Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...

Inspeções do Ministério Público apontam problemas em centros de referência de Juazeiro

Falta de espaço para atividades em grupo, pouca acessibilidade para pessoas com deficiência e quadros de funcionários incompletos foram alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público estadual em centros de referência da cidade de Juazeiro. As inspeções tinham o objetivo de acompanhar a real execução de políticas de assistência social na cidade. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues coordenou a ação, que ocorreu nos dias 16 a 19 de setembro, junto com analistas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh). No total, sete centros foram inspecionados: seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro-POPS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Outros problemas notados foram a precariedade dos vínculos profissionais e a necessidade de maior capacitação dos funcionários. ..

III Feira da Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre é realizada com grande público

A III Feira da Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre foi finalizada neste domingo (22), no distrito do Junco com grande participação do público. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS), teve como objetivo divulgar os produtos e promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura irrigada e da caprinovinocultura da região.

“A feira vem para reafirmar o compromisso que a gestão tem com o Vale do Salitre, uma região com grande potencial caprino, ovino, da agricultura familiar, além do turismo e da cultura. Pela primeira realizamos durante o evento um passeio turístico, onde os visitantes puderam conferir áreas de grande beleza a exemplo da Cachoeira do Salitre. Quero parabenizar a todos os envolvidos por esse grandioso evento”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix...

COM PÚBLICO DIMINUTO MANIFESTO EM DEFESA DA SAÚDE OCORRE AO LADO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO (BA)

Viaturas da Guarda Civil Municipal resguardavam na manhã desta segunda-feira (23) o prédio da Prefeitura de Juazeiro com apoio da Polícia Militar dada a anunciada manifestação em defesa de uma melhor saúde para a população. Mas não houve necessidade, um público diminuto compareceu ao lado do Paço Municipal e apenas algumas lideranças usaram do microfone para cobrar maior participação do povo nos manifestos em defesa da comunidade.

David Lima de Souza, coordenador estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral, atribuiu a ausência do povo ao fato de terem politizado o movimento. “Os políticos estão desacreditados nesse país, por isso o povo não está aqui, mas a população tem que entender que se não participar não melhora. Juazeiro deve hoje mais de R$ 400 milhões a União, só ao INSS deve em torno de R$ 70 milhões de reais, por isso está inadimplente e vai ficar ingovernável em razão do projeto comunista que hoje administra nossa cidade”...

Concerto especial de aniversário emociona público na Concha Acústica de Petrolina

Uma noite para ficar na memória dos petrolinenses. É assim que se pode descrever a comemoração dos 124 anos de Petrolina, que após o tradicional desfile alegórico teve a Concha Acústica lotada para assistir ao espetáculo 'Azevedo pela cidade', apresentado pela Philarmônica 21 de Setembro, para homenagear Geraldo Azevedo, petrolinense ilustre. 

Com canções como 'Moça Bonita' , 'Dona da minha cabeça', 'Caravana' e  o 'Princípio do prazer', o concerto reuniu famílias que se emocionaram, cantaram e vibraram durante o show que contou com a participação de 10 artistas locais que interpretaram mais  de 15 músicas de um dos filhos mais famosos  da terra dos impossíveis. ..

Audiência Pública debate defesa dos Bancos Públicos e Estatais na sexta (20) em Serra Talhada 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (20), às 8h, Audiência Pública em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A agenda é uma articulação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que retoma a campanha contra as privatizações da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O evento marca também a inauguração da Subsede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco em Serra Talhada.

Os bancos públicos exercem papel fundamental para o desenvolvimento social e redução das desigualdades inter-regionais, beneficiando a população de municípios do Interior. O BNB injetou R$ 32,7 bilhões em 2018, através de contratações do Fundo Constitucional de Investimento no Nordeste (FNE), e neste ano já investiu R$ 13,4 bilhões, sendo mais de R$ 2 bilhões destinados à agricultura familiar. Há por parte do governo Federal intenção de desvincular esses recursos, com possibilidade de gestão do dinheiro por entidades privadas, ameaçando a Região Nordeste...

COM AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO COMUNIDADE DO JOÃO XXIII IMPLANTA O PROGRAMA “TODA QUARTA TEM OBRA”

“Quando o Poder Público não se faz presente é fundamental que a comunidade esteja unida para assegurar algumas conquistas” argumentou o comunitário Edmar Santos, popular Piu, em mensagem ao Blog GJ Notícias via WhatsApp. Segundo o comunitário, depois de apelar insistentemente à prefeitura para refazer a pavimentação asfáltica do bairro João XXIII e não obter resposta, os moradores se uniram e com apoio dos comerciantes que doaram material implantaram o programa por conta própria “Toda quarta-feira tem obra”.

“S.O.S Pavimentação do calçamento do bairro João XXIII. Estamos juntos com os moradores do bairro tapando os buracos que o Saae faz e a secretaria de obras não tapa. Estamos precisando de areia e gesso. Venham nos ajudar estamos aqui na rua Dr. Loureto, perto da casa da vereadora Tia Célia, ao lado da casa do Comunitário Piu. Moradores resolveram se unir e realizar ações que seriam de obrigação do Executivo Municipal. Que pais é esse?” Expressou o comunitário...

Deputado Roberto Carlos ajuda a aprovar a alteração da estrutura de salários dos servidores públicos de nível médio e técnico

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo da Bahia, ajudou a aprovar, votando a favor, a alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem menos de um salário mínimo. Segundo o parlamentar, essa aprovação vai atender, aproximadamente, 30 mil servidores públicos, acabando com uma grande injustiça. ..

Exemplo de honestidade: servidor público, em Petrolina, encontra 11 mil em cheques e aguarda dono para devolver

De acordo com publicação do G1, Petrolina, um servidor público da cidade, Joilson Campos, teve um gesto da mais pura honestidade, muito difícil de se ver nos dias de hoje, quando encontrou, no chão do estacionamento do Ríver Shopping, uma quantidade em cheques que somavam R$ 11 mil e aguardou, por cerca de uma hora, o dono aparecer para devolver.

De acordo com Joilson, após achar os cheques sua maior preocupação era com o prejuízo que o dono dos cheques teria, o que o levou a esperar alguém no local à procura dos valores perdidos, o que aconteceu após 1 hora de espera. De acordo com a matéria do G1, o dono dos cheques chegou a oferecer uma gratificação mas o servidor não teria aceitado...

SAAE divulga edital para Concurso Público na Autarquia Municipal

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que estão abertas a partir dessa quarta-feira (18) as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal da autarquia. Serão abertas 62 vagas para os cargos de Técnico em Segurança do Trabalho, Pedreiro, Técnico de Saneamento, Operador de Pequenos Sistemas, Operador de Estação de Tratamento de Água, Motorista de Caminhão Hidrojateador, Leiturista, Engenheiro Civil, Encanador, Cadista, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar de Operação de Esgoto e Auxiliar de Operação.

As inscrições serão efetuadas pela internet durante o período da 00h00min de 18 de setembro às 23h59min de 21 de outubro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.asconprevconcursos.com.br, empresa técnica e operacional responsável pelo concurso...

Líder comunitária desafia prefeito, vereadores e responsáveis pelo transporte público a andar de ônibus

Dezenas de donas de casas e mães de alunos, moradoras da Vila Marcela, em Petrolina reividicam melhoria no Transporte Coletivo. Elas estiveram reunidas em protesto durante a realização de ampliar as reivindicações conseguir apoio para  um abaixo-assinando dirigido ao Prefeito Miguel Coelho. "Mulheres unidas jamais seram vencidas". Esse é o coro das mulheres em luta. A comunitária e líder comunitária, Isabel Macedo declarou que o protesto vai continuar e "o Ministério Público será acionado". 

De acordo com Isabel a medida é contra as medidas do Governo Municipal de Petrolina. Ainda segundo ela, o orgão publico "aumentou o percurso e superlotou os ônibus, complicando ainda mais a vida da população que usa o Transporte coletivo. As Mulheres contam com os apoios da AMCC e do Conselho Popular de Petrolina."..

Ministério Público recomenda que candidatos ao Conselho Tutelar respeitem as vedações eleitorais

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Exu, Buíque e Serrita.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito...

Operação do Ministério Público apreende dinheiro e prende 38 envolvidos com corrupção no Brasil

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos nos estados, a operação combateu crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual praticados por servidores públicos e particulares. Participaram da ação 72 promotores de Justiça de todo o país.

..

Prefeitos punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...

GRANDE PÚBLICO ACOMPANHA DESFILE CÍVICO EM JUAZEIRO (BA)

Grande público está nas ruas de Juazeiro acompanhando na manhã deste sábado (07) a programação oficial que comemora em Juazeiro os 197 anos da Independência do Brasil.

A Marinha do Brasil abriu o Desfile Cívico Militar em comemoração aos 197 anos da Independência do Brasil, que em Juazeiro tem o tema 'Juazeiro: Um por Todos e Todos pela Educação'...

Setembro Amarelo: Prefeitura de Petrolina ilumina equipamentos públicos em alusão à campanha de combate ao suicídio 

Quem passa pela Prefeitura de Petrolina e também pelo Monumento da Integração, na área central, já pode perceber que os locais ganharam uma iluminação especial. Na cor amarela, os equipamentos públicos chamam a atenção para o Setembro Amarelo, mês em que se intensifica o combate ao suicídio. 

O monumento e a sede do poder municipal, devem continuar amarelos até o final do mês, quando a cor amarela abrirá espaço para o rosa num alerta ao combate ao câncer de mama. ..

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). ..

Público se despede da 15ª  edição da Aldeia do Velho Chico com intensa programação cultural

Chegou ao fim na madrugada deste domingo, 1º de setembro, a programação dos 15 anos da 'Aldeia do Velho Chico' – Festival de Artes do Vale do São Francisco, realizado pelo Sesc Petrolina. Depois de 16 dias de muita efervescência cultural, o projeto se despede das cidades de Petrolina, Juazeiro (BA) e Lagoa Grande (PE) deixando no público da região um clima de saudade. A 15ª edição da Aldeia do Velho Chico contou com a parceria da Prefeitura de Petrolina.

Como acontece todos os anos, o tradicional ‘Virarte’ encerou o festival com mais de 10 horas ininterruptas de atividades culturais. A programação contou com espetáculos de dança, teatro, mercado cultural e shows musicais de artistas da região e atrações conhecidas no cenário nacional, como a baiana Larissa Luz que apresentou ao público da região seu novo trabalho, o show ‘Trovão’. Além dela, quem subiu ao palco montado em frente ao Sesc Petrolina foi o cantor e compositor pernambucano, Almério. O artista é ganhador da 29ª do Prêmio da Música Brasileira (PMB), na categoria ‘Cantor Revelação’...