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05 de Outubro de 2024

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Governo do Estado abre 4.704 vagas para o programa Partiu Estágio

O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Bolsonaro: "para a água do Rio São Francisco chegar nas cidades meu Governo conduziu 27 intervenções nas obras de transposição"

Em live, Bolsonaro disse que, para a água do Rio São Francisco chegar nas cidades, ele conduziu 27 intervenções nas obras de transposição. A afirmativa foi feita para minimizar a discussão de que somente 5% do trabalho foi feito durante o governo dele. 

Dias atrás, o ex-presidente Lula (PT) lembrou que foi ele quem começou as obras. Portanto, 95% da transposição seria legado do PT. Segundo o atual presidente, é “absolutamente impossível que eles tenham cuidado de 5%". "Era um projeto em que a prioridade era entregar propaganda, não obras verdadeiras”, declarou o presidente...

Governo baiano comemora previsão de nova safra recorde de grãos em 2022

"Em 2021 tivemos o maior resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos e para este ano temos um novo prognóstico de safra recorde, o que, para nós é motivo de comemoração, tamanha a contribuição deste segmento para o crescimento do nosso estado".

A avaliação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente à estimativa do primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a janeiro de 2022, realizado pelo IBGE e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). ..

Lei Rouanet: governo reduz cachê que pode ser pago a artista solo e limite a ser captado por empresas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...

Governo de Pernambuco cancela todas as festividades do Carnaval

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (8) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos.

Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus. ..

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Governo de Pernambuco amplia restrições e cancela ponto facultativo durante o Carnaval diante do avanço da contaminação no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados.

A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.  ..

Pesquisa de opinião indica falha de comunicação e que população desconhece ações do Governo Federal

Pesquisa de opinião realizada a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apontou que, apesar de o chefe do Executivo ter força nas redes sociais, não consegue falar com a maior parte da população, que desconhece as ações do governo. A sigla, agora, tenta montar uma estratégia para reverter a situação, difundindo fatos positivos.

A "falha de comunicação" deve ser acertada no tempo de propaganda que Bolsonaro terá para promover sua campanha na tevê e no rádio para as eleições de outubro...

Petrolina registra quase 800 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina registrou, nessa quinta-feira (03), quase 800 novos casos da doença. 791 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram realizados quase 1800 testes nos três polos montados pela secretaria, cerca de 44% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para a COVID-19.

A partir do elevado crescimento de novos casos, Petrolina registra agora 43.978 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 38.504 já estão recuperadas, isso significa 87,5% de cura clínica.  Há ainda o registro de um óbito. Trata-se de uma mulher, de 92 anos, com comorbidades. A morte ocorreu nessa quinta-feira (03), em um hospital público da região. Petrolina passa a ter 629 mortes em decorrência da doença. O município está agora com 4845 casos ativos da COVID-19...

Covid-19: Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da Ômicron

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron.

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus...

Onze ministros devem deixar o governo até o final de março

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.

"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...

Covid-19: Governo prorroga decreto que reduz público de eventos para 1.500 pessoas

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos. 

O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro...

Podemos faz ato de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco

Na próxima segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco. O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda no estado, além de parlamentares federais e estaduais.

Na ocasião, o Podemos ainda fará a filiação de prefeitos e vice-prefeitos. Também será dada a posse do Diretório Mulher no Estado. ..

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...

Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência

O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade. 

Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente...

Governo apresenta calendário com recebimento do Auxílio Brasil

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil.

A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos...

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...

IPVA 2022 com desconto de 20% já foi quitado por 115 mil baianos

A dez dias para o fim do prazo de pagamento do IPVA 2022 com 20% de desconto, 115,7 mil baianos já quitaram o tributo. Esse número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), um incremento de 35% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única.
 
O desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado, o dobro em relação aos 10% concedidos em 2021, vale para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. Já quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores.

O abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 é de 10%. Este ano é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes...

Com dado inédito, Petrolina registra mais de 760 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde em Petrolina registrou, nessa segunda-feira (31), um dado jamais apresentado, um total de 764 novos casos da doença na cidade. Foram realizados quase 1800 testes nos três polos montados pela secretaria, isso representa cerca de 43% do público que acessou os locais de testagem e saíram com resultado positivo para a COVID-19.

Além dos novos casos, a Secretaria de Saúde divulga ainda dois óbitos. Sendo de uma pessoa do sexo masculino e outra do sexo feminino, de 85 e 76 anos. Os pacientes estavam internados em hospitais público e privado da região, ambos não possuíam comorbidades e faleceram nos dias 29 e 30 de janeiro...

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