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29 de Novembro de 2024

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Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Governo anuncia antecipação do 13º de aposentados do INSS e saque de R$ 1 mil do FGTS

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência e o saque de até R$ 1 mil no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As medidas serão formalizadas em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando as medidas. A colunista do g1 Ana Flor havia antecipado os principais anúncios...

Governo realiza leilão para venda de bens públicos na sexta-feira (18)

A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, na próxima sexta-feira (18), o Leilão 03/2022, para vender bens públicos avaliados em 1,5 milhão. Ao todo serão 97 lotes contendo itens como carros, aparelhos eletrônicos, equipamentos, móveis, dentre outros. Destaque para um caminhão do Corpo de Bombeiros e para vagões de trens da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

O leilão será realizado eletronicamente, por intermédio do website do leiloeiro oficial. Como o certame vai ser eletrônico, os interessados podem fazer ofertas antecipadas nos bens, antes da abertura da sessão pública, na sexta-feira. Para isso é necessário fazer um cadastro no site. Os lances ficam registrados no até o fim pregão, a maior oferta arremata o lote...

Bolsonaro reúne ministros para detalhar trocas e lançamentos do governo à eleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta quinta-feira (17), da solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos ministros da Esplanada.

Logo depois, o chefe do Executivo deu início à primeira reunião ministerial do ano da equipe de governo. Entre as pautas a serem discutidas, está a reforma no grupo, com a saída de ao menos dez ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições, além de suas respectivas substituições. O prazo para desincompatibilização é até o dia 2 de abril...

Governo vai antecipar 13º de aposentados e autorizar saque no FGTS

O governo federal prepara o lançamento, para esta semana, do que está sendo chamado de “pacote de bondades” para socorrer a economia. São medidas que têm o objetivo de injetar dinheiro e tentar reaquecer o mercado num momento de pressões, como a guerra na Ucrânia.

Entre os beneficiados pelas medidas estão os 31 milhões de aposentados e pensionistas, que terão as duas parcelas do 13º antecipadas para abril e maio. Outro estímulo que deverá ser apresentado até a próxima quinta-feira (17/3) é a liberação de um novo saque nas contas dos segurados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é permitir retiradas de até R$ 1 mil das contas ativas...

Governo da Bahia diz que realizará 79 mil cirurgias eletivas em até três meses

Com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas que tiveram a demanda represada durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado investirá mais de R$ 103 milhões na realização de 79 mil procedimentos cirúrgicos, exames pré-operatórios e anatomopatológicos. Esse montante contempla os projetos do Mutirão de Cirurgias Eletivas e as Feiras de Saúde.

O edital para o credenciamento de prestadores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12) contemplando os 417 municípios e com início imediato. Ao todo, serão oferecidos 36 tipos de procedimentos, como cirurgia de catarata e remoção de mioma, útero, vesícula, hérnias, dentre outros...

Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal.

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação...

PSOL oficializa professor Kleber Rosa como pré-candidato ao governo da Bahia em 2022

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) informou na sexta-feira (11), que oficializou o nome do professor e fundador do Movimento Policiais Antifascismo, Kleber Rosa, como pré-candidato ao governo do estado da Bahia.

O anúncio foi realizado após uma reunião com diversas lideranças do partido. Kleber vai liderar a chapa, após disputa à pré-candidatura com Carol Lima, David Lopes Macedo e Bernadete Souza...

Jerônimo Rodrigues é o nome escolhido pelo PT para disputa ao Governo da Bahia

Após reunião da executiva estadual, realizada nesta sexta-feira (11), o PT definiu o nome do atual secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, como nome do partido para a disputa ao cargo de governador da Bahia, nas eleições deste ano.

O presidente do Partido dos Trabahadores na Bahia, Éden Valadares, confirmou a escolha de Gerônimo Rodrigues, que teria nome definido após acordo nos bastidores entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner...

Governo da Bahia publica licitação para reforma dos estádios de Remanso e Sento Sé, emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), publicou no diário oficial, nesta sexta-feira, 11, a abertura de licitação para reforma dos estádios de Remanso(Estádio Walter Ribeiro)e Sento Sé(Estádio Francisco Assis Rocha- Assisão), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida. 

Conforme acordo firmado com os gestores dos municípios, o deputado estadual Zó enviou uma mensagem à prefeita Ana Passos, de Sento Sé, e Marcos Palmeira, de Remanso. "Foi um compromisso que assumimos para oferecer uma melhor praça esportiva aos municípios. E a parceria com o Governador Rui Costa, a quem agradeço, mais uma vez leva desenvolvimento à região Norte. Agora é acompanhar para que tudo ocorra dentro do prazo e tão logo as pessoas possam ser beneficiadas", garante. ..

Governo de Pernambuco renova situação de emergência em 59 cidades do Agreste por causa da estiagem

Contraste. Se, nos últimos dias, o Litoral tem apresentado um clima instável, com chuvas cada mais intensas, boa parte do interior de Pernambuco permanece em situação de emergência por causa da falta d’água. O Governo do Estado renovou o decreto que reafirma o quadro de estiagem “anormal” para 59 municípios do Agreste, incluindo cidades-polo como Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

A medida, válida por 180 dias, foi publicada no Diário Oficial. A decisão é tomada periodicamente nas regiões mais afetadas pela seca. O coordenador da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), coronel George Vitoriano, explica que o estado de emergência é constatado a partir de vistorias nos municípios do Agreste e do Sertão durante a vigência da norma...

Grupos de caminhoneiros ameaçam paralisação e deixam Governo Federal em alerta

O reajuste dos combustíveis nas refinarias causou preocupação entre os caminhoneiros, afetados pela alta de 24,93% no valor do diesel (24,93%). A categoria está apreensiva com os impactos na cadeia produtiva e já menciona a possibilidade de uma greve.

"É muito importante deixar claro que não é uma preocupação só do caminhoneiro. Os caminhoneiros autônomos têm que deixar de serem utilizados como massa de manobra, porque não é só ele que usa diesel. Todo o agronegócio, todos os tratores usam diesel, todas as transportadoras usam diesel, os motores estacionários, que são geradores de energia usam diesel, e assim vai", destacou o assessor-executivo da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA) Marlon Maues...

Governo da Bahia diz que pode liberar uso de máscaras em abril caso números da Covid sigam em queda

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (11), que pode liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia a partir do mês de abril caso os números da Covid-19 no estado sigam em queda.

"Estamos otimistas, os números continuam caindo. Agora um pouco mais lentamente. Se essa queda continuar até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas para flexibilizar as medidas de proteção, inclusive liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Torcemos por isso, tomara que esse otimismo se transforme em realidade", disse, durante a visita que faz à Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa. ..

Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia...

Governo Federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães...

Eleições 2022: Romero Albuquerque rompe com a Frente Popular e oficializa apoio a Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio de peso para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. “A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel...

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A prefeitura do Rio de Janeiro já determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população...

Rio São Francisco: presidente da Associação Nuclear acusa falta de interesse do Governo de Pernambuco para instalar Usina Nuclear

"Por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País". A acusação é do presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz. Este é o mais novo capítulo do Plano do Governo Federal em implantar uma Usina Nuclear.

Ambientalistas ouvidos pela REDEGN, dizem que "o momento deve continuar de resistência, em Itacuruba, a defesa do Rio São Francisco e o movimento contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Velho Chico é de alerta constante e avaliam que essa informação é para despistar a atenção e boiada passar"...

Mudança de rumo: Rui fica no governo e Otto vai buscar reeleição ao Senado

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

“No sábado tivemos a última conversa. Ele [Otto] não demonstrava tesão para fazer a campanha”, disse Wagner. Com a mudança o PT deve ficar a cabeça de chapa e são três nomes que disputam a vaga: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

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