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Operação Boca Livre investiga desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no Piauí

Teresina/PI – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Boca Livre, no Piauí. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC/PI e a decorrente contratação com sobre preço na aquisição de merenda escolar, para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 70 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação e deram cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina/PI...

Prorrogadas as inscrições do Concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Os candidatos interessados em concorrer a uma das 80 vagas do concurso público da Guarda Civil de Petrolina ganharam um tempo extra para se inscreverem no processo seletivo. Por decisão da Comissão Especial de Concurso Público, o período de inscrições foi prorrogado e agora segue até o dia 07 de abril. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) www.idib.org.br.

A taxa de inscrição é de R$ 125 e o boleto gerado deve ser pago até 24h após a emissão para a efetivação da inscrição. São 80 vagas, sendo 40 para ampla concorrência e 40 para formação de cadastro de reserva. Salvo as disposições relacionadas à prorrogação das inscrições, que foram atualizadas e publicadas em versão consolidada do edital, todas as demais permanecem inalteradas, ainda conforme o edital do concurso.



As provas estão previstas para acontecer no dia 05 de maio deste ano. O exame será realizado em duas etapas. A primeira terá cinco fases: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos e investigação social. Todas de caráter eliminatório. A segunda fase, também eliminatória e classificatória, será composta por duas etapas: fase teórica do Curso de Formação Profissional e fase prática do Curso de Formação Profissional.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. O trabalho terá regime de escalas em uma carga horária de 180h mensais e a remuneração é de R$ 3.261,48. O concurso público tem validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação...

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Prefeitura de Petrolina divulga resultado final de concurso público

Foram divulgados os resultados do concurso da Prefeitura de Petrolina para a contratação de profissionais na área da saúde e administração municipal. Os candidatos aprovados  estarão aptos para assumir os cargos conforme a classificação e vagas disponíveis. A lista completa pode ser conferida no site da Universidade de Pernambuco (Iaupe): www.upenet.com.br. Os candidatos também podem acessar o resultado individual pelo endereço eletrônico da banca organizadora.

São vagas para diversos cargos de Ensino Superior e Médio, como: Médico, Psicólogo, Enfermeiro, Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Laboratório, Agente Comunitário, Assistente de Criança (Babá), entre outros...

Inteligência: parceria entre TCE/BA e Abin visa apurar irregularidades com recurso público

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pelo superintendente estadual da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha.

Para o TCE/BA, o retorno esperado virá na forma de capacitação no campo da inteligência investigatória para a apuração de irregularidades praticadas com o uso de recursos públicos. Já para a Abin espera-se que a utilização da solução criada pelos auditores do TCE, o Sistema de Observação das Contas Públicas – Mirante, e das suas diversas bases de dados, possam proporcionar conteúdo útil para a atividade de suprimento de informações estratégicas e de inteligência para os órgãos da União...

Reforma da Previdência será discutido em ato público na sexta-feira dia 22 em Petrolina

Partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, trabalhadores e trabalhadoras farão na próxima sexta-feira (22), uma mobilização pelas ruas do centro da cidade contra a Reforma da Previdência Social.

Segudo os coordenadores do evento o projeto do Governo Federal está em tramitação no Congresso Nacional, e traz prejuízos sérios para o povo brasileiro, a exemplo do aumento no tempo de contribuição, passando a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher, idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor, limita acúmulo de pensão e aposentadoria com desconto progressivo, e pensão por morte prevê cota familiar de 50% mais 10% por dependente, entre outros danos a direitos conquistas com as lutas dos trabalhadores...

Alcoólicos Anônimos de petrolina realizada evento aberto ao público neste final de semana

Em comemoração ao aniversário da fundação do grupo Nova Vida de Alcoólicos Anônimos (A.A.) de Petrolina (PE), será realizado um evento neste sábado (23) e domingo (24). A programação conta com reuniões abertas ao público e acontecerá na Escola Estadual Gercino Coelho, localizada na Vila Mocó. O Grupo Nova vida foi o primeiro a ser fundado na cidade e comemora 37 anos.

No primeiro dia, às 20h, será realizada uma reunião de informação ao público. Na ocasião, estarão membros da irmandade, que irão relatar suas experiências relacionadas à doença do alcoolismo, representante de Al-Anon, uma associação de parentes e amigos de alcoólicos, e convidados especialistas que irão explicar a doença e suas consequências...

Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro acompanham licitação do transporte público de Petrolina

Os vereadores Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro, representando os colegas da Bancada de Oposição de Petrolina, acompanharam na manhã desta sexta (15), a abertura dos envelopes dos concorrentes à licitação especial do serviço público no transporte coletivo urbano de passageiros da cidade.

A licitação aconteceu no prédio da Prefeitura de Petrolina e contou também com as presenças dos representantes das quatro empresas concorrentes; Atlântico Transportes (Bahia), Consórcio Planalto (Minas Gerais), Girassol e Viva (ambas de Petrolina), do Sindicato dos Rodoviários e alguns funcionários das empresas que operam os serviços na cidade como Joalina e Viva Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em concurso público realizado em 2016

Nesta quinta-feira (14/03), a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município o décimo primeiro edital de convocação do Concurso Público regido pelo edital nº 001/2016 e realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.

Os candidatos convocados para as vagas de psicólogo devem entregar a documentação solicitada, bem como os exames médicos previstos no edital, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II, impreterivelmente, no dia 19 de março, às 8h30. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

Ilha do Rodeadouro pertence a Bahia, diz Ministério Público de Pernambuco

Em busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa de um levantamento que envolve os limites das cidades de Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova para conseguir dados que contribuam com a identificação dos reais proprietários das ilhas no rio São Francisco. Na última quarta-feira (13), os órgãos e entidades envolvidos no trabalho, como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compareceram à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e informaram sobre o estudo das ilhas entre Petrolina e Juazeiro à promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

A nova linha traçada terá um detalhamento melhor haja vista o avanço dos equipamentos cartográficos. É a primeira vez que Pernambuco participa de estudo no porte interestadual. O levantamento não usou o critério da linha talvegue (a linha variável ao longo do tempo que se encontra no meio da junção mais profunda de um vale ou rio), uma vez que os barramentos realizados modificaram o leito do rio...

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Programa ‘Cuidar da Gente’ inicia nova fase com serviços públicos

O programa ‘Cuidar da Gente’, lançado em junho do ano passado com o objetivo de ampliar ainda mais o atendimento às pessoas levando serviços integrados, iniciou uma nova fase esta semana. Após atender todos os residenciais da cidade, beneficiando cerca de 50 mil famílias, nesta nova etapa o programa se expandiu e atenderá todos os bairros e distritos. A cada 15 dias uma comunidade terá à disposição diversos serviços da administração municipal.

O primeiro bairro a receber o ‘Cuidar da Gente’ foi o Malhada da Areia. Nesta segunda e terça-feira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) levou o projeto ‘Meu Bairro Melhor’. Foram executados os serviços de mutirão de limpeza, com capinação, varrição, recolhimento de entulho e lixo, pintura de meio fio, melhoria na iluminação pública e poda de árvores...

Deputado aliado a Bolsonaro quer avaliação periódica de servidores, com perda de cargo público

Herdeiro de Dom Pedro II, o deputado federal e ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), apresentou projeto de lei nesta terça-feira (12) que prevê avaliação periódica do funcionalismo público no Brasil. De acordo com o texto, funcionários que não obtiverem resultado superior a 70% nos critérios estabelecidos perderão o cargo que exercem. Atualmente, não há esse tipo de instrumento regulamentado no país.

O Projeto de Lei Complementar 51, de 2019, regulamenta o inciso II do primeiro parágrafo do artigo 41 da Constituição, que prevê que uma das possibilidades para que o funcionário público perca o cargo seja “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”...

Alex Lima quer reservar espaço para mulheres no transporte público de passageiros da Bahia

O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou o Projeto de Lei 23.109/2019, que consiste na reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia. Dessa forma, as empresas de transporte ficam obrigadas a reservar, nos horários considerados de pico, espaço e/ou vagão exclusivo, com entrada e saída facilitadas e assentos exclusivos, destinada para as mulheres, visando coibir as práticas de delitos de importunação sexual, assédio sexual e estupro, sem prejuízo das demais medidas de segurança. 

Segundo o texto da matéria, as empresas de transporte público sobre trilhos, destinarão vagões exclusivos para o transporte de mulheres, em número suficiente para atender a necessidade da demanda e as empresas de transporte coletivo urbano, deverão reservar espaço segregado a passageiras, preferencialmente na parte traseira ou parte dianteira do veículo, com acesso e saída facilitados e exclusivos, estipulando a quantidade de assentos ou área do espaço reservados de acordo com a demanda nos horários de pico e observando fluxo do itinerário de cada linha nesses horários...

ESPAÇO DO LEITOR: Descaso do poder público no bairro Pedra do Lord, SAAE e Sedur enviam nota

Veja a foto de como se encontra o bairro, bem em frente ao condomínio Country Club.

Vários moradores dos bairros Pedra do Lord, Expedito Nascimento e Palmares enviaram reclamações sobre a obra inacabada da avenida Sebastião Almeida Branco. O leitor Ricardo Ferreira enviou ao nosso blog também uma foto que mostra o descaso do poder público para com a população. De acordo com o relato, "graças a uma obra interminável na avenida Pedra do Lord", os moradores daquela localidade amanheceram sem água. ..

Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público

O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de indenizar as vítimas, poderá responder pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com todos os acidentados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto determina ainda que o responsável pelo acidente também poderá responder pelos gastos com auxílios e pensões que vierem a ser pagos pelo sistema previdenciário público – como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o regime dos servidores públicos. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é reaver os recursos públicos gastos com vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados ou drogados...

Cerca de 35 mil vagas serão disponibilizadas em Concursos Públicos pelo país afora

Se o ano de fato só de fato depois do carnaval para quem quer arregaçar as mangas e trabalhar, 2019 apresenta uma série de oportunidades para quem está disposto a estudar e passar num concurso. Pelo menos 15 mil vagas serão abertas em 180 concursos públicos espalhados pelo país, com salários que chegam a ultrapassar os R$ 35 mil.

Além das vagas abertas imediatamente, há também formação de cadastros reservas para chamamento a partir de abertura de vagas. Entre os principais concursos federais abertos estão: Aeronáutica, que oferece o total de 297 vagas em dois editais, Marinha com o 960 e o Exército, com 1.100 vagas. Nesta semana, pelo menos 14 órgãos abrem o prazo de inscrições para 752 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. ..

Bloco dos Serviços Públicos recolhe sete toneladas de lixo no Carnaval de Petrolina

Além dos artistas, blocos, orquestras e escolas de samba que brilharam no Carnaval de Petrolina, um outro movimento também deu show na avenida: o Bloco dos Serviços Públicos. Ao longo dos quatro dias de festa, sempre depois da folia, mais de 40 pessoas entraram em ação para deixar tudo limpo e organizado.

Nesta quarta-feira de cinzas (06), o bloco saiu pela última vez neste carnaval, celebrando mais um ano de muito trabalho e dedicação, com direito à lavagem das vias ao som carnavalesco e muita animação. O resultado desse esforço foi o recolhimento de sete toneladas de lixo dos polos da folia...