Constesf emite nota de esclarecimento sobre Projeto Cisternas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Juazeiro (BA), em 20 de maio de 2016...

Rui se reúne com governadores do Nordeste visando superar crise econômica

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). ..

Profissionais do HDM/IMIP ressaltam importância da doação de Leite Materno

Hoje (19), é comemorado o Dia Mundial de Doação de Leite Materno, o Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), possui o Banco de Leite Humano (BLH), o Biama, que presta serviços em atendimentos referentes à amamentação para usuários do Vale do São Francisco. A equipe especializada da unidade apoia, protege, promove aleitamento materno e realiza palestras voltadas para gestantes com gravidez de alto risco e recentes mães, realiza coleta interna e externa de leite humano, além de pasteurização e distribuição aos recém-nascidos prematuros e de baixo peso.

Para celebrar a data, os profissionais do BLH participaram na tarde desta quinta-feira de uma programação especial que foi exibida via teleconferência com o Brasil e diversos outros países. Esta comemoração em 2016 foi a primeira no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com a qual a Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) assumiu o compromisso de contribuir para a redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e lactentes nos países dos três continentes que compõem a rBLH. Na ocasião, foram compartilhadas experiências com Brasil, Colômbia, El Salvador, México, Peru...

Alepe homenageia juiz da Infância e Juventude de Petrolina com Título de Cidadão de Pernambuco

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta (18), o Título de Cidadão de Pernambuco para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar. A homenagem foi proposta pelo deputado Odacy Amorim (PT). A solenidade de entrega do título foi bastante prestigiada e contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

Natural de Feira de Santana, na Bahia, Marcos Bacelar tem 48 anos e atua como magistrado na cidade do sertão pernambucano desde a década de 1990. Além de titular da Vara da Infância e Juventude, também é professor de Processo Civil e Prática Jurídica na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Por cinco anos, ainda exerceu cumulativamente o cargo de Juiz Diretor do Foro de Petrolina...

Ação social em Carnaíba do Sertão

No dia 14/05, as mães dos alunos do Projeto Social Esportivo Heróis em Cristo, da comunidade do Distrito de Carnaíba do Sertão, comemoraram o dia Dias das Mães com um delicioso café tropical e com a entrega de presentes. Para George Santos, idealizador e coordenador do Projeto, " a concepção do projeto é preparar jovens para a vida, homens e mulheres de bem que possam contribuir para um mundo melhor". Para Junior de Carnaíba voluntário no projeto, "a cada dia que desenvolvemos aulas para as crianças de Carnaíba, contribuímos para que o nosso Distrito possa estar bem, e agradecemos a Deus por essa iniciativa". O Projeto Heróis em Cristo, é uma ação filantrópica sem fins lucrativos,  idealizada por George Santos , cujo objetivo é através do esporte contribui para que crianças e adolescentes de Carnaíba do Sertão possam ter lições de cidadania e esporte. ..

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Espetáculo "Navalha na carne" será apresentado hoje em Juazeiro-BA

O Coletivo Abordagem Teatral apresenta hoje (17), ao público do Vale do São Francisco, o espetáculo "Navalha Na Carne" baseado na obra escrita em 1967 pelo dramaturgo brasileiro Plínio Marco. A apresentação será as 20h no Centro de Cultura João Gilberto, os ingressos serão vendidos no local durante até 30min antes do inicio do espetáculo, por apenas R$ 10,00.

Navalha na Carne é o resultado de seis meses de pesquisa e experimentação do Coletivo Abordagem Teatral.  A montagem pretender aproximar o público da vivência do teatro marginal e no dia Internacional Contra a Homofobia vai provocar a discussões sobre temas como: A prostituição, O homossexualidade, a violência contra a mulher e o homossexual, a pobreza, a violência das relações humanas, a situação opressora e a luta entre outros.

A peça pode ser vista como metáfora dos mecanismos de poder entre as classes sociais brasileiras, uma vez que as personagens, embora pertençam ao mesmo estrato social, se dedicam a uma contínua disputa pelo domínio sobre o outro. Nessa disputa, as personagens vão da força física à chantagem pela auto piedade, da sedução à humilhação, da aliança provisória entre dois na tentativa de isolar o terceiro, mas a possibilidade de juntar suas forças para lutar contra a situação que os oprime nunca é cogitada...

Nove governadores do Nordeste se reúnem para discutir crise política

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos na próxima quinta-feira, (19) em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa, que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país. Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do país, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta. 

"O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira", afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira. ..

O drama da pequena Júlia: Internada em Caruaru-PE há 10 meses, criança aguarda liberação de transporte para Juazeiro

Há dois meses a família da pequena Júlia, de apenas 11 meses, aguarda uma posição da secretaria de Saúde do município de Juazeiro, referente a contratação de uma clínica que faça o transporte da criança da cidade de Caruaru, em Pernambuco, para Juazeiro. Júlia está internada há 10 meses e apresenta um quadro de Atrofia Muscular, uma doença degenerativa genética e sem cura.

Em 24 de fevereiro deste ano, a justiça expediu um Mandado de Urgência para que a secretaria de Saúde de Juazeiro arcasse com os custos do transporte da menina. Mas segundo o avô de Júlia, Jailton Alves- popular Sambinha-até o momento nenhuma iniciativa foi tomada por parte da gestão municipal...

IF Sertão Câmpus Ouricuri esteve presente na Festa do Umbu em Parnamirim

No último sábado (14), ocorreu no município de Parnamirim, no sertão de Pernambuco, a segunda edição da Festa do Umbu, organizada pelo servidor do câmpus Ouricuri do IFSertão – PE, Lídio Parente, que contou com apoio da instituição, através dos docentes e discentes do curso de Agroindústria, que ajudaram a preparar doce, conserva salgada, licor e geléia da fruta.

Apresentação da Dança de São Gonçalo. O diretor-geral, Jean Carlos, e o docente Miguel Angel também participaram...

Prefeito Julio Lossio condecora com medalha Senador Nilo Coelho realizador de torneio em Caititu

O prefeito Julio Lossio concedeu ao comerciante Luiz Gonzaga de Araújo a Medalha de Honra ao Mérito Senador Nilo Coelho pelo trabalho de incentivo ao esporte nas comunidades de Petrolina há 26 anos. A cerimônia aconteceu no último sábado (14) no distrito de Caititu, local sede do Torneio de Futebol de Campo Luiz Gonzaga.

"Sem Luiz Gonzaga este Torneio não aconteceria. O trabalho dele e esforço em trazer todos os anos troféus e medalhas, dispensando sua atenção a essa competição, fez do torneio o que é hoje; uma congregação de esportistas", afirmou o prefeito Julio Lossio...

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

ABRAINC espera recuperação da economia com novo governo

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), que representa 26 das maiores empresas do setor, acompanha com bastante atenção os acontecimentos dos últimos dias e ressalta a preocupação do empresariado com a instabilidade política e seus reflexos desastrosos para a economia do país, o que afeta diretamente a vida de todos nós brasileiros.

Agora, com o novo governo Michel Temer, a ABRAINC tem esperança que haja um ambiente mais estável na política e com isso a população brasileira retome a confiança nas instituições, para que a economia volte a crescer. O setor imobiliário também espera que o novo governo mantenha o foco no setor, fundamental para o desenvolvimento do Brasil. O segmento tem papel relevante na economia nacional, tanto para reverter o déficit habitacional como na geração de emprego e renda...

El Salvador não reconhece governo Temer e chama embaixadora de volta

O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, disse neste sábado (14) que não reconhece o novo governo do Brasil, encabeçado por Michel Temer, que assumiu a presidência interinamente após a decisão do Senado brasileiro de iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias em meio a acusações de violações às leis de responsabilidade fiscal.

"Tomamos uma decisão de não reconhecer esse governo provisório, porque há uma manipulação política, e vamos mandar chamar nossa embaixadora para que volte ao país", disse Sánchez Cerén em discurso em um povoado ao oeste da capital. Dilma foi "suspensa e submetida a julgamento por algo que não se comprovou ser um crime. É uma manipulação política que aconteceu", disse Sánchez, cujo partido, o ex-guerrilheiro Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN) tem fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil...

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

Jornalista baiana ganha Prêmio Autêntica de Livro-Reportagem com obra sobre famílias homoafetivas

Com um projeto que nasceu enquanto cursava Jornalismo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, a baiana Lícia Loltran decidiu viajar pelo Brasil e desvendar a trajetórias de mulheres que constroem famílias com pessoas do mesmo sexo. O projeto deu origem ao livro 'Famílias Homoafetivas: A insistência em ser feliz', vencedor do Prêmio Autêntico de Livro-Reportagem, será lançado no próximo dia 20 de maio, às 20h, no Quality Hotel, em Petrolina-PE.

O livro que relata as distintas vivências, relacionamentos, superação ou não de preconceitos, aceitação, maternidade, dentre outros temas que permeiam a experiência de 13 famílias. Cada capítulo é composto por uma dessas histórias e narra momentos de ansiedade e satisfação da autora e das entrevistadas a cada porta aberta, cada sorriso, surpresas e gestos de recepção.

Para a escritora, o principal objetivo é que essas mulheres sirvam de inspiração para um Estado mais democrático e para leis mais igualitárias que abarquem todos os tipos de família e de união. "Elas mudaram a minha vida. Passei a lutar ainda mais em meu nome, em nome delas, de suas crianças, de todas as famílias homoafetivas e de tudo o que passam ou já passaram", declara Lícia Loltran. O livro estará disponível para compra também após o lançamento através do site http://grupoautentica.com.br/autentica, e custará R$ 39,90.

Sobre a autora: Jovem, Lícia Loltran nasceu em 1992, em Juazeiro-BA. É jornalista formada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). A ideia de escrever sobre famílias homoafetivas partiu de uma inquietação da escritora em entender como essas formações familiares nasciam e conviviam com uma sociedade ainda eivada de pré-conceitos...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..