IF Sertão abre inscrição para processo seletivo em educação intercultural indígenas e quilombolas

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para pós-graduação em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas do IF Sertão-PE, em Floresta. O IF Sertão-PE, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip), publicou o edital nº 40/2018, referente a abertura de Processo Seletivo para o curso gratuito de Especialização Lato Sensu em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas. Estão disponíveis 50 vagas para o curso, que será realizado no campus Floresta, com previsão de início das aulas para o mês de outubro.

O processo seletivo está aberto aos portadores de diplomas de graduação de qualquer área. No entanto, 40 vagas serão destinadas aos profissionais de educação pertencentes aos povos indígenas e comunidades quilombolas de Pernambuco ou outros estados, tendo em vista a especificidade do Curso e com foco em atender a demanda da região...

Menos de 7% das terras pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas. Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos...

Primeiro curso pré-vestibular voltado para comunidade Quilombola é lançado em Juazeiro

Juazeiro lançou oficialmente na última sexta-feira (18) o primeiro curso pré-vestibular voltado para comunidade Quilombola da região. O lançamento contou com a presença da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) Fábya Reis. A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama acompanhada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Félix, representou o prefeito Paulo Bomfim. O vereador Aguinaldo Meira representou o Poder Legislativo, na ocasião.

Com mais de 200 anos de existência, a comunidade do Alagadiço é a primeira comunidade Quilombola certificada pela Fundação Palmares, em Juazeiro. A primeira turma de curso pré-vestibular lançado faz parte do projeto Universidade para Todos (UPT), coordenado pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus de Juazeiro, com financiamento do Governo do Estado e da Prefeitura de Juazeiro. ..

Agnaldo Meira representa Câmara de Vereadores durante o lançamento do projeto Pré-Vestibular Quilombola na comunidade de Alagadiço

O vereador Agnaldo Meira (PCdoB), participou, na tarde da última sexta-feira (18), do lançamento do projeto Pré-Vestibular Quilombola, na comunidade de Alagadiço, na região do Salitre, em Juazeiro. O evento contou com a visita da Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Fabya Reis, que recebeu documentos com demandas da comunidade.

Alagadiço é a primeira comunidade do município a ser reconhecida como quilombola, pela Fundação Palmares e existe há mais de 200 anos.  O presidente da Associação de Moradores da localidade, Gregório Santos disse estar muito feliz com a conquista para a comunidade, e viu na visita da secretária, uma esperança para a melhoria de vida da população da localidade. “Nossa comunidade está muito orgulhosa com esta visita e acredito que vamos conquistar outros benefícios, com o apoio da secretária, da UNEB e da prefeitura municipal de Juazeiro”, afirmou o presidente...

Prefeito de Juazeiro visita comunidade quilombola do Alagadiço e escuta comunidade

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e do secretário de Governo Clériston Andrade, visitou na última sexta-feira (04), a comunidade quilombola de Alagadiço, na região do baixo Salitre, uma das ocupações territoriais mais antigas de Juazeiro. A diretora do Departamento de Ciências Humanas da Uneb e pesquisadora de comunidades tradicionais Márcia Guena, a diretora de Diversidade da SEDES Luana Rodrigues e a presidenta regional da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO) Queila Patrícia, também participaram da visita.

Na ocasião, a comunidade apresentou demandas ao prefeito, algumas já encaminhadas como: a potabilidade da água consumida, reforma da escola local e mais acesso a serviços de saúde. “Nós assumimos um compromisso de melhorar a vida das pessoas e é o que iremos fazer. As demandas em nossa cidade são históricas e não vamos fechar os olhos para isto. Já encaminhamos algumas solicitações que nos foram apresentadas, como a vinda de técnicos do SAAE para que busquem uma solução mais urgente na questão da água. Voltarei aqui durante o dia, junto com outros secretários e secretárias, para ver melhor a comunidade e saber dela mais das suas necessidades”, declarou Paulo Bomfim...

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista. 

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais". ..

Exposição “Quilombos de Juazeiro” entra em cartaz na Reitoria da Univasf

A exposição de fotografias “Quilombos de Juazeiro” está em cartaz no hall da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Campus Sede, em Petrolina (PE). Produzida coletivamente, a mostra reflete as singularidades e diversidades de oito comunidades quilombolas de Juazeiro (BA): Junco, Alagadiço, Quipá, Rodeadouro, Barrinha do Cambão, Barrinha da Conceição, Pau Preto e Curral Novo. O trabalho resulta de um projeto de pesquisa coordenado pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Márcia Guena. A visitação é gratuita e aberta ao público, das 8h às 18h, até 14 de maio.

Ao todo são 34 fotografias, assinadas por bolsistas e colaboradores do projeto “Perfil fotoetnográfico das Populações Quilombolas do Submédio São Francisco: Identidades em movimento”. Aspectos importantes como a cultura local, a relação entre os moradores e figuras importantes para a história dessas comunidades estão retratadas nas imagens...

Rui lança editais que selecionam ações socioambientais de povos indígenas e quilombolas

Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) . As inscrições começam no dia 1º de março.

"É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise", afirmou o governador ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país. ..

Cia Biruta finalizou domingo oficina de teatro no Território Quilombola Águas do Velho Chico

A Cia Biruta realizou nos dias 9, 10, 11 e 12 deste mês formação em técnicas de iniciação teatral para jovens do Território Quilombola Águas do Velho Chico, situado em Orocó-PE. Foram quatro dias intensos de troca entre a cultura quilombola e os saberes teatrais do grupo que comemora, este ano, 10 anos de fazer teatral no Sertão do São Francisco.

A oficina foi para o grupo uma verdadeira vivência de imersão na comunidade nesses quatro dias, onde participaram do dia a dia dos moradores, como destacou o diretor, a ator e produtor Antonio Veronaldo, um dos ministrantes da oficina: "A oficina proporcionou para gente uma vivência que fortalece nosso fazer artístico e seu sentido. Foi muito importante poder acompanhar a vida da comunidade, comer junto, conversar e presenciar suas lutas, a exemplo do dia em que participamos da comemoração do resultado do julgamento do decreto 4887/03 no STF, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação dos territórios quilombolas, uma comemoração simples, mas espontânea, que reuniu jovens e as pessoas mais velhas para cantar, dançar, improvisar versos acompanhados de batuques, tudo para celebrar a vitória quilombola...

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos...

Incra reconhece área da Comunidade Curral da Pedra, em Abaré, como território quilombola

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quarta-feira (27) uma área do município de Abaré, na Bahia, como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Curral da Pedra. As terras do sertão baiano declaradas como território quilombola tem mais de 4.500 hectares e fazem limites com pelo menos dez municípios e outros quilombos.

Na área, vivem mais de 100 famílias descendentes de escravos que trabalharam nos municípios da região. Segundo o Incra, o quilombo foi formado a partir das famílias de João Pedro e Inácio Bahia, declarados como os primeiros moradores do lugar, e as terras que hoje constituem a comunidade teriam feito parte da propriedade Casa da Torre de Garcia d'Avila...

Seminário reúne mulheres no Quilombo Onze Negras para discutir violência

A Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e o Comitê das Mulheres Negras Metropolitanas realiza amanhã quinta-feira (09), o Seminário Mulheres Negras e as Violações de Direitos: Mães Quilombolas e o Extermínio da Juventude Negra. O evento, em alusão ao mês da Consciência Negra, acontece manhã e tarde,  no Quilombo Onze Negras, o único existente na Região Metropolitana do Recife, localizado no Loteamento Engenho Trapiche, área rural do Cabo de Santo Agostinho. ..

Programa de Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas participarem do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O PBP oferta auxílio financeiro a alunos das comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$900,00, pago diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de um cartão de benefício. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf, onde os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação da sua condição socioeconômica e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), a partir de outubro...

Valmir lamenta assassinatos de quilombolas na Bahia e cobra punição para responsáveis

Os assassinatos de duas lideranças quilombolas na Bahia, em menos de uma semana, indignaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que lamentou os crimes e cobrou punição aos responsáveis. Para Assunção, depois do impedimento da presidente Dilma, o país assistiu um avanço das forças reacionários do campo contra trabalhadores rurais, inclusive com ações que beneficiam a grilagem de terras – como a Medida Provisória (MP 759/16), que trata da regularização fundiária, considerada como o 'AI-5 da reforma agrária'.

"Não podemos aceitar uma situação dessa, os trabalhadores rurais estão morrendo por lutar por terra, um direito seu. A violência no campo já vitimou mais de 50 somente no ano passado. No relatório sobre os conflitos no campo de 2016, divulgado este ano pela CPT [Comissão Pastoral da Terra], 19 territórios quilombolas na Bahia foram identificados como sendo de disputa de terras"...

Incra/BA lamenta o assassinato do trabalhador rural quilombola e líder da comunidade Jiboia, na região de Senhor do Bonfim

A Superintendência Regional do Incra na Bahia lamenta o crime ocorrido, na quinta-feira (13), que ceifou a vida do trabalhador rural e líder quilombola, José Raimundo Mota de Souza, 36 anos.

A instituição solidariza-se com a família de Souza e com as outras 224 famílias que vivem no Território Quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antonio Conselheiro e Filadélfia. Souza presidia a associação de trabalhadores quilombolas dessa comunidade.  

Nesta sexta-feira (14), a Ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA está oficiando a Polícia Civil, solicitando informações sobre o crime, e relatará o ocorrido a Delegacia Agrária do estado. A autarquia aguarda o resultado das investigações por parte dos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados. 

O Território Quilombola Jiboia possui publicado o Relatório Técnico de Identidade e Delimitação (RTID), que integra o processo de regularização fundiária da comunidade. O Incra/BA já notificou os proprietários dos imóveis rurais inseridos no perímetro e atualmente transcorre o prazo de 90 dias em que cabe a contestação por parte dos proprietários sobre o relatório.  ..

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Parceria entre Facape e Uneb oferece aulas gratuitas de informática a comunidade quilombola

Estudantes da comunidade Quilombola do Alagadiço, localizada em Juazeiro (BA), tiveram a oportunidade de capacitar-se gratuitamente através de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A turma de 15 jovens recebeu, na última semana, o certificado do curso de informática básica, ministrado pelo professor Eduardo Magno Brito.

As aulas aconteceram na Facape e fazem parte do projeto de inclusão digital da autarquia. A iniciativa é uma forma de oportunizar aos estudantes uma facilitação para o mercado de trabalho. Segundo Eduardo, que também é coordenador do projeto, ainda é uma forma de aproximar os trabalhos acadêmicos da comunidade...

Seminário destaca importância das comunidades quilombolas para o rio São Francisco

Vem ai o II Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco, que acontece de 14 a 16 de abril, com o objetivo de discutir propostas de melhorias para esse contingente populacional em áreas como educação, cultura e meio ambiente. Essa é a intenção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que, este ano, promoverá o evento às margens do São Francisco, na cidade alagoana de Penedo. Em 2015, a instituição já havia realizado, em Bom Jesus da Lapa (BA), uma primeira edição do evento.

O seminário em 20016 trará temáticas importantes, como a regularização fundiária e os conflitos agrários, reunindo instituições ligadas às causas quilombolas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Palmares, os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria  Agrária e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)...

Seminários indígena e quilombola serão definidos em reunião

A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), uma das mais novas câmaras criadas na estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem uma pauta importante para discutir. Na próxima segunda-feira (15 de fevereiro), das 9h às 18h, na sede do colegiado, em Maceió (AL), os membros da CTCT se reúnem para definir a programação, data e logística dos seminários quilombola e indígena.

Os eventos marcam o caráter plural e representativo da atuação do CBHSF. O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, destaca que os dois seminários são importantes, pois terão na programação debates de temas de profundo interesse dos povos. O II Seminário Quilombola deve acontecer no município de União dos Palmares (AL), pela representatividade do local. O município abriga a Serra da Barriga e é conhecido por ter sediado aquele que foi considerado o maior quilombo do período colonial do Brasil, o Quilombo dos Palmares. A data e a programação serão definidas na reunião da próxima segunda...

CBHSF promove nova edição do seminário quilombola

A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...