno município'

O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 57/2016. O projeto em questão estabelece a categoria "pequeno município" e confere a essas cidades um tratamento diferenciado em relação às obrigações fiscais e tributárias menores, por exemplo.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria que afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)...

Deputado Roberto Carlos recebe lideranças políticas do município de Água Fria

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu em seu gabinete o vereador Alenilton de Jesus (Bi), de Água Fria, que foi acompanhado de importantes lideranças para apresentarem ao deputado a necessidade de criar uma associação de agricultura e cultura para beneficiar a população do município.

Segundo o parlamentar, que reconhece a importância da associação para o desenvolvimento coletivo de uma localidade, todos os esforços serão tomados para a concretização deste pleito. “O objetivo, através dessa instituição, é defender os interesses dos associados para satisfazer as necessidades coletivas, bem como os propósitos comuns, além de apresentar as reivindicações de melhorias na comunidade, de forma cooperada, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento da região na qual a associação será inserida”, disse o deputado Roberto Carlos...

Policiais militares coíbem poluição sonora no município de Glória

Guarnições da 5ª Companhia do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) apreenderam, na madrugada desta terça-feira (7), em Glória – município localizado na região Norte do estado, a 444 quilômetros de Salvador – uma caixa de som, pertencente a José Cláudio Fidelis, 25 anos. A denúncia do barulho foi feita por vizinhos de Fidelis, através do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), e ele foi encaminhado à delegacia territorial local não só pela poluição sonora que estava produzindo, como também por ter desacatado os policiais militares.

Fidelis realizava uma festa em casa, quando policiais solicitaram que diminuísse o volume do som, devido ao horário impróprio. Não aceitou às determinações e reagiu, ofendendo a todos. Na delegacia de Glória, foi autuado em flagrante por desobediência, desacato e perturbação do sossego, sendo liberado logo em seguida, após pagamento de fiança...

Microcomparação balística chegará ao município de Juazeiro

O exame de microcomparação balística – que permite avaliar se há relação entre um projétil e uma arma de fogo utilizada em mortes violentas – passará a ser oferecido pela Coordenação Regional do Departamento de Polícia Técnica de Juazeiro. Na manhã desta sexta-feira (3), o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, visitou as obras das novas instalações da unidade, que deve ser entregue nos próximos meses.

A tecnologia permitirá mais agilidade na elaboração dos laudos envolvendo investigações de crimes contra a vida, que atualmente são realizadas na sede do DPT, em Salvador, e na Coordenação Regional de Feira de Santana. "Será mais uma ação de interiorização dos serviços da Polícia Técnica, visando dar melhor estrutura para os peritos e oferecer maior subsídio, de maneira mais rápida, aos policiais civis para a conclusão das investigações", afirmou o secretário...

PREFEITO DE JUAZEIRO E 6ª SUPERINTENDÊNCIA DA CODEVASF SE REÚNEM PARA TRATAR DE TEMAS EM COMUM PARA O MUNICÍPIO

Para alinhar as pautas em comum e que beneficiem a população de Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim e o Superintendente da 6ª SR Elmo Nascimento, se reuniram no Paço Municipal, nesta quinta-feira (02). Temas como pavimentação, saneamento, saúde, perímetros irrigados, dentre outros, foram discutidos. Acompanharam a reunião o secretário Clériston Andrade, o diretor-presidente do Saae Joaquim Neto, e do gerente administrativo da Codevasf Márcio Ferreira.

Para o prefeito Paulo Bomfim, este encontro é definidor para que as instituições ampliem a parceria. "Temos diversas demandas em comum e em período de dificuldades precisamos nos unir colocando as diferenças partidárias de lado e trabalhar em prol da população, que merece e precisa ser beneficiada pelas diversas instâncias de poder. Elmo é um cidadão preocupado, demonstra sensibilidade em colaborar com o desenvolvimento de Juazeiro e agora é estreitar os laços para que os juazeirenses sejam contemplados com as políticas públicas", declarou Paulo Bomfim...

Programa Pró-Semiárido pode levar abatedouro móvel ao município de Casa Nova

O Secretário de Agricultura de Casa Nova, Pedro dos Santos Costa (Pedrinho da Vanda) e membros da equipe participaram, sexta-feira, de reunião na sede da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus de Petrolina, com a pró-reitora de extensão Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, discutindo a possibilidade de integrar o município ao Projeto Abatedouro Móvel para caprinos e ovinos, que faz parte do Programa Pró-Semiárido do Governo do Estado da Bahia em parceria com Instituto de Pesquisa Agronômica de Pernambuco (IPA).

Coordenado pela pró-reitoria de extensão, o Programa já tem a adesão do município de Uauá e Juazeiro na região Norte da Bahia e Dormente em Pernambuco e a predisposição de Casa Nova, de acordo com o Secretário Pedrinho da Vanda é aderir: “Temos o maior rebanho de caprinos do Brasil e o segundo maior de ovinos. Nossa tarefa à frente da Secretaria é incentivar a cadeia produtiva da caprinovinocultura de forma técnica e sustentável” – afirma...

Petrolina elege delegados para representar o município em Conferência Estadual do Idoso

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na V Conferência Municipal do Idoso. A convenção, que lotou o Sest Senat durante toda quarta-feira (24), debateu sobre o tema 'Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas'. Neste encontro, também foram  definidos os 10 delegados que irão representar Petrolina na conferência estadual. 

O evento também contou com apresentações culturais de projetos que atuam com pessoas idosas no município, como o grupo de dança do Sesc que ao ritmo paraense, o carimbó, encantou a plateia. Além da apresentação, houve uma palestra sobre o projeto de contação de histórias da Prefeitura de Petrolina, o 'Vovô Amigo', que recebeu o reconhecimento dos presentes em uma moção de aplausos. 
  
Fechando a programação matinal, o professor e doutor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Fernando Lemos, que abordou o conceito de fragilidade e suas fases, além  das políticas públicas preventivas, hábito de exercícios e nutrição e condição para envelhecer com dignidade...