O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento...
Quero comunicar aos amigos de Juazeiro e Salvador, principalmente ex-alunos dela, no Colégio Edson Ribeiro, o falecimento da minha irmã mais velha, Elizeth, agora há pouco, em Salvador.
Ela foi além de grande professora de matemática, uma grande jornalista no maior jornal do Nordeste "Atarde" de Salvador...
Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim.
Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF...
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“Registro de Candidaturas 2024 - Inovações Legais e Sistemas de Candidaturas (CANDEX)” será tema da palestra que será ministrada pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, no 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento acontecerá na cidade de Serrinha nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro e contará com palestras de 20 especialistas em diversas áreas, que abordarão pautas legislativas e debaterão o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios.
Organizado pela União dos Vereadores da Bahia, o encontro tem entre seus objetivos promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades...
A avicultura de galinhas caipiras, um sistema produtivo estratégico para a agricultura familiar da Bahia vem garantindo renda e, consequentemente, crescimento econômico para aproximadamente sete mil famílias beneficiadas com ações do Governo do Estado, por meio dos projetos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva e Pró-Semiárido.
Entre as ações estão a implantação de dois entrepostos de ovos no município de Juazeiro e outros três nos municípios de Várzea Nova, Pintadas e Santanópolis. Os investimentos foram aplicados ainda em um abatedouro de frangos no Alto do São Gonçalo, no município de Itiúba e na implantação de aviários com equipamentos, além do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), que garante o manejo adequado para a criação das aves.
Marcirivan Passos, presidente da Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar), do distrito de Itamotinga, município de Juazeiro, ressalta como o projeto da CAR, Pró-Semiárido, está mudando a realidade das famílias da região com ações como a do entreposto, especialmente para as que trabalham com a avicultura. "Isso vem ajudar a crescer e a melhorar a renda das famílias e a produção dos ovos, que é um produto tão consumido na mesa do brasileiro". ..
O radialista Marciel Bezerra tomou um susto após uma caminhada: o homem parou para bater uma foto próximo a uma pedra de cerca de 3 toneladas, que caiu sobre ele. Segundo Marciel, a pedra caiu sobre suas pernas, principalmente sobre a esquerda, onde os ferimentos foram piores. O caso aconteceu no dia 5 de agosto no município de Cedro, a 390 quilômetros de Fortaleza, mas só foi divulgado agora pelo comunicador.
Além de radialista, Marciel é fotógrafo e triatleta. Ele tem o costume de sair para caminhar e correr nos arredores da cidade aos sábados. No primeiro sábado de agosto, ele foi apenas com uma amiga realizar a atividade e passaram por um trecho em obras na rodovia CE-153, onde resolveram parar para tirar fotos...
A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.
"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...
Garantir o cumprimento da legislação que prevê a reserva de vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) proceder com uma fiscalização educativa nos empreendimentos da cidade...
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A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...
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A APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em Juazeiro a relação nominal e a lista de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual de ensino. O pagamento foi aprovado pelos deputados, mesmo que sem juros e correção monetária, após votação na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (25).
"Estamos divulgando a relação nominal e a lista para que os trabalhadores em educação fiquem cientes do pagamento. Lembramos à categoria que a APLB continua lutando para reverter essa situação que só desfavorece a classe e não vai descansar enquanto não obtiver resultados que sejam positivos e sustentem a garantia dos direitos dos professores, o que sabemos que é assegurado por lei", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery. ..
O deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, se reuniu ontem (29) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para cobrar celeridade na retomada de voo direto entre Petrolina (PE) e Salvador (BA) por meio das companhias aéreas que atuam na região.
Petrolina e Juazeiro (BA), as duas principais cidades do Vale do São Francisco, são rotas do turismo nos dois estados e estão em franco desenvolvimento, recebendo turistas e ligando o Sertão aos grandes centros econômicos do país. Porém, a falta de voo direto para Salvador tem provocado transtornos e gerado muitas cobranças, o que levou Adolfo a se reunir com o ministro e fazer a cobrança pessoalmente...
Funcionários e consumidores que realizavam suas compras no supermercado Mix Mateus, em Petrolina, na tarde desta quinta-feira (31) passaram por um susto. Segundo informações que chegaram à redação da RedeGN, um princípio de incêndio foi registrado no local.
O Corpo de Bombeiros de Petrolina confirmou a ocorrência e informou ter sido acionada às 16h para controlar o princípio de incêndio...
A Enfermagem exerce um papel essencial na sociedade, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas. Uma grande tendência na área, atualmente, é a atuação de uma forma mais autônoma. De acordo com a enfermeira e doutora em Biologia Celular e Molecular Aplicada, Emanuela Lima, o empreendedorismo na área tornou-se um caminho promissor.
"Além de permitir que os profissionais se desenvolvam e gerenciem seus próprios negócios de forma criativa, a inovação tem transformado o cuidado em saúde em oportunidades que contribuem para a expansão na carreira e crescimento do setor", destacou Emanuela, que também é professora e coordenadora do curso de Enfermagem da UniFTC Juazeiro...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), mudou o horário para cadastramento da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O atendimento passa a ser das 14h às 16h30 a partir desta sexta-feira (01).
O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo. Para efetuá-lo é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, uma vez que é preciso coletar a assinatura. "As famílias que tenham mais de uma pessoa com o espectro poderão fazer o cadastro de todos no mesmo dia. Por exemplo: Uma mãe tem dois filhos, um com o nome que comece com a letra A e outro J, ela poderá fazer os dois cadastros em um único dia" destacou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Lorena Andrade...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (31), a autorização para a concessão de 1.000 licenças-prêmio para conversão em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia, através do endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login.
A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe...
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O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro.
Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com o processo iniciado para a efetivação do credenciamento. ..
Prefeitos de todo o Brasil estão articulados em um movimento de alerta em relação à aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios, fator que pode gerar uma crise na situação financeira dos municípios. Na Bahia muitas prefeituras, incluindo Curaçá, aderiram ao movimento suspendendo atendimento administrativo nesta quarta-feira (30) com o objetivo sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares, com impactos previstos também nas despesas com pessoal...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar nesta quarta-feira (30) mais um mutirão de serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Maniçoba II, a partir das 7h30.
Serão ofertados diversos serviços como exames de ultrassonografia de abdome total, eletrocardiograma, coleta de preventivo, médico gastroenterologista, clínico geral, testes rápidos para IST's, atendimento odontológico na Unidade Móvel, emissão e atualização do Cartão SUS e terapias alternativas como a ventosaterapia, auriculoterapia e liberação miofascial. Todos os atendimentos serão por demanda espontânea. É necessário que o usuário esteja com documento com foto, CPF e cartão SUS...
Os diários oficiais foram criados com a função documentar atos oficiais. Mas ainda estão longe de serem transparentes no quesito acesso. Você atua numa área que requer dados locais? Tem dificuldade de acessá-los? Uma coalizão entre seis organizações jornalísticas das áreas ambiental e de transparência reúne esforços para lançar o Diário do Clima, pensado a partir de uma tecnologia que funciona como um filtro de informações que saem nos diários oficiais. A ferramenta é capaz de garimpar e esmiuçar textos nos diários oficiais dos municípios em busca de projetos e ações que tenham impacto nas questões climáticas, sejam eles positivos ou negativos.
A reportagem de Alice Sales, Agencia Eco Nordeste, destaca que A tecnologia será lançada nesta nesta quinta-feira (31), durante o Coda Amazônia, em Belém (PA) é resultado da parceria entre a Agência Envolverde, #Colabora, Eco Nordeste, InfoAmazonia, ((o))eco e Open Knowledge Brasil (OKBR)...
Paxuca Castro, um artista de Remanso em ferro, aço e sucata. O jornalista Manoel Leão escreve sobre o talento de Paxuca Castro. Confira:
Remanso é. ..
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