ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.

O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Petrobras anuncia aumento da gasolina e do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Petrolina: morre pai do vereador Osório Siqueira

Morreu na manhã desta segunda-feira  (8), Agripino Siqueira Braga, pai do vereador de  Petrolina (PE),  Osório Siqueira. Ele tinha 96 anos. O sepultamento acontecerá amanhã (9) no cemitério Campo da Paz.

Confira a nota divulgada pela Câmara de Vereadores:..

IFSertãoPE abre processo seletivo para contratação de professor substituto com atuação no campus Ouricuri

O IFSertãoPE, campus Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, abriu o processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas duas vagas, sendo uma para Matemática e a outra para Administração, com contratação prevista para setembro deste ano e atuação no município...

Palestra sobre gestão financeira reúne donos de micro e pequenas empresas em Juazeiro

A unidade regional do Sebrae em Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu quinta-feira (4) mais de 50 empresários da região que atenderam ao chamado para participar de palestra sobre gestão financeira, ministrada pelo consultor Fred Williams Braga.

A palestra gratuita reuniu representantes dos setores de comércio varejista e serviços, nos segmentos de revendedoras de pneus e produtos automotivos, beleza, mercadinhos, quitandas, bares e restaurantes, entre outros...

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

Quadrilhas juninas são homenageadas em solenidade no Senado Federal

Na última sexta-feira (5), o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado no último dia 27 de junho.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e buscou reconhecer a importância cultural e social do movimento cultural, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional...

Palestra sobre gestão financeira reúne donos de micro e pequenas empresas em Juazeiro 

A unidade regional do Sebrae em Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu nesta quinta-feira (4) mais de 50 empresários da região que atenderam ao chamado para participar de palestra sobre gestão financeira, ministrada pelo consultor Fred Williams Braga.

A palestra gratuita reuniu representantes dos setores de comércio varejista e serviços, nos segmentos de revendedoras de pneus e produtos automotivos, beleza, mercadinhos, quitandas, bares e restaurantes, entre outros...

Hospital Regional de Juazeiro recebe currículos para formação de cadastro reserva para auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu, nesta sexta-feira (05), o processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos: auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico.

Os interessados em concorrer às vagas devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected], até o dia 12 de julho (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que o candidato visa se inscrever...

O vereador Anibal Araújo lamenta a morte de mãe e filho em acidente na BA 210 e se solidariza com familiares

Em publicação nas suas redes sociais, nesta sexta-feira (5), o vereador Anibal Araújo lamentou a morte da senhora Cícera S. Santos, de 35 anos e do filho de 11 anos, Nathanyel S.Bezerra. “Foi com profundo pesar que recebi esta trágica notícia do falecimento dessas duas pessoas. Quero manifestar o mais profundo sentimento de condolências e desejar força aos familiares e amigos nesse momento de tristeza. Que Deus conforte o coração de todos”, lamentou o Vereador.

As duas pessoas estavam retornando de um evento gospel na cidade de Curaçá, e chegando  próximo à balança da Polícia Rodoviária Estadual, BA-210, na madrugada desta sexta-feira, o veiculo conduzido pelo pai de Nathanyel perde a direção havendo capotamento. Os dois perderam a vida no local, o esposo da senhora Cícera foi socorrido e levado às pressas para um dos hospitais da cidade, relatou...

Prefeitura de Juazeiro publica editais de convocação em novas etapas de processo seletivo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta sexta-feira (5) novas convocações dos Processos Seletivos Simplificados para a contratação de profissionais temporários, conforme o edital 04/2021.

As convocações visam atender a necessidade de servidores temporários em caráter excepcional e de interesse público...

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”..

Em cumprimento à legislação eleitoral, canais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho serão suspensos

Em cumprimento as determinações da Justiça Eleitoral para do pleito de 2024, os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho, site e redes sociais (Instagram e Facebook) serão desativados durante o período de 06 de julho a 06 de outubro.
O site veiculará apenas informações sobre prestação de serviços públicos aos cidadãos, como emissão de Nota Fiscal, Diário Oficial, Portal do Servidor, Portal da Transparência, entre outros.
A legislação eleitoral proíbe, neste período que corresponde a 3 meses antes das eleições municipais, a exibição de conteúdos caracterizados como publicidade institucional.
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Prefeitura de Juazeiro realiza formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou, nesta quinta-feira (4), mais um encontro formativo com o tema 'Sentidos da alfabetização', do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A programação foi realizada no auditório do Colégio Estadual Agostinho Muniz, no bairro Tabuleiro, e reuniu gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, de escolas com turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, da sede da cidade...

Prefeitura de Juazeiro divulga 15ª convocação de aprovados em Concurso Público da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (4) a 15°convocação dos aprovados no Concurso Público para cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada até o dia 2 de agosto de 2024, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), localizada na Rua Antônio Pedro, n° 139, Centro, no horário das 8h às 14h...

Deputado e presidente do Solidariedade assegura apoio à reeleição de Suzana Ramos em Juazeiro (BA)

O Deputado Estadual Luciano Araújo de Oliveira, presidente estadual do Solidariedade, participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (04) oportunidade em que anunciou que a legenda permanece apoiando a reeleição da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

“Na Assembleia Legislativa apoiamos e damos sustentação aos projetos do governador Jerônimo, mas em Juazeiro o Solidariedade mais uma vez estará com a prefeita Suzana” explicou o parlamentar...

Prefeitura de Juazeiro divulga 8ª convocação para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado da AMA

A Prefeitura de Juazeiro anunciou a 8ª convocação do Processo Seletivo Simplificado para preencher as vagas disponíveis no quadro de servidores da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (4)...

Prefeitura de Juazeiro entrega 22 novos boxes no Mercado Joca de Souza Oliveira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), entregou nesta quinta-feira (4) 22 novos boxes aos comerciantes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, localizado em uma das principais regiões de comércio popular da cidade. Os novos boxes, feitos com recursos próprios da Prefeitura de Juazeiro, foram destinados aos permissionários vencedores de um sorteio público realizado pela AMA. A partir de agora, eles terão a oportunidade de comercializar diversos produtos no setor de Variedades, impulsionando, ainda mais, a economia local e gerando renda para as suas famílias.

Para a prefeita Suzana Ramos, a entrega dos boxes representa a concretização de um sonho antigo dos permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira. "É com imensa satisfação que entregamos esses novos boxes aos nossos permissionários. Essa é uma conquista que só foi possível graças ao trabalho incansável da nossa equipe e ao compromisso da gestão em fortalecer o comércio local e gerar oportunidades para o nosso povo", ressaltou a gestora...