Foram encontrados 3797 registros para a palavra: GOVERNO

Destruição da cultura no governo Bolsonaro é tema de livro

Um país que não preserva sua cultura e sua arte jamais será uma nação.” A afirmação contundente de José Virgílio Leal, diretor e fundador do Instituto Arte no Dique, é a melhor síntese do que inspira O Fim do Ministério da Cultura: Reflexões sobre as Políticas Culturais na Era Pós-MinC.

Não à toa, é a frase que estampa a contracapa do livro recém-publicado de autoria de Rafael Moreira, doutor em Ciência Política pela USP, e do jornalista Lincoln Spada...

Governo de São Paulo confirma 19 mortes pela chuvas; 7 são crianças

O número de mortos em decorrência das chuvas que atingem o estado de São Paulo chega a 19 desde a última sexta-feira, segundo o governo paulista. De acordo com o balanço da Defesa Civil, do total de óbitos, sete são de crianças.

Há ainda nove feridos e cinco desaparecidos. Aproximadamente 500 famílias estão desalojadas ou desabrigadas...

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Governo publica edital para leiloar Palácio dos Esportes

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de Edital 02/2022, contendo as regras do leilão para a venda do Edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador. Previsto para o dia 8 de março, o certame será na modalidade maior oferta, com lance mínimo de R$ 9,010 milhões.

O Leilão será realizado a partir das 10h, no auditório Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O certame será comandado pela leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico...

Contas do governo registram em 2021 saldo negativo de R$ 35 bilhões, menor déficit desde 2014

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.

O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões...

Diogo Hoffmann é o novo líder do governo Miguel Coelho na Câmara de Vereadores

O prefeito Miguel Coelho definiu o novo líder da bancada na Câmara de Vereadores. Após uma reunião no gabinete municipal, nesta sexta (28), o vereador Diogo Hoffmann (PSC) foi nomeado para a nova função na Casa Plinio Amorim. O encontro também teve a presença do vice-prefeito, Simão Durando.

A função, até então, era ocupada pelo vereador Ronaldo Silva. O motivo pelo qual houve a troca da liderança na Câmara Municipal é desconhecido até o momento...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Governo reduz de 15 para 10 dias afastamento de trabalhador por Covid

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25/1), uma portaria que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.

O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Governo discute diminuição do intervalo da Pfizer a crianças de 5 a 11 anos

O governo federal discute a possibilidade de redução do intervalo entre as doses da vacina da Pfizer aplicadas em crianças de 5 a 11 anos.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil por técnicos do Ministério da Saúde, uma diminuição de oito para três semanas entre as duas doses é avaliada pela pasta...

Governo de Pernambuco disponibiliza teste rápido para Campeonato Estadual e Copa do Nordeste

A partir de segunda-feira (24), o programa estadual TestaPE disponibilizará 10 mil testes rápidos de antígeno da Covid-19 nos estádios durante a realização do Campeonato Pernambucano e da Copa do Nordeste. A iniciativa faz parte de uma parceria com o setor privado e instituições do terceiro setor para a testagem em massa da população.

Caberá aos clubes organizar a logística para a realização dos exames, assim como a responsabilidade técnica, tanto pelos profissionais de saúde habilitados, como a inserção de dados nos sistemas de informação.  ..

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Governo suspende visitas a detentos em 13 unidades prisionais devido à Covid e à Influenza. Petrolina na lista

O governo de Pernambuco anunciou a suspensão das visitas familiares presenciais a detentos em 13 unidades prisionais do estado. A medida, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização, ocorre devido à alta de casos de Covid-19 e da Influenza A H3N2.

Segundo à Seres, as visitas ficam suspensas neste sábado (22) e no domingo (23), bem como nos dias 29 e 30 de janeiro. Semanalmente, a suspensão deve ser reavaliada, com base no cenário epidemiológico do estado...

Governo apresentará proposta para reduzir preços dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares medidas para reduzir o preço de combustíveis e de energie elétrica, dois fatores que se tornaram dor de cabeça para o Palácio do Planalto em ano de eleição e que pressionam a inflação.

A medida que está em discussão seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Até agora, o que se avalia possível fazer é reduzir ou até mesmo zerar impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica em momentos de crise ou de turbulência...

Live: Últimos fatos e os desdobramentos do Caso Beatriz com a presença de Lucinha Mota e Sandro Romilton: Hoje às 19h na RedeGN

O Mês de dezembro foi de muita informação e desdobramentos sobre o caso Beatriz, e, como faz desde 2015, quando aconteceu a tragédia na família de Sandro e Lucinha Mota, com o assassinato da garota Beatriz Angélica, de apenas 7 anos, numa escola particular de Petrolina, a RedeGN sempre esteve atuando forte para que o caso não fosse esquecido, dando voz à família e buscando respostas nos órgão de segurança pública de Pernambuco.

Mais recentemente estivemos muito presente na caminhada de protesto feito por Lucinha Mota e Sandro Romilton, que viajaram mais de 700 Km, de Petrolina a Recife, para pedir agilidade no caso. Acompanhamos o dia a dia, cada passo, cada trecho percorrido, desde a saída, dando a divulgação necessária para que o justo protesto e os pedidos dos pais fossem alcançado por mais pessoas, em todos os recanto do Brasil...

Pernambuco: Líder do governo pede a aliados que não assinem CPI para investigar caso Beatriz

O deputado estadual Isaltino Nascimento, do PSB, líder do governo Paulo Câmara na Alepe, fez nesta ontem quinta (20)  um apelo e uma orientação à bancada de situação na casa para que não assinasse o pedido de CPI para investigar o caso Beatriz.

"O governo já fez o que era para ser feito, a pessoa responsável já foi presa, e a Justiça vai acompanhar. A sugestão então é não assinar e pode alegar que só assina se o líder do governo assinar", afirmou, na argumentação aos colegas deputados...

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Cachoeira de Paulo Afonso volta a ficar visível e aquece turismo na região do São Francisco

A cachoeira de Paulo Afonso, no semiárido baiano, ganhou a atual denominação no século 18. Ela é formada por um conjunto de quedas d’água que podem alcançar 80 metros de altura, na zona turística Lagos e Cânions do Rio São Francisco.

Com a chegada na região da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em meados do século 20, para utilizar o potencial do rio na geração de energia, a cachoeira passou a ficar visível de acordo com o funcionamento das comportas das usinas da empresa...

Bahia: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).

Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece...